quinta-feira, setembro 27, 2012

Para os que comungam a ideia de Política


Usando mais uma vez esse espaço para pedir seu apoio, leitor/leitora nessa campanha eleitoral. Tenho disposição e compromisso para lutar pelos interesses dos cidadãos. Votar errado é votar em quem não tem compromisso, que faz do "volume de campanha" meio para lavagem de dinheiro e compra de voto. A Política é praticado por nós, o que ela é depende das nossas opções e valores. Obrigado!!! 

segunda-feira, setembro 24, 2012

Trem..olha o trem..que vem surgindo do nada rumo ao...


Não posso deixar de refletir sobre COISA PÚBLICA. É direito. O que os amigos pensam sobre isso? Deixando claro que não sou contra transporte coletivo de massa, público e de qualidade... Refiro-me ao fazer dessa obra... Que nome daremos a essa parada e a essa manobra.. será o S do .... ?

Só quem é livre pode escolher


A responsabilidade de escolher é do cidadão. Faça valer sua vontade. Vote 13021.

quarta-feira, setembro 19, 2012

São Luís - Ignorar para não ter que discutir



Alguns temas ou questões estão fora do foco da propaganda eleitoral gratuita. Particularmente das propagandas dos candidatos da eleição majoritária.

Primeiro vou destacar alguns problemas e a insuficiência das soluções apresentadas até agora no horário eleitoral gratuito. O primeiro deles: viadutos. São necessários, precisam ser construídos novos e alguns existentes precisam ser melhorados, por exemplo, o da Cohama. Os viadutos vão evitar cruzamentos e diminuir os engarrafamentos e a lentidão no trânsito. Vão evitar o contágio dos engarrafamentos hoje existentes em algumas rotatórias, p. ex., a da Forquilha, que engarrafa e cria um contágio, bloqueando a estrada da Maioba e de S. J. de Ribamar. A bifurcação ou entroncamento da Forquilha também precisa sofrer uma intervenção para evitar congestionamento.

No entanto, isso não vai diminuir o volume de carros nas calhas viárias (ruas e avenidas), as atuais avenidas e ruas que servem de principais corredores estão com uma alta carga. São Luís aumentou o número de carros e motos em uma PG nos últimos anos. Só nos dois últimos anos a população teve um acréscimo de mais de 25 mil novos habitantes. Esse aumento populacional aumenta a demanda sobre transporte público e eleva o número de veículos particulares. O trânsito fica mais carregado e mais lento. Para enfrentar isso não basta construir e reformar viadutos, vai ser preciso construir novas avenidas, criar o prolongamento de algumas e alargamento de outras. Um dos motivos da sobrecarga no retorno da Forquilha é a falta de pontos de interligação entre as estradas da Maioba e a estrada de S.J. de Ribamar, principalmente no trecho que compreende a rotatória da Forquilha até o início do Maiobão. Ninguém vai mais conseguir melhorar ou fazer avenidas sem indenizar e remover algumas moradias e prédios. Supremacia do interesse público tem que ser requerido.

As atuais intervenções feitas: Avenida Expressa e Quarto Centenário, os projetos, não foram executados completamente. A Avenida Quarto Centenário deveria ir até a Vila Palmeira. O mais proveitoso era seguir até Anil/Angelim. A via Expressa até onde querem chegar com ela é pouco proveitosa, a mesma deveria ir para o Bequimão e chegar até a Vila Palmeira. Essa rota pelas margens do Rio Anil precisa ser explorada. Impacto vai ter, mas vai ser o menor. Só que nessa ação precisa estar conjugado um programa de moradia popular para remover as palafitas e entregar moradia mais dignas aos cidadãos.
Outra causa do trânsito carregado é a falta de transporte coletivo de massa. Precisamos de metrô de superfície ou similares para executar esse serviço. De uma extremidade a outra: norte-sul ou leste-oeste o espaço densamente habitado de São Luís não ultrapassa 30 km de distância (Cohatrac/Anjo da Guarda; Tirirical/Caolho). A distância entre o Estreito dos Mosquitos até o Km 0, na rotatória do aeroporto, corresponde a 25 km. Ora, dessa rotatória, em linha reta, até a praia da Ponta D’Areia temos menos 11 km. Esse tipo de veículo diminuirá o tempo de viagem e pode movimentar um número bem maior de pessoas. Com isso pode ser reduzido o número de ônibus e de linhas. Porém, esse modelo para funcionar bem tem que ter uma via desobstruída de for para ficar parando a cada 200 metros em um semáforo, vai ser pior que os ônibus. A vantagem também é diminuir e extinguir com o atual modelo de terminais, que são de manutenção cara, feios, sujos e desconfortáveis. Alguns poderiam ser transformados em postos de saúde e escolas de qualificação profissional.

