quinta-feira, junho 09, 2011

VIOLÊNCIA, CORRUPÇÃO E THE PROGRESSIVE ERA: MUDANÇAS NÃO OCORREM SEM ESFORÇO

 
Five Points retratado por George Catlin -1829

Nas linhas da obra A ética protestante e o espírito do capitalismo, de Max Weber, pode-se notar os resquícios de um período vil e nebuloso da vida americana. Weber, comentando a realidade americana do início do século XX, diz que as pessoas achavam normal os políticos empregarem seus aliados na máquina administrativa do governo. Toda vez que mudava o chefe político entrava uma nova leva de apadrinhados.

As informações de Weber propiciaram alguns questionamentos: o que fez essa realidade mudar? Como essa gente mudou de mentalidade e comportamento? O que aconteceu? Essas questões ficaram mais densas com a aquisição de outras informações, particularmente as relacionadas ao período imediatamente anterior a esse descrito por Weber. Período acentuadamente marcado por alto grau de violência e corrupção. A década de 90 nos Estados Unidos, do século XIX, foi considerada como a “Década Imprudente”. Portanto, tratava-se uma situação que não era digna de grandes aplausos.

Tratava-se uma combinação corrosiva de violência e corrupção, que atingiam todos os níveis da máquina pública. Em diversas cidades você não só podia alugar uma arma como também contratar livremente serviços de pura violência: assassinatos, espancamentos, navalhadas etc. A corrupção seguia a rota da violência e garantia impunidade e injustiças. O resultado disso é que diversos segmentos sociais ficam em condições brutais de inferioridade, desprovidos de condições dignas e de proteção. Muitos problemas se agravaram com as rápidas transformações provocadas pela Revolução Industrial.

Em Nova York, em plena Manhattan, sobre um lago aterrado, surgiu uma favela, onde coabitavam diversas etnias e nacionalidades, esse lugar era Five Points, referência de pobreza e violência na época. Particularmente com a pressão econômica ocorrida ente 1820 e 1830, tornando o lugar desprezível aos olhos de todos. A paisagem não era marco de civilidade e desenvolvimento, mas degradação e violência.

A resposta à crise veio inicialmente através de agricultores, pequenos empresários e líderes reformistas que se reuniram em torno do Partido Populista. Esses cidadãos assumiram a causa de enfrentar os problemas que afligiam o país. Essa preocupação e os motivos dela foram expressos na plataforma do partido, lançada em 1892 durante convenção realizada em Omaha. Onde se ler:

The conditions which surround us best justify our cooperation: we meet in the midst of a nation brought to the verge of moral, political, and material ruin. Corruption dominates the ballot-box, the legislatures, the Congress, and touches even the ermine of the bench. The people are demoralized; most of the States have been compelled to isolate the voters at the polling-places to prevent universal intimidation or bribery. The newspapers are largely subsidized or muzzled; public opinion silenced; business prostrated; our homes covered with mortgages; labor impoverished; and the land concentrating in the hands of the capitalists. The urban workmen are denied the right of organization for self-protection; imported pauperized labor beats down their wages; a hireling standing army, unrecognized by our laws, is established to shoot them down, and they are rapidly degenerating into European conditions. The fruits of the toil of millions are boldly stolen to build up colossal fortunes for a few, unprecedented in the history of mankind; and the possessors of these, in turn, despise the republic and endanger liberty. From the same prolific womb of governmental injustice we breed the two great classes—tramps and millionaires.

Essa parte final do texto lembra muito o Maranhão: “From the same prolific womb of governmental injustice we breed the two great classes—tramps and millionaires.” Apenas trocaria tramps por miseráveis.

O texto integral sobre a Era Progressista nos Estados Unidos está em:

http://www.academicamerican.com/progressive/topics/progressive.html

Vale a penar ler, pois favorece a reflexão sobre a situação que vivemos e a necessidade de iniciar uma mudança. Não só isso, mas também perceber a necessidade de tomar a decisão de querer mudar e devotar total empenho em prol de tal tarefa.

