SEM PROPOSTAS - ELEIÇÃO PRESIDENCIAL 2022

O que tem movido os eleitores brasileiro diante das candidaturas à presidência da República este ano? 

Qual a principal questão ou tema social predominante na pauta de debate político? 

Bem, qualquer observador atento, de posse de um mínimo de conhecimento da realidade brasileira e de sua cultura política notará que, há tempos, a pauta transmutou de uma pauta de valores gerais para uma pauta de valores pessoais. A rivalidade facciosa, mais identificados por serem seguidores de lideranças, do que de um programa de governo e/ou projeto político, aniquila qualquer possibilidade de um diálogo racional capaz de desencadear um processo de seleção e agregação de propostas e objetivos viáveis. Nesse modelo de polarização despolitizada, o embate assume formas de interações violentas e  de exclusão sistemática de qualquer ideia ou gesto do outro que, a priori, já está confinado a um eterno estado de imprestável e repugnante. O personalismo não permite pautas de vontade geral e bem comum, mas somente a vontade imperativa do ídolo, em geral, fundada em um apelo emotivo.

Esta eleição está refém do personalismo e de discussões que não versam sobre como enfrentar a inflação, gerar empregos, melhorar a qualidade de vida... Os que lideram as enquentes de intenção de voto não apresentaram programas  de governo e todas as propostas são divagações sobre benefícios ao povo. Tudo o mais são justificações de atos desagradáveis e negações de acusações sobre supostos crimes. 

O que vai mudar se a atual situação virar a principal oposição e se a principal oposição virar governo após essa eleição? Só os votos de Outubro vão resolver? 

2020 o ANO SEM ARRAIAL - pandemia do novo coronavírus

São  Antônio, São João, São Pedro e São Marçal são santos homenageados nas Festas Juninas do Nordeste do Brasil. No Maranhão é um festejo e sintetizado em uma expressão: "é o São João". 

Tradição secular, uma crianção festiva e religiosa, com danças, teatralidade, musicalidades, coloridos, indumentárias (fantasia), culinária e devoções (fé). 

Esse ano, 2020, o ano que não se festejou muito o começo e que todos querem logo seu fim. Os arraias não puderam existir na sua grandeza de sociabilidade festiva por força do novo coronavírus, com a Covid-19. A facilidade e rapidez de contágio acabou sendo uma ameça em todos os continentes do planeta. O mundo pausou para cuidar de um vírus que, mesmo deixando mais 70% das populações sem nenhum efeito grave, afetou de formar letal uma pequena parcela e determinados grupos. O pior, a não existência de uma medicação específica e um protocolo confiável de enfrentamento. Tudo apareceu como novo para os profissionais da medicinas, para os cientistas e indústria farmacêutica. 

No Brasil, onde já existe um estoque grande de tragédias ou carências e com uma brutal desigualdade social, a situação foi de exacerbação de mazelas e precariedade com a chegada do vírus. Mas o pior conseguiu ser ainda mais pior: o campo político. Pois nesse campo avolumou a anti-política, os particularismos e facciosismos e a constante pilhagem contra a coisa pública. Uma retração da Política e um ataque a Democracia. Logo o enfrentamento racional, planejado e transparente ao coronavírus foi descartado e entramos num voo sem rota definida e sem equipamentos de orientação. O apelo eleitoral e de marketing político suplantou um esforço concentrado e coordenado com base em procedimento técnicos e científicos. O desdobramento disso é algo para o devir, mas os sinais já são ruidosos e temerosos. 

A quarentena que acabou sendo uma peça de confronto partidário-eleitoral, teve baixa ou média efetividade e as medicações foram ideologizadas (em um total absurdo), ao cabo um povo mais cansado e mais faminto, além de triste. Não houve aprendizado significativo, apenas desejos reprimidos. Ora, isso ficou mais dramático com a chegada do período de São João, onde milhares de grupos folclóricos e pequenos negócio comerciais foram totalmente desmobilizados pela necessidade de evitar aglomerações. Assim, pela primeira vez, não tivemos arraiais, não podemos ser a sociedade de terreiro que nós somos. 

Não se pode amanhecer no Largo de São Pedro na Madre d'Deus e nem sair seguindo os batalhões de matracas e pandeirões no João Paulo. 

Mas, tradições como essa não são fáceis de serem silenciadas ou paralisadas, além das Lives a Maioba protagonizou uma carreata apoteótica pelas ruas de São Luís : ontem e hoje,levando o canto e a força do povo que tem sobrevivido sempre, mesmo diante dos piores ataques.

