O CÉU É O LIMITE: MEGASSALÁRIOS DE JUÍZES E OUTROS DEUSES

Autor que não foi possível identificar

“Salários nos TRTs chegam a R$ 360 mil

Por JOSIE JERONIMO, LEANDRO KLEBER

Dezenas de desembargadores, analistas e técnicos dos  Tribunais Regionais do Trabalho têm remunerações astronômicas graças ao aporte da rubrica "vantagens eventuais".

Em meio à controvérsia envolvendo a abertura dos salários dos servidores públicos federais, estaduais e municipais, a divulgação parcial da folha de pagamento dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) mostra que há funcionários do Judiciário com rendimentos que ultrapassaram os R$ 300 mil em maio.

Levantamento realizado pelo Correio analisou o detalhamento da folha de pagamento de 20 dos 24 TRTs que já divulgam as remunerações dos servidores, mas omitindo o nome dos beneficiários.

Em pelo menos três regionais da Justiça do Trabalho, há desembargadores com rendimentos que ultrapassam a casa dos R$ 210 mil, incluindo inativos, como é o caso do TRT da 11ª Região, que compreende os estados de Amazonas e Roraima. Seis desembargadores inativos tiveram rendimentos de R$ 281 mil, R$ 277 mil, R$ 264 mil, R$ 218 mil, R$ 217 mil e R$ 211 mil.

Os megassalários se repetem no TRT da 2ª Região (São Paulo) e no TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul). Na regional gaúcha, há beneficiário com rendimento de R$ 366 mil. Em São Paulo, pelo menos 73 desembargadores receberam contracheque com vencimentos superiores a R$ 200 mil em maio.

As altas cifras são alcançadas pelo aporte das chamadas “vantagens eventuais”, que, somadas às gratificações por funções, vantagens pessoais e auxílios, engordam o contracheque. A maior parte da bolada se deve às vantagens eventuais, recursos pagos sem periodicidade definida e que não são atingidos pela regra do abate-teto, que determina o corte do salário sempre que o vencimento ultrapassar o limite de R$ 26,7 mil estabelecido pela Constituição.

O drible no abate-teto ocorre porque o grosso dos rendimentos dos servidores do Judiciário que ganham mais do que R$ 26,7 mil é composto pela Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), regra de atualização dos vencimentos que têm caráter retroativo.                                                    

As distorções salariais provocadas pelo pagamento das vantagens eventuais não se limitam aos magistrados. A folha de pagamento dos TRTs também exibe centenas de servidores, de nível superior emédio, com remuneração acima do teto constitucional. No TRT da 8ª Região, dos estados do Pará e do Amapá, há um analista com rendimento de R$ 114,4 mil e um técnico recebendo R$ 83,4 mil em maio.

O TRT da 9ª Região (Paraná) também tem lista de pelo menos 18 analistas com vencimentos superiores a R$ 60 mil.

Transparência

Mesmo com a Resolução n° 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2009, nem todos os tribunais adotavam critérios de transparência na divulgação da folha de pagamento. Dos 24 TRTs, 20 divulgavam a informação. Ontem, o CNJ aprovou nova resolução que regulamenta a divulgação dos salários dos magistrados e dos servidores do Judiciário.

De acordo com a norma, os tribunais terão até o dia 20 deste mês para tornar públicos os contracheques que compõem a folha de pagamento dos órgãos. A resolução indica que os tribunais deverão seguir molde semelhante ao do Executivo, informando nome, cargo, detalhamento da formação da remuneração e desconto que atinge o salário do servidor

Órgão federal da Justiça trabalhista, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já divulgou os salários de seus funcionários e magistrados. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu informar os vencimentos e anunciou que até o fim desta semana as informações estarão na internet.

Entenda o caso

Dados na internet

A polêmica em torno da  divulgação dos salários dos servidores públicos federais começou com a publicação, na última quarta-feira, dos mais de 569 mil contracheques do Executivo no Portal da Transparência. A disponibilização dos dados na internet, com o nome do funcionário e os detalhes dos valores recebidos e descontados, é uma exigência da Lei de Acesso à Informação, sancionada em novembro de 2011.

Hoje, é possível ver quanto a presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Temer e os ministros ganham por mês, incluindo os pagamentos de benefícios eventuais e jetons (verbas destinadas por estatais devido a participações em conselhos).

