FHC: DO PRINCIPADO AO THC

Fernando Henrique Cardoso  (FHC) integrou o grupo de jovens que iniciou os estudos sobre Marx. No fundo pretendiam suplantar a fama de  intelectuais não-marxistas das gerações que os antecederam. Pois esses eram vistos, por esse grupo, como culturalistas e não-críticos. Traduzindo: a geração dos que não tinham feito uma confissão de fé ao marxismo.  

Não se pode negar o esforço e a importância da empreitada desse grupo de jovens estudiosos do marxismo. Pois produziu, na época, trabalhos acadêmicos importantes como Metamorfoses do escravo de Octavio Ianni e Capitalismo e escravidão no Brasil meridional de Fernando Henrique Cardoso.

Para precisar melhor a  situação. Foi criado na USP um projeto de supremacia intelectual marxista e pessoas como Gilberto Freyre deveriam ser alçadas ao mar do “pensamento menor”, reduzidos ao estereótipo do regionalismo, bom lembrar: ao Nordeste. O grupo de estudos marxistas teve início com o retorno de José Arthur Giannoti da França, onde tinha concluído seu doutorado, segundo Afrânio Garcia Jr.

Quem acompanha a história, com olhos abertos, sabe  que a obra de Gilberto Freyre sobreviveu a isso. Mas nem tudo era um surto de arrogância nesse grupo, nem todos seguiam a escalada de autopromoção e tomada de poder nos moldes de Fernando Henrique Cardoso.

Ao contrário disso, o professor Octavio Ianni marcou sua carreira de forma diferenciada: “Ianni não foi apenas um de nossos mais importantes cientistas sociais. Foi uma referência ética e intelectual, um expoente da ‘escola paulista de sociologia’ que alçou vôo próprio e construiu uma carreira aparentemente solitária, avessa a badalações, a disputas por cargos, a holofotes e picuinhas”. (Marco Aurélio Nogueira).

Por mais motivos que existam para criticar FHC não é cabível negar sua contribuição intelectual no desenvolvimento das ciências sociais no Brasil e nem negar sua carreira política com tendo origem na esquerda. O absurdo fica maior quando isso é feito em comparação a Lula, quando esse é posto como originariamente de esquerda. Mas retornemos a FHC.

FHC sempre buscou ocupar postos estratégicos. Empenhou-se e quando a sorte surgiu ele estava em condições de aproveitá-la. Vide o “impeachment” de Collor e sua transformação em ministro de Itamar, que lhe renderia a Presidência da República com o sucesso do Real.

Feitas as considerações iniciais cabe a pergunta: o que representa hoje FHC e essa causa pela Cannabis Sativa, pelo THC (d-9-tetrahidrocannabinol). Este último é o princípio ativo, quanto menor o THC menor será o “barato”, se for muito baixo vai servir apenas para fabricar cânhamo, “ele não dá barato”.

FHC para expressar suas novas convicções, quando estava Presidente da República, passou a assumir um nítido distanciamento de Marx, como solução pensada, passou a citar Max Weber. Transformou em autodefesa as noções weberianas de ética da responsabilidade e ética do compromisso. Nítida racionalização. FHC quis justificar as alianças políticas que fez, particularmente com as maiores expressões do mandonismo republicano: Sarney e Antônio Carlos Magalhães, mesmo sendo sociólogo de origem marxista.

O ego inflado de FHC não era segredo para os que conviveram com ele no início de sua carreira. Com a enorme exposição pública, que ganhou com a carreira político-partidária, essa marca passou a ser de conhecimento de todos. Mas essa empreitada egocêntrica teve diversos colaboradores, seria impossível ir tão longe sem auxílios.

Como surgiu o “Príncipe dos Sociólogos” ? Segundo Francisco de Oliveira (em palestra proferida no II Encontro de São Lázaro – FFCH-UFBA, 16 de junho de 2011) “o culpado por isso foi Glauber Rocha. Foi ele que inventou isso”. Pois bem, o Glauber era um sujeito ímpar, mesmo quando apontava para um lado diferente acertava. Não é desmedido dizer que FHC foi um príncipe virtuoso, na perspectiva de Maquiavel sobre virtú. Tão príncipe quanto o senador Sarney.

