CASTELO SUPERA SEU ALTER EGO (GARDÊNIA): CONTRIBUIÇÃO CRÍTICA PARA UMA PSICANÁLISE DO BURACO

Rua da PAZ , Jardim S. Cristóvão

Todas as colocações e observações aqui feitas são restritas ao homem público, aos compromissos e obrigações de quem está no exercício de poder público. Não nos interessa vida particular.

O outro íntimo e oposto (de gênero) do senhor Castelo é sua esposa Gardênia. Dizendo de outra maneira: a senhora Gardênia é versão política-administrativa feminina de Castelo. Para Lacan o outro é (entre várias definições que deu para o mesmo termo): “o lugar de onde pode ser colocado, para ele, a questão de sua existência”.

Castelo acaba de superar o Caos da administração de sua esposa, cujo ponto emblemático foi a invasão e o incêndio do prédio da prefeitura. As distorções do ego que levaram o prefeito a ultrapassar o seu alter ego, conquista negativada, é fruto da impossibilidade de amputar o elemento essencial da estruturação de seu próprio ego político: o sarneísmo.
Isso provocou uma necessidade compulsiva de camuflar sua ingratidão para com seu criador político, já que não pode se livrar da sua essência estruturante política.


Essa carga  sobre a personalidade, que não consegue se harmonizar consigo mesma como ser livre do sarneísmo, produziu fixações fantasmagóricas de  fossos, convulsionando  a mente (escurecida e labiríntica) de Castelo. Não sem motivos, o calçamento das ruas de São Luís está cheio de buracos. Ao mesmo tempo, em que o prefeito investe em propagandas para dizer que está calçando as ruas. Porém, na realidade, os buracos permanecem, reproduzindo as fixações fantasmagóricas de fossos que dominam sua mente já conturbada. 

Essa tensão psíquica está arrastando o prefeito para um ponto crítico, levando-o de um delírio a outro sem interrupções. Castelo está perdendo cada vez mais o contato com a realidade: diz que está revigorando o asfalto, onde o asfalto está em melhores condições; diz que está pavimentando as ruas, asfaltando etc., mas o asfalto se dissolve, não resiste a nada.


Bairros inteiros estão esburacados, com bueiros entupidos, entradas de galerias sem tampa,  falta de iluminação pública nas principais vias de acesso, lixões se ampliando etc., mas ele não consegue ver essas coisas como prioritárias. Acaba fazendo uma administração pior do que administração efetivada pelo seu alter ego político-administrativo: Gardênia.

O que tem do outro lado dessa lua (aquele lado escuro, que nunca aparece)? O que leva as autoridades dos poderes públicos fiscalizadores não agirem quanto a esse asfalto que dissolve e ao desperdício de recursos públicos?

O “asfalto” é tão solúvel em água que o pedrisco solta da massa “asfáltica” e fica sem nenhuma marca de pinche. Na borda dessa lagoa, que aparece na foto, as pedrinhas de brita, que faziam parte da composição do “asfalto”, aparecem limpinhas... Como? Que pinche é esse que nem gruda no pedrisco?

Espera-se, diante da omissão de diversas autoridades estatais, que os bispos, pastores e pais-de-santo assumam a fiscalização da coisa pública e mandem fazer uma análise, em laboratório, desse asfalto e depois divulguem os resultados. O povo (contribuinte)  precisa saber que composição asfáltica é essa. Pois é nítido o desperdício do dinheiro público provocado por essas questões psíquicas que tomam conta do prefeito. 

OBS.: Essa rua (foto) foi asfaltada por Castelo esse ano.

PT & pt : O GIGANTE E O NANICO CARREGADOR DE PIANO.

Autor que não foi possível identificar

O Maranhão é um poço de singularidades. Isso não é novidade, principalmente se essas singularidades estiverem associadas aos índices negativos, desqualificadores etc. Ficou tão sério isso que resultados de pesquisas são sempre acompanhados de “Eu já sabia”, “Quem não sabia disso”, “Somos campeões de desgraças!” etc. Enfim, a tragédia não causa mais espanto e tudo fica em um óbvio-passivo no pensar cotidiano.

Nessa mesma linha o PT tem sido pensando no Maranhão. Dizer que o PT do Maranhão não acompanhou o ritmo de crescimento eleitoral/parlamentar do PT nacional (o PT na média nacional) parece molhar água com água. Será?

Por que o PT no Maranhão atualmente não tem nenhum vereador em São Luís? O que está no caminho do PT-MA?

