Rui Barbosa e os anti-democracia de todos os tons

“Rejeito as doutrinas de arbítrio; abomino as ditaduras de todo o gênero, militares ou científicas, coroadas ou populares; detesto os estados de sítio, as suspensões de garantias, as razões de Estado, as leis de salvação pública; odeio as combinações hipócritas do absolutismo dissimulado sob as formas democráticas e republicanas; oponho-me aos governos de seita, aos governos de facção, aos governos de ignorância; e, quando esta se traduz pela abolição geral das grandes instituições docentes, isto é, pela hostilidade radical à inteligência do País nos focos mais altos da sua cultura, a estúpida selvageria dessa fórmula administrativa impressiona-me como o bramir de um oceano de barbaria ameaçando as fronteiras de nossa nacionalidade.” (Rui Barbosa)

Nem só do primeiro escalão vive um governo

Foto: Autor que não foi possível identificar

Flávio Dino está apresentando e dando a conhecer as pessoas que comandarão as secretarias de estado. Resumindo: apresentando o primeiro escalão de sua equipe de governo. De forma cadenciada e fazendo uso das redes sociais, o governador eleito do Maranhão, vai publicando os nomes para cada pasta. Vale registrar que é uma inovação. 

Dentre os nomes apresentados, até agora, nada que beire o esdrúxulo, o bizarro e que suscite grande temeridade. Alguns são para atender os acordos de campanha e alianças, mas sem problemas. Alguns serão figuras só de representação da pasta e terão tarefas basicamente protocolares. Por qual motivo? Por falta de domínio, por não serem especialistas na área etc. Porém, isso não é um problema em si, não significa que a pasta não terá bom desempenho. 

Todo mundo sabe que a eficiência e a eficácia em cada secretaria serão atingidas ou não dependendo do grau de conhecimento e empenho da equipe constituída. Logo fica evidente a importância das indicações para o segundo e terceiro escalão. Sem pessoas com boa qualificação técnica e empenho na composição desses escalões os secretários, por mais bem intencionados e preparados que sejam, não vão obter grandes resultados. É importante ter clareza da necessidade de formar equipes com conhecedores efetivos dos problemas de cada área. Tem que ter pessoas que carreguem o piano, que saibam o que  o piano é e o que fazer com ele. O risco de reunir grandes formuladores sem reunir o número adequado de executores é sempre grande. O ideal é ter o formulador/executor, mas isso é raro. 

Enga-se quem acha que tudo vai funcionar bem apenas com um extraordinário chefão. Segundo escalão e terceiro escalão formam uma zona problemática administrativamente e politicamente. Por serem dotados de maior número de vagas as indicações carregam, em geral, uma excessiva flexibilidade e relaxamento de critérios técnicos. Ainda mais por ser a zona de acomodação da grande demanda de cargos, oriundas de contas eleitorais e partidárias. 

Vamos aguardar os escalões mais a baixo e ver o rumo das coisas. Fica a torcida pelo acerto. 

Maranhão esperando o governo Flávio Dino

Tenho dito que dois textos sobre política no Maranhão são suficientes para qualquer um ficar repetitivo. 

Sobre as condições socais e econômicas do Maranhão já produzi diversos textos nesse blog. Para o leitor ficar mais situado cito alguns:

- A elegante boçalidade (04/01/10)

- O senhor seria a alternância? (19/04/10) 

- Indignados, mas por amor (26/09/10)

- Os barões da miséria (15/11/10)

- Moeda de vidro: a política do Maranhão (23/01/11)

- Os de Direito (13/03/11)

- Maranhão rico é o último em arrecadação por habitante (22/08/11)

- Natal, ostentações, perversidades, asneiras e esperança (17/12/11)

- O infinito reduto da perversidade (30/01/12)

- Mínimos a mais: acorda rainha (27/02/12)

- A global crítica do Bolsa família (16/06/12)

- O capitalismo bolinha (21/07//12)

Nesses textos usei conceitos como: pilhagem, patrimonialismo, miséria, pobreza, capital produtivo, arranjos produtivos, renda, empregabilidade, livre iniciativa etc. aparecem no esforço de ressaltar a dinâmica social, política e econômica local. Enfim, um esforço de caraterizar o nosso ethos e o contexto em que ele existe. É óbvio que tratamos de tudo isso com referência a uma economia capitalista e de livre mercado. Essa questão ainda tem importância porque a economia do Maranhão ainda não barganhou certas condições no contexto da economia capitalista moderna, aberto pelos anos 30. Ficamos, ao longo dos anos, em desvantagem em relação aos outros estado da região e em desvantagem  aos outros estados de outras regiões, principalmente, ao chamado centro-sul (que concentrou todas as vantagens do modelo de desenvolvimento impulsionado a partir de 1930).

