quinta-feira, agosto 23, 2012

O que Castelo não disse no Horário Eleitoral: rio Gangan





Como prometi... Aqui está algo contrário ao que foi dito no horário eleitoral gratuito. Primeiro, a omissão. No programa do atual prefeito não foi dito que a obra no rio Gangan tem Recursos Federais no valor R$ 7.687.626,11... do Ministério das Cidades, parte do PAC 2.

Segundo, a propaganda diz que TODO o rio Gangan recebeu obras, na placa diz "trecho" e na realidade, para quem quiser ver.... o rio continua seu curso para além desse trecho em obras. Basta ver as fotos.  Essa parte da "ponte" fica no prolongamento da avenida Mato Grosso, pós cruzamento com a Rua Gal. Arthur Carvalho, no Turu. 


Terceiro, por diversas vezes a Prefeitura vinculou propaganda falando de uma ponte para completar a ligação entre a Estrada da Vitória e a rua Gal. Arthur Carvalho. Obra importante e que facilitaria o acesso entre Turu e a Cohab/Cohatrac. Mas nunca foi feita... só existe enquanto promessa. 


Eis o que há no local. Apenas duas bases inacabadas, abandonadas no local... Não existem equipamentos no local, nem qualquer pessoa trabalhando. A ponte que existe é essa de madeira, improvisada pelos moradores. Observem.. o jumento entre as duas bases. Será que o lombo desse animal é a ligação entre as duas bases? Absurdo essa propagando do prefeito.


Essa obra de concretamento da calha do rio não tem nada de sustentável como anuncia na placa. A calha natural, não impermeabilizada, é mais vantajosa, conforme estudos recentes feitos por urbanistas. Além de manter a vegetação e plantas que servem para limpar a água, há infiltração, absorvendo parte do volume da água no subsolo. A calha natural também reduz a velocidade da água durante o escoamento... quando ocorre enchentes. Na calha concretada a água escoa muito mais veloz e torna-se mais destrutiva. Por outro lado, não tendo infiltração e com a crescente impermeabilização das margens, essas calhas alteradas tendem a transbordar mais rapidamente durante o período de chuvas.


Além disso, é um absurdo condenar um rio a ser um canal de esgoto. Por que não construíram galerias e tubulações para receberem os esgotos domésticos? Por que não buscaram livrar o rio dessa poluição por esgoto? 


A placa diz que 10 mil famílias serão beneficiadas. Vejam essa rua paralela ao canal e bem próxima dessa placa. Que benefício as famílias das crianças que estudam nessa creche estão tendo? Como chegar nessa cheche? Isso você não viu nas imagens aéreas sobre as obras do rio Gangan. Faça uma visita e tire suas dúvidas.

terça-feira, agosto 21, 2012

Eu quero mais, eu quero mais: a lamúria como justificativa da incapacidade




O Governo Federal disponibiliza inúmeros recursos para que as prefeituras executem obras  e melhorias de instalações visando a qualidade de vida dos cidadãos. O repasse para construção de ACADEMIAS AO AR LIVRE está garantido pela Lei de Incentivo do Ministério do Esporte. Elas estão sendo instaladas em diversas cidades do Brasil e produzindo qualidade de vida para os cidadãos. Particularmente a idosos e quem não possui recursos para pagar uma academia.


São Luís de 400 anos, por pura falta de capacidade administrativa, ainda não disponibilizou aos seus cidadãos, particularmente nos bairros, esse modelo de academia. O que existe é irrisório diante do tamanho da população. Na verdade, é algo praticamente inexistente nos bairros mais populosos. A Sedel, secretaria estadual, inaugurou duas academias ao ar livre em junho desde ano, mas ambas na Avenida Litorânea, bem longe dos grandes bairros e das pessoas de menor recurso financeiro. Foi academia para quem já tem academia. O que a Prefeitura fez? 

