I Seminário de Ciência Política

Inscrições gratuitas no local (até 10:00h do dia 11/04/2011) ou pelo e-mail: republicapoder@gmail.com

Esse seminário é um esforço para consolidar a presença da Ciência Política no ambiente acadêmico maranhense. 

UM FANTASMA PAIRA SOBRE NOSSAS CABEÇAS: REFORMA POLÍTICA.

“Reforma Política”: o nome já é um problema. O próprio termo “reforma” já nos causa desconfiança, pelos fadados gestos governamentais sob essa mesma nomenclatura. Isto é, de reforma estamos cheios.

O outro lado dessa impostura. Reforma política implica, primeiramente, discutir Estado, regime político, sistema de governo. Não é  o caso, pois a reforma em tela está voltada exclusivamente para o âmbito partidário eleitoral, mesmo assim de forma parcial. Tudo isso pode ser simplificado como casuísmo, que tem como maiores protagonistas os primos-irmãos PT e o PSDB.

No entanto, os políticos não andam sozinhos e a imprensa tem dado vasta contribuição no sentindo de tornar as coisas mais difíceis. Nos grandes e pequenos jornais, nas revistas de maiores circulações estão reproduzindo uma ignorância colossal sobre voto distrital. Particularmente quando tornam distrito como sinônimo de eleição majoritária simples. Não param por aí, o que é pior, desconhecem a diferença entre formas de representação e de escrutínio.  Assim o fantasma cresce sobre nossas pobres cabeças de cidadãos.

Primeira estranheza  – os inúmeros estudos produzidos no interior das casas legislativas nem se quer entram nas pautas dessas reuniões. Existem estudos sobre sistemas eleitorais e partidários feitos por especialista do Congresso, que fique registrado: bons trabalhos e que datam de mais de 10 anos.

Segunda estranheza – questões fundamentais não estão sendo tocadas como sub-representação, sobre-representação e fórmula eleitoral. As fórmulas servem adotadas para quociente eleitoral, quociente partidário e as sobras. Hoje vigora no Brasil a fórmula eleitoral é uma combinação de do quociente eleitoral (quociente Hare) com o método da maior média (divisores Hondt), serve para resolver as sobras.

O distrito é a base eleitoral, uma circunscrição. As representações são territoriais, não sendo assim, obrigatoriamente, teriam que adotar outros parâmetros. Em alguns Estados, de inspiração fascista, adotaram as categorias profissionais ou corporações como referência da representação. Na prática, o voto distrital já existe entre nós, ou de forma muito ampla (os estados) e ora muito restrita (os municípios). As eleições estaduais e as eleições municipais operam em forma parecida com o distrito eleitoral.


No entanto, o distrito não é uma unidade política e administrativa autônoma, é apenas uma referência eleitoral. O sistema distrital, se adotado no Brasil, só precisaria subdividir cada estado federação em distritos. Cada estado teria X número de distritos, onde cada distrito reuniria Y número de municípios. Esses distritos seriam utilizados nas eleições de deputados estaduais e federais.

O Distrito é importante tanto para eleições majoritárias como proporcionais, sejam separadas ou coexistindo.  Pois cria a possibilita real do eleitorado votar em parlamentares que ele conhece melhor, que estão mais próximos e com comportamento político mais comprometido com as necessidades do distrito.  Tende a favorecer as lideranças locais.

Outra questão relacionada ao modelo distrital é sua magnitude, podendo ser uninominal, binominal até a condição de plurinominal. Essa quantidade de representantes que vai viabilizar ou não a proporcionalidade. Onde menor for o número de representantes, menor será a proporcionalidade. Dependendo do escrutínio adotado, a representação também é afetada. Essas variações precisam ser discutidas e avaliadas. 

Os modelos majoritários e proporcionais não estão restritos ao escrutínio dos votos e às regras para definir quem vence, mas também compreende a forma de representação. As eleições majoritárias são as modalidades mais antigas de eleição e existem desde a Antiguidade. As eleições proporcionais são mais recentes e ganharam efetividade a partir do século XIX, principalmente com a formulação feita pelo liberal Stuart Mill. Tanto a eleição majoritária quanto a eleição proporcional atendem exigências da Democracia.

As eleições majoritárias buscam afirmar representação pautada na maioria, isso está em conformidade com o princípio democrático da prevalência da vontade da maioria. As eleições proporcionais coadunam-se com o princípio da pluralidade. Essa representação assegura que a representação reflita a diversidade existente na sociedade, desta maneira garante a expressão das minorias. 

