segunda-feira, janeiro 30, 2012

O INFINITO REDUTO DA PERVERSIDADE


O mapa do Inferno de Dante.................... e um mapa parecido


As sociedades modernas cresceram perseguindo os ideais de controle e previsibilidade. Particularmente isso foi ocorrendo através das crenças. Crença na força da Razão e na Ciência, além da defesa universalizada da igualde perante a Lei. Quanto a esses ideais e crenças são inúmeros os insucessos registrados e apontáveis em diversas áreas, mas também é possível destacar e sinalizar  os êxitos obtidos, principalmente nos espaços que serviram de geradores do Mundo Moderno. 
Por mais plausível e pertinente que seja a crítica, não há como negar conquistas e avanços produzidos com a Modernidade. Para tal, basta tomar como referência as mudanças ocorridas em uma mesma região de igual base cultural. Isso possibilita ver sem negligenciar as particularidades culturais e históricas em que estão envolvidos os países e nações. Comprovado é o fato que países e diversas regiões atingiram determinados patamares de sociabilidades e padrões de vida qualitativamente diferenciados aos que  eles já tinham experimentados em momentos anteriores de suas histórias. Por exemplo, alfabetização da grande maioria da população. 
Portanto, não significou melhoria só pelo montante da acumulação de capital, nem por montante de riqueza obtida por alguns desses países, mas também por fazer vigorar crenças em valores significativos para a Humanidade, por exemplo, os Direitos Humanos, a participação cada vez maior dos indivíduos nos negócios públicos etc.

Para o novo mundo e demais regiões, a história foi diferente e nem tudo se efetivou completamente, diversos processos de transplantes não foram consolidados no mesmo patamar e grande parte desses modelos institucionais sofreram inúmeras modificações sob a égide das especificidades culturais. Alguns desses modelos nem foram cogitados a terem existência.
No novo mundo, quase como uma regra, dentro dos diversos países e regiões formaram-se ilhas ou pequenos arquipélagos com características desse processo civilizatório. Para alguns teóricos, só onde interessava à reprodução ampliada do capitalismo.

No Brasil, as diferenças regionais tomaram formas nítidas e entre os estados-membros também foram constituídas as ilhas de prosperidade, civilidade, regulamentação e previsibilidade. O maior montante desse sucesso coube à região centro-sul.

Passaram-se os anos e alguns estados nordestinos consolidaram algumas cidades e localidades com um mínimo de acúmulo de qualidade de vida, de serviços e dinamismo econômico, dinâmica de mercado relativamente autônoma do Estado.

Ora, vive-se globalmente um surto de convulsões sobre o modelo econômico e social que atingem marcos de conquistas anteriores, o que para muitos cria uma era de incertezas, para tantos outros seria uma nova etapa histórica e, por falta de outra designação, convencionaram chamar de pós-modernidade, sendo que há inúmeras visões sobre o que é a pós-modernidade e nem todos são congruentes. Para resumir: alguns pilares da modernidade deram sinais de falência ou de impossibilidade histórica de concretização universal, ou novos elementos estariam sublevando diversos espaços desse modelo civilizatório e começando a forjar uma nova realidade.  

Nesse debate surge a ideia de uma sociedade de risco. Não restringindo só ao olhar de Urick Beck, pode-se entender que ela configura o descaminho da previsibilidade e controle. Mais ainda, configura os horrores contemporâneos dos grandes centros e seus valores. Essas dificuldades, ao que parece, são mais exigências de respostas à novas necessidades do que esgotamento de tudo que existente. Parece muito mais deslocamento de categorias em termos de maior ou menor centralidade. Ou também, nos casos pontualmente extremos, a perda de centralidade e constituição de uma existência em forma de rede ou teia, onde as interdependências e simultaneidades tornaram-se um imperativo. O visível nisso tudo é que algumas conquistas e marcos civilizatórios são visivelmente ainda valorados e existem consensos para mantê-los, tanto em escala local como em escala regional e global. Isto é, algumas necessidades ainda dependem deles para serem atendidas, mesmo de forma conturbada e precária.  

Daí a possibilidade de se dizer que a situação atual tem como característica o impasse que se efetiva entre o constituído que não responde mais à novas exigências e as novas respostas que ainda não ganharam formas efetivas. O conservadorismo está presente em todos os arranjos sociais, como tradicionalismo ou reacionarismo, e esse momento histórico social não fugiu ainda dessa tendência conservadora. A crise de regulação e previsibilidade  não é um abandono social do ideal de controle e previsão. O reclame é por novas formas de realiza-los. Pois todas as formas de existência social se mostraram devedoras de algum tipo de controle e previsão. Isso para ter em resposta certo graus de segurança e confiabilidade, tornando mais viável planejar.

Não há nada então que indique que o aparato de regulação do Direito vá desaparecer e que se tornou obsoleto para o mundo, no seu todo. Tão pouco as sociedades pretendem se constituir totalmente desgarradas de tipos de regulações formais, fixas. Por outro lado nada evidencia o fim do mercado, ou relações econômicas de tipo capitalista e lucrativas. O mercado sempre esteve presente nas sociedades, em menor ou maior escala, de forma mais especializada ou mais consorciada a outros elementos estruturantes da vida, a exemplo da religião, da política etc. O salário era uma relação já existente anterior ao capitalismo e pode sobreviver em outros arranjos econômicos e de mercados. O que tem tribulações atualmente são os padrões econômicos e de mercados reproduzidos nos últimos 300 anos. Fica cada vez mais tensa e instável sua reprodução, particularmente, frente à ausência de mecanismos novos em consonância com a dinâmica atual. Em visão gramsciana: uma crise.

Pois bem, sabe-se que toda autonomia institucional é sempre relativa e que os elementos componentes de uma dada realidade estão em constante interação e propensão modificativa. Por ou lado, a realidade é constituída por inúmeros campos de valores e prioridades que são sempre assimétricos, por onde emergem formas de manifestações de poder. 

Após refletir sobre o mundo, as Américas, o Brasil, a região Nordeste... é pertinente indagar sobre o Maranhão: qual a real condição e configuração desse estado federativo do Brasil? Primeira resposta tem que ser para afastar equívocos. O Maranhão não está isolado, mas é um caso atípico no Brasil em diversos aspectos (macros e setoriais). Particularmente no que tange formas de condição a-sistêmica.

O Maranhão sofrerá os efeitos de qualquer transformação que venha a ocorrer no mundo, elas também repercutirão aqui, coisa que parece bem óbvia. No Maranhão soarão todas as crises do ambiente em que está inserido, bem mais óbvio. O que acontecer no mundo e afetar diretamente o Brasil atingirá o Maranhão, redundância da redundância. Mas o Maranhão, em alguns aspectos relevantes, só sentirá os efeitos de forma pontual e contida, com variações bem específicas. Particularmente por não ser um estado crucial para manutenção do patamar econômico do país,  pesará menos nas retrações econômicas. Aqui não é uma espaço de produção de grandes lucros do capital produtivo, não abriga os setores mais dinâmicos e lucrativos da economia nacional. Os danos maiores ocorrerão em consequência de sua dependência dos repasses da União. Basta destacar que mais da metade do dinheiro que circula no Maranhão é repasse. Isto é, esse estado é praticamente bancado pela União. 