Estamos em uma economia de hegemonicamente capitalista, mas sem ter experimentado um grau significativo de industrialização, sem capital produtivo e diversificado e sem ter constituído classes médias significativas. Tudo gravita em torno do Estado (maior comprador e empregador) que, por sua vez, depende muito de repasses da União. O mercado existe praticamente na dependência do consumo dos servidores públicos e dos beneficiários do programa federal de transferência de renda. Eis o grosso do consumidor.

Essa conversa de modernizar a economia em moldes capitalista não é nova, isso já era falado em 1966 pelo grupo do Sarney. Reclamavam do atraso e queriam fazer o capitalismo acontecer no Maranhão. Os termos "Novo" e "Moderno" eram constantes nos discurso da década de 1960, eram o mote da época. Os caminhos e as estratégias adotadas pelo grupo Sarney deu pouco resultado para a sociedade como um todo, particularmente em reduzir desigualdades, ampliar e diversificar os setores produtivos, elevar rendar e reduzir a dependência direta do Estado. Todos os lances e projetos desse período é uma longa história e não vamos tratar aqui (agora). 

Hoje o Maranhão inteiro vive uma enorme expectativa em torno do governo de Flávio Dino. A grande maioria deve, pelo voto que deu, estar torcendo pelo êxito, mas também é visível uma certa reserva. A última tentativa de alternância deixou seu legado e as lembranças do governo Jackson ainda são fortes. 

Certo e líquido é que esse novo governo precisa ser, no mínimo, regular para evitar uma enorme decepção. Mas, pode e tem condições de ser mais. 

Cabe ressaltar algumas coisas que recairão como exigências sobre  o governo de Flávio, a saber: 

1- A campanha foi toda feita contra uma oligarquia.

Logo o povo vai querer uma prática de governo que seja diferenciada das práticas oligárquicas. Práticas oligárquicas podem existir em qualquer governo, mesmo dos que  dizem combater oligarquia. 
Vide o que foi plantado na Prefeitura de São Luís por aqueles que mais discursaram contra a oligarquia nos últimos 25 anos. 
Tem que existir algo significativamente diferente quanto as finalidades públicas e de interesse coletivo e as finalidades privadas de interesse de um pequeno grupo de privilegiados. 

2- Nepotismo, outro elemento muito citado e criticado. 

Não cabe mais ver na folha de pagamento do Estado o nome da vovó, da titia e dos sobrinhos dos secretários, dos assessores etc. Toda essa legião de parentes acomodada em cargos comissionados e sem trabalhar deve acabar. Essa é uma das mudanças que o povo quer ver.  

3- Eliminar o sistema de casta ou estamental existente. Existem diversos indivíduos no Maranhão que vivem a partir de um direito de privilégio por nascimento e linhagem. São pessoas que usufruem de um imenso conforto e boa vida por um bizarro "direito" de ganhar dinheiro público sem trabalhar, muitos nem vivem aqui. O corte tem que ser linear e geral. Sem exceções e complacência A, B, C... pois a primeira exceção gera uma série de exceções em cadeia. Esse direito de privilégio é da nobreza, vida ociosa, sem trabalho. No capitalismo a burguesia enricou foi com o trabalho (o seu próprio e com a exploração dos outros assalariados). 

4- Quebrar o privilégio de algumas empresas de não pagarem os impostos devidos. Cobrar os inadimplentes com a receita estadual. Aperfeiçoar a fiscalização da receita estadual no combate a sonegação. Só com isso o governo do estado já teria dinheiro para pagar os salários de mais 5 mil policiais. 

5- Reduzir esses gastos abusivos com propagandas. É ridículo o gasto de milhões e milhões com comerciais de governo sem utilidade pública, só para enaltecer as supostas grandosas ações do governante. Esses milhões não gastos com propaganda garantem milhares de fossas sépticas biodigestoras nos povoados rurais. 

6- Mudar a estrutura administrativa e o modelo de gestão. Sem isso não vai conseguir governar e vai ser sistematicamente sabotado. Começa mudando as instâncias de comando/deliberação e os fluxos dos processos. Não precisa mexer com ninguém de carreira. Só precisa mudar algumas atribuições e competências.