O PT no Maranhão não tem um problema unicamente de quantidade de tendências. O problema maior não é a existência de tendência (campo de ideias programáticas etc.), mas os desentendimentos pautados em ódios e antipatias pessoais. Situações passionais graves! Isso, sem dúvida, é um componente que dificulta muito o partido ter campanha mais concentrada. Cada candidato passa a ter rivais internos piores do que os opositores e concorrentes das outras legendas. Fica mais fácil buscar aliados fora da legenda do que dentro da legenda. Além disso, tem reina a falta de humildade necessária e estratégica. Mas tem outras coisas nesse “existir”.

Apesar de toda essa disputa intestinal o partido ainda consegue números não desprezíveis de votação, mesmo quando o resultado aparece como fracasso total. Se o partido tem um eleitorado minimamente significativo, por que não consegue eleger? Falta partido quando ele tem que existir. As partes em exercício de ódio estão em uma soma zero. A ausência de consensos estratégicos não faz o partido (o coletivo) ser uma prioridade e somar todos os seus recursos.

Em 2008, 52% dos 21 candidatos ao cargo de vereador, pela legenda isoladamente, ficaram na faixa entre 600 – 1.617 votos. Assim distribuídos: 14.2% na faixa entre 1.000 – 1.617 votos; 4.7% na faixa de 900 - 999 votos; 14.2% na faixa de 800 – 899 votos; 4.7% na faixa de 700 - 799 votos; 14.2% na faixa de 600 – 699 votos. Os demais candidatos, 48% (dos 21 candidatos do PT), ficaram na faixa entre 196 – 594 votos.  

O PT sozinho obteve 13.829 votos. Em 2008 os votos válidos atingiram a quantidade de 495.077 votos (fonte: TRE-MA). O número de vagas (cadeiras) na Câmara Municipal de São Luís era de 21 vagas. O Quociente Eleitoral (QE) ficou na marca de 23.575 (Salvo alguma correção. O número oficial do QE não   foi encontrado no site do TRE-MA, mais um caso da singularidade maranhense). Fazendo as contas o PT contribuiu com 58.6% para obtenção do Quociente Eleitoral. Mas não elegeu ninguém dentro da coligação que participou.

Eis a questão da coligação em eleições proporcionais: o partido mais votado pode não ter efetividade no parlamento. Isso é coerente com discurso que defende o voto no partido? Aí não foi o eleitorado que não respondeu, foi o partido que não soube aproveitar a oportunidade. Derrotado por seu direcionamento e dilemas internos.

A média de votação entre os 11 candidatos, (52%) mais votados, foi de 925 votos. Entre os demais candidatos 10 (48%) a média foi de 366 votos.  Essa distância complica mais na disputa sem coligação. Em voo solo o PT tem que agir em bloco ou o QE dificilmente será atingido. Algo tem que ser feito para barrar essa tendência de ser pequeno no estado do Maranhão. A chapa não pode ter candidato-sem-campanha, sem-ajuda. Além disso, algo tem que ser feito para atenuar o canibalismo. É bom lembrar que o QE também é uma cláusula barreira, quem não consegue atingir essa marca não entra na divisão das vagas. Por isso, é necessário atentar para a importância de todos os candidatos possuírem condições de atração de voto.

Observação: As eleições locais também produzem efeitos no Planalto. Para o governo Dilma é importante ampliar a efetividade do partido em todos os municípios do Brasil. Sem isso, a manutenção do atual tamanho da base de apoio ao Governo vai ter um custo político bem maior do que a existência de uma oposição maior e mais atuante do que a atual. Muitos aliados podem deixar o chefe na condição de refém. 

O EX-VOTO

O ex-voto tem registro bem antigo e foi meio de revelação de talentos. Diversas peças produzidas para ex-voto se revelaram preciosas obras de artes. Mas os tempos mudaram, formas de produção em série da industrialização engendraram essas peças votivas no grande processo de circulação de mercadorias capitalistas.

O ex significa deixar a condição de dívida. O ex-voto publicita o cumprimento de um compromisso. Retribuição por um benefício.

Vi, na infância, miniaturas de barcos passarem arrastados pela correnteza do rio Itapecuru. Eram peças lindas, mas ninguém mexia, porque era de São José de Ribamar. Também me impressionava o ex-voto corpóreo deixados nos altares das igrejas: expressões da cura, da superação da dor. O ex-voto revela a condição física restaurada: a cabeça, o braço, o pé etc. Resumidamente: a cura do crente (o que crer). Crer é receber.

Após participar da missa, no último domingo, detive-me por um instante diante da bancada de ex-voto na Igreja de São José de Ribamar... para refletir sobre todos esses caminhos das sensações, dos momentos da vida, da condição mesma de existir. Lá estava uma quantidade enorme de ex-voto corpóreo. Quantas enfermidades. Logo lembrei que aqui são poucos os hospitais e que impera uma enorme insensibilidade dos governantes...

