O custo PMDB e a campanha antecipada de Lula

Não vejo o quadro geral da política brasileira como uma pmdebização. Isso é sintoma. A nossa real enfermidade é autoritarismo e falta de virtude civil. O espaço público e a coisa pública não representam nada para os que dizem que a representam. Não é o PMDB, nem o sistema presidencialista, é um ethos com forte viés demofóbico,anti-res publica. 

O que faz o Executivo buscar fazer aliados, uma base ampla de apoio no Parlamento não é tipo de presidencialismo, uma necessidade da Política. Nos sistemas Parlamentarista é o rotina formar coalizões, vide o que aconteceu agora na Grécia. Com quem o festejado Syriza compôs para governa? Com um partido nacionalista de direita. Mas qual o nosso problema? Falta de Política no ela tem de essencial: negociação de interesses públicos. A preferência não é negociar e pactuar sobre projetos que representem interesse público, o que é pactuado é declínio de poder e troca de favores de interesse privado. O que buscam o governante é tão-somente a cumplicidade e obediência do Legislativo. A velha forma autoritária de decidir. 

O quadro tem como agravante a forma frágil e inconsistente da oposição, o que significa dizer que estamos sem opção. Inexiste uma força política organizada que canalize para si a insatisfação nacional e que efetivamente tenha um projeto de mudança sintonizados com as novas aspirações populares e dos demais segmentos sociais indignados com a atual situação do país e sua vida política. E a ausência de forças democráticas organizadas de oposição ao governo propicia o alastramento de minorias conservadoras de tipo reacionário. A corrupção que se alastra é algo mais que a monetária, pautada em propina, mas de decadência de valores fundamentais para sustentar nossas principais instituições democráticas e republicanas. 

O PMDB não é uma invenção de si mesmo mas o sumo do ethos que exerce a hegemonia sobre todos o nosso aparelho de poder e nas nossas principais instituições.  Dilma e o PT trilharam para o rumo de desse ethos e amálgama  foi tão intenso que esvazio e perdeu qualquer força de contraste a esquerda que eles representavam. O exercício do poder pautado em uma coalizão sem projeto político norteadores e sem pactos que priorizem interesse público tornou as alianças uma espiral infinita e desastrosa de troca-troca de favores comprometendo recursos públicos, o funcionamento do Estado e colocando a sociedade em uma situação de risco.  

A ausência de uma oposição que represente as atuais demandas e tenha uma identidade de renovação e a incapacidade de fazer política do PT e da Dilma tornaram a reeleição de Dilma um fator conturbador e de elevação do custo PMDB. O PMDB consegue hoje ser o fiel estabilizador da "base de apoio" no Congresso, o que lhe permite exigir mais pelo seu apoio. Isso tem se tornado mais preocupante com a crescente pressão da cúpula do PT contra Dilma e da campanha aberta de Lula para presidente em 2018. É nesse contexto que Dilma vai ser cobrada pelo o PMDB, que certamente reivindicará mais espaço no poder. O real custo desse apoio é a questão maior. O que efetivamente vai significar para a sociedade brasileira o PMDB com mais poder? Para onde o PMDB vai nos levar? O que realmente Lula e a cúpula do PT pretendem pressionando Dilma e antecipando a campanha eleitoral de 2018? É o que temos para ver nos próximos anos... Já é até difícil saber de quem Dilma é avatar e vice-versa. 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 

Brasil, e agora?

Qual a real situação do Brasil? Qual a real situação econômica e social do Brasil?

O segundo governo Lula, o primeiro governo Dilma simplesmente fizeram da gestão pública meios de propaganda eleitoral. Assim, adiaram,negligenciaram e irresponsavelmente não tomaram uma série de medidas e políticas preventivas e de correção na economia. Tudo para "não perder voto" e "atrair" voto. 

A governo gastou muito e muito mal em programas e projetos duvidosos e alguns bizarros. De repente o Brasil começou a abrir os cofres para uma série de países a título de caridade, recursos gastos sem nenhuma viabilidade de retorno. Vide o contrato mirabolante com a Venezuela na construção de uma refinaria, onde a Venezuela não é responsável por nada e tudo no famoso "não vamos pagar nada". Mas, não foi isso, os gastos do Executivo foram volumosos com um número hoje astronômico de cargos comissionados, publicidade e cerimoniais. Isso tudo sem a economia crescer e a inflação ganhando proporções maiores e onde afeta diretamente a grande parte da população.