7- Aluguéis de prédios. Hoje até escolas estão em prédios alugados. Esses aluguéis não atendem critérios republicanos e técnicos, mas para satisfazer interesses de aliados e apadrinhados. Muito com valores abusivos. É preciso tirar as repartições públicas do aluguel. Parte do Santa Eulália que já foi degradado desde o governo Cafeteira pode aplicar inúmeros prédios com finalidade administrativa. Inúmeras outras áreas podem abrigar prédios com tais finalidades. 

8- Aumento do nível de renda familiar per capita. A maioria dos chefes de família que possuem algum tipo de ocupação possuem renda baixíssima. Alguns arranjos produtivos locais possuem grande capacidade de absorver mão de obra, mas são de lucratividade baixa e de salários baixos. A questão é como aumentar os rendimentos, os salários, a produtividade, agregar valor a esses produtos, aperfeiçoar as técnicas etc. 

9- Atrair empresas. Sou a favor de todo e qualquer programa de apoio aos industriais locais, mas é preciso atrair mais empresas para cá, que introduzam novas tecnologias e assegurem mais empregos. É só oferecer vantagens e impedir a cobrança de ágio. 

10- A produção alimentar básica: arroz, milho, feijão, mandioca. É preciso desmitificar monocultura e agricultura familiar. Monocultura só é preocupante quando toda a economia local é pautada apenas em uma dada cultura. Grande ou pequeno produtor que cultive apenas uma planta é monocultor. A produção consorciada precisa ser incentivada e o foco tem que ser a produção alimentar. Um setor que está totalmente deficiente é a produção de hortaliças e frutas. Só garantir a terra não é suficiente, só distribuir sementes também não.. Além da assistência técnica tem que existir um incentivo à produção e ao aumento da produtividade. Mas isso precisa ser articulado com uma política de escoamento, processamento e preço. É importante estimular uma cultura de empreendedorismo rural junto aos pequenos produtores rurais.

11- Eliminar o esquema de grilagem de terra contra as comunidades tradicionais. E desarticular o esquema de liberação de licenças ambientais etc. 

12- Saneamento. Se começar a despoluir um rio  já será alguma coisa. Implantar um sistema de tratamento de esgoto eficiente e moderno. Não basta só fazer a captação e o escoamento, o esgoto precisa ser tratado. É preciso renovar a CAEMA e eliminar o sangradouro lá instalado. 
Investir em segurança hídrica. Além de um política séria de preservação rios e reservas de água. No Maranhão qualquer indivíduo abre um poço a hora que quer e sem fiscalização alguma. 

Isso é bem pequeno diante do conjunto das demandas existentes. Demandas críticas como Segurança, Saúde e Educação nem foram citadas, mas representam o grosso do Desafio, que não vai ser nada fácil para o próximo governo. 

O que foi acima destacado foi para dizer que não cabe ao próximo governo muitos erros e descuidos, 2018 está bem aí... (Vide a Bahia)

Qualquer juízo desarmado... coloca um crédito de 20 meses de espera para primeiros resultados.... Significativos! Torcendo!!!! 

Novas Ideias, governo novo e uma ameaça sempre presente.

"Reestruturou a economia do país, com a concomitante criação de oportunidades de trabalho para mais de 6 milhões de desempregados.

Criou o seguro social, com programas de acesso a moradias populares.

Promoveu políticas de apoio e valorização à maternidade.(...)

Promoveu políticas de apoio e incentivo ao trabalho urbano e rural, considerando este básico para o fortalecimento da estrutura social, dada a sua importância na solução das necessidade básicas alimentares da sociedade.

Incentivou a indústria, inclusive na área de transportes pesados e de passageiros. Além da ampliação da rede de rodovias e ferrovias, merece menção o programa de construção de um carro popular que apresentasse boa qualidade e mecânica simples, com preço que atendesse às classes menos favorecidas e viabilizasse sua ascensão social..."

O governante que fez tudo isso era filiado a um partido de Trabalhadores. Esse homem foi ADOLF HITLER.

O PT virou boneco de ventríloquo

O Brasil precisa mudar muitas coisas. Mudar para garantir a vida democrática e republicana em um Estado de Moderno. 