Sindicatos de servidores questionam na Justiça a legalidade da divulgação por entenderem que a publicidade dos dados invade a individualidade dos trabalhadores. Já as entidades que defendem a transparência pública argumentam que, como são os cidadãos que pagam os salários dos servidores por meio de impostos, nada mais justo do que saber como o dinheiro do Estado é gasto. (LK)"

Fonte: Correio Braziliense.                                                                                

Data: 04.07.2012

Página: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/07/05/interna_cidadesdf,310664/contracheques-na-web-mostram-que-renda-mensal-no-tjdft-passa-de-r-230-mil.shtml

A Sociedade produtora do Lixo ou Sociedade do Lixo

A questão do lixo é uma questão do tipo de sociedade. Os problemas decorrentes do volume e da variedade de lixo é fruto de um valor dessa própria sociedade: o consumo. Não qualquer consumo, mas ele revestido de uma doutrina do descartável, do supérfluo. Nesse processo a embalagem vai ser a chave da propaganda para estimular o consumo. A embalagem passa a ser peça do marketing e da publicidade. 

O preço da embalagem é cada vez maior, porque precisa ser mais e mais elaborada para atrair o consumidor. Qual o destino da embalagem:  ser lixo. Ora, essa fórmula sequinha ou sozinho não teria e não receberia tantas adesões automáticas, nem teria o certo proselitismo em torno dela. Qual então o elemento legitimador da existência de tantas e tantas embalagens? A assepsia. 

O discurso envolvendo aspectos sanitários foi o recursos para garantir a industria da embalagem e da propaganda a ela relacionada. A necessidade da higiene favoreceu o império das embalagens e, em seguida, das embalagens descartáveis. A higiene convence a necessidade da embalagem e do descartável. 

A indústria das embalagens ganhou força pelo paradigma sanitarista. Os lixões estão repletos de embalagens. Por que os produtos não são condicionados em embalagens reutilizável? Por que os clientes não portadores de embalagens permanentes para recepcionar diversos produtos? Tecnologia não falta para efetivar tal processo. Por que não é feito? Porque se lucra mais com o descartável. Como quase toda embalagem é uma peça publicitária, isso afetaria tanto a indústria da propaganda quanto a poderosa indústria petroquímica. 

O lixo é a lógica material da sociedade do consumo. Lixo é igual a consumir. A sociedade que é pelo consumo também não pode deixar de ser seu próprio lixo sem se modificar enquanto sociedade. O problema do lixo é um imperativo histórico, social, econômico, político, cultural e, por tudo isso, que o mote ecológico não avançará sem ser transacionado em todos os níveis de interação social. 

Os que trabalham e não recebem vantagens

Hoje foi um belo dia. Passei a tarde vendo como pessoas trabalhadoras empenham suas horas para sobreviverem pelo próprio esforço. O comércio de alimentos tem sido uma grande fonte de renda para milhares de pessoas em São Luís. São pequenos empreendedores, cidadãos que resolveram montar seu negócio em busca renda. Essa atividades, somadas, em cada bairro, garantem ocupação e rendimentos mais que os "grandes" projetos instalados no município. No entanto, não encontramos ações governamentais que melhore as condições dessas atividades, abrangendo instalações, capacitação e condições sanitárias. A maior parte é feita no improviso e de forma precária. Porém, não falta boa vontade e determinação para conseguir sobreviver mais dignamente.

Reconstituição do assassinato de Décio

Desde ontem estou refletindo.. sobre a postura do assassino do Décio. Fiquei observando aquele indivíduo. Vi várias vezes o matador procurar as câmeras. Ele não queria ficar fora de nenhum enquadramento. Com a cabeça empinada, olhava por cima para a plateia. Fazia pose como se estivesse querendo encantar o público com sua "arte". 

Deus me perdoe, caso esteja sendo injusto, mas aquele indivíduo não esboçou nenhuma preocupação, intimidação ou constrangimento diante dos cidadãos que estavam ali. Não demonstrava ser devedor de nada. Tranquilo, com "naturalidade" encenou cada etapa do seu ato de brutalidade. É um assassino em todos os sentidos. Aquele indivíduo que estava ali matar não tem implicação moral alguma. Que grupo e quais os elementos estiveram presentes no processo que deveria ser sua socialização primária? Que contexto e interdependência existiam por lá? 

Esse sujeito, autor da execução de Décio, mostrou que tem um total desprezo para com os nossos valores. Ontem desdenhou mais uma vez de nossas vidas, só isso! 

Além da dor, do sofrimento dos familiares da vítima é algo impagável. Mas os danos, em outra escala, também afetaram os proprietários do bar, que estão acumulando prejuízos   após esse acontecimento. Ninguém vai pagar por isso tudo? 

Alguns detalhes precisam ser destacado. Segura a arma com desenvoltura. Dentro do bar , durante a reconstituição, empunhou a arma e a levantou até a altura da linha de mira, enquanto fazia o deslocamento até o local onde alvejou o Décio. Não vi nada de muito leigo no deslocamento dele com a arma. Achei muito técnico. Quem treinou deu essas noções para esse indivíduo? Aprendeu tudo sozinho? Aprendeu assistindo filme? 