FHC, depois de duas vitórias eleitorais sobre Lula e o sucesso do Plano Real, imaginou uma grandeza incomum (nos moldes lulista, quando batizou Sarney de cidadão incomum – dotando-o de total imunidade, colocando-o acima dos deveres e obrigações impostos aos cidadãos comuns). Deve ter imaginado que seu sucesso seria o maior de toda a vida política brasileira. Não só isso, mas assim como imaginou que seu brilho ofuscaria Gilberto Freyre na academia, deve ter imaginado também  suplantar Getúlio Vargas no cenário político. Chegou a declarar que as reformas que estava fazendo desmontaria o Estado getulista.
Enfim, seu sucesso era algo que não podia ser igualado tão facilmente e nem em tão pouco tempo. Nesse momento o Príncipe dos Sociólogos já tinha se metamorfoseado  para Pai do Real, Deus da estabilidade econômica etc. Seu discurso era todo liberalização do mercado, fim do protecionismo, privatizações etc. Além de demonstrar publicamente seu desprezo e ódio pelos funcionários públicos, qualificando-os de “vagabundos”.

Findado o segundo mandato de FHC, o ex-príncipe, veio a dose real do ostracismo e do quase anonimato. Para complicar o ferimento no seu ego, o seu sucessor, ex-operário, o mais príncipe dos príncipes, em termos maquiaveliano, foi reunindo recordes e popularidades ainda não registradas por seus antecessores. Além disso, sobreviveu a escândalos de uma forma incomum. FHC estava com Deus no momento da criação, mas Lula estabeleceu o NUNCA ANTES, colocando-se anterior ao próprio momento da criação. Isso pesou sobre a vaidade de FHC, passando a se sentir cada vez mais sem a importância que achava que merecia ter. Chegou a reclamar que Lula não lhe ouvia.

Desde então passou a trabalhar para ocupar espaço na mídia e permanecer em evidência. Já fez várias coisas nesse sentido: publicou livros, criou um instituto com seu nome etc. Mas tudo isso lhe rendeu pouco tempo de mídia e sem o retorno que esperava.  Por fim resolveu chocar, atrair pelo espanto. Que fase é essa de FHC? Segundo Francisco de Oliveira: “ele agora é um ser patético”.

O ser patético é esse que criou essa “causa” da maconha para ter mais tempo de exposição na mídia. A causa de FHC hoje é totalmente baseada no THC. Cuja tese é: o método repressão não deu certo então devemos liberalizar. Não tem como não repetir o que Francisco de Oliveira disse: “ser patético”.

Vejamos: A forma de repressão deve ser examinada, com certeza. Mas precisa ser examinada em todas as suas dimensões. Primeiro, esse modelo de repressão exportado para o mundo inteiro nasceu na ONU e cujos mentores e principais interessados são os Estados Unidos, que visando garantir sua presença em diversos países do mundo estabeleceu um paradigma de repressão militarizada.

Será que só há um modelo de repressão possível? O fracasso do método usado é a comprovação de que a saída é a liberalização?

O insucesso do método repressão utilizado até o momento não pode servir como argumento válido para liberar o uso de maconha. Pensar assim é coloca a repressão como um fim em si mesmo e como causa de todos os problemas gerados pelo uso da maconha. Segundo, onde fica o custo social da utilização massificada da maconha? Quem vai poder comprar e fumar livremente? Todos? A regulamentação do comércio vai acabar com a criminalidade e a violência? Por quê?

A regulamentação do comércio em si não acaba com criminalidade. O cigarro é legal, mas hoje presenciamos um avanço da criminalidade nas fronteiras movida pelo contrabando de cigarros.

O Estado é propositalmente coisificado pelos defensores da liberação da cannabis para sustentar seus argumentos. Dentre esses argumentos aparece, pasmem, o que a regulamentação vai aumentar a arrecadação. Pode? Então qualquer coisa vale regulamentar para aumentar a arrecadação? Aumentando arrecadação é válido? O cigarro serve também como exemplo contrário a isso. O contrabando dá prejuízo à Receita.

Para aumentar a arrecadação basta tornar mais eficiente os mecanismos de fiscalização e de cobrança dos tributos. Se a questão é aumentar a arrecadação basta aumentar 0,5% de imposto sobre o cigarro (careta) e bebida alcóolica, só com isso os cofres públicos vão “bombar”. Por que não se tenta inibir o alcoolismo com mais impostos sobre esse tipo de bebida?

Os custos sociais são graves em todas as variantes de drogas, lícitas ou ilícitas. São custos que vão desde a desagregação familiar, interrupção de carreira, violência doméstica, criminalidade etc. Os danos provocados pelos cigarros foram reduzidos, nos últimos anos, com ações massivas de desestímulo ao consumo, medidas proibitivas, que resguardam espaços e ambiente do tabagismo. Como então pensar na liberação da maconha como solução? A falha do combate às drogas não é prova que liberar o consumo vai ser um sucesso.

Usar a Holanda como exemplo a ser seguido é ridículo, principalmente ocultando que nesse país tem crescido a insatisfação popular com o turismo das drogas. O governo já estuda medidas de restrição a esse atrativo turístico. Isto é, o governo começa a sentir a pressão interna.