Por outro lado, em um cenário de crise macro, o Maranhão pode ficar sob efeitos muito contidos. Porque o capital produtivo e as cadeias de grande negócios só atingem uma parcela minoritária da sociedade maranhense. Isto porque essa dinâmica econômica capitalista que envolve recursos e produção consegue se realizar sem a participação direta da grande massa da população maranhense. Isto é, essa massa-força-de-trabalho já não conta mesmo com nenhum ganho desses setores da economia, a mão de obra local não é absorvida significativamente por esses empreendimentos. Mesmo levando em consideração os tais empregos indiretos - noção bastante problemática, fenômeno de difícil mensuração e de forte ideologização - certamente eles não existem baseados somente em uma fonte provedora ou associados diretamente aos grandes empreendimentos. 

Cabe ressaltar que até o programa de transferência direta de renda do governo federal  (Bolsa Família) acontece de forma distorcida, pois tem sempre desvios de sua finalidade. Isto é, vem sendo empregado ineficazmente visando, em parte, os interesses particulares de políticos e grupos de poder (o uso eleitoral e a satisfação de parentelas e clientelas) do que promover o bem comum e desenvolvimento social. Sendo assim, se ocorrer retração dos programas de redistribuição de renda, parte significativa dos mais pobres do Maranhão não será afetado diretamente. Porque, na prática, eles já não estão recebendo benefício algum, não estão inclusos em tais mecanismos de proteção social. As pessoas que compõem esse segmento social menos favorecido já sobrevivem exclusivamente dos seus esforços e, às vezes, de alguma caridade desinteressada. Eles já sobrevivem sem tais benefícios, eles formam um segmento alter-social existente em todas as regiões do Maranhão. Eles nunca conseguem ganhar moradia, entrar nos programas sociais de erradicação da pobreza etc. Encontram sempre barreiras políticas e sociais que os impedem do amparo na forma de política pública. São invisíveis para os olhos do poder público e da sociedade envolvente. E se olharmos para os que realmente precisam do programa Bolsa Família e que conseguiram entrar no programa, veremos que esse recurso recebido, por si, é insuficiente para os fazer gozar de um patamar social significativamente diferente da posição inicial, pois o recurso recebido serve basicamente para ajudar a garantir um mínimo calórico (alimentar). Isto é, seu estado de necessidade ainda é grande e eles convivem, mesmo no programa, com inúmeras privações.   

Essa ineficácia de atender os mais pobres, em parte, é gerada por uma sistemática e eficiente pilhagem do Estado, que faz uma parcela significativa da população ser alijada de qualquer benefício social para que os recursos sejam convertidos em riquezas pessoais privadas. Isso tem contribuído para a estruturação de um Estado não-público e sob constante práticas patrimonialistas e clientelistas. O resultado concreto e imediato disso é que uma parte da população fica diretamente usufruindo de vantajosos favores estatais e, a outra parcela, a maioria, fica sobrevivendo totalmente descoberta da proteção desse Estado, em uma condição outra de "cidadania" (sub-cidadania), sem qualquer efetividade de garantias e direitos, coisas que acabam não passando de uma formalidade ficcional na vida dessas pessoas. 


Resumindo, uma crise que afete a capacidade redistributiva e de proteção social do Estado brasileiro terá maiores consequências no Maranhão pela quantidade de famílias dependentes desses repasses. Mas, terá duas singularidades: Primeira, será onde os ricos sofrerão maior impacto, pois eles realizam esse status de riqueza através da pilhagem direta do Estado, particularmente desviando recursos repassados ou tomando o funcionamento da máquina administrativa em benefício próprio, não são riquezas fruto do capital produtivo. Não fazem parte do capital produtivo real, mas parasitam as coisas estatais que deveriam ser públicas  e fazem isso através de empresas de fachada, onde lavam o dinheiro ilícito. Segundo, a quantidade de indivíduos com baixa renda e na condição de pobreza acentuada é suficiente para que a retração ou definhamento dessa distribuição de renda pareça não tão impactante e que tudo continue igual, devido a tamanha degradação e dificuldades vividas diariamente por essas pessoas. Isto é, situação já vivenciada já é crítica, eles não saíram do lugar de pobreza que ocupam. Os com acesso ao bolsa família obtiveram mais consumo, reduziram o estado de fome. Os que não tiveram acesso ao programa não serão de imediato afetado, porque já sobrevivem sem esse auxílio. Esse montante da população não sofrerá? Sofrerá, com certeza. Porém, essa parcela já vem sobrevivendo sob sacrifícios há tempos, será o aprofundamento de uma situação, mas de uma situação de longa duração, de toda as suas histórias de vida. Não será perda do bom para o precário, mas a acentuação e aprofundamento de um estado grave de precariedade. A dor só será ampliada, mas sob dor já sobrevivem. Desda maneira, pode-se dizer que maior ausência da proteção do Estado, de garantias sociais e inexistência de oferta de serviços públicos não comporão nenhum fator surpresa ou de novidade na vida dessa parcela da população maranhense, pois já estão sobrevivendo na ausência de tais coisas. Será um plus na suas dificuldades diárias. Eles já formam um existência desprotegida, sem cidadania efetiva, em forma de uma alteridade ao formal. Eles literalmente são os outros.  

Esse contingente social já constituiu uma forma outra de sobrevivência, com mediações e com capitais sociais e simbólicos específicos, que independem do vínculo com o Estado e das garantias formais. Não são excluídos, pois estão em constantes relações com esse mundo dos privilegiados, mas sabem que para eles não existem garantias, nem direitos efetivos. São internamente os outros dentro dessa realidade. Constituíram formas efetivas de manutenção dos seus vínculos pessoais, das suas relações envolvendo coisas e partilhando um campo de socialidade que expressa formas não recepcionadas e sustentadas pelo Estado, mas que possuem consistência e eficácia entre eles e servem para a sustentação de suas vidas. Eles criaram um existir próprio.. quem sabe não estejam antecipando algo que ainda desconhecemos? 


A participação política dessas camadas sociais empobrecidas acaba sendo de extrema relatividade nas engrenagens dos poderes institucionalizados e diante das classes sociais mais ricas e à frente do poder político. Diante disso, esse contingente social acaba consolidando uma forma de alteridade em contraste com os estabelecidos, que gozam plenamente da proteção institucional e da ordem social vigente. Resumindo: Se a economia piorar globalmente, no Maranhão,  a pobreza e as privações de toda ordem só serão novidade para menos de 5% da população (soma da classe média-alta e classe realmente rica/proprietária). Dos 95% restante, 60% tem experiência em sobreviver de forma precária (sofrerão mais, sem dúvida), mas não é uma situação de todo estranha para a trajetória de vida deles. Portanto, só será mais um aditivo na dor. Mas, não será nenhuma novidade. Eles já conhecem isso e estão buscando a vida e dignidade por caminhos próprios há séculos. 