Não é possível imaginar governo sem formação de maioria, mas também é importante para as Democracias que o sistema eleitoral reflita a pluralidade ou diversidade social de que é composto o povo.

É importantíssimo rever as fórmulas eleitorais e corte do coeficiente eleitoral; limitar gastos de campanhas; estabelecer espaços públicos de propaganda eleitoral de uso igual para todos os partidos; fortalecer os mecanismos de participação e controle popular. Para tanto, torna-se necessário estabelecer alguns deveres de funcionamento partidário, inclusive estabelecendo consultadas obrigatória junto ao eleitorado. A proibição de parlamentares assumirem cargos no poder Executivo, tipo secretaria ou ministério. Essa medida tende a resguarda a autonomia do legislativo diante do executivo. O parlamentar que queira assumir ministério ou secretaria deve renunciar. 

Na Alemanha, as lista fechadas são montadas através de eleições entre os membros dos partidos. Os nomes que encabeçam a lista são definidos através de votação junto aos membros dos partidos, é regra que todos os partidos seguem obrigatoriamente. Não são os partidos com regras internas que definem como compor a lista. 

A outra chaga é a legenda de aluguel que, no final, acaba contribuindo para a existência de mensalões e mensalinhos. Tomando novamente a Alemanha como exemplo, pode-se destacar a cláusula de barreira, lá adotada,  como um importante instrumento para qualificar a representação e composição da assembléia nacional. Pois somente entra na divisão das vagas quem atinge o percentual mínimo de 5% dos votos do eleitorado nacional. Isso ajudaria os partidos a se organizarem e existirem nacionalmente de fato e eliminaria gradativamente as siglas de aluguel e que só “funcionam” no período de eleição etc. Essa cláusula é mais democrática do que a cláusulas de barreira já proposta aqui no Brasil, que visava tão somente restringir e excluir os partidos de menor votação do fundo partidário e do horário gratuito de propaganda eleitoral.

Enfim, o que precisamos não está em pauta e nem reúne condições de acontecer nessa comissão da reforma política: mudança política. Pois é necessário discutir a forma de Estado. O federalismo nesse formato confuso, tendo o município como ente federado, precisa ser revisto. O Estado no Brasil ficou disforme e incoerente devido as inúmeras reformas casuísta e restritas, até obscuras foram.

É preciso criar mecanismo que fortaleçam e viabilizem a participação direta do povo. O recall precisa ser instaurado enquanto instituto político, para que a população possa exercer controle sobre os cargos eletivos, podendo diretamente revogar mandato de políticos corruptos, incapazes ou inoperantes. Forçando o político a ter um bom desempenho.

A limitação de gastos de campanha e dispositivos que estabeleça mais igualdade na disputa tem caráter de urgência. Por fim, torna pública e transparente toda e qualquer doação, além de extinguir as doações de pessoas jurídicas.

Se for para sonhar... que o sonho seja completo..

LOUCO AMOR ANTI-DEMOCRÁTICO

Décadas atrás alguns analistas políticos acreditavam que uma aproximação do PT e do PSDB formaria uma hegemonia de centro-esquerda... Décadas se passaram... O PSDB, em um lance de alianças sem escrúpulos com a direita e a extrema-direita, barganhou dois mandatos de Presidente da República. 

O PT seguia insistindo com a candidatura de Lula à presidência. No entanto, deu também sua guinada à direita e ampliou seu campo de alianças de forma sem censura. Veio a fase é permitido permitir. Lula chegou e barganhou dois mandatos e ajudou eleger seu sucessor, a atual Presidenta, como ela mesma define o cargo que ocupa.

Enfim, o sonho de união em prol de uma hegemonia de centro-esquerda deu sinais de morte. Nesses mandatos tucanos e petistas todos os fósseis do período autoritário reinaram freneticamente, livres,leves e soltos (literalmente).

A hegemonia de centro- esquerdo via PSDB e PT foi enterrada. No entanto, a aproximação ou afinidades começam a ganhar força entre essas duas legendas.

Pode-se dizer que a lista fechada proposta para a reforma eleitoral é uma declaração de amor e afinidade profunda, de ambos, com os velhos oligarcas. 

A lista fechada é um passo autoritário para reforçar as oligarquias e possibilitar maior abuso poder econômico. Vai fortalecer o caciquismo partidário e desestruturar  ainda mais o crivo popular.

O que fortalece partido é sua atuação continuada e proativa junto à sociedade, é sua atividade mobilizadora e integradora de demandas sociais. Pois é assim que pode, legitimamente, reivindicar a condição de porta-voz de diversos segmentos sociais e de seus interesses.