Para completar, os defensores dessa tese da liberação da maconha, não são afeitos à democracia. Não querem nem saber de plebiscito sobre a questão. “A população não está preparada”. Assim falou o diretor do filme pró-THC Quebrando o tabu. A população não sabe o que quer? Quem sabe? Só quem sabe é os militantes da cannabis? A proposta é também arrogante, elitista e autoritária.

Precisa-se de pesquisas que abordem se a maconha é ou não porta de entrada para o uso de outras drogas. Isso  é o que precisa ser posto em debate. Precisamos saber se os consumidores de maconha já experimentaram ou não outras drogas, em com qual frequência etc. O que mais importa saber são as consequências para os usuários em uma situação de uso regular e em maior quantidade. Outro ponto é tipo a ser comercializado.  

Outra fragilidade dessa proposta é pensar o traficante, a violência e o vício de forma romantizada, ou em alto grau de glamourização. Em nenhum momento foi discutida a busca incessante de lucratividade dentro desse processo. Também choca a forma simplista de ver a solução da violência e da criminalidade. É tão simplista que coloca a produção da violência somente em lado: o traficante.  Qual comerciante ou industrial não vai buscar ter maior lucratividade? Certamente os empresários da maconha vão tentar agregar mais valor ao seu produto; utilizar a propaganda para garantir maior consumo; diversificar o produto e, com isso, oferecer maconha com maior quantidade de THC. Ou você acredita que vão vender maconha sem THC, tipo gospel?  

Os defensores da maconha ainda não apresentaram dados que neguem resultados de pesquisas como tais como essa:

“Pesquisadores do Department of Physiology, Trinity College, Ireland, realizaram um estudo muito interessante com culturas de neurônios expostos ao THC. 

Um dos efeitos conhecidos da marijuana é a debilitação da memória - principalmente a da memória recente. No estudo, Veronica Campbell descobriu que o THC induz os neurônios a mudanças morfológicas degenerativas e à formação de corpos apoptóticos - produtos da apoptose, isto é, morte das células. O grupo trabalhou com culturas de neurônios que foram expostas a 3 preparações: um placebo de controle, uma solução 5 mM de THC e outra solução de mesma concentração de THC, mas com a presença de AM251 – um antagonista ao THC. Os autores indicam que seus resultados podem ser útil para esclarecer o mecanismo da degeneração cognitiva associado ao consumo de marijuana.”  

Além desses resultados já são conhecidos os efeitos da combinação maconha e etanol. “Muitas vezes o etanol e o THC são usados em conjunto: é comum usuários beberem e fumarem maconha ao mesmo tempo. Nestas ocasiões, grande parte dos usuários experimentam os efeitos da maconha de uma forma mais rápida e intensa. Um grupo de cientistas do Behavioral Psychopharmacology Research Laboratory, na Harvard Medical School em Belmont, MA/US, decidiu tirar esta história a limpo: seu trabalho investiga a relação entre o consumo de álcool e o nível plasmático de THC, além de medir os efeitos subjetivos da droga combinada com o etanol. Seus resultados indicam claramente que o álcool altera a farmacocinética da absorção do THC. O incremento da concentração de THC no plasma sanguíneo - e a consequente potencialização de seus efeitos podem ser a causa da mistura etanol/THC ser tão popular entre usuários, principalmente adolescentes.”

Os efeitos e consequências da maconha comum são: “Logo nas primeiras tragadas do baseado, o usuário se sente eufórico e mais susceptível a longas gargalhadas. Outro fenômeno comum é a dislexia, ou seja, a dificuldade de manter a concentração em um determinado assunto: a marijuana parece perturbar o fluxo contínuo das idéias. Outro efeito bastante conhecido é a perturbação da memória: indivíduos que fumam maconha tendem a esquecer mais facilmente e, também, apresentarem sérios problemas de memória a longo prazo.

“Resumidamente, pode-se dizer que a maconha provoca uma leve euforia, distorções espaço-temporais, alteração do humor, taquicardia, dilatação dos vasos sanguíneos oculares, secura da boca e tontura. Entretanto, doses mais elevadas podem vir a provocar uma intoxicação aguda.

Ora, os efeitos da maconha mais potente são devastadores. “Neste caso, o usuário tem fortes alucinações audio-visuais, ansiedade, depressão, reações paranóicas e outras psicoses, além de incoordenação motora e desconforto físico.”

Max Weber sentenciou que dois pecados são mortais para um político: a) não ter causa; b) não ter princípios. FHC não deve estar mais se lembrando dos princípios. Eis o legado final e patético do ex-príncipe: saiu da teoria da dependência para uma prática da dependência.