Quando a jaula de ferro do desencantamento impera é a fé que faz romper o clarão que subverte a ordem.

“Ali estava a luz verdadeira, que ilumina a todo o homem que vem ao mundo”. (João 1:9)

O QUE QUER MANTER A ORDEM

Aviso: As opiniões que serão expostas tratam exclusivamente do exame de ordem, não é um questionamento geral sobre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nem tende a servir de ataque a essa entidade que, em muito, tem contribuído para o país.

Por partes:

1- a Constituição Federal (CF) de 1988:

CF, art. 5º,XIII: é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; (negrito nosso).

Obs.: Pertinente também pensar o conteúdo dos incisos I e II do mesmo artigo;
CF, art. 22: Compete privativamente à União legislar sobre (...) XVI: organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões;

CF, art. 84:  Compete privativamente ao Presidente da República: (...) IV:  sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução; (negrito nosso)

CF, art. 209:  O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I - cumprimento das normas gerais da educação nacional; II - autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público. (negrito nosso)

2 - a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/96:

LDB, Capítulo IV, art. 43º. A educação superior tem por finalidade:

       I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo;

       II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua; (negrito nosso)

       III - incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;

       IV - promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação;

       V - suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração;

       VI - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;

       VII - promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

Art. 48º. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. (negrito nosso)     

3 – Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Lei nº 8.906/94, art. 8º, §1º:

O Exame da Ordem é regulamentado em provimento do Conselho Federal da OAB. (negrito nosso)

Os noticiários foram tomados pela reprovação em massa no Exame de Ordem da OAB. Os representantes da OAB deram um tom escatológico. Apresentaram diversas causas: ensino ruim, o número de cursos, falta de interesse dos estudantes, pacto de mediocridade entre professores e faculdades, onde um finge que ensina e outro finge que paga. Enfim, o mundo todo conspira e a verdade reside na manutenção do exame de ordem como condição do exercício profissional da advocacia.

É salutar a preocupação da OAB com a qualidade do ensino, assim como é salutar a preocupação de qualquer cidadão ou entidade da sociedade civil sobre a mesma questão. A educação é uma questão pública e merece atenção de todos. Tudo bem. A posição da OAB começa a ficar questionável é quando começa apontar culpados ou causas sem uma devida investigação. Onde tudo de ruim é exógeno e nunca endógeno. São generalizações perigosas e desrespeitosas.

O que vale do ponto de vista legalidade nesses diversos artigos, estatutos etc.?

Vejamos: a competência privativa não parece cabível para o que é praticado pelo Conselho da OAB e com seus Provimentos.

“diferenciação entre a competência privativa e a exclusiva diz respeito à possibilidade da União de conferir, por meio de Lei Complementar, a possibilidade de regulamentação de assuntos específicos e a competência exclusiva não confere tal possibilidade” (Rodrigo Rodrigues).

A LDB é uma lei complementar e o Estatuto da Advocacia, até onde sei, é uma lei ordinária. É possível uma lei ordinária se sobrepor a uma Lei Complementar? Cabe um Provimento da OAB se sobrepor a Lei Complementar? Tem a OAB competência para legislar em tais matérias, a partir da possibilidade estabelecida pela Competência Privativa? Onde fica a constitucionalidade dessa exigência?

Não é chagada a hora dos órgãos da justiça se pronunciarem oficialmente sobre tal questão?

A OAB determinar quem pode ou não exercer uma profissão fere a soberania do Estado. Pois a entidade passa a ter competência que, modernamente, fazem parte do monopólio dos meios de gestão do Estado. Do mesmo modo não compete a OAB autorização e avaliação de qualidade. Isso é competência do Pode Público. A OAB não é Poder Público. O Estado no Brasil é federativo, republicano e de direito ou é Corporativo?

Ora, o condicionante ao exercício de qualquer profissão no Brasil, conforme o previsto na CF/88 é: “qualificações profissionais que a lei estabelecer”.

Onde e quando um exame é qualificação profissional? Qual lei pode estabelecer? Lei complementar. O que diz a lei complementar (LDB)? Diz: “formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais.” (art.43) Isso quer dizer que quem torna apto para o exercício da profissão é entidade de ensino superior. Cuja prova da sua formação é o diploma (art. 48). O argumento da OAB-nacional para justificar o impedimento do exercício profissional de quem não passou no exame de ordem está pousado em uma metamorfose esdrúxula, onde o exame de ordem é a própria qualificação.