Não adianta mais o governo dizer que está mantendo programas sociais, na verdade, o beneficiado do Bolsa Família já percebeu que a manutenção do programa não é suficiente, pois o recurso recebido perdeu poder de compra. E aí parece ser o real risco para Dilma e o governo do PT, quando essa massa eleitoral e trabalhadora começar a reclamar por conta da insignificância da ajuda recebida com o programa bolsa família. Sem uma estabilização econômica e sem crescimento parece pouco útil políticas que tendem a favorecer o cidadão apenas no consumo bens não duráveis, em consumo improdutivo. 

Por outro lado, o escândalo da Petrobrás já começa a ser lucro para o governo, é útil como cortina de fumaça. Em quanto essas denúncias de corrupção ocuparem a grande mídia é lucro para o governo, porque deixa a imprensa muito ocupada com um caso só. A real situação do país está guardada e abafada, ninguém investiga e ninguém noticia. 

É sabido de todos que esses governos há tempos vem manipulando dados, tendo como principais exemplos os casos do IPEA e do IBGE e, mais recentemente, a incrível ré-"invenção" de indicadores e de parâmetros para mensurar condições sociais e definir classe média, só para citar um caso estranho. Só que esse mar obscuro deve ser bem maior, profundo e cheio de tormentas. 

Quais as medidas do governo para tapar enormes problemas como o aumento da dívida pública, déficit na balança comercial etc.? A resposta são os aumentos de impostos, de tarifas etc.? Em uma economia que praticamente parou de crescer, com alta no dólar, inflação já preocupante, retração no setor industrial vai funcionar aumentar a carga tributária sobre os cidadãos, aumentar juros e os preços de energia e gasolina? 

Mas, no momento, parece que as pessoas só podem "saber"  sobre a Petrobrás. No mais, a imprensa e demais órgãos estão preocupados com Bolsonaro e outros circos. O fundamental está debaixo do tapete da "faxineira" na  presidência e deve ser nossa preocupação central nesse momento. 

Flávio e PH: quando a Política perde espaço para bobagens

Quando a Política perde espaço para bobagens. O Maranhão está tão decadente que adversários políticos ou pessoas de opiniões diferentes precisam ser tratadas como inimigas. Aí o insulto substitui o argumento por pura ignorância. As divergências políticas não devem ser para eliminar pessoas, pois perde a qualidade de política. Nada demais Flávio cumprimentar PH nem qualquer outra pessoa não que não seja "os aliados". Civilidade é da política. Civilidade é Política. E por qual motivo esquecer que é Carnaval? 

Cinquenta tons de cinza e cinzas de Carnaval..

Cinquenta tons de cinza não pode ser ignorado ao menos por um motivo: é um sucesso. Sucesso mesmo. Livro vendeu muito. Tempos atrás participei de uma mesa sobre o livro e fiz algumas observações sobre a história, especialmente para o capitalismo. Pois é, pareceu uma crítica piegas e anacrônica, mas não era nada de moldes marxista. Vou aqui sintetizar esse aspecto: Cinquenta tons de cinza é literalmente levar o espírito do capitalismo para cama. É o erótico que verdadeiramente mostra cópula com o desencantamento do mundo. É um realismo e antídoto contra uma ilusão lançada sobre a humanidade, particularmente no século XVIII: o romantismo romântico. O que atraia muitas pessoas é identificação com aquilo que identificam como liberdade, assegurando utilidade e prazer no estado contemporâneo da sociedade "contratual". Agora fico só até aqui..é Carnaval! 

30 anos de axé e o carnaval pastiche

30 anos de axé e micaretas ajudaram a retirar do Carnaval a inventividade, a irreverência e o transformaram em um pastiche.
É só ficar observando esses "carnavais" palanques-eleitorais para reeleição de prefeitos. E no final, o que menos toca é música de Carnaval. 
Tudo muda! O Carnaval está se dissolvendo?!!

Tão banal a solução final...

Deprimente..ver o ritmo do abandono, da deterioração do casario no Centro de São Luís. Difícil até de entender a lógica que move alguns proprietários que preferem deixar os imóveis deteriorando até o desabamento. Construções que poderiam abrigar tantas pessoas em um programa habitacional, abrigar tantas atividades educativas, de formação etc.  Mas a solução parece ser essa de deixa acontecer o pior: o fim. Tão banal a solução final! 

Servimos gelo

Servimos gelo. Devia ser assim o anúncio na página onde aparece sucos. Seria mais honesto...e podiam fazer  outro marketing, tipo: Temos gelo gourmet. Ingredientes : gelo com uma leve dose de suco. Agora  encher o copo de gelo  e dizer que está  vendendo  suco  é  brincadeira.