Pela reconstituição ficou evidente que ele não foi até o banheiro. Chegou no bar e entrou, fazendo uma trajetória diagonal até a vítima, que se encontrava sentada e de costas para a rua. Isso também explica a trajetória de um dos projéteis que saiu mais ao alto da cabeça da vítima. Na hora do ataque a vítima deve ter inclinado a cabeça para o lado o que possibilitou tal trajetória do projétil. A versão que circulava que o matador teria atirado quando voltava do banheiro, deixava esse tiro difícil para a trajetória de seguiu o projétil. 

Algumas pequenas coisas: Parece que havia uma urgência muito grande em executar o Décio naquela noite e que não podia mais se perder tempo. O que Décio teria para publicar? Como sabiam que ele faria algo no seu blogue e na quela data? Como esses implicados ficaram sabendo sobre o que Décio tinha e quando iria publicar? O que tinha para publicar era só mesmo o assassinato ocorrido em Teresina? Como esses assassinos o perderam de vista e logo em seguida o acham prontamente? 

Até aqui o trabalho da polícia foi bom. Faltam as provas cabais contra os mandantes  desse  consórcio da morte. 

Perizes e a não-duplicação da BR 135

Essa imagem é do último domingo (01/07/2012).  Por volta das 17h10min. Por que essa duplicação não é efetivada? É certo que existe a inoperância e o despreparo da grande maioria da bancada federal do Maranhão, mas, por outro lado, o Presidente do Senado e também pai da governadora do Maranhão é o principal aliado de Lula e faz parte da base aliada da Presidente Dilma. O que não saiu ou que não foi incluso nas exigências do dominantes locais? Onde Dilma e poder local não conseguiram fazer o acerto? 

Para além disso, exite o mistério eterno de tudo funcionar de forma deficiente no Maranhão. Por que esse trecho é tão mal sinalizado? Por que não existem barreiras eletrônicas e radares em diversos pontos entre São Luís e Miranda do Norte? Quem mantém esses atuais diretores à frente dos órgãos federais responsáveis pela manutenção e fiscalização das BRs? A cada dia fica mais dramático sair de São Luís por via terrestre. Mais morte, mais acidentes graves acontecem na BR 135. Os poderosos, tranquilamente, ficam nos seus gabinetes alheios aos nossos horrores. 

Bumba-meu-boi e o óbvio tantas vezes dito

Foto: Francisco Araujo.

Caboclo de pena do Bumba Meu Boi da Maioba. 
Os arraiais estão perdendo o formato de terreiro e assumindo as características de arenas de show. Hoje já tem palco para o bumba meu boi dançar e, sobre o batalhão, jogos de luze. Cada grupo é apresentado por um mestre de cerimônia (um locutor do arraial que muitas vezes fala um monte de coisas desnecessãrias e quer para si a atenção do público) . Mudança! A mudança é um fenômeno presente em qualquer arranjo socialmente produzido. O problema maior é o sentido das mudanças. A tradição é resistir aos eventos modificadores ao longo do tempo, não exclui e nem elimina modificações, mas transaciona as alterações para manter o que há de mais essencial. 

Perdurou por muito tempo uma concepção de tradicional na forma mumificada, congelada. Era uma herança "teórica" dos ensaístas da cultura que pensavam o folclore como algo estático, atividade extinta ou do passado, um fazer socialmente morto. Hoje sabemos que folclore é antes de tudo aquilo que é de domínio de todos e pertence a um todo - uma configuração social. O folclore é socialmente vivo, tem a ver com o presente. 

Volto ao sentido das mudanças. O palco alto torna mais visível a brincadeira ao longe, mas não precisa ser tão alto. Cabe também perguntar: todo o grupo precisa ficar sobre o palco?, não é possível manter o palco e o formato do terreiro? A iluminação ampliada e melhor distribuída faz ressaltar as cores e o brilho, mas jogo de luz à maneira de show de banda de rock não ficou bom, a constante mudança de luz, o apaga e acende, cria dificuldade de localização e distância para os brincantes, que não ensaiam sobre palco. 

Presenciei, nessa última quarta-feira, um fato inédito: um brincante do Boi de Morros se machucou. Por quê? Porque caiu do palco, a altura do palco tornou o tombo mais grave. A iluminação não pode ser de improviso e tem que ser pensada a segurança dos brincantes. Nesse particular, segurança, a contenção feita, envolta do palco, são cordas presas a estacas de pinho. Madeira frágil e que produz muita farpa, isto é, totalmente inadequada. 