Por outro lado, a ausência de autossuficiência econômica e financeira do Estado, associada a inexistência de economia de mercado ampla, vigorosa e  de uma economia  mais autônoma do Estado, produziu no Maranhão um tipo de empresariado governamental, estatal que sobrevive sincronicamente gravitando em torno do Estado, totalmente dependente a ele. Isso tem tanto causas como consequências graves.  Primeiramente as causas: o processo de desenvolvimento e industrialização, que o Brasil adotou, desagregaram os modelos econômicos que predominavam e sustentavam a economia dos estados do Nordeste, além de lhes impor uma grande transferência de capitais. Esses arranjos foram totalmente incorporadas à economia nacional e a sua nova dinâmica, porém, em condições altamente desfavoráveis e na condição de periferia. Com esse modelo econômico de desenvolvimento extremamente desigual adotado, os estados do Centro-Sul ficaram economicamente e politicamente em uma situação de privilégio. 

Em decorrência desse processo acima referido, o período de 1930 até 1990 foi de extrema dificuldade para o Nordeste. Depois de 1990 tem início um processo de recuperação. Hoje alguns estados já apresentam uma economia mais forte e em uma dinâmica mais competitiva diante de outros centros, pois já gozam de maior amparo tecnológico na sua produção, chegando a ter alguns setores de ponta, como a produção de uvas e vinhos no vale do São Francisco, polo petroquímico de Camaçari (BA), a indústria de confecção de Pernambuco, indústria de automóvel na Bahia etc.

Consequências. Esse processo de recuperação não ocorreu de forma homogênea e nem com a mesma proporção no diversos estados dessa  da região Nordeste. Por quê? Porque neles houve processos políticos e de gestão díspares e atípicos.  Observa-se que onde essa mudança foi mais profunda lá teve renovação nos quadros políticos e uma relativa alternância no poder político. O Maranhão está na situação mais aguda de descompasso, tanto no ritmo de constituição de uma economia mais dinâmica, forte e atualizada como na renovação dos quadros políticos e na alternância do poder político. O Maranhão não sofreu nada de muito significativo nesses aspectos. O resultado é que o Maranhão lidera de forma negativa todos os indicadores sociais e econômicos. Sendo o estado da Federação com maior número de pobres e miseráveis. É suficiente ver o exorbitante número de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, que hoje é aproximado de 900 mil famílias.

O Maranhão foi a unidade federativa, da região Nordeste, incluindo os estados que estão em condições sociais e econômicas melhores, que mais teve oportunidades políticas favoráveis para melhorar suas condições sociais e econômicas no pós-1984. Começou esse período tendo como Presidente da República um maranhense, líder do grupo político que está controlando o estado desde 1966. Somam-se a isso, as diversas pastas de ministérios, postos de diretoria em empresas estatais e cargos de ministros que foram ocupados por maranhenses e todos pertencentes ao grupo político que governa o Maranhão. A presidência do Senado já foi ocupada quatro vezes pelo senador que lidera esse grupo político dominante. Isto é, condições não faltaram. 

Por que essa tamanha participação no poder central não se reverteu em melhorias das condições sociais e econômica do estado? Primeiro, o grupo que tomou o poder desde 1965 percebeu que manutenção do poder local, por força das condições política daquele momento e pelas condições econômicas do estado, dependia da aliança e espaço junto ao poder central. Assim, os ocupantes do poder no estado operaram nessa perspectiva junto ao poder central durante todo o período ditatorial, mas convertendo sempre esse espaço apenas na manutenção do poder. Sob essa visão de poder (poder pelo poder) os repassem e projetos foram pontuais e destinados a setores em que o empresariado estava em total alinhamento político com os que ocupavam o poder político no Maranhão. Nesse período a economia nacional teve altos e baixos, e o Maranhão ficou no seu lugarzinho de inexpressividade. Porém, apesar da continuidade do controle do poder político, ele começou a sofrer desgastes.

No final da década de 1980, com a crise econômica nacional, a dissolução do regime ditatorial e o desgaste político dos que controlavam o poder político no Maranhão apontavam para uma quebra da continuidade do domínio político desse grupo. E isso parece mais inevitável quando Cafeteira, um dos principais opositores da época, foi eleito governador. Parecia o fim de um domínio político. Mas, o que surgia como início do fim acabou sendo convertido em um novo começo.

Sabedor de que a manutenção do espaço junto ao Governo Federal era crucial para uma sobrevida política, o líder do grupo político dominante no Maranhão, senador José Sarney, em uma aposta consistente e bem planeja, abandonou a candidatura aliada dos militares e passou a apoiar o candidato da oposição. Não só isso, barganhou com sua adesão a própria condição de candidato a Vice-Presidente da República ao lado do candidato oposicionista Tancredo Neves. Isso se deu graças a um fator importante para obter espaço junto ao poder central: controle da maioria da bancada de parlamentares do partido (PDS) e da bancada do Maranhão. Com isso ficou fácil usar da legalidade, pois o dispositivo legal que impedia a mudança de partido não o atingia, era o único do grupo que podia mudar de partido sem ser atingido pela lei.  Com esses recursos viabilizou sua candidatura e quando a sorte apareceu, ele estava pronto para recebê-la. (Não será aqui repetido como se deu o primeiro governo civil pós-1964).

A partir daí Sarney buscou recuperar seu mando político local que estava em declínio e, com isso, poder aumentar seu capital de barganha junto ao poder Federal. O investimento de fortalecimento foi total. Chamou Cafeteria, seu principal opositor político, para uma aliança e tratou de submeter aos seus interesses os diversos agentes estatais dos outros poderes. Cooptações foram se propagando em cadeia por cada um dos poderes e, em todos, só as pessoas de sua confiança passaram a ocupar os postos-chaves. Os fiéis e devotos seguidores foram recompensados com carreiras exitosas. Aos “infiéis” e “ingratos” coube o peso da vingança.  

Nessa nova fase tem mais um complicador para retardar a saída do Maranhão do atraso. Esse elemento novo é a investida massiva desse grupo político nos diversos ramos empresariais e econômicos do estado. O grupo passou a participar de todos os negócios. 

Com o “mercado” girando em torno do Estado; uma classe média pequena e, em grande parte, atrelada ao setor público; a massa de consumidores constituída por servidores públicos de baixos salários, a viabilidade econômica ou sucesso empresarial passa inevitavelmente pela posição política ocupada diante do Governo. Isso acabou inviabilizando, em grande escala, a livre iniciativa como fruto de uma economia de mercado, que tem como base o capital produtivo relativamente autônomo do Estado (conforme a utopia liberal).