Existe uma quantidade excessiva de semáforo com o objetivo de manter a indústria da multa. Passarelas dariam maior segurança ao pedestre e evitaria essa lentidão no trânsito por conta do excesso de semáforos.

Outro absurdo é o engarrafamento na entrada da cidade, rotatória do aeroporto, falta alças suspensas e a construção de uma avenida por trás do aeroporto interligando a BR 135 à Cidade Operária. Essa avenida de acesso à Cidade Operária precisa ser feita, vai descongestionar a Avenida Guajajara.

A implantação de ciclovias é uma necessidade. Tanto para os que querem usar a bicicleta como mero aparelho de exercício físico como quem utilizar como meio regular de transporte.

Segundo. Corredor exclusivo para ônibus. Como vai ser feito isso? Vão alargar as ruas e/ou avenidas? Vão construir novas avenidas? Criar o corredor é uma boa ideia, falta dizer onde e como. Serão implantados nas avenidas que só dispõem de duas faixas? Isso não está sendo colocado nem de forma séria e nem bem intencionada. 

Terceiro. A questão da água é muito séria. Não é correto ir simplesmente aumentando a capitação no rio Itapecuru, o rio vai sofrer com isso. O sistema de captação tem que ser ampliado recorrendo a outros rios próximos: Pindaré, Mearim, Munim. Sem essa ampliação que diminua o impacto sobre o rio Itapecuru será mais uma medida desastrosa. No entanto, isso tem que ser um projeto conjugado dos poderes estadual, Federal e Municipais, pois vários municípios precisam entrar nessa negociação.


Por que ninguém fala em combater a grilagem? Por que ninguém cogita reformulação do Plano Diretor? Até onde vai ser possível fazer essa cidade melhorar para os cidadãos seguindo e obedecendo a estrita lógica dos lucros de alguns empreiteiros e construtores?  E a lei de Zoneamento urbano, ninguém vai dizer nada?

Hoje as políticas de preservação do patrimônio histórico tem se mostrado pouco eficientes na manutenção da estrutura física dos prédios e monumentos e de baixíssimo resultado em termos de reocupação e vivência. Milhões e milhões de recursos públicos já foram gastos ali. É preciso repensar as medidas e criar mecanismos mais eficientes de responsabilização dos proprietários. Medidas que vise principalmente o fim social da propriedade e seu valor histórico-cultural.

São Luís não está precisando de meias-soluções, pois isso não é solução alguma. A cidade precisa de projetos reais, frutos de estudos e que responda às demandas atuais e que deixe alguma sustentabilidade para enfrentar as novas demandas que inevitavelmente surgirão nos próximos anos.



sábado, setembro 15, 2012

Por que os candidatos não falam dos limites e divisas entre São Luís e São José de Ribamar?



Observem. Como e por qual critério foi firmado esse imenso corredor que assegura São José de Ribamar possuir a praia do Araçagi? Qual critério e elementos foram suficientes para essa praia pertencer ao município de São José de Ribamar?  Esse corredor é estranho. Primeiro, A praia/o bairro do Araçagi se encontra bem distante da sede do município de São José de Ribamar e não se desenvolveu sob sua influência, mas sob a administração do município de São Luís que, ao longo dos tempos, implementou melhorias nessa localidade. Segundo, o bairro do Araçagi é urbanisticamente integrado ao município de São Luís, sendo a praia uma referência histórica da cidade de São Luís.

