Lei Rouanet e a Pilantropia (filantropia para pilantras). Primeira coisa, existir ou não um Ministério com um nome Cultura, Lazer, Esporte, Trabalho etc. não é é garantia de políticas públicas eficientes em tal área ou que vai receber os recursos e os investimentos devidos. Todos nós sabemos que qualquer ação de governo ou política de Estado dependem de uma conjunção de fatores e, dentre eles, o equilíbrio orçamentário e fiscal do país, a situação econômica estável.
A Lei Rouanet, na verdade, nada mais é que uma versão colorida da Lei Sarney. Collor quando assumiu em 1990 eliminou a Lei 7.505/86. Logo depois, passado um ano, a Lei 8.313/91 foi sancionada no governo Collor, e levou o nome do então secretário de cultura Sérgio Paulo Rouanet. Na verdade Collor queria atacar Sarney com seu ímpeto de Caçador de Marajás. Mas, foi avisado que o conteúdo era de inspiração NEOLIBERAL. Com isso voltou atrás. É só procurar nos arquivos. Trata-se de uma lei que facilita muito as empresas não pagarem impostos e é muito eficaz para artistas consagrados lucrarem mais. Pois o ponto central é a "política de incentivos fiscais".
Qual grande empresa patrocina os artistas pobres? Quantos artistas pobres receberam dinheiro dessa política de incentivo fiscal? Qual o montante dessa grana para os artistas não famosos e não globais?
Pois bem, com essa lei o Governo deixou a cargo da iniciativa privada o que vai ser realmente incentivado. Logo quem passou a ganhar fácil foram os artistas que têm maior potencial de vender uma marca, que são comercialmente viáveis. Lá na página do SALIC você encontra uma peça dirigida por Jô Soares, recebeu só R$ 1,95.910,00 dos R$ 2.192910,00. Isto é, leva mais os artistas que vão melhor servir ao marketing da empresa. Quem paga isso? O imposto que deixa de ser devidamente arrecado. Pessoa jurídica (empresa) pode abater até 6%, pessoa física até 4% do Imposto de Renda. Entenderam como é bom para as empresas e os artistas famosos ou não entenderam? Esses espetáculos desses famosos é para o povo em geral? Não. O público é outro.
Enquanto essa casta de artistas recebe milhões em um só projeto, o Governo, em outro ministério, o da saúde, destina para a "atenção básica" R$ 6.236.833,48. Então veja a disparidade em eleger prioridades em tempos de crise. É muita renúncia fiscal.
Não se deve deixar de investir em eventos e produções artísticas. Nunca. Mas esse modelo é vergonhoso e elitista. É uma herança do neoliberalismo de Collor e que hoje é defendido apaixonadamente pela esquerda anti-liberal. A esquerda parece que descobriu algo muito estético na iniciativa privada. Que período vivemos, heim?!
Quem realmente faz a arte do povo e para o povo não sente nem o cheiro desses milhões. É essa distorção que deve ser estancada.
E essa turma de artistas e produtores famosos, que podem vender marca de produto, etc., que tire empréstimo ou faça seus eventos exclusivamente com dinheiro da iniciativa privada, sem renúncia fiscal.
A Lei Rouanet, na verdade, nada mais é que uma versão colorida da Lei Sarney. Collor quando assumiu em 1990 eliminou a Lei 7.505/86. Logo depois, passado um ano, a Lei 8.313/91 foi sancionada no governo Collor, e levou o nome do então secretário de cultura Sérgio Paulo Rouanet. Na verdade Collor queria atacar Sarney com seu ímpeto de Caçador de Marajás. Mas, foi avisado que o conteúdo era de inspiração NEOLIBERAL. Com isso voltou atrás. É só procurar nos arquivos. Trata-se de uma lei que facilita muito as empresas não pagarem impostos e é muito eficaz para artistas consagrados lucrarem mais. Pois o ponto central é a "política de incentivos fiscais".
Qual grande empresa patrocina os artistas pobres? Quantos artistas pobres receberam dinheiro dessa política de incentivo fiscal? Qual o montante dessa grana para os artistas não famosos e não globais?
Pois bem, com essa lei o Governo deixou a cargo da iniciativa privada o que vai ser realmente incentivado. Logo quem passou a ganhar fácil foram os artistas que têm maior potencial de vender uma marca, que são comercialmente viáveis. Lá na página do SALIC você encontra uma peça dirigida por Jô Soares, recebeu só R$ 1,95.910,00 dos R$ 2.192910,00. Isto é, leva mais os artistas que vão melhor servir ao marketing da empresa. Quem paga isso? O imposto que deixa de ser devidamente arrecado. Pessoa jurídica (empresa) pode abater até 6%, pessoa física até 4% do Imposto de Renda. Entenderam como é bom para as empresas e os artistas famosos ou não entenderam? Esses espetáculos desses famosos é para o povo em geral? Não. O público é outro.
Enquanto essa casta de artistas recebe milhões em um só projeto, o Governo, em outro ministério, o da saúde, destina para a "atenção básica" R$ 6.236.833,48. Então veja a disparidade em eleger prioridades em tempos de crise. É muita renúncia fiscal.
Não se deve deixar de investir em eventos e produções artísticas. Nunca. Mas esse modelo é vergonhoso e elitista. É uma herança do neoliberalismo de Collor e que hoje é defendido apaixonadamente pela esquerda anti-liberal. A esquerda parece que descobriu algo muito estético na iniciativa privada. Que período vivemos, heim?!
Quem realmente faz a arte do povo e para o povo não sente nem o cheiro desses milhões. É essa distorção que deve ser estancada.
E essa turma de artistas e produtores famosos, que podem vender marca de produto, etc., que tire empréstimo ou faça seus eventos exclusivamente com dinheiro da iniciativa privada, sem renúncia fiscal.
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