Quem deve economizar água e o negócio da saliência

O Brasil é um país punitivo do cidadão. Não importa o quanto a economia cresça, os ganhos não são convertidos em benefícios através de serviços públicos. Toda e qualquer crise é o cidadão comum que posto em primeiro plano para ser sacrificado. Eis que o país com uma das maiores reservas de água potável do mundo está "sem" água para abastecer as residências dos cidadãos comuns. 

Depois da redução do volume de águas dos reservatórios paulistas o generalizou -se que estamos em uma crise hídrica no Brasil. Faltou água em São Paulo e virou uma crise hídrica nacional. Séculos e séculos temos de secas, longos períodos de estiagem no Nordeste, mas nunca ganhou tanto a mídia. Recentemente o sertão Nordestino viveu a maior estiagem dos últimos 30 anos sem ganhar mais que duas nota nos noticiários nacional. Assim como no Nordeste, a falta de água em São Paulo não é obra exclusiva da seca, mas de uma irresponsabilidade governamental e a ausência de uma política de Estado voltada para o setor hídrico. Temos muita água, temos rios. A cidade de São Paulo é cortada por rios, mas rios que absurdamente viraram esgotos. E é assim, sem esgoto tratado, rios poluídos e a dependência de reservatórios alimentados basicamente pelo regime de chuvas. 

Ora, como a água é crucial para a existência da espécie humana e está presente em todas as cadeias produtivas, São Paulo, como principal núcleo produtivo da nossa economia fez o alarme soar geral. São Paulo sozinho seria a 14 economia do mundo. Qual a posição do restante do Brasil? Falta de água em São Paulo é afetar profundamente o PIB nacional. 

Entre promessas e falsos diagnósticos dos políticos, governistas e de oposição, começaram a surgir as medidas de contenção de consumo oficiais focadas no consumidor comum. Logo apareceu a imagem da senhora lavando a calçada como símbolo de desperdício. O fato é que mais uma vez as restrições e custos por conta da falta de abastecimento de água recai sobre o cidadão comum. 

Porém, algumas vozes começaram a difundir críticas e demonstrando o alto consumo de água no agronegócio e demais setores da produção econômica. Assim, a equação está ganhando mais corpo e tornando visível que quem gasta mais água. É sempre o cidadão o escolhido para ser o primeiro sacrificado independente de qualquer estudo ou levantamento. Ainda não se definiu padrão de consumo de água potável (tratada) levando em consideração setores prioritários e todos acabam gastando o que querem para fazerem o que bem entender.  Não seria cabível, diante da situação, diferenciar o que pode consumir de água potável um hospital, uma fábrica e um motel. Sim, os motéis sim. É melhor reduzir a água na produção de alimentos nas grandes lavouras ou reduzir os inumeráveis banhos em motéis. Alguém já parou para pensar a gastança de água nos motéis e sua contribuição opara a economia? Que comida nos é prioritária? Motéis são insubstituíveis? Até é mais urgente o negócio da saliência? 

A questão é como manter a água para consumo e sobrevivência da espécie e manter produção, renda e prazer. Bebemos, mas comemos! 

LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950

LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950. (Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento).

Art. 14. É permitido a qualquer cidadão denunciar o Presidente da República ou Ministro de Estado, por crime de responsabilidade, perante a Câmara dos Deputados.

Impeachment não é golpe é um dispositivo constitucional. É preciso provas...que configurem a ação proibida e tipificada como crime.  

Existem condutas da atual governante que possam ser caracterizadas como crimes culposos de imperícia, omissão e negligência? Alguma conduta cabe no que está previsto no inciso V, do artigo 85, da Constituição Federal?

Presente gordo: 200 milhões de dólares

Propina comumente era utilizada para a retirada ou barganha de um fatia menor. Chamar 200 milhões de dólares de propina é uma absurda impropriedade. É o presente mais gordo já registrado na história partidária brasileira. Trinta e cinco anos de ouro. 

Durante a votação da admissibilidade da PEC 352/13, que traz proposta de reformação política, ficou visível a desorientação e vazio político que vive o PT. Argumentando ilegalidade, depois tentou obstruir a votação. O caso é o seguinte: a PEC ficou parada na Comissão de Constituição e Justiça por 9 meses, o Presidente da Câmara resolveu encerrar a paralisia e trazer para o parlamento decidir sobre a pertinência da matéria, ato previsto no regimento da casa. O que fez os parlamentares do PT argumentaram ilegalidade, depois que era uma quebra na tradição. Não satisfeitos com esses argumentos reclamaram que o STF ia decidir sobre financiamento de campanha privado e que tinham que esperar a decisão do STF. Pois é, estavam defendo a prioridade do STF legislar e fazer reforma política. Ato bizarro de incapacidade e desvalorização do Legislativo.  