Ora, essa delimitação é uma articulação feita para beneficiar o município de São José de Ribamar quanto ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entenda o FPM:

 “Transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo o número de habitantes. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. O mínimo é de 0,6 para municípios com até 10.188 habitantes e o máximo é 4,0 para aqueles acima 156 mil. Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação estão baseados na Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei 1881/81. Do total de recursos, 10% são destinados às capitais, 86,4% para os demais municípios e os 3,6% restantes vão para um fundo de reserva que beneficia os municípios com população superior a 142.633 habitantes (coeficiente de 3.8), excluídas as capitais.” (C.D) 

Foi por esse motivo que o corredor foi montado, em detrimento dos municípios da Raposa, Paço do Lumiar e São Luís. São José de Ribamar incorporou, graças a essa mágica, bairros bastante populosos, que cresceram e foram beneficiados pela administração municipal de São Luís. Exemplos: Araçagi e parte do Cohatrac.  Com isso a população do Município de S. J. de Ribamar deu um salto. Além disso,  Povoados como a Maioba, que fazem parte das referências simbólicas e culturais de São Luís, passaram a ser do município de São José de Ribamar. Esses limites precisam ser revistos e não podem ser aceitos como consolidados. As populações desses bairros precisam ser ouvidas e terem a chance de se manifestarem sobre isso. O correto é que seja efetivada uma consulta junto aos moradores e que eles possam optar. 

É de se requer que os limites de São José de Ribamar tenha fim no Tijupá Queimado, onde deve ser estabelecida uma nova divisa.

Aceitar essa configuração dos limites de S. J. de Ribamar é abdicar de patrimônios de São Luís e concordar com perda de receita. O que aí está é estranho e reflete o descaso das autoridades municipais de São Luís. 

sexta-feira, setembro 14, 2012

O significado de 21 para 31 vereadores


A Câmara Municipal de São Luís aumentou o número de cadeiras. Em 2008 eram só 21 vagas para vereador. Graças ao Projeto de Emenda Constitucional,vulgarmente conhecido como PEC dos vereadores. A EC nº 58, estabeleceu um novo cálculo e 22 capitais ganharam o direito de aumentar o número de vagas. São Luís aumentou até o limite. Isso, senhores contribuintes, fez com o número total ir de 21 para 31 de vereadores. Porém, a parte mais significativa dessa questão é custo gerado ( mais). Essa mudança vai consumir mais de 6 milhões do erário público. No ano de 2011, em São Luís,  o número de inscrições no Bolsa Família ultrapassava a marca de 77 mil. O custo dessa transferência de renda era de 9 milhões. Mais vagas, mais custos e menos recursos para investir em melhorias sociais. No meio disso tem vários sangradouros, por exemplo, as assessorias etc. Essa função de assessor precisa ser disciplina melhor. Muito comum hoje, no serviço público, assessores de luxo. Nada contra a atividade. mas se são ajudantes particulares, que sejam pagos com o dinheiro do bolso do próprio chefe e não com os recursos do orçamento público. Espero que esse número de vagas traga uma renovação para a Câmara, no mínimo, 60% de novos vereadores em ideais e compromissos. Defendo a redução dos salários dos políticos em todos os níveis. Aqui, na Câmara,  deveria ter uma redução de 40%, de forma linear...

terça-feira, setembro 11, 2012

O resultado da Reforma do Aeroporto


Do ponto de vista da arquitetura... demorei a "sacar" essa obra. Qual a estética ou escola. Restou-me o pós-modernismo. Podemos nos conformar achando que é uma ré- leitura do museu Centre Georges Pompidou (França). 

Do ponto de vista do controle dos recursos públicos... temos que nos perguntar: como uma reforma tão cara deixou o aeroporto com TETO com REMENDOS? O atraso de conclusão dessa obra gerou quanto de custos adicionais? 

No Brasil, está provado, o controle dos gastos públicos e responsabilização por isso ainda estão longe de ter plena transparência e os responsáveis efetivamente submetidos ao controle social e da lei. 

Todo esse tempo para produzirem uma obra que produz mais dúvidas do que conforto. 
Foram-se assim mais de 10 milhões de reais... 

 SEM PROPOSTAS - ELEIÇÃO PRESIDENCIAL 2022 O que tem movido os eleitores brasileiro diante das candidaturas à presidência da República este ...