Esse tipo de campanha eleitoral precisa acabar. Horário eleitoral gratuito e o tempo é ocupador por terceiro. Lula fala e a candidata não fala. O programa deve servir para o candidato, quem vai ser votado se pronunciar. Absurdo total. A outra bizarrice é o uso de pronunciamentos de terceiros editados, captados de outros programas. O uso hoje da fala da Marina para atacar Aécio é um tipo de prática que deve ser vetada. Dilma tem o tempo igual de propaganda, ela deve fazer ou falar algo contra Aécio. Isso é deplorável e a legislação deve vetar essas práticas. 

Não tem como ficar estarrecido com essas campanhas. O PT está revelando uma esquizofrenia total. Recentemente desqualificou Marina de todas as formas. Ridicularizações e xingamentos. Chegaram a dizer que ela não era confiável, não merecia credibilidade, porque mudava de ideia toda hora, era comandada por pastores. Como agora usam a fala de Marina para atacar Aécio? Agora a fala de Marina tem credibilidade e devemos acreditar? Sinceramente... 

A Dilma não fala mais nada sem o auxílio do marqueteiro. Se na primeira eleição de Dilma as pessoas a elegeram "votando no Lula", agora parecerem que vão votar nela e eleger o marqueteiro. 

O que fica claro é que o PT está virando boneco de ventríloquo, não tem voz própria e precisa da voz alheia para dizer algo. Será que o próprio PT tem o sentimento que a sua voz não tem mais credibilidade? 

Segundo Turno: a escolha entre corrupções

O PSDB queria o PT e o PT queria o que PSDB. Esse dois partidos são os verdadeiros autores do avanço do conservadorismo reacionário na política brasileira. Praticamente traíram as lutas e as aspirações democráticas que vinham avançando desde o período ditatorial. Ao assumirem o poder, alternadamente, frustaram as expectativas de uma composição de centro-esquerda e uma aproximação programática de fortalecimento de democracia, ampliando o grau de participação e o empoderamento da sociedade civil organizada. Ao contrário disso, agregaram e alimentaram todos os órfão da ditadura, principais aliados da ditadura paulatinamente assumiram o centro do poder no período pós democratização. O que acabou fortalecendo e ampliando a bancada conservadora de tipo reacionária. 

Hoje, depois de dois governos do PSDB e três governos do PT assistimos uma arenização da campanha eleitoral. A esquerda tão garbosa de um domínio intelectual que sempre se julgou bem acima de todos, efetiva em versão piorada os embates e recursos nos moldes da velha Arena e suas inúmeras sublegendas. Discurso que despreza o interesse público e a exigência mínima de inteligência. mentiras, farsas, vitimismo, jogo de distração e muita baixaria e patrulhamento. Não podia ser pior para a democracia e para a república, tendo em vista que de ambas as parte a coisa pública nem vagamente é alguma coisa. 

No futuro a pergunta será: Em qual das corrupções você votou em 2014. Triste! Triste ver o protagonismo dos que falavam e discursavam ser o avanço, a superação do autoritarismo, os defensores da liberdade e da ética. Pois é, ele falavam de ética no passado. A causa, sem dúvida, foi parar no lixo. Viva a vitória da direita, mesmo que travestidos de esquerda! 

Brasil: Corporativismo, corrupção e fingimento

Vejo um monte de servidores abraçarem a seu grande universo político: o umbigo. O corporativismo é a maior força reacionária e anti-transformadora que existe nesse país. Impede qualquer coisa de avançar, seja qual for a matriz da mudança (liberal ou qualquer outra). 

O corporativismo sempre grudou e alimentou o autoritarismo. O "meu" é sempre acima do interesse coletivo. A tal virtude civil não existe, o que existe é o interesse restrito das categorias profissionais e do funcionalismo público.   

Essa relativização e o fingimento de que a corrupção e diversos outros crimes contra a coisa pública não importam é um ato declaratório desse corporativismo exacerbado. 

As questões de ordem pública, o interesse geral, as grandes questões nacionais ficam secundarizadas e a probidade administrativa, a transparência, o respeito e o dever diante da coisa pública acabam restrita a uma ficção jurídica, mera formalidade legalista. Pois são facilmente relativizados e, vergonhosamente, ofuscados por questões irrelevantes, mentiras, promessa vazias, bravatas, chacotas etc. 

São só os políticos os culpados? Não. Essas mentiras, bravatas, falsas promessas e os ofuscamentos das questões públicas são álibis para a sociedade representar algo que ela diz ser, mas que ela não é. Toda essa corrupção faz parte do ethos geral, só que existe na forma charmosamente envergonhada. Brasil!!!!