Sendo assim, o grupo político dominante passa então a ser sócio-empresarial-mor, tutor econômico de todo o Maranhão. Qualquer investimento ou empreendimento só se concretiza ou se viabiliza cedendo sociedade e conformando-se aos direcionamentos políticos do grupo ocupante do poder público.  Nesse contexto, a política virou uma forma de ascender socialmente e ser aliado do Governo virou o meio mais fácil de existir empresarialmente.

Daí que, ser empresário bem sucedido e sobreviver tem que estar no Governo e não oferecer ameaça aos atuais controladores políticos do Estado. Caso contrário, a competência fiscalizadora e repressora do Estado age eficazmente, não pela convicção do dever a cumprir e observar a legalidade, mas como instrumento de chantagem e perseguição aos que querem resistir aos donos do poder. Cabe dizer que, a mão invisível, no Maranhão, não existe nem em termos teóricos, já que nesse espaço operam mãos e dentes concretos e visíveis.

Tudo que veio ou foi reivindicado junto ao Poder Central, nesse período citado, foi meticulosamente escolhido para atender as particularidades econômicas/empresariais do grupo, garantir a alimentação da pilhagem do Estado, servir prioritariamente ao interesses dos aliados e à manutenção do controle político. Todos os investimentos e empreendimentos foram subjugados aos interesses particulares de um único grupo e em total prejuízo para o povo. Só entra e só se instala no Maranhão quem sede às exigências desse grupo. Não importando o quanto isso possa gerar de mais miséria e sofrimento para o povo. São cruéis, perversos, vingativos e destituídos de qualquer compaixão. Quem se coloca em oposição a eles tem que assumir o ônus da punição, pois não perdoam e nem sabem o que é isso! 

Repete-se assim a fórmula: o Maranhão é mantido insignificante para o Brasil para evitar as pressões externas, facilitando a manutenção do poder local. Ao mesmo tempo o estado é mantido nesse patamar econômico para evitar que internamente surjam grupos econômicos fortes, desatrelados do Estado/Governo  que possam potencializar as pressões internas que visam tomar o poder político e desbancar o controle empresarial e econômico do grupo que está atualmente à frente do poder político.

Como isso é possível? Isso é possível porque o grupo dominante goza de muito espaço junto ao poder central, conta com um alto grau de subalternidade e cumplicidade nos demais poderes e a economia nesse patamar ainda possibilita a continuidade dos negócios deles, em associação ao controle do Estado.

Constitui-se uma configuração bastante singular tanto do ponto de vista social, econômico, político e histórico. É uma parte da república onde nunca se separou coisa pública da coisa privada e onde ainda persiste o direito de privilégio, a vantagens por nascimento e linhagem. Quem não é de uma família nobre, por mais esforço e mérito que tenha jamais será reconhecido, no máximo, atinge o status de ficar em segundo plano.

No Maranhão existem castas que estão acima das leis, os poderes são personificados, o Estado é, em cada município, parte do patrimônio familiar de quem está na chefia do poder político, o interesse público e o espaço público estão submetidos aos interesses privados, ou melhor, não existem de fato. Os indivíduos que não estão sob o mando do senhor, na condição de séquito e aliado do grupo que domina o município ou o estado não são o que se pode chamar de cidadãos, vivem em uma condição de risco e incerteza permanentes. Essa configuração geral tem provocado uma cultura de apatia, indiferença, conformação e medo, que afasta os indivíduos da Política, dilui as potencialidades de mobilização e, consequentemente, enfraquece a força de pressão, perpetuando a descrença na mudança e na própria capacidade humana de transformar a realidade e perceber a realidade como socialmente construída. Cada vez tornando mais aguda a aposta exacerbada na benevolência da sorte e do destino. 


Mas, mesmo que essa sorte chegue um dia, tudo indica, que ela não será aproveitada, pois essa apatia não tem permitido uma preparação para recebê-la. Iludidos e demagogos acreditam em uma sorte dobrada. Isto é, bem mais da metade que acreditava Maquiavel e , dessa forma, acham que tudo será conquistado sem esforço. 

Repetir é uma necessidade diante do caso: De um lado, a insignificância econômica do estado diminuiu a pressão por parte do grande empresariado nacional e do próprio Poder Político Central. Do outro lado, a aliança política com o Governo Federal, a cumplicidade dos outros poderes e o controle econômico local completam as condições de manutenção do controle político desse estado. Outro elemento é a falta de manifestação de insatisfação popular mais aguda. Até onde o povo vai permanecer assim? Não se sabe! Mas temos que ponderar aí, pois as parcelas mais injustiçadas lutam sozinhas. Quem os defende? 

Enfim, o Maranhão nunca atingiu o patamar mínimo da civilidade instaurado pelos processos modernos, particularmente no que tange a economia, a política, os bens sociais, os direitos etc. e, ao que parece, já está à margem da pós-modernidade. Seria uma espécie social-histórica pós-pós-moderna? Quem pode saber!? Certeza é a dificuldade de acordar e dormir sob essa mesma escandalosa e miserável invenção!!! 

quinta-feira, janeiro 26, 2012

ORÁCULO DA PEDRA CAÍDA

Suposta pedra vomitada por Cronos - Templo de Delfos.


Sobre o pedido de cassação do mandato de Roseana Sarney.

Uma coisa é ser otimista, outra coisa é ser iludido. Não cabe alimentar ingenuidade nesse contexto do Maranhão. Não advogo a inércia, a paralisia e o comodismo, mas só esse tipo de ação (jurídica) é insuficiente.

Quando surgiram as denúncias contra Fernando Sarney fui consultar o Oráculo da Pedra Caída... e a resposta foi: " Não vai ter nada!". Passou um tempinho e nenhuma prova serviu e todas as acusações foram invalidadas. Tudo foi enterrado. Fernando está mais probo do que nunca. 

Jackson seria cassado de qualquer jeito, até se um cachorro prestasse depoimento.Tudo ia valer, pois o desfecho já era algo definido. Nada de mágica, mas o humanamente poder. Não houve julgamento. Ela já estava condenado.

Roseana ganhou no primeiro turno, porque não podia ter segundo turno. O segundo turno não era para existir. Essa é a realidade. Imaginem se agora ela vai ser cassada pelo TRE ou TSE. Perder no segundo turno nem ia ser humilhante, mas eles não aceitaram nem a ideia de tal coisa. Os donos do poder não vão permitir uma cassação que, sem dúvida, vai ser muito humilhante. 

Não acredito que eles serão contrariados por essa via jurídica. Sem mobilização e o cidadão na rua.. tudo vai sair em conformidade com os desejos dos que mandam no Maranhão. Não tem mistério! É isso!

A humanidade deu um enorme salto de qualidade quando passou a ter o domínio sobre a utilização do fogo. Infelizmente, no Maranhão, ainda não atingimos os recursos capazes de imprimir um outro curso no nosso processo civilizatório. O tempo de caverna está se estendendo demais. Que venha a nós o domínio sobre o fogo, a escrita etc.