Por outro lado, as áreas verdes estão sucessivamente GRILADAS ou transformadas em lixões. Temos como exemplo os bairros da Cohab, Cohatrac, São Cristóvão etc. Por que tais recursos não são buscados? Simples. A mentalidade atrasada dos que estão governando não os permite perceber e visualizar as necessidades da população. A falta de compromisso público desses senhores impede a população de ter espaços para prática de atividades físicas. Isso é importante para a melhoria das condições de saúde dos cidadãos. Esse repasse é feito pelo Ministério do Esporte e a Prefeitura só precisa entrar com a contrapartida.

Por que esses benefícios não são vistos como importantes por tal “gestor”? As escolas funcionam em instalações precárias, o calçamento é vergonhoso, os transportes coletivos são caros, ineficientes e desconfortáveis, o trânsito está caótico, o abastecimento de água precário e o atendimento médico deficiente. Quais são então as prioridades dessa administração?
Essa academia ao ar livre é na cidade de Belém (PA). Não mostramos as do Rio e São Paulo para a comparação não ficar muito distante.





sábado, agosto 18, 2012

Ação Penal 470 - Filhos do Brasil

                                                                                         
                                                                             
                                         Por  Washington Ribeiro Viégas Netto*

"Quando o homem inventou a roda, logo Deus inventou o freio. Um dia, um feio inventou a moda, e toda a roda amou o feio". Zeca Baleiro.

Tenho acompanhado com especial atenção o julgamento do mensalão pela nossa mais alta corte de justiça, o STF. Penso que o resultado ali proclamado nos dará uma medida atual do quanto já nos distanciamos da pecha “república de bananas”; forma de governo que ainda persiste em países destas latitudes. No decorrer de todos esses anos em que tramita o processo, tem sido uma rara oportunidade de o Brasil reafirmar a força e solidez de suas instituições, soberanamente constituídas, quando confrontadas com um, ao que tudo parece, projeto de poder que, por meio de um conhecido método de aparelhamento estatal, tentou um processo de clivagem dessas mesmas instituições.
Porém, antes mesmo de iniciado o julgamento, acredito que o saldo é favorável ao Brasil.
O Supremo é composto de onze Ministros indicados pelo Presidente da República. Oito dos atuais componentes são indicações de administrações petistas. Ou seja, os juízes, em sua esmagadora maioria, que irão dar o veredicto acerca dos crimes de que são acusados os integrantes da cúpula do PT foram ali guindados por estes próprios.
Isto dito em outras épocas, não tão distantes, ou mesmo a meros sete, oito anos atrás, quando se iniciou esta persecução penal, certamente seria motivo de desconfiança abissal, a ensejar comentários do tipo: “vai terminar em pizza”. Não é o que está a se ver.
O Relator do processo no STF, Ministro Joaquim Barbosa, inclusive ele alçado ao cargo por Lula, tem conduzido a ação penal nº 470 de forma íntegra e imparcial, como há de ser.
Com relação a estes dois atores do mensalão (Lula e Barbosa), sem desmerecer os demais, com relevo aos Ministros - exceto um ou dois que, advogados de carreira, parecem não ter esquecido que causídicos não mais o são – acredito que, por todas as forças conhecidas, desconhecidas e imponderáveis que habitam esse mundo, não haveriam de ser outros dois a tornar o julgamento ainda mais emblemático para a história de nossa nação.
Lula, apesar de não denunciado, é ávido defensor de que o mensalão não passou de uma fraude midiática perpetrada pela oposição. Barbosa é um cioso magistrado convencido que as denúncias merecem apuração rigorosa (apuração aqui bem entendida como o ato de averiguar com isenção, desprovida, pelo menos hipoteticamente, de um juízo de valor).
Apesar de terem trilhado caminhos diferentes, comparando-se as biografias, fácil se verificar os pontos de contato... e mais fácil se notar o que as afastam: trabalho duro.
Lula, erigido a categoria de mito por ele mesmo, para justificar as acusações, repete a mesma catilinária: as elites não aceitam que o melhor governo do Brasil tenha sido realizado por um homem humilde, do povo, filho da pobreza e da exclusão, que, por último, doente, luta bravamente pela vida para retornar aos braços do povo que clama por sua messiânica batuta.
Joaquim Barbosa, ao contrário, não brada aos quatro ventos seu passado difícil. De família humilde (pai pedreiro, mãe dona de casa), ainda muito jovem, com a ausência do pai, tornou-se arrimo de uma família de oito irmãos. Adolescente, foi sozinho tentar a vida na cidade grande, onde, com muito esforço, estudando em escola pública, formou-se, exerceu a carreira jurídica mediante aprovação em concurso público. É mestre, doutor, fluente em quatro idiomas, além de, por hobby, tocar violino e piano. Também com sérios problemas de saúde não faz alarde nem se abate, em movimentos trôpegos como um gladiador ferido tentando se proteger atrás da capa (toga), empunha sua lança (voto), como na alegoria de Cervantes no clássico Dom Quichote, lutando contra os moinhos de vento (superestrutura, nas lições de Marx). Entretanto, para quem sempre lutou e venceu os ditos moinhos de vento, este será, quiçá, só mais um obstáculo transposto.
Independente do resultado, o julgamento do mensalão, por tudo quanto já aconteceu, tem deixado lições para se acreditar em um futuro promissor para o país.
A exemplo de verdadeiros republicanos do jaez de Joaquim Barbosa é crível uma carreira de destaque sem que para isso seja necessário se juntar às hostes dos que administram a coisa pública com interesses privados.
Mais que isso, Joaquim Barbosa mostra aos que quiserem ver que, diferente dos nossos primeiros revolucionários que travaram a luta armada, sem desmerecer a importância destes, é possível a mudança pelas vias legais e ordinárias (com o devido sublinhado de os tempos agora são outros). Parafraseando o próprio Lula, nunca antes na história desse país se pensou um dia que as mais altas autoridades estariam sentadas no banco dos réus.
No entanto, por fim, uma coisa é de se entristecer: relatos como esse beiram o quase anonimato. Desses brasileiros, infelizmente, não se fazem filmes, tampouco para eles se constituem ONG´s.
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*Advogado – OAB/MA nº 9.254 e Contador – CRC/MA nº 7.109