A grande quantidade de cursos de direito seria uma das causas de tal índice de reprovação. Desde quando abrir uma faculdade e oferecer ensino superior é crime é ruim para a sociedade? A questão não é só quantitativa. A preocupação deve prioritariamente ser dirigida para as condições de funcionamento, qualidade de ensino oferecido (recursos didáticos/pedagógicos e corpo docente) e a motivação/interesse do aluno (“ninguém ensina nada a alguém quando esse alguém não quer aprender”). Será que um curso de nível superior em Direito só produz resultados positivos para a sociedade se transformar todos os alunos em advogados ou juízes e promotores? Apostar nisso é atestado de estreiteza sobre o que educação e ensino superior. Foi inútil Karl Marx, E. Durkheim, Max Weber etc. terem cursado Direito? E o qualificativo para a própria história de vida e desenvolvimento pessoal?

Jogar todos os profissionais da educação no limbo da mediocridade é muito injusto e arbitrário. Receber baixos salários não significa que o profissional não aja com responsabilidade e compromisso, nem todos tem essa visão instrumental mercenária. É muito desrespeito.

A OAB deveria fazer o dever de casa e efetivar uma pesquisa para saber quantos advogados lecionam nesses cursos. Saber qual o treinamento ou formação didática/pedagógica esse profissional recebeu para exercer a docência. Só assim poderia fazer afirmações mais fundamentadas sobre os profissionais da educação.

Educação, como já e de conhecimento da grande maioria, é um processo que envolve diversos sujeitos, com múltiplas etapas, onde diversos fatores colaboram para seu sucesso ou insucesso.

Qualquer pretensão séria de avaliação deve acompanhar os diversos momentos desse processo, não pode se fixar só no momento final nem se pautar em um único instrumento de avaliativo.

É preciso deixar claro que a OAB não pode exercer as funções que compete ao Ministério da Educação. Cabe a OAB e toda a sociedade cobrar atuação efetividade desse ministério.

Prova.

A prova, dependendo do conteúdo e da modalidade das questões, pode informar bem pouco sobre os saberes, competências e habilidades do bacharel. Uma questão de múltipla escolha pode estar restrita a verificar o que o aluno reteve (ou só o que decorou). Uma questão discursiva pode servir para ver a capacidade de análise, ou capacidade de crítica, ou verificar o nível de compreensão, ou verificar se aluno sabe fazer uma aplicação de conceito etc. Enfim, tudo isso deve ser levando em consideração e não existe prova imune a falhas, por mais famoso que seja o que elaborou. Será que a FGV já atingiu a perfeição? Que prova é essa?

Muitos advogados já se pronunciaram dizendo que não passariam nessa prova atual. A OAB, contraditoriamente ao seu argumento de zelar pela qualidade, lançou o Provimento 136/2009 que isenta do exame de ordem personas oriundas do ministério público e da magistratura. Não caberia isonomia aí?

Defender a sociedade. No meio da defesa da manutenção do exame de ordem como definidor de quem pode ou não advogar está um discurso moralizador, que pouco revela e que muito oculta. Esse exame é para avaliar conhecimento, capacidades e habilidades ou é tão somente para eliminar as pessoas do exercício da profissão?

Todos os argumentos moralizadores da OAB em nome da defesa da sociedade ocultam questões sérias: a) até onde a aprovação no exame, por si só, é garantia de um exercício profissional ético e competente? Se o objetivo é eliminar, não seria mais transparente pôr no edital o número de vagas? Ora, se não é concurso, como querer limitar o ingresso na profissão? Seria uma reserva de mercado? Qual a sustentação moral e legal de tal reserva? Quais os resultados práticos da ação fiscalizadora da OAB quanto ao exercício da profissão?

Para finalizar...

Tem um ponto esquecido nessa discussão, mas que também serve para alimentar tudo isso: o cidadão está condicionado a ter sua defesa efetivada através de representante, raras são as exceções. Isto é, na maioria dos casos, você não pode fazer sua própria defesa. Algo que tem um gosto medievo.

Se a preocupação é a qualidade de ensino e não reserva de mercado, que a OAB exija do MEC que proíba turmas de Direito com mais de 50 alunos. Exigir do MEC, junto com outras entidades da sociedade civil, avaliações sérias ao longo curso para que não sejam diplomados os que ainda não estão preparados. Tanto nas faculdades públicas como nas faculdades privadas.

Além disso, a OAB não deveria contribuir com discurso desqualificador e pejorativo lançado diariamente contra os professores, mas ser solidária e propositiva para a melhoria profissional dessa categoria, tanto no aspecto salarial como no aperfeiçoamento da capacitação profissional. Chega de culpar professores por tudo. Muito cômodo culpar e exigir do lado mais fraco dessa cadeia.

Se o exame não dá lucro para entidade... é  preciso rever a quantidade de exames por ano. Os administradores financeiros dessa entidade precisam saber que está em vigor uma economia capitalista. Pois não é lógico realizar uma tarefa não-lucrativa mais de uma vez por ano. Não é arriscado para saúde financeira da entidade?