Todas as citações: http://www.qmc.ufsc.br/qmcweb/artigos/maconha/thc.html

Maiores informações sobre as pesquisas da Dra. Veronica Campbell estão disponíveis em: http://www.medicine.tcd.ie/physiology/research/research-projects/veronica-campbell.php

O Behavioral Psychopharmacology Research Laboratory é atualmente dirigido pelo Dr. Scott Lukas. Trata-se de um laboratório de pesquisa clínica cujo foco é a investigação das bases neurobiológicas de drogas e álcool. Para obter mais informações: http://www.mclean.harvard.edu/research/neuroimaging/bprl.php

O CASTELO MEDIEVO

Ontem a tarde na Av. dos Franceses, após uma pequena chuva. 

Como comemorar os 400 anos de São Luís?

Monumentos? Esse monumento retrataria o que? A saga dos colonizadores? Os colonizadores já estão mais que celebrados: Av. dos Franceses, dos Holandeses, dos Portugueses etc. Aqui tudo é em louvor aos europeus... Essa adoração aos europeus é tão grande que já chegaram a dizer que São Luís parece com Paris. O comparador não deve ter percebido que as ruas de Paris não ficam inundadas. Duzentos anos atrás galerias foram construídas para recebem as águas pluviais. Essas galerias datam do final do século XIX. Ou será que essa comparação foi fruto de uma visita ao interior das galerias, onde a cloaca pode ser vista descendo?

São Luís está em uma situação deplorável, bem longe da Ilha das Flores ou da Atenas. Cresce a marca do descaso nas avenidas, praças e áreas verdes. Essas últimas viraram alvo da grilagem imobiliária e de barracas. Não existe uma área verde que a população possa estar com segurança e com recursos para sua estada. Os bairros são carentes de espaços de lazer e recursos para atividades físicas. Onde você pode levar uma criança para passear? Praia. E depois? Shopping. Mas como a grande maioria não pode ir todos os finais de semana ao shopping nem à praia. Resta o que? Nada. É isso. Os eventos e atividades artísticas são inconstantes e de acesso restrito.

A limpeza tem decaído, o asfalto é imprestável e a drenagem das ruas é uma vergonha. Ao mesmo tempo em que indivíduos entulham canais naturais de escoamento de água pluvial; construtoras desmatam áreas inteiras; condomínios são implantados em qualquer local, criando descontínuos e em locais sem rede de esgoto; impermeabilização excessiva e poluição e aterramento progressivo dos rios. Basta uma pequena chuva e as ruas viram piscinas...

Alamedas servem de estrebaria, escritório e depósito de vendedores ambulantes. Existem postos de   táxis nos locais mais impróprios possíveis; concentração de sinais de uma lado e ausência completa em outros locais; falta transporte coletivo de massa; não uma só passarela em toda cidade e os viadutos, em quase sua totalidade, são obras incompletas e ineficazes.

Como essa cidade vai comemorar  seus 400 anos? Construindo um grande monumento em uma praça ou fazendo altos investimentos em melhoria e ampliação da infraestrutura? É claro que esses que aí estão atravancando nosso caminho irão investir em circo! Para esse circo nada melhor do edificar um castelo medievo bem no seu centro! 

O bezerro de cornos dourados e a lama

Questores, Edis e Tribunos da Plebe são condições impróprias para a in-res publica maranhense, onde sobram devaneios e falta bom senso.

Enquanto o Maranhão permanece com índices gritantes de miséria, os arraiais revelam a verdadeira preocupação pública dos ocupantes do poder político. Se há inexistência de recursos para hospitais, escolas, saneamento, estradas, asilos e para pagar salários dignos aos professores, médicos e policiais, o mesmo não acontece para as farras e desvarios luxuosos.

No arraial da Lagoa foi criado um camarote Real, exclusivíssimo, ornamentado nos mínimos detalhes: resplandece os cornos dourados de um boi, que pode ser batizado como o bezerro de ouro da heresia sobre responsabilidade pública. O camarote ficou parecendo um palco elevado, dando um ar de teatralidade: um arremedo decadente de teatro nô (o shite é espírito errante e nostálgico, que porta a máscara). A arrogância está se convertendo paulatinamente em ridícula demência.

Mas o bezerro de ouro tem pés de lama, basta ver o esgoto a céu aberto em uma das entradas do arraial da Lagoa. In natura a cloaca escorre para poluir o mar e revelar que o glamour de Realeza é mise en scène, que não suporta o peso do arraial real. Onde 900 mil famílias sobrevivem de bolsa família e apenas 1,47% dos domicílios apresentam moradores com renda mensal per capita acima de R$ 2.550, os domicílios restantes amargam a faixa de 0 a 4 salários mínimos. Sendo que 26,51% dos domicílios estão com renda até R$127,50, quase o triplo da média nacional de baixa renda. A grande maioria da população ainda não experimentou o grau mínimo de qualidade de vida produzido pelo processo civilizatório ocidental: água tratada, escolarização média, esgoto, ruas calçadas, limpeza pública, atendimento médico, fossa, alimentação regular...