Pós Graduado em Direito Público, com especialização em Direito Tributário, Licitações e Contratos Administrativos
Cel.: 98 9116 7891/8188 9770
Tel.: 98 3227 3335/3227 8215/3236 2500

sexta-feira, agosto 17, 2012

Política: a Crônica crônica da coisificação

Autor: não foi possível identificar.

No Maranhão, intelectualidade é exercício de vaidade, deleite ou qualquer outra coisa, mas bem pouco tem a ver com compromisso acadêmico e responsabilidade com o conhecimento científico. Impera, desde os primórdios, uma intelectualidade predominantemente estética e poética. Agora, no entanto, o achismo começa a assumir o controle do pensamento. Difícil encontrar uma exposição fundamenta ou que seja fruto de observações e investigações cuidadosas. As generalizações nascem e são lançadas movidas exclusivamente pelas idiossincrasias.

Nesse meio há uma dificuldade enorme de fazer uso de aspas e de indicar o que está parafraseando. Cada um procura dizer de um jeito “inovador” o que já foi dito para não citar o trabalho alheio. Essa arrogância é recorrente. Não é à toa que diariamente encontramos textos onde os autores repetem:  “Eu já disse isso”, “eu escrevi isso anteriormente”, “como escrevi no passado”. Enfim, todos são donos, ninguém toma nado emprestado, tudo nasce originalmente dessas super-cabeças.  

A Crônica é a ferramenta da narrativa desse meio “analítico”, “crítico”, “reflexivo”, “interpretativo”. Observa-se que são poucos os adeptos da forma padrão - narrativa na primeira pessoa. Outros desconsideram a ordem cronológica dos acontecimentos. No entanto, há uma notável impecabilidade no subjetivismo. Também de grande monta o uso dos recursos literários: metáfora, ambiguidade, antítese... Porém, é o estilo que encontra leitor. Quem vai ler textos na forma de artigos científicos?