A PEC não é um primor no seu conteúdo, mas o que estava em votação era a admissibilidade da proposta de reforma política. Fato importante pois há um clamor em torno de modificações no sistema eleitoral e partidário brasileiro. Estranho o PT lutar para ficar a cargo do STF ou defender o projeto encabeçado pela OAB/ CNBB etc. É certo que o PT não agiu sozinho, partidos políticos de esquerda embarcaram na tentativa de obstrução. Isso não só revela a falta de projeto, mas a incapacidade de negociação, composição e de acordos. Essa ação desastrosa foi diluída depois de algumas intervenção argumentando contrário e, para decepção do PT e de uns equivocados parlamentares de partidos de esquerda, a presidência da casa assumiu o compromisso de colocar em discussão simultaneamente todos os demais projetos existes de reforma política. Isto é, parece que o PT na verdade não quer reformar nada, pois o modelo que está aí tem sido vantajoso para ele.

A PEC 352/13 tem a indigesta proposta de financiamento privado de campanha, mas traz outras proposta e que estão em consonância com diversas outras democracias, por exemplo: Alemanha. Prevê o voto distrital e cláusulas de barreira (participação qualificada com exigência de desempenho). Isso são elementos importantíssimos, na Alemanha existe a exigência de 5% dos votos nacionalmente para que o partido obtenha cadeiras em qualquer nível de eleição.

O voto distrital não é nenhuma excepcionalidade além de acrescentar mais uma territorialidade dentro dos estados membros. O município já é uma territorialidade eleitoral (só vota na eleição municipal os eleitores do município) os estados membros também (só vota nas eleições estaduais os eleitores daquele estado). O que vai existir com os distritos são territorialidades supra municipais em cada estado. Cada estado membro terá diversos distritos para efetivar as eleições estaduais. Na prática isso favorece as lideranças de locais e garante representação para todas as regiões de cada estado. Cada distrito elegerá um certo número de deputados estaduais e federais, eles só receberão votos dos eleitores desse distrito. É o fim do candidato paraquedista. 

Porém, a proposta tem uma outra coisa perigosa: a lista fechada. Mas nisso o PT não diverge e tem defendido essa maldita lista fechada. Na prática os partidos apresentarão seus candidatos pré-ordenados dizendo quem tem prioridade das vagas que forem conquistadas. O que encabeça a lista é o primeiro na preferência. Se o partido obter uma vaga a vaga será ocupada por ele. Para o nosso contexto isso é um retrocesso e muito perigoso pois vai fortalecer os controles oligárquicos e o familismo nos nossos municípios. Sem falar que alimentará ainda mais mais o mercado de aluguel de siglas. Os famosos partidos de aluguel não vão só negociar horário de TV, mas também a cabeça da lista. Vai ser uma barbárie e uma política para poucos endinheirados. Na Holanda eles adotam um sistema mais democrático, o partido pré-ordena mas o eleitor tem opção de de mudar a ordem, dizendo quem ele prefere que seja o primeiro da lista. Isto é, mantém o crivo popular sobre o candidato.  

O fundamental para uma reforma política no Brasil não é só financiamento público, mas limite e teto de gasto. Temos as campanhas mais caras do mundo. Isso passa por restringir a propaganda a algumas modalidades. O maior esquema de campanha e que acaba indo para dentro dos governos é o de publicidade. São cifras astronômicas com publicidade na campanha e depois isso permanece. Por esses recursos de publicidade é são efetivadas lavagem de dinheiro, propina e desvio de recurso público para alimentar agiotagem. Estabelecendo teto de gastos e limitando as modalidades de propaganda fica mais difícil o abuso do poder econômico e os esquemas de agiotagem etc. Por exemplo, cartazes deviam ser fixados somente em lugares estabelecidos pelos órgão eleitorais que os preparava previamente para isso. Lá todos os partidos teriam igual direito de uso. Vetaria uso desse material em qualquer outro lugar. Assim também eliminar os carros de som e garantir o uso mais paritário do rádio e da TV. Mas para isso é importante a cláusula de desempenho. 

Um ponto importante mas que não é tratado nessas centenas de propostas de reforma política é o fim do fundo partidário. Bilhões saem dos cofres públicos para manter isso. É na busca desse fundo partidário que vão proliferando essas siglas sem nenhuma efetividade política na sociedade e sem nenhuma densidade eleitoral que só servem para que uma casta de senhores vivam de forma confortável sem fazer nada, somente parasitando o dinheiro público. Depois é só alugar a legenda no período eleitoral. A cláusula de desempenho e o fim do fundo partidário seriam no combate a essa imoralidade. 