Como explicar tamanhas riquezas? O campeão de vendas de carros? A venda acelerada de apartamentos caríssimos, acima do valor do mercado sul/sudeste? Resposta: é a lama e os baixos salários (na parte visível). Para completar a escola de samba Beija Flor de Nilópolis vai levar ouro para brilhar no carnaval do Rio. São Luís vai comemorar 400 anos de construção sobre fezes.

No mundo LED do “governo” o sinal está verde para o desenvolvimento, mas, no mundo real,  o sinal há tempos está fechado para nós, que nascemos, crescemos e estamos envelhecendo sob a égide desse horror.envelhecendo sob a égide desse horror. 
PS.: O idealizador e construtor desse camarote Real é o mesmo que comanda a CAEMA...que deveria cuidar do saneamento. 

PARTIDOS, SOCIEDADE CIVIL E...

A sociedade civil no Brasil (no que compreende o fechamento político promovido pelo golpe de 1964) passou por diversas fases e múltiplos processos de sociabilidade foram desencadeados, desde o choque desmobilizador promovido pelo Autoritarismo nos seus anos de maior repressão, em particular com a vigência do AI nº 5 e a proliferação da tortura e da violência estatal praticadas nos porões dos DOI-CODI’S até as manifestações de apoio à Anistia, e à volta das eleições. As formas de organização tinham passado desde os momentos primeiros do Autoritarismo, por uma reestruturação, muito do que fora o ideário das organizações à esquerda e à direita, ou os progressistas e os arcaicos tiveram grandes momentos de redefinição de seus ideários e estratégias.

Os movimentos sociais, após longos anos de confinamento e funcionamento, dissimulados dentro de outras organizações, puderam elaborar seus próprios projetos de ação. Antes todos os movimentos sociais proibidos de existir buscaram algum guarda-chuva; em alguns casos havia tantas forças abrigadas sob um mesmo guarda-chuva, mas o mesmo perdeu-se de si mesmo. Com a vigência do bipartidarismo, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) assumiu a forma de guarda-chuva político–partidário, a ponto de chegar à redemocratização totalmente multifacetada, sendo um gigante, mas sem saber ser ele mesmo. Esteve no governo, mas não dirigiu, não implantou nenhum projeto político particular. Uma crise que o entrava até hoje.

Assim, naquele momento, o partido político que assumiu, em meados da década de 1970, o papel de resistência ao regime militar, configurou-se, na década seguinte, como o instrumento das mudanças sociais reclamadas em múltiplas ocasiões pretéritas, o que estimulou novas mobilizações populares. Não se quer com isso afirmar que esse papel tenha sido efetivamente exercido. Como é do conhecimento público, ocorreu justamente o contrário, o papel renovador do PMDB esgotou-se sem que as mudanças tenham-se efetivado. (NASCIMENTO)

Outro caso se remete às CEB’s (Comunidades Eclesiais de Base), CBJP (Comissão Brasileira de Justiça e Paz), CPT (Comissão Pastoral da Terra), a PO (Pastoral Operária) e ao Movimento Estudantil. Chegaram até a transição como grandes escoadouros de múltiplos anseios, abrigando projetos de vários setores.

Mesmo nos anos mais fechados a sociedade não parou de se organizar, aliás, ela foi se organizando num creste avassalador; o movimento pela Diretas-Já foi a exibição espetacular do anseio de participação nas arenas decisórias da política.

Os movimentos e diversas organizações experimentavam formas inovadoras de participação interiormente, tanto na forma de um basismo democrático como no basismo corporativista. Por outro lado, acumulavam-se anseios e demandas de toda ordem e muitos queriam ver suas necessidades respondidas e atendidas. Diga-se ainda que a Constituição de 1988 soou como o módulo salvacionista de diversos  segmentos. Todos a um só tempo esperavam atingir outros patamares a partir da transformação de suas reivindicações em direito, mais precisamente em lei. O salvacionismo constitucional, que em boa parte começou a alimentar uma progressiva judicialização da política brasileira, atualmente já em patamares preocupantes.

A Carta de 1988 refletia programas defasados no tempo, porque refletia ainda as marcas de uma conjuntura que não existia mais; refletia o instante passado do seu nascimento sem se dar conta que o tempo, o contexto e a conjuntura apontavam para outras direções e com efeitos diferenciados. Muitos até então não experimentados. Abriu-se a janela da Democracia, mas as pessoas não perceberam as alterações da paisagem; continuaram vendo aquilo a que estavam acostumadas a ver e não o que realmente aparecia diante dos seus olhos.