As mudanças não chegam sem esforço!

domingo, junho 05, 2011

Partidos, Ideologias, serpente encantada e outros baratos mais


No Maranhão tem um jeitinho do jeitinho brasileiro, uma malandragem ideológica, que mistura compadrio, familismo, patrimonialismo, privatismo e mandonismo.



É copioso frisar que temos singularidades que datam desde as maranhas iniciais da colonização e registradas pelos colonizadores religiosos que por cá enfiaram a cruz e o talo da flor do Lácio, emprenhando a terra para tudo dar sem ressentimentos, sob o estatuto do pecado.



O Maranhão chegou a ser “outra colônia” distinta do Brasil, separação iniciada em 04 de maio de 1617, ganhando efetividade através de carta régia de 13 de junho de 1621. Pode-se listar uma sequência de fatos para ilustrar essa singularidade maranhense. Porém, para focar melhor na discussão do jeitinho do jeitinho, toma-se como referência uma frase atribuída a Vitorino Freire: “No maranhão o muro se move”.

As diversas “polarizações” eleitorais partidárias e suas sombras ideológicas, no Maranhão, não passam de um simulacro. As partes estão produzindo, no discurso, uma Disneylândia de “ideologia” política.



Há um Maranhão profundo, do pé do lajeiro, que não é redutível ao olhar fixo dessas facções partidárias em direção ao umbigo.



Vamos destacar, a partir das últimas eleições municipais, como essas diferenças se movem no Maranhão, particularmente através das siglas partidárias e coligações.



Em destaque:



Em Açailândia (7º maior colégio eleitoral com 67.139 eleitores) o PT ajudou a eleger Ildemar (45) do PSDB. Vejamos a coligação: PSL,PSDC,PSDB,PMDB,PMN,PT,PSC,PSB. Gleide (10) do PRB, segunda colocada, concorreu pela seguinte coligação: PC do B, PDT, PTC, PTB, PV, DEM, PT do B, PR, PP, PHS, PTN, PRTB, PPS, PRB. Nas eleições proporcionais a coligação PSDB/PT conseguiu eleger 03 vereadores. Detalhe: todos do PSDB: Aluísio (45680), Hélio (45677), Paulo Canarana (45111).



Em Bacabal (8º maior colégio eleitoral com 61.622 eleitores) o candidato vencedor foi Dr. Lisboa (12), da coligação que reuniu os seguintes partidos: PDT, PMDB, PRB, PTB, PSL, PSB, PSC, PSDB, PRP, PPS, PMN, PCB, “PSOL”, PRTB, DEM, PV, PC do B. O segundo colocado, Zé Vieira (11), contou com a coligação dos seguintes partidos: PTC, PR, PTN, PSDC, PP, PHS, PT. Pois é... O PT apoiou o senhor Zé Vieira, cuja trajetória política e biografia de vida não demonstram nenhuma afinidade com nenhuma das definições de esquerda existentes.



Em Santa Inês (9º maior colégio eleitoral com 51.837 eleitores) o candidato vencedor, Roberth Bringel (25), teve o apoio da seguinte coligação: PTB, PP, PMDB, PDT, PV, PRB, DEM, PSC. A segunda colocada, Dra. Luana (40) concorreu pela coligação composta por: PC do B, PSL, PT do B, PT, PSDC, PR, PSDB, PSB, PRTB, PPS. Nas eleições proporcionais essa coligação elegeu 03 vereadores: Deutz (13110 - PT), Otacília Rios (70000 – PT do B) e Creusa da Caixa (65000 – PC do B).



Somos isso... o resto é a verdade escondida na calda da serpente encantada que mora debaixo da ilha.

quarta-feira, junho 01, 2011

QUILOMBOLAS FRENTE A FRENTE COM OS LEÕES


Representantes de diversas comunidades quilombolas acamparam em frente ao prédio do Tribunal de Justiça do Maranhão. Pedem Justiça e o fim da escalada de violência contra as comunidades quilombolas. Diversos assassinatos foram registrados nesse primeiro semestre do ano. A pistolagem está operando livremente no Maranhão. 

Conceito e Vida. O que é um quilombo? Inúmeras definições foram construídas ao longo dos anos, mas bem poucas ultrapassaram a idéia de local onde viviam os escravos negros fugidos. Portanto, tratava-se de esconderijo. 