A questão é: como são gastos os 66 milhões arrecadados por ano? Não é cabível colocar mais transparência no dinheiro desse exame?

Maior retorno e garantia para sociedade seria fiscalizar efetivamente o exercício da profissão, tirando da atividade os que lesam e usurpam seus clientes. Coibir os indivíduos que “operam” exclusivamente para obliterar realização da justiça; promover e exigir a capacitação continuada, visando atualização e aperfeiçoamento profissional seria efetivamente primar pela qualidade. Tem um número enorme de advogados com a formação acadêmica estacionada e desatualizados sobre diversos temas.

Alimentar o intelecto é algo que nunca termina. Deve ser uma preocupação da OAB a defesa da autoria intelectual das peças, tem um monte de “advogados com exame de ordem” só copiando e colando o trabalho alheio.

Culpar os procedimentos alheios sem rever seus próprios procedimentos não é resposta e nem a saída para questões postas pelo exame de ordem. A OAB esqueceu aquela sacada do velho barbudo “do que sólido se dissolve no ar”.

Não sou contra a existência do exame da ordem. Sou contra a sua atual finalidade. Sou contra o condicionamento do exercício da profissão à aprovação no exame. Primeiro, porque não me parece legal (inconstitucional). Segundo, não me parece justo (fere a isonomia e priva o cidadão de trabalho pelo seu sustento). Até parece que a competição do mercado não elimina um monte de pretendentes ao ofício.   O que não é mais suportável é ver um bacharel ser tratado como Journeyman.

FHC: DO PRINCIPADO AO THC

Fernando Henrique Cardoso  (FHC) integrou o grupo de jovens que iniciou os estudos sobre Marx. No fundo pretendiam suplantar a fama de  intelectuais não-marxistas das gerações que os antecederam. Pois esses eram vistos, por esse grupo, como culturalistas e não-críticos. Traduzindo: a geração dos que não tinham feito uma confissão de fé ao marxismo.  

Não se pode negar o esforço e a importância da empreitada desse grupo de jovens estudiosos do marxismo. Pois produziu, na época, trabalhos acadêmicos importantes como Metamorfoses do escravo de Octavio Ianni e Capitalismo e escravidão no Brasil meridional de Fernando Henrique Cardoso.

Para precisar melhor a  situação. Foi criado na USP um projeto de supremacia intelectual marxista e pessoas como Gilberto Freyre deveriam ser alçadas ao mar do “pensamento menor”, reduzidos ao estereótipo do regionalismo, bom lembrar: ao Nordeste. O grupo de estudos marxistas teve início com o retorno de José Arthur Giannoti da França, onde tinha concluído seu doutorado, segundo Afrânio Garcia Jr.

Quem acompanha a história, com olhos abertos, sabe  que a obra de Gilberto Freyre sobreviveu a isso. Mas nem tudo era um surto de arrogância nesse grupo, nem todos seguiam a escalada de autopromoção e tomada de poder nos moldes de Fernando Henrique Cardoso.

Ao contrário disso, o professor Octavio Ianni marcou sua carreira de forma diferenciada: “Ianni não foi apenas um de nossos mais importantes cientistas sociais. Foi uma referência ética e intelectual, um expoente da ‘escola paulista de sociologia’ que alçou vôo próprio e construiu uma carreira aparentemente solitária, avessa a badalações, a disputas por cargos, a holofotes e picuinhas”. (Marco Aurélio Nogueira).

Por mais motivos que existam para criticar FHC não é cabível negar sua contribuição intelectual no desenvolvimento das ciências sociais no Brasil e nem negar sua carreira política com tendo origem na esquerda. O absurdo fica maior quando isso é feito em comparação a Lula, quando esse é posto como originariamente de esquerda. Mas retornemos a FHC.

FHC sempre buscou ocupar postos estratégicos. Empenhou-se e quando a sorte surgiu ele estava em condições de aproveitá-la. Vide o “impeachment” de Collor e sua transformação em ministro de Itamar, que lhe renderia a Presidência da República com o sucesso do Real.

Feitas as considerações iniciais cabe a pergunta: o que representa hoje FHC e essa causa pela Cannabis Sativa, pelo THC (d-9-tetrahidrocannabinol). Este último é o princípio ativo, quanto menor o THC menor será o “barato”, se for muito baixo vai servir apenas para fabricar cânhamo, “ele não dá barato”.

FHC para expressar suas novas convicções, quando estava Presidente da República, passou a assumir um nítido distanciamento de Marx, como solução pensada, passou a citar Max Weber. Transformou em autodefesa as noções weberianas de ética da responsabilidade e ética do compromisso. Nítida racionalização. FHC quis justificar as alianças políticas que fez, particularmente com as maiores expressões do mandonismo republicano: Sarney e Antônio Carlos Magalhães, mesmo sendo sociólogo de origem marxista.