Uma infinidade de matérias acabou sendo constitucionalizada. A Constituição passou a tratar de quase tudo e ficou um megatexto com inúmeras questões em aberto, na dependência das tais leis complementares. Nisso se deixou de lado as questões fundamentais sem detalhamentos necessários para a reestruturação e organização do Estado, para dar maior capacidade de gestão e administração da coisa pública.

A Constituição tornou em gigante o texto de direitos, mas muitos sem viabilidade. A Constituição cidadã se perdeu em generalidades sem referendar os mecanismos de execução e controles necessários para o desenvolvimento de políticas essencialmente voltadas para a garantia da melhoria de vida e políticas sociais de valorização da cidadania, a par de que houve crescente movimento de democratização do cotidiano do cidadão.

Ao abrir-se para a Democracia Representativa, os elementos de concorrência eleitoral, os partidos, assumiram grande significado no processo de disputa, precisando cada vez ampliar a suas formas de captação de voto de participação na competição. Inicia-se um jogo, que, carente de atualizações de suas regras e carregado de vícios, se tornou cada vez mais acéfalo e inorgânico.  Os movimentos, que até então vinham ganhando força, passam cada vez mais sendo domesticados pela lógica eleitoral partidária e cada vez mais fazendo definhar as experiências inovadoras elaboradas durante a Repressão.

Em geral, no Brasil pós-1985, os partidos não lograram êxito na tarefa de moldagem da coesão social, porque não souberam assumir a condição de legítimos gestores dos inúmeros interesses sociais que, em grande parte, eram contraditórios entre si. Por sua vez, o interesse partidário eleitoral e sua lógica de competição foram engessando e instrumentalizando diversas outras forças políticas sociais a exemplo dos sindicatos, associações de moradores, movimentos populares etc. Elas passaram de uma condição autônoma a  uma condição de aparelhadas. O cupulismo, modelo típico de partidos de quadro (ou do fenômeno de oligarquia partidária), e a solidificação da participação meramente corporativa inviabilizaram que novas sociabilidades fossem transferidas para o cotidiano da vida do cidadão. Não serviram como bases de uma Educação Política mais ampla, pública. Para um maior desenvolvimento sobre as tensões entre estruturas e interesses no interior dos partidos, assim como a sua organização interna conforme Baudouin.

Hoje,29/06/2011, a TV Senado transmitiu sessão de trabalho da Comissão Constituição e Justiça, que tinha como pauta a proposta de pôr fim na prática de coligação nas eleições proporcionais. Teve destaque a bizarrice e incoerência de governistas, oposição, esquerda e direita.

1-    Soou estranho algumas afirmações do Senador Inácio Arruda – PC do B/CE: “Devemos tirar a moralidade da política. Devemos tratar o assunto político”; “A minha liberdade de escolher”; “Isso é contra o pluralismo político.”

O senador comunista estava criticando os que defendiam o fim das coligações e apontaram a prática de coligação como um comércio e, portanto, um elemento nocivo ao nosso sistema partidário/eleitoral. A ciência política busca, enquanto ciência não ser valorativa, mas a Política não pode ser esvaziada de valores, não em Estado Democrático de Direito. Fim de coligação não acaba com o pluralismo e a participação das minorias, as eleições proporcionais já é uma garantia do pluralismo, a proposta não do fim de coligação não impede a criação de novas legendas nem a participação das pequenas legendas. Quanto a questão da liberdade de escolher na forma empregada pelo senador é contrária a ideia de conteúdo programático e identificação ideológica. Outros senadores, entre eles Demóstenes, questionaram coligação feita do PC do B com o DEM em eleições proporcionais. Estranho a forma de liberdade individualizada exposta pelo senador Inácio, pois é tipicamente do Liberalismo. O PC do B não é nanico e muito menos um partido sem capacidade competitiva. Não reconhecer a existência de siglas de aluguel, que forma um mercado  corrosivo a ética político/partidária e à Democracia, não está em sintonia com a tradição crítica do PC do B. Não combater essa prática de coligações de casuísmo, sem identidade programática e ideológica destoa da trajetória em prol da ampliação da Democracia no Brasil.

2-    Não menos estranhas foram as afirmações do senador Humberto Costa – PT/PE: “Eu vou votar contra, mas sou a favor”. “Não podemos nos guiar pelo senso comum”.

