URGENTE. Situação das Contas Públicas do Maranhão é preocupante

Muito preocupante a situação financeira do estado do Maranhão. 

Recentemente a governadora pediu autorização para um empréstimo de 1,5 bilhões de reais, mas até agora não se sabe para quê. Agora encontrei essa notícia: Maranhão. Advogado do "Santander", um dos principais credores do governo estadual, denuncia que gestão de Roseana Sarney quer promover “jeitinho” para pagar apenas credores menores.

Isso coloca os servidores públicos estaduais e a sociedade em geral em um estado de preocupação. Atraso de salário de servidor público estadual tem impacto imediato em toda economia do estado, cujo mercado vive em torno desses consumidores. 

Vejam a matéria:

"( Publicada originalmente às 20h 49 do dia 28/02/2013) 

(Brasília-DF, 01/03/2013) O advogado Gustavo Viseu que defende o "Banco Santander", um dos principais credores junto ao governo do Maranhão, denunciou nesta quinta-feira, 28, que a gestão da governadora Roseana Sarney, do PMDB, quer promover um “jeitinho” para pagar apenas os credores menores que o Estado deve.

 

A declaração ocorreu por meio do escritório de assessoria Cleinaldo Simões que emitiu uma nota em seu site (www.cleinaldosimoes.com.br   ) onde acusa o governo de Roseana de tentar efetuar esta jogada com apoio de parte do Ministério Público estadual e de integrantes do Poder Judiciário local.

 

A tese defendida pelo advogado do “Santander”, que tem a receber,  junto com um outro grande credor, a quantia de R$ 220 milhões  - é que a maioria dos pequenos credores que tem precatórios a receber do governo maranhense é formada por desembargadores, juízes e funcionários do Judiciário e do Ministério Público.

 

“Todos os precatórios receberam parecer favorável do Ministério Público Estadual em primeiro grau e por duas vezes no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), bem como o Estado do Maranhão foi intimado de todos os atos”, contou o advogado.

 

Que falou mais.

 

“Mas agora, alguma coisa mudou. O Ministério Público Estadual requereu vista do vultoso precatório de uma instituição financeira nacional, primeira na ordem de pagamento dos precatórios em atraso de 2011, já sinalizando, sem que antes examinasse os autos, que o seu parecer anterior (favorável) estaria equivocado”, comentou Viseu.

 

Segundo ele, “nos bastidores, já se comenta que o interesse é geral de desembargadores, juízes e funcionários do Judiciário, porque também são credores dos precatórios subsequentes, de que os pagamentos desses dois vultosos precatórios sejam de alguma forma retirados da lista, para possibilitar o pagamento dos demais credores”, explicou.

 

Os precatórios em questão são referentes aos anos de 2011 e 2012, onde a dívida do Estado do Maranhão é de cerca de R$ 400 milhões.

 

MOTIVAÇÃO DA ESTRATÉGIA – A saída judicial que estaria sendo encontrada pelo Poder Executivo estadual em sintonia com integrantes do Poder Judiciário do Estado permitiria que o Maranhão continuasse adimplente junto ao governo federal, podendo assim receber o empréstimo de mais de R$ 1 bilhão que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está concedendo aos Estados através da linha de financiamento “Pro Investe”.

 

Os recursos do BNDES fazem parte de um plano federal, lançado pela presidenta Dilma Rousseff em junho de 2012, que tem como missão capitalizar os Estados para que eles possam dinamizar suas economias locais e diminuir as consequências que a grave crise econômica que afeta os países europeus contamine o processo de crescimento econômico do País.

 

“Com o descumprimento de decisão judicial pelo não pagamento dos precatórios e por não ter informado ao BNDES quanto à inadimplência, o governo do Estado teme ser responsabilizado e perder empréstimo bilionário junto ao BNDES. Para evitar isso, está se movimentando para dar um calote nos dois principais credores, primeiros na ordem de preferência do recebimento, cujos créditos devidos, juntos, somam mais de 220 milhões”, complementou o advogado.

 

OUTRO LADO – Para comentar as acusações que o advogado do “Banco Santander” fez nesta quinta-feira, a reportagem da Agência Política Real procurou a assessoria de comunicação do governo maranhense. Mas até o momento do fechamento desta edição, a assessoria de imprensa da governadora Roseana não retornou o contato com a Política Real para rebater as denúncias feitas pelo advogado Gustavo Viseu.

 

(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)"

 

Fonte: Política Real.
Disponìvel em:
http://www.politicareal.com.br/noticia.php?id=40703