Ps.: A Pedra Caída é uma versão maranhense ao oráculo de Delfos e à suposta pedra que foi vomitada pelo titã Cronos, pai de Zeus.
  
Será que ninguém tem coragem de fazer umas reformas e derrubar alguns monumentos-despachos que existem nessa cidade? 

quarta-feira, janeiro 25, 2012

Sarney e Dutra... uma raiz comum.


458 anos de grandeza e de ser não traduzível facilmente

Mercado Municipal de São Paulo

Hoje, 25 de janeiro de 2012, a capital do estado de São Paulo, a cidade São Paulo completa 458 anos. Está entre as maiores cidades do mundo em população e economia. São Paulo é grande, às vezes caótica, mas múltipla e diversa. Ao mesmo tempo que é uma cidade de pedra-cimento e cinzenta é também uma cidade de parques e bosques. A marca de São Paulo é que ela não se deixa traduzir de forma fácil, simples e nem completa.  

Em um só tempo temos os belos marcos arquitetônicos e a perturbadora aglomeração. Tudo nessa metrópole distorcida. 
O mercadão municipal é um dos seus recantos, Charmoso e fervilhante. Ele tem uma bela arquitetura e nele são mantidas as condições dignas para visitação. Espaço público do encontro, dos sabores. 
O mercado também é aniversariante nessa data, completando 79 anos. Para festejar os aniversários, seu e da cidade, estendeu o seu horário de funcionamento até às 02h00min. Isso em um mercado de uma metrópole com mais 15 milhões de habitantes.

Daqui a pouco, no dia 08 de setembro, São Luís completará 400 anos. A cidade sofre com questões básicas e simples, que vão da falta de água, calçadas e até um aeroporto decente. Os mais perfeitos exemplos dessa deplorável ruína administrativa e política que vive a capital do Maranhão são os mercados municipais (feiras). 
Marcado Central São Luís

Todos os mercados de São Luís são dignos de serem fechados por questão de saúde pública. São verdadeiros centros de sujeira, abandono e irresponsabilidade com a coisa pública. Fedem, são imundos, pisos deteriorados, as instalações elétricas e sanitárias são ruins, os ambientes estão empestados de ratos, moscas e baratas. Verdadeiros horrores. 

No dia do aniversário de São Luís o Mercado Central, o Mercado do Peixe e a feira do João Paulo deveriam ser fechados como um presente à cidade. As condições atuais desses mercados ferem a nossa história, nos insulta enquanto cidadãos. A demolição do Mercado Central e da Feira do João Paulo é algo de urgente. 

Por que não se fez um concurso público para escolher um projeto arquitetônico para esses espaços, visando construir um novo Mercado Central? O atual prédio do Mercado Central é feio e de instalações deploráveis. Devia ser demolido o quanto antes. É puro desperdício reformar. Por que não se priorizou obras como essa? Faltou recursos? Não. Recursos tem demais. Basta ver os diversos gastos da Prefeitura em devaneios: bolo gigante etc. Do outro lado o governo estadual fazendo meia coisa: a via expressa, o espigão costeiro e outras coisas duvidosas feitas com o dinheiro público. 

Essa é a fórmula que nos torna os últimos no que é bom e os primeiros em tudo que não presta! 

terça-feira, janeiro 24, 2012

Maranhão é uma lavoura arcaica


José, dono da fazenda, que não é bobo, saiu na frente plantando uma Macaxeira bem no meio do terreno. Chuvas começam a cair e vários políticos ainda estão indecisos, vacilantes, sem saber se plantam ou não suas candidaturas nessa terra do Zé.  
Lavradores que não querem ficar na senzala do Zé estão demonstrando não conhecer bem a terra e nem como como prepará-la;  podem perder a hora de plantar e de colher. 
É preciso sagacidade para fazer vingar algum bom fruto livre das garras do Zé. É uma lavoura arcaica de brutos manejos.

sexta-feira, janeiro 20, 2012

Maranhão: fazenda dos “pavões arrogantes”




em memória do mártir São Sebastião.

I

O Maranhão virou moda para alguns intelectuais e jornalistas do sul e sudeste do país. Contra aos anos de omissão e cegueira cúmplice, lançam artigos e pronunciamentos fervorosos contra as mazelas aqui existentes e seu principal malfeitor: Sarney. Tudo que está sendo dito não passa de museu de novidades. Coisas tão recentes quanto à invenção da pólvora. Cabe o ditado: “em tempo de manga, toda mucura é gorda”. Enfim, virou uma mania pegar carona agora na situação do Maranhão, porque ficou fácil se projetar com isso. O ponto comum dessas análises e explicações exógenas são as generalizações, a superficialidade do trato e as absurdas ocultações.

Porém, é sábio que, entre nós, impera o complexo de inferioridade, o caráter colonizado, onde o que vale e o que presta é coisa feitas pelos de fora, pelos outros. Somos incapazes de reconhecer os méritos dos nossos pares. Temos temor ferrenho de sermos os pioneiros, por pura falta autoconfiança. Resultado, qualquer idiotice dita por alguém de fora toma forma de genialidade e da última palavra sobre o assunto. Mesmo que isso não passe de clichês tomados de empréstimos. Para compensar esse sentimento de inferioridade, agimos de forma extremamente ácida, intolerante e desdenhosa em relação ao que é produzido pelos conterrâneos. Ninguém pode ganhar visibilidade para não revelar a mediocridade e incapacidade dos demais.

Essa emergente crítica dos intelectuais e artistas do centro-sul aos Sarney é primorosa em ocultação e fraquinha em compreensão do fenômeno que diz tratar: Sarney.

Perguntas necessárias: Como Sarney conseguiu ser 04 vezes Presidente do Senado? Como e o porquê de ter se tornado o Vice-Presidente e depois Presidente do primeiro governo civil pós-1964, Como e por quais motivos jamais vingou qualquer processo contra ele e seus familiares? Quais os reais motivos para ter tido assento nos dois governos de FHC, nos governos de Lula e nesse de Dilma? Existem ou não condições institucionais, sociais e políticas para o fenômeno Sarney? Quais são essas condições e quem as mantém? Há ou não no conjunto da sociedade brasileira elementos culturais que viabilizam a perpetuação de tal forma de mando político? Há ou não cumplicidade, parceria e omissão de diversos setores da sociedade em prol da existência de tal fenômeno? Quais os nexos de poder favoráveis à vida política do fenômeno Sarney nos diversos níveis do Aparelho do Estado, na direção do Estado? Sarney é um super-homem, um supra-humano carregado de poderes sobrenaturais? Ou é um sujeito inserido em uma história, carregada de múltiplas valências de relações interdependentes, que opera dentro dos limites das condições e recursos disponíveis no espaço e no tempo?

Essas questões breves são para ilustrar o quando é carente de aprofundamento esse trato até agora dado ao fenômeno Sarney. Infelizmente as pesquisas sérias ainda são poucas e de pequeno alcance. Tudo o mais são achismos, antipatias, ódios pessoais, oportunismos, partidarismo e superficialidades. Infelizmente ainda estamos nesse nível.