O óbvio tantas vezes dito: precisamos estender mais esse período de festejo, a fim de aproveitar mais o período de férias escolares. Os arraiais hoje movem grande volume de recursos e não podem ser tão pouco aproveitados. Imaginem se é lógico montar e desmontar toda essa estrutura em tão pouco tempo. Esse  encerramento logo no dia 30 de junho é contraprodutivo. 

O prolongamento dos festejos de São João até a metade do mês de julho é crucial para alavancar o turismo e para viabilizar maior retorno financeiro para os diversos grupos e brincadeiras tradicionais. Esses grupos precisam ter sustentabilidade financeira, gerar renda e se manter tanto pelo mercado interno como externo. Em Salvador o carnaval-baiano é o ano todo, o que tem possibilitado as bandas e os blocos carnavalescos obterem maior retorno do investimento feito no período de Carnaval propriamente dito. Precisamos pensar em saber oferecer MAIS o que temos de MELHOR: Bum-meu-boi, tambor de crioula e cacuriá. 

Crianças e jovens entrando de férias, turistas chegando, mas os arraiais vão fechar. 

Em qual parte do mundo o setor turístico desperdiçaria uma oportunidade como essa? No Maranhão. Só aqui mesmo. 

Ruídos no ninho

Hoje FUI tomado de surpresa pelo jornal da Mirante, do meio dia. Motivo: notícia sobre o pronunciamento do Deputado Cutrim. A âncora disse: "Abre aspas". Ao informar o conteúdo do pronunciamento do deputado e, em seguida fez a citação: "moleque". Isso foi o tratamento e qualificação dada pelo deputado ao secretário de segurança do Governo Roseana. 

Isso tudo aconteceu na Tribuna da Casa Legislativa do nosso estado. O parlamentar ainda teria dito, segundo a citação da apresentadora: "na bala". Essa afirmação para dizer como resolveria uma situação sem recorrer a intermediários. É preciso dizer que estamos diante uma versão da emissora citada. cabe uma verificação nos registros taquigráficos da Assembleia. 

Não é do meu interesse discutir "a bala" ou as supostas acusações endereçadas ao ex-secretário de Segurança. Isso é de competência da polícia e da justiça. A proposta aqui é da consequência política do pronunciamento. Primeiro, se foi em tal tom e com tais adjetivos divulgado pela imprensa... cabe perguntar sobre quebra de decoro, houve ou não?. Ao deputado compete tanto legislar como parlamentar (do francês   parlementer), no entanto, essa última prerrogativa não pode ser efetivada na foram de xingamento. Compreensível indignações e exaltações, mas o Parlamento necessita de decoro. O confronto em debate tem que se servir de argumentos, reflexões, análises, críticas etc. em linguagem tratada, para que o discurso não fira o que representa a própria imagem da soberania popular.


O outro filigrana desse discurso de Cutrim é que isso afeta o Governo, a Governadora e a liderança do Senador Sarney. Teria o deputado anunciado sua ruptura com o grupo e enveredado pelo caminho do anti-sarneísmo? Isso não foi declarado de forma direta, mas  olhando a marca deixada, figura como um claro não-crédito às qualidades políticas da Governadora e uma forma de medir força com o Grupo Sarney. Por quê? 


O governo de cada estado-membro segue o modelo presidencialista, onde o  Chefe de Estado também é Chefe de Governo. A competência do Executivo é da Governadora, ela nomeia e forma sua equipe de governo. Se o secretário de Segurança é de tal nível, cabe à Governadora responder por sua nomeação. Qual e que tipo de Governo nomearia um "moloque" para uma pasta tão importante?


Quero crer que foi um deslize verbal sob o calor da emoção, pois põe em xeque não só a qualidade política-administrativa da  Governadora, mas também a do Senador Sarney, tendo em vista que o secretário de segurança é uma pessoa de sua confiança e tem serviços prestados à família. O líder Sarney não manda mais? Perdeu o comando e seu grupo está fragmentado ao ponto de um de seus membros poder levantar a voz em tom de desqualificação a um outro do grupo? 


O Governo é composto de "moleque"? O sarneísmo sempre teve uma marca: comando. Isso associado às balizas de negociação e acomodação dos interesses dos seus membros. Ninguém desqualificava ou expurgava alguém sem o aval do comandante. 


Porém, amanhã será um novo dia... talvez o deputado faça algumas recolocações que enalteça o Governo Roseana. Se nada disso ocorrer... o roteiro vai seguir seu curso de ruídos no ninho. 


A capacidade de identificar quantidade faz parte do senso de quantificação, mas isso não quer dizer que haja contagem. Diversos animais possuem senso de quantificação, mas não sabem contar. Contar é uma coisa mais elaborada... Isto é, não é obra pura do instinto.