Os estudos desenvolvidos pós-Abolição foram gradativamente enriquecendo as definições voltadas para esse fenômeno. Esse avanço proporcionou uma visão mais ampliada e realista dos Quilombos, o que possibilitou entendê-los por outra ótica, para além da dimensão físico-geográfica e situação de fugidos.

Sugerir que todos os quilombos foram nos moldes de Palmares também é um equívoco, além de ser um reducionismo histórico. Os estudos recentes constataram, através de múltiplas interpretações e análises, que os quilombos, na sua maioria, deslocavam-se constantemente, a fim de  evitar que fossem atacados e dizimados pelos escravocratas. Sendo assim, fez-se necessário caracterizar os quilombos como espaços constituídos por sociabilidades fortemente articulas com identidades históricas, constituindo um patrimônio específico na composição da sociedade nacional.

Portanto, longe de ser mero esconderijo, os quilombos foram e tem sido a via real para efetivação de vida livre e humanizada para os negros descendentes dos povos africanos escravizados oficialmente no Brasil durante 300 anos. Os quilombos não são meros lugarejos ou pedaços de terras, como alguns reducionistas querem ilustrar, são situações complexas bem maiores, constituídas de referências simbólicas, afetivas, religiosas e de criação familiar.
Os quilombos, na prática, formavam os espaços onde a Diáspora Africana (forçada ) foi resignificada em prol da unidade. Tinha como fundamento a solidariedade, estabelecida pelo reconhecimento do sofrimento comum de todos os povos vindos da África: a escravidão.

Dessa forma, as diversas porções sociais trazidas da África, e etnicamente diferenciadas, começaram a forjar nos eitos e nas senzalas, suas unidades identitárias, cuja base comunicativa foi a língua portuguesa. Os quilombos eram comunidades que possibilitavam unidade e liberdade às diversas etnias africanas escravizadas. Laboratório da população negra como componente livre da sociedade brasileira.


O Direito que a Pistolagem e a Grilagem querem calar. Regulamentar  as terras remanescentes de quilombos é algo que precisa de cuidado e atenção, principalmente o de não confundir ou reduzir os quilombo a uma área ou propriedade rural qualquer. É um caso que merece políticas especiais, particularmente de proteção e segurança a esses brasileiros. Há uma dívida histórica a espera de uma reparação que seja sustentada no direito à vida digna, que garanta cidadania. 


Quilombolas (hoje) são os que compartilham essa herança identitária construída em contraposição à situação de escravidão. Quilombos são espaços relacionais/simbólicos. As terras de quilombo são domínios e territórios, Isto é, espaço onde existem as condições materiais de sobrevivência dessas comunidades e que servem de referência simbólica e de identidade (pertença). Quilombolas são todos os negros que estão em luta ao longo dos anos, disputando palmo a palmo sua liberdade diante de fazendeiros latifundiários, grileiros e pistoleiros. Enfim, são todos e todas que empenham suas vidas  para quebrar, mesmo que aos poucos, o estatuto escravocrata no Brasil. 

Em que pese os ganhos do fim formal da escravidão, o estatuto escravocrata ainda persiste na formas de assassinatos e extermínios de comunidades negras; na negação da regularização e titulação das suas terras e no descaso governamental diante da violência que cresce sobre esses cidadãos.

Vendo a luta incansável das comunidades quilombolas, que pautadas em estatutos legais buscam assegurar suas terras, os grileiros resolveram impedir esse acesso pela pistolagem, que significa, na prática, o extermínio de lideranças das comunidades quilombolas. O que deve, desde já, ser denunciado como prática genocida, merecendo ser denunciada junto aos organismos internacionais que prezam pelos direitos humanos.

O Art. 68 da Constituição Federal recebeu regulamentação através do Decreto nº 4.887 (20/11/2003), consta, no mesmo, que o INCRA é o órgão competente para a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras de quilombo.