O que choca é o grau de importância dado a certas leituras sobre o sarneísmo feitas por pessoas de fora do Maranhão e que não acusam terem pesquisado mais cuidadosamente a nossa realidade. Isto é, são textos bem menos confiáveis, em conhecimento e em proximidade com a realidade que os produzidos aqui. Vale lembrar que eles, em geral, não apresentam qualquer fonte ou referência bibliográfica verificável. São, grosso modo, opiniões ao bel prazer. Cabe perguntar: Por que elas valeriam mais do que as nossas? 

II 

O fenômeno Sarney não se explica só pelo Maranhão, mas também não se explica sem o Maranhão. Enquanto fenômeno político, Sarney não pode ser tomado como um indivíduo isolado ou onipotente. O fenômeno precisa ser contextualizado, o ambiente deve ser devidamente caracterizado e os diversos sujeitos pensados em termos de potencialidades e recursos, diante de fluxos constantes de demandas, tensões, composições e concorrência pelo poder. Sarney  não é uma invenção de si mesmo, não age sozinho e depende de alianças no plano local, regional e nacional para manter e gozar de certos privilégios. O sarneísmo não é só o indivíduo Sarney. Constitui-se de uma vasta rede de relações/obrigações/fidelidades que se estende por todos os poderes e possui diversas teias de apoio, influência e parceria localizadas em postos-chaves do Estado e da sociedade.

Impera em algumas cabeças locais a espontaneidade ingênua, cujo fundamento é o Milagre do Óbito, que acredita que falecendo o indivíduo Sarney todo o esquema político que ele participa e representa desmoronaria de forma automática e imediata (espontaneamente). 

Isso é pouco provável. São muitos os interesses que confluem na direção dessa rede. Os diversos operadores das teias do sarneísmo sabem que é mais fácil defender e preservar seus interesses mantendo a unidade-cumplicidade do que arriscar se aventurar pela mão do desconhecido. 

Nome político eles inventam, criam rapidinho com auxílio de um bom marqueteiro e com recursos. Roseana não tinha nenhuma participação política, mas a inventaram para ser logo governadora. Isso ocorre exatamente quando Sarney ganhou sua sobrevida política ganhando a Presidência da República. Daí em diante foi só a Rainha, a Guerreira etc.

O que não falta é gente dentro do sarneísmo para ser inventada como político.  Além disso, a quantidade de netos e sobrinhos do senador é enorme. O que concorre contra é péssimo desempenho do atual governo, os diversos índices negativos que não foram revertidos ao longo dos sucessivos governos e o desgaste comum a quem fica tanto tempo à frente do controle político.

Mas, mesmo assim ainda reúnem recursos para permanecerem à frente do poder político. Basta ver as sucessivas reeleições de Sarney Filho para Deputado Federal. Como ele conseguiu tantas reeleições? Foi voto popular?, voto de opinião?  O sarneísmo compõe, em sua teia, a maior força empresarial e econômica do Maranhão, vão ter recursos para operar nas diversas eleições. São negócios que não podem ficar totalmente desvinculados do Estado e dos governos.  

Quando o senador Sarney morrer o grupo pode até esvaziar, mas há a possibilidade real do grupo inchar, particularmente com a ida de oportunistas querendo vender seus serviços ou prestar ajuda. Além da possível chegada dos dissimulados espertos, que sempre quiseram fazer parte da rede, mas tinham vergonha de assumir a participação. Diante do manto do fim do sarneísmo, vão tentar participar do grupo e de lá tirar proveito. Matéria prima para a continuar dando vida a essa rede mandonista não falta. Muito menos falta mão-de-obra especializada para tais tarefas.

É Ingênuo também acreditar que os componentes dessa teia de mando não pensam o futuro e nem trabalham para operarem em um cenário pós-morte do senador. Como já foi dito, são muitos os interesses e vantagens conseguidas com a existência dessa rede, quem dela participa sabe que tem a perder com sua extinção. Por que entregariam docilmente o poder ou por que ficariam inertes? Certamente já foram projetas diversas formas de fazer  sobreviver os benefícios em tempos futuros. Se isso vai dar certo ou não, só a história dirá.

III

O mandonismo tem raízes profundas e permeia todos os micro-espaços da vida cotidiana. Basta ver o que acontece nas universidades locais, onde predominam pessoas da oposição, da esquerda, críticas etc. o mandonismo deita e rola, nepotismo tem de sobra, favorecimento de amigos e “chegados”, apadrinhamento e os vergonhosos “concursos” criados só para colocar um aliado no Departamento.

Não é fácil e simples desconstituir esse estado de coisas. O sarneísmo, além dos seus recursos, conta com a ajuda generosa da força da inércia. No plano concreto das relações políticas, a organização efetiva contra a permanência desse mandonismo é pouco eficiente e de pouca abrangência. A falta de qualidade das ações ou a ausência de ações por parte dos seus opositores lhe permite permanecer de forma mais fácil e tranquila. 

Há diversos não simpatizantes, críticos, pessoas que odeiam, opositores políticos, anti-sarneístas, mas nem por isso há uma mobilização coordenada e eficaz para estabelecer provocar de imediato uma vitória política. Se ocorrer qualquer mudança significativa no atual contexto vai ser obra, em grande parte, da fortuna. Os homens reais e históricos ainda não trabalharam o suficiente para mobilizar as condições necessárias para desmontar esse mando em curto prazo. Vai ter que ser aos pouco e de forma constante.

A falta de mobilização, de organizações da sociedade civil capazes de operar com efetividade política, favorece a vitalidade das ações sarneístas. Sem mobilização e organização não há como fazer pressão, nem como intimidar as omissões cúmplices de alguns agentes estatais, que deixam de fazer valer o Direito ou o distorcem em favor da continuidade desse mandonismo. Eis um problema grave.

A subordinação do Partido dos Trabalhadores (PT) do Maranhão ao sarneísmo comprometeu ainda mais as possibilidades de mobilizar as organizações da sociedade civil em torno de um projeto mudança política, no estado. Para o bem dizer, desde que o PT assumiu o Governo Federal diversos movimentos e entidades deixaram de ter papel crítico mais ativo, passando a uma condição de apêndice do governo, alguns em alinhamento de tipo suicida, destituindo a entidade de legitimidade diante de sua base.

A alta fragmentação das ações e desorganização dos grupos de oposição é também um fator desfavorável nessa situação de enfrentamento aos sarneísmo. Esse fator pesa mais do que a heterogeneidade dos grupos. Pois essa só ganha relevância pela ausência de um projeto político claro que agregue os diversos interesses de forma pactuada.

Porém, outros problemas existem, por exemplo, o grupo da oposição com maior capacidade de concorrer eleitoralmente com o sarneísmo vive o dilema das duas velas. Isto é, faz parte do Governo Federal, assim como Sarney faz parte, mas é oposição a Sarney no plano local.  Até aí o prejuízo não é grande. Tranquilo. Porém, as coisas complicam muito quando o Governo Federal expressa sua preferência e coloca como aliados prioritários os Sarney. O que resulta em um ato contra os governistas que, localmente, são oposição a Sarney. Essa fração da oposição defende uma força política nacional que acaba tendo preferência por seu opositor local.