Consolidou-se no Maranhão tratar os fenômenos políticos por uma via literária e humorística. Existe nessa literatura uma dificuldade de considerar a totalidade e o contexto, além de tratar de forma indiferenciada conjuntura e estrutura. Porém, os problemas mais agudos são: monocausualismo e coisificação dos fenômenos sociais. Essa visão torna imperativo ver os fenômenos como coisa para fora, tudo acontece de um lado de fora, como se fosse possível existir um lugar desligado e imune aos efeitos e à composição da totalidade, do contexto. Soma-se diluição e enfraquecimento da complexidade dos fenômenos, que são multiplamente produzidos. A dimensão multicausal parece ser algo herege. Prepondera uma dialética-sem-mundo.

O que deveria ser exploração de conceitos não passa de reprodução naturalizada dos mesmos. Não informa, não descreve o dado, mas mistifica. O problema da subjetividade não é ela existir, é ignorar a necessidade do esforço de seu policiamento. É amiga e inimiga (E.Morin). A palavra jogo pouca vezes é utilizada enquanto conceito e referida à teorias. Por exemplo, teoria dos jogos, das escolhas racionais. Tão pouco é entendido sobre o jogo que o mesmo não é visto com disputa que possui regras e diversos níveis de complexidade, dentro de uma dada configuração (N.Elias).

O achismo tem feito assento em clivagens a partir de categorias que não possuem comprovação de terem centralidade e grande influência nas interações e ações políticas, não motivam e não dão sentido as mesmas. Isto é, categorias que nunca foram comprovadas como elementos ordenadores dos posicionamentos e tomadas de decisões políticas.

O sarneísmo é uma manifestação contemporânea de mandonismo. As oposições com a mentalidade corrente estão produzindo, nesse espaço político, um paradoxo ortodoxo, similar ao formulado por Kahler.  

Estamos confortavelmente tomados por crenças e dogmas puristas, coisificação de fenômenos sociais, dualismo determinista e falseamento.  Nunca fomos tão obscuros e superficiais... Realidade. O que é realidade?


terça-feira, agosto 14, 2012

A grotesca falta de Educação dos Administradores...


Fica patente que os administradores estão sendo, no mínimo, mal educados com nossas crianças. A Educação e a Saúde são os setores mais afetados na nossa capital. Essa dupla carência é um fardo sobre os cidadãos. A falta de um bom sistema educacional tem sido apontado como um verdadeiro entrave para a ampliação da cidadania e desenvolvimento da qualidade de vida no Brasil. No Maranhão e em São Luís é mais que uma verdade, trata-se de um gravíssimo problema. 



Em que pese as melhorias registradas nos últimos anos, as Crianças ainda não receberam o devido tratamento que merecem, tão pouco os profissionais da educação estão sendo devidamente respeitados. Em pleno XXI, em uma cidade que vai completar 400 anos, além de ser a capital  do estado... ainda nos deparamos com escolas em instalações improvisadas, como essa. Onde estão os recursos? Será que todo aquele dinheiro gasto naquela enorme árvore de "natal" não faria um verdadeiro Natal de cidadania para nossas crianças? O que fizeram os vereadores, aliados dessa administração, que estão querendo se reeleger? 


Precisamos ficar mais vigilantes quanto ao destino dos recursos públicos e sermos mais  exigentes quanto aos investimentos na Educação. Que futuro o improviso pode nos reserva r?  Necessitamos de ações planejadas e vinculadas aos interesses da sociedade. Chega de sermos os últimos em tudo! 

Essa escola está situada na Rua Epitácio Cafeteira, bairro do São Cristóvão. 

segunda-feira, agosto 13, 2012

HOSPITAL CARLOS MACIEIRA: ONDE HÁ FUMAÇA E FOGO NÃO HÁ SAÚDE


O Maranhão vive uma enfermidade pública, o que seria a res publica está em estado terminal. Não há um só culpado, um só grupo. Só falácias e a incapacidade de ver a realidade para além da ilusão da transparência que consegue não perceber um certo contínuo entre esses diversos grupos que competem pelo poder. Exceções existem, mas bem a baixo do centro da disputa. Não são forças efetivamente competitivas e de máxima influência na sociedade.