O voto majoritário multinominal para escolha dos representantes das casas legislativas seria de melhor compreensão para o eleitor e daria maior legitimidade ao parlamentar. A fórmulas utilizada hoje nas eleições proporcionais: coeficiente e da maior média, causam distorções sérias de sub-representação e sobre-representação. Isso precisa ser revisto.  

A questão é que o PT, o partido da Presidente da república, o parido no governo, não reúne mais condições política e morais de encabeçar mudanças que rompam com sérias distorções do nosso sistema político. O PT esgotou enquanto projeto político progressista de esquerda, não tem mais nenhum projeto que contradiga a velhas formas viciadas de exercício de poder e de fazer política. O PT, ao contrário, representa tudo que há de mais atraso e viciado na política brasileira, é um tipo agente da vanguarda do atraso. Ele consegui aprofundar o que havia de pior da ARENA, PDS, DEM, PMDB etc. Todo seu empenho é voltado para a manutenção do controle do poder político. É a busca doentia do poder pelo poder, independente do custos. 

O PT está comemorando 35 pragas contra a República, a Democracia e a Política. 

Mais Dilma é 100% mais dependência ao PMDB

O segundo mandato de Dilma é o maior governo que o PMDB já teve. Porque de fato as grandes decisões ficaram agora sob o direcionamento do PMDB. Essa condição ganha maior proporção à medida que o PT definha em termos de articulação e coordenação política. 

Já tinha dito o que significaria essa tal vitória de Dilma, o que significaria para "fazer muito mais" e "mais pela esquerda". A vitória de Dilma foi uma avassaladora vitória do PMDB. O partido tem a Vice-Presidência, Presidência do Senado e a Presidência da Câmara Federal. Além disso, tem uma grande bancada e pode receber adesões e aderir a qualquer bloco partidário, parlamentar e a partidos. Com essa flexibilidade, sem contenções ideológicas e um fortíssimo fisiologismo o PMDB tem conseguido se manter no centro do poder político e na parte frontal do Governo Federal (desde a redemocratização). 

O momento é o momento do PMDB, porque há tempos o PT vem deteriorando ideologicamente e programaticamente. O PT se auto-desautorizou eticamente. Um dos grandes motes da trajetória do PT era a defesa da ética na política, avançou eleitoralmente fazendo sistematicamente denúncias e criticando casos de corrupção. Hoje o PT tem uma progressiva perda de identidade política e de coerência. Tudo que o PT levanta como causa soa falso ou vira figura como incoerente. Não há congruência entre o que os membros do partidos dizem e o que eles fazem. E nisso há uma sequência de ações desastradas. Vide a articulação encabeçada pelo senhor Mercadantes na disputa das Presidências da Câmara Federal e do Senado. O Mercadante simboliza um PT desastrado e sem rumo e o Dirceu simboliza o PT sem densidade moral, sem congruência e nivelado ao que há de pior da direita. 

O PT hoje é um partido nitidamente sem coordenação e agindo equivocadamente. Diante disso e do descontrole desse Governo Dilma, já fica difícil saber o que é o pior e com a certeza de que tudo pode piorar. Assim, ironicamente, começamos a depender do PMDB. Qualquer mudança e reforma política vai depender do humor do PMDB de emplacar ou não algum grau de interesse público e vontade geral no fazer dessa legislatura.  

Ontem (03/02/2015), durante a votação da admissibilidade da PEC 352/13, na Câmara Federal, ficou bem nítida dependência que estamos do humor político do PMDB e do total descaminho do PT. A admissibilidade passou e abriu caminho para a Reforma Política. O PT fracassadamente tentou obstruir e confundir o que votar no conteúdo e o que é admissão da pertinência de debater a matéria. Lamentável. 

No primeiro governo de Dilma foi Lula que elegeu um poste. Agora no segundo governo de Dilma foi o povo que elegeu um marqueteiro para a Presidência da República. Já é mais que nítido o despreparo de Dilma para a condição de Presidente. Essa sua falta de competência administrativa data da sua época de ministra e presidente do conselho da Petrobrás. O país chegou a uma situação crítica em termos de desequilíbrio das contas públicas, inflação saindo do controle e com uma carga tributária abusiva.  Basta uma questão simples: para que serviu o Programa de Aceleração do Crescimento? O que foi acelerado e o que cresceu? 

Quem diria... que a opção criada pelo pelo PT seria torcer por uma melhora do PMDB.