Nas diversas mudanças ocorridas, em torno do controle político do Maranhão, a participação do poder central foi decisiva. As forças locais precisaram ser apoiadas por forças externas para assumir o poder. A oposição precisa ampliar seu apoio externo.

IV

O caso do PT no Maranhão não é excepcional, nem algo inusitado. Segue o comando nacional, segue seu principal líder, Lula, que há tempos selou aliança com Sarney. O PT do Maranhão só tem de singular a entrada tardia nessa aliança com os Sarney. O PT já se conformou enquanto partido de cúpula, dirigida e ordenada de forma mais verticalizada. Os que os Chefões do Alto-Comando acertam o que os demais chefes locais devem seguir. Esse é o PT que existe hoje. É lógico que existem petistas que não concordam com isso, mas eles não são a força dirigente do partido.

Nas eleições de 2010 o PT e todos os partidos da base governista fizeram campanha para Dilma em nome de um projeto maior, do projeto nacional. Em nome desse mesmo projeto nacional o PT do Maranhão passou a ser conduzido em conformidade com os interesses do mando sarneísta no estado. Isso não só ampliou as divisões no interior da oposição ao sarneísmo, como também diminui drasticamente seus recursos.

Essa operação de submeter o PT do Maranhão ao mando dos Sarney provocou, além do efeito moral, que reduziu sua credibilidade e legitimidade para evocar a representação da mudança e da moralidade na Administração Pública, uma forte homogeneização e indistinção. A partir de um nivelamento por baixo, onde todos aparecem como iguais e cúmplices. Para que mudar se todos são do mesmo feitio?

V

O sarneísmo também conta, a seu favor, com a falta de nomes nos quadros partidários de oposição. Hoje a oposição tem problemas de deficiência de nomes e quadros. Na verdade, ela está encurralada e temerosa por falta de um leque maior de opções. 

Nos últimos anos, a oposição foi incapaz de produzir, dá visibilidade e firmar nomes com viabilidade eleitoral e apoio popular. Quase não se renovou, em parte por falta de visão de alguns líderes e por consequência dos personalismos exacerbados.  

A oposição aos Sarney que existiu, até aqui, foi fragmentada, formada por arquipélagos altamente personificados, muito mais por nomes isolados do que grupos articulados. Isso tem facilitado a disputa para o sarneísmo. 

O Maranhão é uma fazenda de “pavões arrogantes”. O problema de ego é grave e cada um quer ser mais importante do que o outro. Todos se acham grandes estrelas e a História do Universo parece depender exclusivamente deles. Sabe-se que o horror de todo pavão são seus próprios pés. 

A oposição, através de suas variadas frações, constitui-se em uma grande reprodutora do mandonismo. Em grande medida, as relações estabelecidas, no interior desses grupos, são nitidamente marcadas por vaidades mesquinhas, clientelismo e por subordinação. Não são pautadas na igualdade, no reconhecimento dos pares, mas por relações extremamente seletivas de quem tem mais ou menos importância. Portanto, cooperação e desprendimento são coisas raras nesse meio. Ninguém quer ir para o sacrifício, sobra desconfiança e falta lealdade. Enfim, acabam achando muito mais motivos para brigarem do que cooperarem. Aí reside uma questão crucial. Será que existe realmente uma causa, um valor político comum na dita oposição? Ou tudo fica ao  nível das disputas por vaidade e por mero deleite? 

Sem causa não há projeto político, nem viabilidade para efetivá-lo. São facilmente percebidas as discordâncias e antipatias ao senador Sarney e sua família, porém, essas coisas não são suficientes para atestar a existência de causa consistente de luta política. Qualquer projeto de superação de um modelo de mando político e gestão pública não pode se limitar em ser contra, precisa apresentar o que tem de diferente, como vai ser melhor, como isso será feito. Até o momento a oposição não construiu um discurso claro e objetivo com essa finalidade. Tudo vem sendo dito de forma muito vaga, imprecisa e vacilante. Será que ela é capaz de traduzir-se.

A destituição do sarneísmo enquanto controle político ainda não se constituiu em causa maior para a maior parte da oposição, infelizmente. Apesar de todo o desamor contra os Sarney, essa parcela maior da oposição opera basicamente movida pela simples busca do poder, do poder em si. O poder é fica como um fim em si mesmo, não é buscado como um meio para realizar coisas de maior amplitude. Ora, essa falta de causa e o foco estritamente no poder impede a constituição de um projeto político amplo, capaz de fazer convergir e equacionar os diversos interesses dos grupos de oposição, fazendo-os pares em ações conjugadas e coordenadas visando concretização de uma realidade cotidianamente melhor para os cidadãos maranhenses.

A estrita luta pelo poder não dá margem para cooperar com os outros e tão pouco dá motivo para confiar. Todo mundo querendo ocupar o mesmo lugar e ao mesmo tempo torna inviável uma real composição de forças.  

Falta aos povões saberem fazer acertos e cumpri-los. É necessário acordos de médio e longo prazo, e alguns indivíduos precisam tomar a pílula da anti-vaidade e saber esperar o seu momento. Outros, já envelhecidos na política, precisam demonstrar sabedoria e prestar solidariedade à causa e encerrar a carreira de forma digna.

VI

Vamos às situações factuais. O PT local, por força e obra dos Sarney lança um candidato para correr ao cargo de Prefeito de São Luís. Quem no PT tem condições de crescer eleitoralmente e ir ao segundo turno?  Quem no PT é um nome com densidade eleitoral frente a Castelo ou Tadeu? O resultado mais provável de uma candidatura do PT é ampliar as chances de eleger alguns dos seus candidatos nas eleições proporcionais (vereadores).

A ausência de Flávio, na disputa eleitoral desde ano, facilita de imediato os planos de Castelo e, em médio prazo, os planos de Sarney. O sarneísmo sabe sobreviver sem a Prefeitura de São Luís, tanto faz quem seja, só não pode ser Flávio. A continuação de Castelo não é problema, muito pelo contrário, parece ser desejada, pois pode evitar que Flávio amplie seu lastro de apoio e ganhe cada vez mais popularidade no estado. Tanto é verdade que lançaram recentemente Washington para prefeito, praticamente sinalizaram para Castelo que ele pode permanecer. No mais, essa candidatura do vice-governador a Prefeito de São Luís tem indícios de ser mais um exercício de humilhação. Sabem como poucos como construir uma vingança.  A preocupação dos Sarney é Flávio, porque pode se tornar mais forte à frente da Prefeitura e atrapalhar a continuidade deles à frente do governo do Maranhão, em 2014. Com uma candidatura forte ao governo do estado ele pode alavancar um candidato ao Senado e complicar a eleição de Roseana esse posto.