No contexto da sociedade brasileira atual isso é um retrocesso no processo de ampliação e fortalecimento da soberania popular. 

O PT e PSDB estão demonstrando que aprenderam muito nos anos de parceria com os reacionários das diversas frações da classe política brasileira. Agora a hegemonia vai de direita para a extrema-direita, com certeza. A lista fechada promete!

VIOLÊNCIA E DESUMANIZAÇÃO: CADA QUAL NO SEU QUADRADO

Ilustração: Francisco Araujo

As classes médias adotaram, diante da segurança, a mesma “saída”  que adotaram diante da educação, especialmente quando o ensino público começou a declinar. Isto é, buscaram garantir sua segurança de maneira individualizada, particular através da contratação de serviços privados. Engradaram suas casas e apartamentos, colocaram cercas elétricas, instalaram câmeras, alarmes e contrataram vigias para se protegerem... Tudo privado e exclusivo para sua segurança pessoal.  Assim como na Educação o custo é alto, o resultado é pequeno e qualidade duvidosa. O declínio da Educação (não só a formal) e da segurança mostram certa sincronia. O perigo maior é que esses dois problemas estão cada vez mais combinados. 

Pais estão sendo mortos pelos próprios filhos. Desde o caso Richthofen diversos outros casos já foram registrados no seio da classe média. Pode-se ver que o perigo não precisa pular a cerca, o muro. A educação e segurança privada não levaram as classes médias ao paraíso sonhado: o isoladamente de paz.

A saída parece passar por qualidade de vida não expressa só em abundância material. Precisamos de mais convívio social pacificado, priorizar valores humanistas de solidariedade, respeito, reciprocidade, caridade desinteressada e qualidade na educação pública e na segurança pública. Enjaular-se, enquanto o mundo frita lá fora, pode dar origem ao nascimento de um monstro dentro da própria jaula. Não sobrevive paraíso algum enquanto ilha, em um oceano de infernos!

Sem vida pública, espaços públicos de maior interação social e compartilhamento, não é possível a existência de uma cultura de solidariedade, tolerância e respeito à pluralidade.

Cada vez mais as feras de dentro e de fora das grades dos condomínios e dos espaços vips tendem a um encontro trágico (simbólico e físico). A vida e o mundo das existências não são reduzíveis ao belo espaço gourmet da casa cor.

A realidade chata e não-convidada pode aparecer servida sobre sua mesa de jantar. As ações contra a violência devem também ter dimensões públicas ou não vão ganhar efetividade!

Quanto mais e maiores forem os espaços de convivência das múltiplas sociabilidades e identidades maiores serão as chances da vida pacificada. 

ANACRÔNICOS AUTORITÁRIOS

Hugo Chávez  disse que o capitalismo destruiu a civilização em Marte. Nem Marx deu tamanho salto para fora da história. O capitalismo é cósmico e, negando Marx, não corresponde a um período específico da história.

Esse coronel já receitou, ao mundo, o livro de política do lingüista judeu-americano Noam Chomsky; pregou, em igreja americana, sua revolução – que só ele ver e compreende; agora defende o ditador assassino da Líbia: Gaddafi. Em 2009 chegou a condecorar Gaddafi com a maior honra da nação: Ordem do Libertador.

Jesus, Gaddafi, Fidel, Chomsky, Constituição e Decretos. Eis o ideário de Hugo Chávez, presidente da Venezuela. Nessa mescla sobram incoerências e confusões de ideias.

Em nome do Socialismo ele pretende morrer. Ele chama a Constituição Venezuelana de “uma maravilha”, mas quer governar por decreto... No fundo, quer amplos poderes. Já tentou isso recentemente tentando mudar 69 artigos da Constituição, a proposta era inconstitucional e feria o Art 342 da Constituição Venezuelana.

Lamentável como esse indivíduo exótico é a estrela de alguns socialistas e de parte da esquerda latino-americana. É herói supremo de uma parcela da esquerda  brasileira. Hugo Chávez é um coronel de formação ruim. Não serve nem como exemplo de militar.

Chávez tenta, sem sucesso, ocupar o papel de principal protagonista político da América Latina, a todo custo quer barganhar o espólio de Fidel Castro e continuar alimentando as militâncias fanfarronas espalhadas pelo mundo. Tipo de militância que acha maravilhosa  e aplaude situações políticas que não vivenciam, apoiam a partir do conforto das salas, sentados deitados nos sofás, com o notebook sobre a barriga e vendo televisão.