O ego inflado de FHC não era segredo para os que conviveram com ele no início de sua carreira. Com a enorme exposição pública, que ganhou com a carreira político-partidária, essa marca passou a ser de conhecimento de todos. Mas essa empreitada egocêntrica teve diversos colaboradores, seria impossível ir tão longe sem auxílios.

Como surgiu o “Príncipe dos Sociólogos” ? Segundo Francisco de Oliveira (em palestra proferida no II Encontro de São Lázaro – FFCH-UFBA, 16 de junho de 2011) “o culpado por isso foi Glauber Rocha. Foi ele que inventou isso”. Pois bem, o Glauber era um sujeito ímpar, mesmo quando apontava para um lado diferente acertava. Não é desmedido dizer que FHC foi um príncipe virtuoso, na perspectiva de Maquiavel sobre virtú. Tão príncipe quanto o senador Sarney.

FHC, depois de duas vitórias eleitorais sobre Lula e o sucesso do Plano Real, imaginou uma grandeza incomum (nos moldes lulista, quando batizou Sarney de cidadão incomum – dotando-o de total imunidade, colocando-o acima dos deveres e obrigações impostos aos cidadãos comuns). Deve ter imaginado que seu sucesso seria o maior de toda a vida política brasileira. Não só isso, mas assim como imaginou que seu brilho ofuscaria Gilberto Freyre na academia, deve ter imaginado também  suplantar Getúlio Vargas no cenário político. Chegou a declarar que as reformas que estava fazendo desmontaria o Estado getulista.
Enfim, seu sucesso era algo que não podia ser igualado tão facilmente e nem em tão pouco tempo. Nesse momento o Príncipe dos Sociólogos já tinha se metamorfoseado  para Pai do Real, Deus da estabilidade econômica etc. Seu discurso era todo liberalização do mercado, fim do protecionismo, privatizações etc. Além de demonstrar publicamente seu desprezo e ódio pelos funcionários públicos, qualificando-os de “vagabundos”.

Findado o segundo mandato de FHC, o ex-príncipe, veio a dose real do ostracismo e do quase anonimato. Para complicar o ferimento no seu ego, o seu sucessor, ex-operário, o mais príncipe dos príncipes, em termos maquiaveliano, foi reunindo recordes e popularidades ainda não registradas por seus antecessores. Além disso, sobreviveu a escândalos de uma forma incomum. FHC estava com Deus no momento da criação, mas Lula estabeleceu o NUNCA ANTES, colocando-se anterior ao próprio momento da criação. Isso pesou sobre a vaidade de FHC, passando a se sentir cada vez mais sem a importância que achava que merecia ter. Chegou a reclamar que Lula não lhe ouvia.

Desde então passou a trabalhar para ocupar espaço na mídia e permanecer em evidência. Já fez várias coisas nesse sentido: publicou livros, criou um instituto com seu nome etc. Mas tudo isso lhe rendeu pouco tempo de mídia e sem o retorno que esperava.  Por fim resolveu chocar, atrair pelo espanto. Que fase é essa de FHC? Segundo Francisco de Oliveira: “ele agora é um ser patético”.

O ser patético é esse que criou essa “causa” da maconha para ter mais tempo de exposição na mídia. A causa de FHC hoje é totalmente baseada no THC. Cuja tese é: o método repressão não deu certo então devemos liberalizar. Não tem como não repetir o que Francisco de Oliveira disse: “ser patético”.

Vejamos: A forma de repressão deve ser examinada, com certeza. Mas precisa ser examinada em todas as suas dimensões. Primeiro, esse modelo de repressão exportado para o mundo inteiro nasceu na ONU e cujos mentores e principais interessados são os Estados Unidos, que visando garantir sua presença em diversos países do mundo estabeleceu um paradigma de repressão militarizada.

Será que só há um modelo de repressão possível? O fracasso do método usado é a comprovação de que a saída é a liberalização?

O insucesso do método repressão utilizado até o momento não pode servir como argumento válido para liberar o uso de maconha. Pensar assim é coloca a repressão como um fim em si mesmo e como causa de todos os problemas gerados pelo uso da maconha. Segundo, onde fica o custo social da utilização massificada da maconha? Quem vai poder comprar e fumar livremente? Todos? A regulamentação do comércio vai acabar com a criminalidade e a violência? Por quê?

A regulamentação do comércio em si não acaba com criminalidade. O cigarro é legal, mas hoje presenciamos um avanço da criminalidade nas fronteiras movida pelo contrabando de cigarros.