Recentemente o prefeito João Castelo, em entrevista concedida ao jornalista Kenard, alertou para o perigo de quererem “ganhar a Prefeitura de São Luís pela primeira vez”. E alerta a os oposicionistas: “Precisam tomar juízo”. Pois bem, já que ele é tão experiente e ajuizado e está preocupado com os que querem ganhar a prefeitura de São Luís pela primeira vez, por que ele não retira sua candidatura em prol de Flávio? Por que ele e só ele pode ser o candidato? Será que está mesmo se opondo ao sarneísmo?

Flávio não teve apoio do Governo Federal nas eleições de 2010 e dificilmente terá em 2014, pois, em nome de um projeto maior, será novamente priorizada a aliança com os Sarney e, logicamente, o apoio virá para o candidato deles. Agora, nas eleições de 2012, também não terá esse apoio, porque o PT terá candidatura própria, já providencialmente acertada com a cúpula nacional do partido. A exigência era o PT não apoiar a candidatura de Flávio, ela já foi devidamente atendida. O que vai acontecer no PT a partir desse momento são as repetidas rinhas e eclosões de ódios pessoais e intrigas internas. Mas tudo vai ficar como José Dirceu já acertou com José.  

Não tem conquista fácil nesse campo. É preciso mirar em etapas, ter paciência e habilidade de congregar. Ainda há tempo para montar uma chapa reunindo a maior fração da oposição contra o mandonismo. Flávio precisa entrar na disputa eleitoral de 2012. Agora ou depois, o risco de perder vai sempre existir. Ele só deixa de existir quando não há disputa. 

Não se pode alimentar certas ilusões, 2014 será muito difícil, vai ser o momento de Sarney cumprir sua promessa com Lobão, já tantas vezes adiada. Vem Lobo, oncinha pintada, zebrinha listrada, coelhinho peludo e todos os bichos... A Prefeitura de São Luís precisa ser conquistada, em 2012, para a oposição ser ampliada e para ter mais fôlego na luta contra a força do gás da alcateia, em 2014.
Viva Sebastião (Divino)! 

quinta-feira, janeiro 19, 2012

PROUDHON E OS MALEFÍCIOS DOS DOGMAS -147 DE SUA MORTE.




Hoje, 19 de janeiro, completou 147 anos de morte de Pierre-Joseph Proudhon (1809 – 1865). Muito se fala de anarquismo, mas poucos conhecem a obra desse pensador. A importância de seu pensamento e sua contribuição para o pensamento social e político ainda não receberam o devido reconhecimento. Ao longo de mais de um século vem sendo atacado pelo dogmatismo implantado pelos séquitos marxistas. A desvalorização do seu pensamento foi incrementada, principalmente, após a Revolução de 1917, na Rússia.

Ele foi o primeiro a se reivindicar anarquista, mas logo mudou de ideia e passou a se denominar como um federalista. Assim como mudou sua própria ideia de anarquismo, passando da mera ausência de senhor, de autoridade para a autogestão.

Foi o primeiro a formular a exploração capitalista atrás do trabalho assalariado, o que chamou de erro de cálculo, que mais tarde Marx chamaria de mais-valia (sem citar Proudhon).

Foi combativo contra a titularização da propriedade, defendo a existe exclusivamente só da posse. As terras não teriam donos, mas apenas usuários.  Sendo essa submetida ao controle social. Desta forma era contra tanto a propriedade capitalista quanto a propriedade estatal.

Magistralmente anteviu o risco do autoritarismo no comunismo e foi o seu primeiro crítico. Como também sinalizou a tendência dogmática do próprio Marx. Rompeu com Marx, de quem sofreu inúmeras e severas críticas posteriormente. Mesmo tratamento desleal continuou recebendo dos clérigos marxistas que, posteriormente, formaram-se pelo mundo inteiro.

Em expressões aparentemente contraditórias explicitou a necessidade da reflexão de acompanhar as mudanças e seus níveis de complexidade da realidade. Ao mesmo tempo afirmou que a propriedade é roubo e que a propriedade é liberdade, que anarquismo é ausência de autoridade, de um senhor, mas também afirmou que anarquismo é ordem e defendeu o equilíbrio entre autoridade e liberdade. Tratou esses temas pela ótica de uma dialética que chamou antinômica, onde não síntese e os elementos em antagonismo, que movimentam a história, só alcançam equilíbrios imprevistos, mas em permanente estado de ebulição. Dessa maneira, não aderiu ao fim de história e nem enveredou pela promessa de paraíso.

Propôs o Mutualismo como alternativa ao capitalismo e ao comunismo. Pautando-se na autogestão e na federação (descentralização).

Trecho da Carta de Proudhon ao mandão Marx, em 17 maio de 1946, Lyon – França.  

“Em primeiro lugar, embora minhas idéias quanto à organização e realização do movimento estejam no momento mais ou menos definidas, pelo menos no que diz respeito aos seus princípios básicos, creio ser meu dever – como é dever de todos os socialistas – manter ainda por algum tempo uma atitude crítica e dubitativa. Resumindo: eu em público professo um anti-dogmatismo quase absoluto.

Procuremos juntos, se assim o desejar, as leis da sociedade, a forma pela qual essas leis poderão ser executadas, o processo que utilizaremos para descobri-las. Mas, por Deus, depois que tivermos destruído a priori todos os dogmatismos, não sonhemos por nossa vez em doutrinar as pessoas; não nos deixemos cair na contradição de seu compatriota Martin Lutero que, depois de ter demolido a teologia católica, lançou-se imediatamente à tarefa de criar as bases de uma teologia protestante, utilizando-se da excomunhão e do anátema. Nestes últimos três séculos, uma das principais preocupações da Alemanha tem sido desfazer o mau trabalho de Lutero. Não deixemos pois à humanidade a tarefa de desfazer uma embrulhada semelhante como resultado de nossos esforços.

Aplaudo, de todo o coração, sua idéia de trazer todas as opiniões à luz. Iniciemos sim uma boa e leal polêmica; tentemos dar ao mundo um exemplo de tolerância sábia e perspicaz, mas não nos transformemos, pelo simples fato de que somos os líderes de um movimento, em líderes de uma nova forma de intolerância; não posemos de apóstolos de uma nova religião, mesmo que seja a religião da lógica e da razão.

Vamos reunir e estimular todas as formas de protestos, vamos rechaçar toda a aristocracia, todo o misticismo; jamais consideremos qualquer tema esgotado e, quando tivermos lançado mão do nosso último argumento, comecemos outra vez – se preciso for – a discussão, com eloqüência e ironia. Sob tais condições eu alegremente unir-me-ei a vós. De outra forma – não!”

Obras importantes de Proudhon:

- O que é a Propriedade? Pesquisa sobre o princípio do Direito e do Governo.
- Sistema das Contradições Econômicas, ou A filosofia da miséria.
- Do princípio Federativo.
- Teoria da propriedade.
- La guerre et la paix.

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