Chávez tentou dois Golpes. O segundo, assim como no primeiro, também fracassou! O que difere um do outro é que em 1992 a tentativa foi pelas armas, um golpe militar. Recentemente tentou usar a ágora, mas a ágora é um edifício de liberdade, onde a livre escolha e a vontade da maioria são princípios fundamentais.

Na segunda tentativa atacou a Constituição Venezuela, que ele mesmo tinha dito ser perfeita e a mais democrática. Porém, o povo disse NÃO. Os cidadãos fizeram valer sua soberania. Não aceitaram ser súditos desse autoritário.

Com a vitória do NÃO contra as mudanças constitucionais, em plebiscito, Chávez e seus pares foram derrotados na tentativa de personificação do poder político, sentiram que a opinião do povo pode mudar e mudar simplesmente pelo prazer da liberdade de poder mudar.

A suposta onipotência de Chávez começou a declinar não só por ter fechado um importante canal de televisão; não devemos acreditar que a TV é a única coisa importante que o povo tem para preservar. Não é só isso. Os cidadãos começaram defender a liberdade e temer a falta de limites ao mandonismo de Chávez.

Chávez, após a derrota, aumentou seu ressentimento e começou a produzir ataques à Igreja, ameaçando os bispos católicos. Isso lhe tem sido caro, pois a Igreja atua exatamente onde Chávez parece ser mais forte: nas camadas sociais mais pobres.

Povo venezuelano, na sua grande maioria disse, laicamente, “Não, Senhor!” aos arroubos autoritários de Chávez. Mas foi um “não” amplamente apoiado pela Igreja. No final, passado o plebiscito, vendo em detalhes, o Não foi útil ao Chávez, pois ficou mais difícil dizer que na Venezuela a democracia morreu completamente!

Em qualquer revolução ou movimento de libertação contemporâneo os valores de humanismo,  liberdade, igualdade e a dignidade humana dão sinais de força em qualquer parte do mundo. Portanto, essas são as referências mais fortes para os simbolismos em constituição. Chávez não apresenta nada de novo na sua salada de achismo e atitudes esdrúxulas. Ele e Gaddafi não apresentam nenhuma congruência com as demandas atuais por liberdade, igualdade e vida digna. 

Toda a prática histórica sob o carimbo do socialismo descambou para a violência e para o anti-humanismo, de forma semelhante ao capitalismo.Não é mais possível defender o socialismo apenas com os argumentos que “houve desvio” e/ou “interpretação errada”. 

O horror de esquerda ou de direita, socialista ou capitalista vai ser sempre horror.

PARTICIPAÇÃO PEQUENA

Não tem atitude mais despolitizante do que a propaganda da justiça eleitoral. Ela direciona sua ação “conscientizadora” exclusivamente para o eleitor. A eleição aparece como se não fosse um processo  em que diversas partes estão envolvidas. A                                           eleitoral parece estar em um lugar sagrado e cheio de justeza, modelo pronto e acabado de eficácia.

Quem mais precisa ser conscientizado da importância e do valor do voto são os candidatos que, quando eleitos, em geral, não lembram mais dos compromissos assumidos, não justificam suas mudanças e tão pouco sentem qualquer dever ou compromisso com a representação confiada pelo voto.

Reduzir a participação ao ato de votar é estreitar a  participação. Em democracia o voto é só uma parcela da participação do cidadão, não é sua totalidade e única forma de expressão. Essa postura torna-se mais dramática quando tentam dizer que a única participação consistente é pelo voto válido. Esquece que o voto nulo pode ter, em certas circunstâncias, um teor muito mais politizado, principalmente quando o sistema já estiver todo corrompido. Onde tribunais existem para anular o anseio popular e garantir uma legalidade desvinculada da legitimidade.  

OS PIORES GOVERNOS DAS NOSSAS VIDAS E O MELHOR GOVERNO DA VIDA DELA



Manifestação no terminal São Cristóvão

Todo dia, toda hora sempre o mesmo conto. Parece que caímos numa fixação e, há tempos, perdemos o olhar para outras coisas. Mas isso seria uma avaliação injusta e superficial. Na verdade, são eles que não deixam nossas vidas fluírem em outras direções. Quando se diz eles, é para sinalizar os que estão no controle do poder político, dos que estão ocupando os postos de governo. Esses poderosos estão esterilizando nosso viver.