No Núcleo da classe política maranhense conforma-se uma certa homogeneidade e indistinção. Basta ver os que ocupam as 217 Câmaras Municipais, as 217 Prefeituras. O posição existe, mas aquela técnica: os que não estão no governo. Porém, a oposição Política ao modelo de exercício de poder vigente ainda não tem face, forma e mínima organização. Isso salta aos olhos nos períodos eleitorais, quando a rinha das vaidades e projetos estritamente pessoais são sobrepostos aos elementos de composição e consenso em torno de projeto Político, onde possa preponderar o interesse público. A carência de indivíduos na condição de pessoas públicas (homens públicos) é um dos componentes dessa enfermidade. O Estado encontra-se, em todos níveis de poder, pilhado e tomado pelo patrimonialismo, familismo e privatismo... Virou um entende depositário de todos os vícios e viciosos.

Hospital onde tem fumaça e fogo, tem o dinheiro público queimando. Nossos direitos de cidadãos ardem na fogueira da ausência de efetividade. O estado patológico dos ocupantes do poder também é de altíssima complexidade. A fagulha para acender esse fogo é um composto de vaidade, falta de humildade e descompromisso público. Como sempre o combustível para alimentar as chamas é o erário. A cidadania não pode ter outro assento a não ser as cinzas. 

Acidentes ocorrem, tragédias e o acaso existe, mas a falta de equipamentos e um sistema básico contra incêndio não são obras do acaso, mas da irresponsabilidade administrativa. Por que o “gestor” não fez e/ou não tinha conhecimento? A ÁGUA QUE FALTOU PARA APAGAR O FOGO É A MESMA QUE FALTA PARA OS CIDADÃOS BEBEREM. O NASCEDOUROU DA TRAGÉDIA TEM OS MESMOS COMPONENTES. Caema e Saúde são reféns da mesma altíssima complexidade que nos assola. Torço para que a situação clínica dos pacientes que estavam no hospital Carlos Macieira, no momento do incêndio, não tenha se agravado. Que nenhum deles piore de saúde. Porém, como cidadão comum, penso  também nos custos que isso produzirá para os cofres públicos, principalmente com uma provável "nova" reforma. Existe no meio político uma expressão que diz: fogo amigo. 

Não podemos aceitar como normais Hidrantes sem água, falta de sensores e um alarme que possibilite a saída de dentro do prédio o mais rápido possível. A saúde está mal. Nos municípios do interior e na capital, onde os Socorrões viraram sinônimos de horror. A saúde na órbita do governo estadual é tão sólida quando a fumaça que subia do incêndio no Hospital Carlos Macieira. Hospital que bem antes do incêndio já estava encoberto de nuvens escuras, em uma total in- transparência sobre sua situação. Esse hospital faz ou não faz parte do patrimônio público? Por que deixou de ser o hospital dos servidores públicos? Se não é, como e em que circunstância passou ao patrimônio privado? Onde foram parar os milhões anunciados para reforma do hospital? Ninguém incluiu nessa reforma o sistema de segurança do prédio? Em um hospital de altíssima complexidade não ter detector de fogo e fumaça nos corredores e ambientes? É estranho, no mínimo. 

Realmente é um hospital de altíssima complexidade.. ao ponto de não nos deixar transparecer o que ocorre ali verdadeiramente. Tão complexo que os bombeiros e voluntários encontraram inúmeras dificuldades para controlar o fogo e resgatar os pacientes.

Desse complexo nos resta a simplesmente e pura miséria. Isso é politicamente e moralmente vergonhoso. Não merecemos mais isso.



 SEM PROPOSTAS - ELEIÇÃO PRESIDENCIAL 2022 O que tem movido os eleitores brasileiro diante das candidaturas à presidência da República este ...