O Estado é propositalmente coisificado pelos defensores da liberação da cannabis para sustentar seus argumentos. Dentre esses argumentos aparece, pasmem, o que a regulamentação vai aumentar a arrecadação. Pode? Então qualquer coisa vale regulamentar para aumentar a arrecadação? Aumentando arrecadação é válido? O cigarro serve também como exemplo contrário a isso. O contrabando dá prejuízo à Receita.

Para aumentar a arrecadação basta tornar mais eficiente os mecanismos de fiscalização e de cobrança dos tributos. Se a questão é aumentar a arrecadação basta aumentar 0,5% de imposto sobre o cigarro (careta) e bebida alcóolica, só com isso os cofres públicos vão “bombar”. Por que não se tenta inibir o alcoolismo com mais impostos sobre esse tipo de bebida?

Os custos sociais são graves em todas as variantes de drogas, lícitas ou ilícitas. São custos que vão desde a desagregação familiar, interrupção de carreira, violência doméstica, criminalidade etc. Os danos provocados pelos cigarros foram reduzidos, nos últimos anos, com ações massivas de desestímulo ao consumo, medidas proibitivas, que resguardam espaços e ambiente do tabagismo. Como então pensar na liberação da maconha como solução? A falha do combate às drogas não é prova que liberar o consumo vai ser um sucesso.

Usar a Holanda como exemplo a ser seguido é ridículo, principalmente ocultando que nesse país tem crescido a insatisfação popular com o turismo das drogas. O governo já estuda medidas de restrição a esse atrativo turístico. Isto é, o governo começa a sentir a pressão interna.

Para completar, os defensores dessa tese da liberação da maconha, não são afeitos à democracia. Não querem nem saber de plebiscito sobre a questão. “A população não está preparada”. Assim falou o diretor do filme pró-THC Quebrando o tabu. A população não sabe o que quer? Quem sabe? Só quem sabe é os militantes da cannabis? A proposta é também arrogante, elitista e autoritária.

Precisa-se de pesquisas que abordem se a maconha é ou não porta de entrada para o uso de outras drogas. Isso  é o que precisa ser posto em debate. Precisamos saber se os consumidores de maconha já experimentaram ou não outras drogas, em com qual frequência etc. O que mais importa saber são as consequências para os usuários em uma situação de uso regular e em maior quantidade. Outro ponto é tipo a ser comercializado.  

Outra fragilidade dessa proposta é pensar o traficante, a violência e o vício de forma romantizada, ou em alto grau de glamourização. Em nenhum momento foi discutida a busca incessante de lucratividade dentro desse processo. Também choca a forma simplista de ver a solução da violência e da criminalidade. É tão simplista que coloca a produção da violência somente em lado: o traficante.  Qual comerciante ou industrial não vai buscar ter maior lucratividade? Certamente os empresários da maconha vão tentar agregar mais valor ao seu produto; utilizar a propaganda para garantir maior consumo; diversificar o produto e, com isso, oferecer maconha com maior quantidade de THC. Ou você acredita que vão vender maconha sem THC, tipo gospel?  

Os defensores da maconha ainda não apresentaram dados que neguem resultados de pesquisas como tais como essa:

“Pesquisadores do Department of Physiology, Trinity College, Ireland, realizaram um estudo muito interessante com culturas de neurônios expostos ao THC. 

Um dos efeitos conhecidos da marijuana é a debilitação da memória - principalmente a da memória recente. No estudo, Veronica Campbell descobriu que o THC induz os neurônios a mudanças morfológicas degenerativas e à formação de corpos apoptóticos - produtos da apoptose, isto é, morte das células. O grupo trabalhou com culturas de neurônios que foram expostas a 3 preparações: um placebo de controle, uma solução 5 mM de THC e outra solução de mesma concentração de THC, mas com a presença de AM251 – um antagonista ao THC. Os autores indicam que seus resultados podem ser útil para esclarecer o mecanismo da degeneração cognitiva associado ao consumo de marijuana.”  

Além desses resultados já são conhecidos os efeitos da combinação maconha e etanol. “Muitas vezes o etanol e o THC são usados em conjunto: é comum usuários beberem e fumarem maconha ao mesmo tempo. Nestas ocasiões, grande parte dos usuários experimentam os efeitos da maconha de uma forma mais rápida e intensa. Um grupo de cientistas do Behavioral Psychopharmacology Research Laboratory, na Harvard Medical School em Belmont, MA/US, decidiu tirar esta história a limpo: seu trabalho investiga a relação entre o consumo de álcool e o nível plasmático de THC, além de medir os efeitos subjetivos da droga combinada com o etanol. Seus resultados indicam claramente que o álcool altera a farmacocinética da absorção do THC. O incremento da concentração de THC no plasma sanguíneo - e a consequente potencialização de seus efeitos podem ser a causa da mistura etanol/THC ser tão popular entre usuários, principalmente adolescentes.”