Nunca tivemos um par governamental tão ruim como agora. Vejamos:

O Sr. Castelo é uma repetição piorada da administração de sua esposa (Gardênia). Político que nunca administrou nada no período democrático e isso revela que a sua “competência” administrativa só existe em regimes autoritários, não tem efetividade em tempos de república democrática.  Falta sinalização nas ruas, semáforos com todos os sinais luminosos funcionando, falta asfaltamento na maioria dos grandes bairros, falta meio-fio e calçada em vias de tráfego intenso, bueiro entupidos,  ruas e avenidas esburacadas, engarrafamento nas principais vias, falta de fiscalização e disciplinamento do trânsito; áreas verdes abandonadas e cheias de lixo, falta área de lazer e práticas  esportiva nos bairros,  postos de saúde lotados, agentes de saúde trabalhando de forma precária, grilagem das calhas dos rios e nas bacias, construções feitas sem nenhum respeito ao meio ambiente, dejetos lançados in natura nos rios e nas praias; o sistema de transporte coletivo é um dos mais precários e caros do Brasil. Ônibus sujos e velhos, superlotação, demora etc. Os terminais de integração são ruins, verdadeiras humilhações aos cidadãos e consomem enormes quantidades de recursos públicos para manutenção. Os terminais viraram centros comerciais da pirataria e produtos ilegais. Para uma pessoa trocar de linha, sem pagar outra passagem , não é preciso terminal. Tecnologia existe para fazer isso sem ter que ir para um terminal, em várias cidades essa integração é feita sem humilhar o cidadão.
Como se tudo isso fosse pouco, não bastasse, o centro histórico é puro abandono e descaso, diversos monumentos sem manutenção e tantos outros precisando serem restaurados. Castelo e sua esposa conseguiram fazer os piores governos que São Luís já teve em quatro séculos.

A Sra. Roseana está pela quarta vez governando o estado do Maranhão. O seu grupo há 46 anos impera absoluto no estado. Não há mais o que dizer que vão fazer. Em quase cinquenta anos eles já disseram que iam fazer tudo e nada fizeram de significativo por esse estado. O que serviu para o povo do Maranhão o líder supremo do grupo ter sido presidente da república, presidente do senado por quatro vezes?  Além de diversos ministros de sua cota pessoal.


Nas últimas eleições, no ato mais extremo de toda propagandagem (neologismo nosso), inventaram 72 hospitais entregues até o final do ano de 2010. Chegando ao hilário ponto de afirmar “como nunca foi feito” no Maranhão. Pois bem, tudo que falta no Maranhão é obra desse grupo. Eles vão superar eles mesmos? Se nunca foi feito é herança deles.  Para completar veio o dizer magnífico: “O melhor governo de minha vida”. Certo. Concordamos. Nenhum outro prestou. Esse governo (agora) não vai ser o melhor de nossas vidas, da vida pública republicana e democrática dos cidadãos, só vai ser da vida deles (ou só da dela. Saúde, Sra. Roseana!).  A maior obra desse quarto reinado, até agora, foi criminalizar o movimento dos professores (tem tudo para superar Jackson nesse particular). Não tinha algo melhor para fazer?

O Maranhão nunca foi tão maltratado assim. A única saída terrestre da capital do estado está estrangulada (BR 135 virou um caos); o maior sistema de abastecimento de água da capital (Italuis) está sucateado; professores em greve e policiais em greve; faltam hospitais e agentes de saúde na capital e no interior; saneamento é precário em todo o estado; crimes aumentam e retorno da pistolagem; a cidade de São Luís está toda esburacada; os "viadutos" incompletos feitos pela governadora são pontos de engarrafamentos; inexiste um centro administrativo e locais mais  apropriados de funcionamento de diversos órgãos da administração pública; delegacias superlotas, falta de vagas nos presídios, entidades do sistema penitenciário funcionando de improviso, péssimas condições de trabalho dos policias civis   etc.

Hoje (22/03/2011), em desespero, os usuários de transporte coletivo resolveram tocar fogo em pneus e fazer uma manifestação no terminal do São Cristóvão. Ninguém aguenta mais esse descaso e essa humilhação. Modelo falido e já totalmente ineficaz para São Luís. Vão aumentar a frota de ônibus com esse trânsito já caótico?

Não muito longe daqui... na vizinha Teresina (PI)...  já está em funcionamento um metrô. Não só isso, eles pretendem conseguir uma licença para chegar às cidades de Timon e Caxias. Isso é só um dos tantos sintomas da total incapacidade política desses grupos que estão à frente do governo de pensarem as necessidades do povo. Nós já perdemos todos os trens... dizer que da história seria uma redundância.