Essa competência gerou conflito intra-institucional o que fez a Controladoria Geral da União (CGU)  pedir a suspensão das titularizações dessas terras até que fossem feitos reparos na Instrução Normativa de nº   20, que acabou dando poder demais aos funcionários desse órgão. Porém, independente desse item, o INCRA em si, é a prova cabal de um órgão ineficiente e cheio de vícios quanto ao processo de resolução de conflitos agrários. Deixando a identificação a cargo do INCRA resultou na quase paralisia das titulações, pois essa entidade não tem profissionais suficientes para isso, nem recorre a tempo a outras entidades públicas para sanar a essa carência.

Dizia o Decreto: “Para os fins deste Decreto, o INCRA poderá estabelecer convênios, contratos, acordos e instrumentos similares com órgãos da administração pública federal, estadual, municipal, do Distrito Federal, organizações não-governamentais e entidades privadas, observada a legislação pertinente.” 

Quantos pesquisadores das universidades públicas estão envolvidos nessa tarefa? Quantos convites ou convocações o INCRA fez nesse sentindo? Como já dito: o INCRA tem sérios vícios.


Os tambores apontam para os Leões. Absurdo também é a falta de proteção por parte do Governo, que até agora assiste passivamente ao crescente número de assassinatos, e da Justiça que ainda não mostrou sua efetividade em defesa dos direitos desses brasileiros.   

domingo, maio 29, 2011

GRANDEZAS INVERSAMENTE PROPORCIONAIS


“Duas grandezas são inversamente proporcionais quando, aumentando uma delas, a outra diminui na mesma proporção, ou, diminuindo uma delas, a outra aumenta na mesma proporção. Se duas grandezas X e Y são inversamente proporcionais, os números que expressam essas grandezas variam na razão inversa, isto é, existe uma constante K tal que: X · Y = K”

Assim pode ser ilustrada a mentalidade fossilizada dos que controlam o governo estadual. Nítido esgotamento, não só pela caduquice da longevidade da ocupação do cargo, mas também pelo esvaziamento propositivo e total perda de referência de causa pública. Ferindo a coisa pública com casuísmos arrogantes e prepotentes. 

Completo já é o abandono da “liturgia do cargo”, além do patrimonialismo privatista à frente dos negócios públicos.  

O descaso com a construção dos  72 hospitais é inversamente proporcional ao compromisso com a construção do molhe da Ponta D’Areia ou o Espigão da Rainha (que está sendo construído de forma acelerada).

Assim, sem cerimônias, coloca-se prioridade pública, o interesse geral como grandeza inversamente proporcional ao interesse particular. Verdadeira celebração de privilégios para uns e inferiorização para outros. 


Vivemos o horror de uma mescla de sociedade de castas e estamental (na perspectiva de M. Weber). Eles podem tudo (imunes).



Na versão propagandeira eleitoral, o governo, não-eleito, prometeu construir 72 hospitais até o final de 2010. Além disso, no horário eleitoral, eram exibidas maquetes digitais de obras que pareciam ter saído de filmes de ficção. Cadê essas obras?

No Maranhão real acontecem fenômenos diferentes: péssimos índices de qualidade de vida. Sobram pobrezas. Todos os tipos de miséria e atraso são mantidos ou acrescidos. Essa realidade é inversamente proporcional ao esplendor da vida do grupo que governa.  

quarta-feira, maio 25, 2011

SENADOR SARNEY: DOIS ANOS DEPOIS


No final da primeira metade de 2009 o senador José Sarney teve mais de 15 minutos de fama. Na verdade, nunca teve tanta fama em um curto espaço de tempo, mesmo tendo uma longa carreira política.


Porém, não foi a fama e notoriedade que ele sempre desejou estabelecer para si: de um democrata republicano. Esse desejo que fica cada vez mais evidente nas páginas das suas sucessivas biografias ou quase-auto-biografias.


Páginas e páginas construídas para revelar que, na sua obsessão, sempre falta dizer o que já disse de si mesmo em prol de sua biografia ideal. Como já foi dito, o senador ambiciona entrar para a história como um democrata-republicano.Mas, como sabemos, ninguém é ou escolhe os juízes da História, nem o juízo! 