Os efeitos e consequências da maconha comum são: “Logo nas primeiras tragadas do baseado, o usuário se sente eufórico e mais susceptível a longas gargalhadas. Outro fenômeno comum é a dislexia, ou seja, a dificuldade de manter a concentração em um determinado assunto: a marijuana parece perturbar o fluxo contínuo das idéias. Outro efeito bastante conhecido é a perturbação da memória: indivíduos que fumam maconha tendem a esquecer mais facilmente e, também, apresentarem sérios problemas de memória a longo prazo.

“Resumidamente, pode-se dizer que a maconha provoca uma leve euforia, distorções espaço-temporais, alteração do humor, taquicardia, dilatação dos vasos sanguíneos oculares, secura da boca e tontura. Entretanto, doses mais elevadas podem vir a provocar uma intoxicação aguda.

Ora, os efeitos da maconha mais potente são devastadores. “Neste caso, o usuário tem fortes alucinações audio-visuais, ansiedade, depressão, reações paranóicas e outras psicoses, além de incoordenação motora e desconforto físico.”

Max Weber sentenciou que dois pecados são mortais para um político: a) não ter causa; b) não ter princípios. FHC não deve estar mais se lembrando dos princípios. Eis o legado final e patético do ex-príncipe: saiu da teoria da dependência para uma prática da dependência.

Todas as citações: http://www.qmc.ufsc.br/qmcweb/artigos/maconha/thc.html

Maiores informações sobre as pesquisas da Dra. Veronica Campbell estão disponíveis em: http://www.medicine.tcd.ie/physiology/research/research-projects/veronica-campbell.php

O Behavioral Psychopharmacology Research Laboratory é atualmente dirigido pelo Dr. Scott Lukas. Trata-se de um laboratório de pesquisa clínica cujo foco é a investigação das bases neurobiológicas de drogas e álcool. Para obter mais informações: http://www.mclean.harvard.edu/research/neuroimaging/bprl.php

O CASTELO MEDIEVO

Ontem a tarde na Av. dos Franceses, após uma pequena chuva. 

Como comemorar os 400 anos de São Luís?

Monumentos? Esse monumento retrataria o que? A saga dos colonizadores? Os colonizadores já estão mais que celebrados: Av. dos Franceses, dos Holandeses, dos Portugueses etc. Aqui tudo é em louvor aos europeus... Essa adoração aos europeus é tão grande que já chegaram a dizer que São Luís parece com Paris. O comparador não deve ter percebido que as ruas de Paris não ficam inundadas. Duzentos anos atrás galerias foram construídas para recebem as águas pluviais. Essas galerias datam do final do século XIX. Ou será que essa comparação foi fruto de uma visita ao interior das galerias, onde a cloaca pode ser vista descendo?

São Luís está em uma situação deplorável, bem longe da Ilha das Flores ou da Atenas. Cresce a marca do descaso nas avenidas, praças e áreas verdes. Essas últimas viraram alvo da grilagem imobiliária e de barracas. Não existe uma área verde que a população possa estar com segurança e com recursos para sua estada. Os bairros são carentes de espaços de lazer e recursos para atividades físicas. Onde você pode levar uma criança para passear? Praia. E depois? Shopping. Mas como a grande maioria não pode ir todos os finais de semana ao shopping nem à praia. Resta o que? Nada. É isso. Os eventos e atividades artísticas são inconstantes e de acesso restrito.

A limpeza tem decaído, o asfalto é imprestável e a drenagem das ruas é uma vergonha. Ao mesmo tempo em que indivíduos entulham canais naturais de escoamento de água pluvial; construtoras desmatam áreas inteiras; condomínios são implantados em qualquer local, criando descontínuos e em locais sem rede de esgoto; impermeabilização excessiva e poluição e aterramento progressivo dos rios. Basta uma pequena chuva e as ruas viram piscinas...

Alamedas servem de estrebaria, escritório e depósito de vendedores ambulantes. Existem postos de   táxis nos locais mais impróprios possíveis; concentração de sinais de uma lado e ausência completa em outros locais; falta transporte coletivo de massa; não uma só passarela em toda cidade e os viadutos, em quase sua totalidade, são obras incompletas e ineficazes.

Como essa cidade vai comemorar  seus 400 anos? Construindo um grande monumento em uma praça ou fazendo altos investimentos em melhoria e ampliação da infraestrutura? É claro que esses que aí estão atravancando nosso caminho irão investir em circo! Para esse circo nada melhor do edificar um castelo medievo bem no seu centro!