Primeiro, o senador disse que o partido não tinha ainda posição sobre o tema do fim da coligação, em seguida disse que era a favor, mas ia ser contra. Também disse não entender os motivos do PC do B não ter evoluído nessa questão, mas ia votar com o PC do B. Ninguém entendeu. Vários sorrisos. Quando chegou no momento do item consulta popular para saber se a população aceitava ou não as propostas da reforma política, o senador Humberto surpreendeu a todos quando criticou duramente a possibilidade de um plebiscito sobre as mudanças. Para o senador, os senadores não devem se guiar pelo senso comum, o senso comum, entenda, é a vontade popular, originário da soberania em qualquer democracia. Traduzindo: o povo não sabe o que quer e só os iluminados, em uma sala fechada, sabem o que é melhor para o país. Isto é, a opinião pública não importa e mecanismos de participação direta não devem ser usados. Pois é, o senador do PT se uniu ao senador Demóstenes Torres – DEM/GO.

3-    Demóstenes Torres – DEM/GO: “Plebiscito é quando tem uma matéria relevante”; “Não podemos abrir mão de legislar”.

Torres foi coerente com a trajetória reacionária do DEM, que confunde Liberalismo com boçalidade, reacionarismo e aversão à participação popular. Vejamos: as eleições e suas regras estão intimamente ligadas à soberania popular nas democracias representativas; como as mudanças nas regras de disputa e de acesso ao poder político não são de relevância? Como os parlamentares vão perder sua atribuição de legislar usando um dispositivo previsto na Constituição? Consulta popular está previsto na Constituição de 1988 e teve baixo uso até agora. Absurdo.

Preocupa o produto final desses textos, principalmente quando o que se diz esquerda fica sincronizado com a direita, em um pacto nada democrático e muito menos republicano, limitando o debate e as questões ao interesse particularíssimo da sigla partidária isoladamente. O que foi exposto pela TV Senado evidenciou as fraturas esquerda/direita e oposição/governo são móveis e extremamente reconciliáveis nesse território Brasil.

Triste ver, em momentos de democracia, os setores ditos progressistas não pressionarem no sentido de ampliação democrática, aperfeiçoamento dos mecanismos de participação popular, solidificação da transparência e de eleições com igualdade competitiva e lisura. Cadê Res publica e a Democracia?

  

HOMENAGEM BAIANA A SARNEY

Em palestra proferida na Mackenzie (1968), o governador José Sarney, em tom de denúncia ao seu antecessor, apresentou aos presentes os seguintes números sobre as condições do Maranhão: renda per capita menor que 100 dólares, 50% das crianças em idade escolar fora das escolas, mortalidade infantil 212/1000, setor industrial apenas 8% do PIB.

O que aconteceu depois? O Maranhão  foi  ficando cada vez mais em descompasso com o ritmo de crescimento e desenvolvimento experimentados pelos demais estados da federação, apresentando um montante de miséria e déficit crescente nos serviços básicos e infra-estrutura. Por quê? Porque o grupo foi paulatinamente se esgotando em termos propositivos, cada vez mais distante e sem sensibilidade para as demandas populares, profundo alinhamento da coisa pública aos seus interesses privados, a profunda garantia da intocabilidade e o controle dos principais meios difusores e produtores de informações.

Passados 40 anos após a chegada de José Sarney ao controle político do Maranhão (1965), é indiscutível a vitalidade que ainda tem essa teia mandonista. No entanto, se por um lado há um eficiente desempenho de mando; por outro, é lamentável que os índices, denunciados pelo jovem governador de apenas 35 anos de idade no auditório da Universidade Mackenzie (SP), não foram alterados para patamares mais aceitáveis. Pois após seu governo (1966-1969) o Executivo quase em sua totalidade esteve ocupado por um político indicado e/ou apoiado pelos Sarney. Depois de 1965 apenas os governos de Pedro Neiva (porque rompeu logo após sua indicação) e de Nunes Freire (indicação ainda sob a influência de Vitorino) não podem ser associados ao mando sarneísta.

O senador Sarney, quando foi eleito governador do Maranhão, em 1965, autodenominou-se como o instaurador da luzes e da modernidade no Maranhão (firmou a marca do atraso e das trevas no seu antecessor). Mas isso era só o início da modelação de sua biografia. Os esforços foram se multiplicando continuamente com a finalidade de colecionar títulos, comendas, homenagens. Tudo sistematicamente trabalhado para produzir registros de enaltecimento e notoriedade. Durante o período que foi Presidente da República, o senhor Sarney distribui diversos títulos de Comendador, o que mostra sua obsessão estabelecer uma situação nobiliárquica.  

Será que descender de retirantes nordestinos (avós) lhe é um peso? Não seria um motivo de orgulho? O certo é que sua árvore genealógica não remete a nenhuma das cassas da nobreza portuguesa. Mas isso já pode ser sanado, bastando participar de um dos leilões da Struttamp & Paker, empresa especializada em propriedades rurais e títulos nobiliárquicos. Para ter um título basta a bagatela de 50 mil libras, para entrar no leilão e depois a sorte. Com isso um título de barão ou lord inglês, ou irlandês, ou escocês pode ser adquirido. Lord Mord é um título que existente há mais de mil anos.