Em 2009, contra esse esforço continuado, veio como aquela pitada de veneno com pimenta, sem recortes... O período foi dramático para o senador que, já idoso, apareceu em sessões do Senado tomando medicação e com a mão direita bastante trêmula, particularmente diante das sucessivas acusações e escândalos que envolviam seu nome e de membros de sua família. 


Os atos secretos - coisa nada republicana - tornaram-se o assunto principal do país. As acusações contra o senador Sarney foram divulgadas nacionalmente e de forma exaustiva por todas as mídias. Acabou tendo repercussão na imprensa internacional.  Algo "nunca antes" ocorrido na vida pública do senador, pois as denúncias dos seus opositores maranhenses nunca ultrapassaram os limites da ilha de Upaon-Açu. Como se diz por aqui: "não atravessa nem o Estrito dos Mosquitos". 

Pois bem, dois anos já se passaram e tudo está como dantes...


Lembrando os fatos. As acusações feitas, na época, eram:
"
  1. Usar ato secreto para a nomeação do namorado de sua neta;
  2. Obter favorecimentos através de atos secretos;
  3. Favorecer o neto em operações de empréstimo consignado a funcionários do Senado;
  4. Desviar recursos públicos na Fundação Sarney e de mentir ao negar ter ligações com a administração da Fundação José Sarney;
  5. Omitir casa de R$ 4 milhões da Justiça e de ter conta ilegal no exterior, gerenciada por Edemar Cid Ferreira;
  6. Vender terras nunca registradas em seu nome, evitando o pagamento de impostos;
  7. Ter se beneficiado na operação Boi Barrica. A operação da PF investiga seu filho, Fernando Sarney;
  8. Favorecer a empresa de seu neto em operações de empréstimo a funcionários do Senado, e a que o acusa de ser condescendente com a publicação de atos secretos;
  9. Usar os atos secretos para conceder benefícios e aumentar salários;
  10. Usar o advogado do Senado no Supremo Tribunal Federal em ação envolvendo causas próprias;
  11. Ter mentido, ao negar ter ligações com a administração da Fundação José Sarney.
Mas, como sabemos, o senador Sarney, por decisão de maioria,  não foi investigado e as acusações foram definitivamente arquivadas. Mesmo diante do bravo esforço dos que queriam desarquivar as cinco representações.
                                                                    "
Os que votaram a favor da manutenção do arquivamento
"
Wellington Salgado (PMDB-MG)
Almeida Lima (PMDB-SE)
Gilvan Borges (PMDB-AP)
João Pedro (PT-AM)
Inácio Arruda (PC do B-CE)
Gim Argello (PTB-DF)
Delcídio Amaral (PT-MS)
Ideli Salvatti (PT-SC)
Romeu Tuma (PTB-SP)



Os que votaram a favor do desarquivamento:
Demóstesnes Torres (DEM-GO)
Eliseu Resende (DEM-MG)
Marina Serrano (PSDB-MS)
Sérgio Guerra (PSDB-PE)
Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Jefferson Praia (PDT-AM) "


Além desse arquivamento, o senador Sarney foi alçado à condição de Cidadão Incomum pelo presidente Lula. Isso, porém, ainda era pouco, para bancar a des-ofensa. A reparação foi completada quando o senador foi reeleito para a Presidência do Senado. Não só eleito, mas eleito com vitória esmagadora, com 70 votos dos 81 votos possíveis. 


Lembrando que foram registrados dois votos brancos e um nulo. O adversário só recebeu 08 votos.

Toda essa história serve para dizer que Sarney é uma expressão da cultura política nacional. Portanto, o Brasil não se pemedebizou, mas se maranhensezou. Sarney estabeleceu, em patamares contemporâneos, a sinergia  entre todos os mandões do Brasil!
O PMDB foi e é um consórcio de várias "coisas", de vários arquétipos da vida social brasileira, nunca foi e não pode ser estritamente um partido. Enquanto reprodutor de um ethos encontra sua raiz na cultura mandonista que tem sobrevivido aos diversos períodos da vida política brasileira. Sobreviveu a tudo até agora! 

sábado, maio 21, 2011

ESTADO, LEIS, HERMENÊUTICA FUXCIANA, POLIGAMIA, LIBERDADE E AMOR.

Por hermenêutica fuxciana entendemos toda e qualquer hermenêutica que representa visão limitada, sem caráter crítico, sem dimensão reflexiva, sem percepção de conjunto/sistêmica e que estabelece a realidade jurídica como uma realidade desvinculada da história, da dinâmica social, das configurações culturais e políticas. No entanto, ressalta-se, que tal desvinculação não é ato de ignorância, mas postura reacionária anti-republicana e antidemocrática, remetendo o fazer jurídico ao descrédito social. Cujo estilo é uma erudição fanfarrona reacionária.

O que será exposto não é fruto de uma visão positivista ingênua do Estado e do Ordenamento Jurídico. Portanto, a falta de congruência e coerência aqui criticada não é fruto de uma visão que pensa o ordenamento jurídico como totalmente sem contradições, sem lacunas, o que vai sempre existir diante do caráter dinâmico da sociedade e da impossibilidade de qualquer marco regulatório cobrir todas as necessidades da vida social. Ao contrário disso, trata-se de uma visão que reconhece as contradições, os consensos e paradoxos como inerentes ao fenômeno social como um todo, assim como as implicações disso sobre a sociedade política e seus diversos órgãos. Por outro lado, trata-se de uma visão que reivindica o respeito às diferenças (não às desigualdades) e à pluralidade como componente da vida societal, mas de forma comprometida com princípios cruciais para a existência da vida democrática, a exemplo da Isonomia.

As últimas sessões do STF nos dão um bom material para analisar a composição do Estado brasileiro que, através de múltiplas reformas parciais e circunstâncias, presas às contingências dos casuísmos corporativos, ganha uma deformação preocupante. Pois está desfigurado, carente de mínima coerência interna e de funcionalidade eficaz. Pode-se, em particular, destacar o ordenamento jurídico (entendido enquanto sistema e ordem jurídica, mas sem assumir integralmente a visão de Bobbio) para sinalizar esse problema.

As últimas decisões tomadas no STF tratavam de temas que, originariamente, deveriam ter recebido uma forma legislativa pelos parlamentares. Há tempos o judiciário vem legislando a passos largos e assumindo a condição de lócus suprema da vontade política. Isso já é por demais questionáveis, pois a idéia mesma de estado de direito não remete a tal coisa. Porém, o que tem ferido mais a necessidade de uma configuração estatal de valores congruentes são as sucessivas decisões, em que pese a produção do direito a partir da jurisprudência, esse exercício tem produzido muito mais uma razão do ser do que uma razão de ser. Tamanha a força que as questões isoladamente ganham força, sem uma comunicação direta com todos os outros requisitos postos pelo regime democrático e que não estão restritos aos códigos e demais diplomas jurídicos, mas que compõe legitimamente a ordem social global que sustenta a sociedade política, que dá vida ao próprio ordenamento jurídico.

Tomando-se os efeitos desses atos ao campo endógeno. Algumas decisões do STF não são sucedidas de reavaliação da validade e da congruência de algumas normas já existentes, ficando o problema a mercê de iniciativas isoladas de questionar a constitucionalidade e/ou legalidade de certas normas. Nota-se não só uma lacuna procedimentos que atente para o ordenamento e suas ligações necessárias e constituintes com o tipo de Estado como também a produção de anacronismos legais que vigoram.

Para exemplificar melhor a questão a Família será tomada como referência. Quando o STF definiu a procedência da adoção por casais do mesmo sexo, quando reconheceu a validade da união civil de pessoas do mesmo sexo, retirou o sexo como referência única para reconhecer um casal a partir do momento que aceitou a noção de gênero como elemento de identificação e classificação. Com isso foi rompida uma única forma de ser casal como legal e o que era legítimo também passou a ser legal. Não cabe, dessa ótica, pensar em casais pela via do normal e anormal, puro e impuro.