Enfim, ainda existe tempo para resolver esse grilo de título.

Dentre todas essas placas já distribuídas por ruas, nomes de escola etc, etc... pelo Maranhão a dentro, a homenagem baiana tem maior significado, é desinteressada e não foi feita por nenhum aliado em busca de promoção dentro do clã. É manifestação espontânea...

Há 13 anos atrás, senhor José Carlos e dona Rita resolveram abrir uma loja de equipamentos eletrônicos, veio a hora de colocar o nome e senhor Zé resolveu colocar o seu apelido como nome da loja: Sarney. Por que Sarney? Todo mundo da turma de bar de senhor Zé tinha que ter um apelido. Só valia ser apelidado com nome de político. Nessa época, segundo senhor Zé, “eu era metido a moderno e usava bigode, a turma me apelidou de Sarney.Quando abrir coloquei o nome de Sarney, porque era conhecido com esse nome”. Segundo dona Rita o nome deu sorte para ela. Isso é verdadeiramente homenagem popular desde o início. Mas aquela placa colocada na ponte... que todos chamam de Ponte do São Francisco...

A loja Sarney está na rua 03 de maio, no centro histórico de Salvador. Quem sabe, em breve, vire um centro de peregrinação...

Pessoa para todas as pessoas

Ondina/Federação-Salvador. Foto: Francisco Araujo

PASSAGEM DAS HORAS *  (Fernando Pessoa)

Trago dentro do meu coração,
Como num cofre que se não pode fechar de cheio,
Todos os lugares onde estive,
Todos os portos a que cheguei,
Todas as paisagens que vi através de janelas ou vigias,
Ou de tombadilhos, sonhando,
E tudo isso, que é tanto, é pouco para o que eu quero.

A entrada de Singapura, manhã subindo, cor verde,
O coral das Maldivas em passagem cálida,
Macau à uma hora da noite... Acordo de repente...
Yat-lô--ô-ôôô-ô-ô-ô-ô-ô-ô...Ghi-...
E aquilo soa-me do fundo de uma outra realidade...
A estatura norte-africana quase de Zanzibar ao sol...
Dar-es-Salaam (a saída é difícil)...
Majunga, Nossi-Bé, verduras de Madagascar...
Tempestades em torno ao Guardafui...
E o Cabo da Boa Esperança nítido ao sol da madrugada...
E a Cidade do Cabo com a Montanha da Mesa ao fundo...

Viajei por mais terras do que aquelas em que toquei...
Vi mais paisagens do que aquelas em que pus os olhos...
Experimentei mais sensações do que todas as sensações que senti,
Porque, por mais que sentisse, sempre me faltou que sentir
E a vida sempre me doeu, sempre foi pouco, e eu infeliz.

A certos momentos do dia recordo tudo isto e apavoro-me,
Penso em que é que me ficará desta vida aos bocados, deste auge,
Desta entrada às curvas, deste automóvel à beira da estrada, deste aviso,
Desta turbulência tranqüila de sensações desencontradas,
Desta transfusão, desta insubsistência, desta convergência iriada,
Deste desassossego no fundo de todos os cálices,
Desta angústia no fundo de todos os prazeres,
Desta sociedade antecipada na asa de todas as chávenas,
Deste jogo de cartas fastiento entre o Cabo da Boa Esperança e as Canárias.

Não sei se a vida é pouco ou demais para mim.
Não sei se sinto de mais ou de menos, não sei
Se me falta escrúpulo espiritual, ponto-de-apoio na inteligência,
Consangüinidade com o mistério das coisas, choque
Aos contatos, sangue sob golpes, estremeção aos ruídos,
Ou se há outra significação para isto mais cômoda e feliz. 

* O poema não está completo!

QUILOMBOLAS EM MARCHA: REPARAÇÃO NÃO É ESMOLA!

Release - Igor Sousa.
Ontem (13/jun) houve uma reunião na CPT com várias entidades, entre elas: Mst, Cáritas, Najupe, Smdh, Lidas,Cimi e foi deliberada a criação de dois núcleos de apoio ao acampamento: um grupo responderá pela logística e outro ficará responsável pela representação em si, dando entrevistas e tal.
Hoje haverá uma audiência pública no Incra com técnicos vindos de Brasília responsáveis pelo processo de titulação e debatade de como esse processo deve ser viabilizado.
No dia 22, haverá uma reunião com os ministros do desenvolvimento agrário, promoção da igualdade racial, direitos humanos e presidente nacional do Incra.