Em consonância que esse novo marco, pode-se dizer que a família também é concebida para além do marco tradicional de pais e filhos e, mais especificamente, sobre a forma: pai (esposo, homem), mãe (esposa, mulher) e filhos (meninas e meninos), portanto, a forma MONOGÂMICA persiste como um elemento anacrônico no interior da própria ordem jurídica. Qual seria o fundamento laico e civil, diante do quadro geral dos marcos regulatórios atuais, para mantermos como legal só as uniões monogâmicas? Por que e em que medita é legítimo criminalizar as uniões POLIGÂMICAS? Quem pratica a POLIGAMIA É IMPURO, É ANORMAL? Poligamia não é sinônimo de promiscuidade. Em nome da isonomia, da diversidade e da capacidade auto-regulatória dos indivíduos a poligamia tem que ser admitida como uma possibilidade de união marital e familiar. Por que não a Poligamia? Qual seria o prejuízo? Nenhum! A prole está protegida por diversas leis. Não existe mais o filho ilegítimo e todos os filhos possuem direitos iguais. Existe e funciona muito bem a pensão alimentícia. A lei do concubinato garante direitos às uniões estáveis etc. Não é um direito das pessoas terem uma ou várias esposas?, ter um ou vários maridos? Se há consenso entre eles, não existe motivo para criminalizar. A poligamia não pode ser mais criminalizada diante de tais decisões jurídicas.

Sociedade que todas as relações ficam tuteladas e regradas pelo Estado está mais vulnerável ao totalitarismo. O Estado é uma e não a única instituição social. A família é instituição igualmente fundamental para a vida social e não pode perder sua capacidade auto-reguladora e sua autonomia, pois isso fere a própria autonomia do indivíduo e sua proteção contra das formas estatizadas de poder. É nítido que a liberdade corre riscos. A marca política da Antiguidade Clássica é que vida privada e coisa pública merecem tratamentos diferenciados.

É motivo de preocupação se essas medidas estatais representarem uma tendência de controle sobre a afetividade, minando o espaço da vida privada. Quando o Estado entra muito na vida afetiva dos indivíduos a liberdade está morrendo e os sentimentos entregues ao horror. Principalmente em um tempo em que o Estado tende a flexibilizar as relações de trabalho e econômicas e incentiva a livre negociação. Será que cabe ao Estado dizer sobre o Amor?

quinta-feira, maio 19, 2011

SENHOR, TENDE PIEDADE DE NÓS...


Foto: Francisco Araujo. Banho no esgoto.


Acredito na misericórdia infinita do Criador e Arquiteto do Universo. Só a fé pode romper com o cerramento imposto por essa mentalidade fria e perversa que impera entre nós.

Como uma pessoa pode ser tão insensível e irresponsável diante da dor alheia? Mesmo acreditando que a misericórdia de Deus é infinita, não consigo ver isso como algo que sirva para premiar os maus, os sórdidos e perversos.

Deus não aconselha a maldade e o desprezo pelo próximo.

"O perdão de Deus não é uma declaração, mas um acontecimento em nós que nos recria. O pecado é uma espiral de Descriação; O PERDÃO DE DEUS É UMA DINÂMICA DE RECRIAÇÃO em nós por parte de Deus. "

Hoje, 17 de maio, por volta das 15h30min, presenciei uma cena deplorável e questionadora ao mesmo tempo.

Pois bem, estava passando na Av. São Sebastião, no Anil, próxima à confluência dessa avenida com a estrada de São José de Ribamar, quando ouvi alguns gritos e vi alguns garotos no córrego embaixo da ponte. Parei o carro, logo depois da ponte, voltei até o local. Repasso o que constatei:

Várias crianças estavam tomando banho na água de esgoto! Perguntei que rio era aquele. Todos, sem exceção, responderam: “Rio Anil”. Pois é, esse é o lazer de crianças nos bairros de São Luís. Literalmente: banhar no esgoto! Um dos garotos me disse: “Tem esgoto”!

Você acredita que esse Maranhão é o estado da federação com maior potencialidade para se desenvolver? “O Maranhão é a bola da vez”! Bola da vez para quê? Para quem é benéfico esse desenvolvimento, esse Maranhão “rico” e cheio de “potencialidades” que aparece na televisão?
Foto: Francisco Araujo. Detalhe do banho.

No melhor governo da vida deles, o lazer de crianças pobres é banhar no esgoto!

Esse é o Maranhão real que não aparece nas peças publicitária do governo do Maranhão.















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