DEMOCRACIA NÃO É MEDO E NEM SILÊNCIO.

Estamos entre dois extremos, o pior é que estamos desorganizados. A maioria está encurralada entre os que apostam no caos, na desordem e na destruição da Democracia. 

Agora não cabe mais espera e nem sinais e evidências do perigo anti-democrático, eles já foram jogados diante de nós a exaustão. Agora só resta a quem defende Democracia se unir e não recuar.

Democracia tem que ser sem medo, sem interrupção, sem recuo e com voz. 

O que esses fascistas querem não é paz, é silêncio. Não podemos nos calar!  

VOU TRATAR DE VÍRUS

VOU TRATAR DE VÍRUS

1- 65,6% das Famílias que ganham de 1 até 10 salários mínimos estão endividadas (dados de outubro de 2019). 63,8% dos brasileiros (adultos) inadimplentes (dados de novembro de 2019).

2 - 12,3% milhões de brasileiros desempregados (trimestre encerrado em fevereiro de 2020).

3 - Leito hospitalar para cada 1 mil habitantes Brasil está abaixo de 3. Enquanto nos USA 3 e Alemanha 8,2. A OMS recomenda de 3 a 5 para cada 1 mil.

4 - 13, 5 milhões de brasileiros vivem na extrema pobreza (renda mensal de ATÉ 145 reais).

5 – Temos mais 60 mil homicídios por ano (já temos mortes demais).

6 – A existência no Brasil da supremacia do interesse corporativo e privado sobre o interesse público.

Então vamos falar mais de vírus.

a - Estamos lutando para NÃO AMPLIAR uma DESGRAÇA JÁ EXISTENTE.

b – As ações que ESTÃO PROMETENDO fazer agora para "salvar" a economia JÁ deveriam ter sido implementadas bem ANTES. Inclusive nos governos anteriores. O Governo não está investindo massivamente na retomada do crescimento da economia.

C - Uma MASSA DE BRASILEIROS JÁ SOBREVIVE SEM DINHEIRO E SEM EMPREGO. A NOVIDADE será essa massa MORRER DE UMA SÓ VEZ.

D – Outros FATORES que podem complicar nosso caso:

I - POPULAÇÃO JOVEM GRANDE PODE AGRAVAR A SITUAÇÃO. Porque mesmo que o percentual de jovens internados AQUI se mantenha igual aos países ricos, VAI impactar muito a oferta de leitos hospitalares e agravará a situação do atendimento médico. Ainda mais pelo fato do jovem ter prioridade. Na hora de escolher para quem é o ventilador o jovem vai ter vantagem sobre o idoso.

II - A população de IDOSOS em EXTREMA POBREZA é significativa. Muitos estão em uma casa lotada e de poucos cômodos (o que dificulta um isolamento vertical). Os que vivem sozinhos também são os mais vulneráveis mesmo quando o isolamento é horizontal, porque eles precisam sair.

III - No seio da população pobre brasileira existe um contingente significativo de DEPENDENTES QUÍMICOS, que podem potencializar o contágio. Como manter um dependente químico em quarentena é um desafio a mais (de saúde pública). Situação bem diferente da europeia.

IV - OS BANCOS PRIVADOS são as entidades com os maiores lucros e estas entidades não estão sofrendo nenhuma pressão e nem recaiu sobre elas qualquer medida para contribuírem para o esforço de enfrentamento da crise. OS PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDEDORES NÃO ESTÃO ACHANDO LINHAS DE CRÉDITOS VIÁVEIS NESSAS ENTIDADES. Isso vai prejudicar a economia e gerar mais desemprego. POR QUE NINGUÉM AGE CONTRA A GANÂNCIA DOS BANCOS PRIVADOS?

V - A brutal desigualdade no Brasil se perpetua ao lado da manutenção de privilégios. Aposentadoria de juízes e desembargadores acima do teto, além de inúmeros auxílios (moradia) para essa categoria. Gasto excessivo com o corpo parlamentar (vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores) nos três níveis (Municípios, Estados e União). Um contingente excessivo de cargos comissionados etc. Custo elevadíssimo com eleições em dois em dois anos, além da absurda existência do FUNDO PARTIDÁRIO. Tudo isso compões um fator fortíssimo de retirada de recursos para investimento em setores essenciais como a saúde, segurança, educação e produção.

VI – O Brasil NÃO ESTÁ REALIZANDO TESTES ORIENTADOS PARA SERVIREM DE AMOSTRA COM VALIDADE ESTATÍSTICA. Contar somente os que chegam nos hospitais não dar dados seguros para futuras tomadas de decisões. Esses testes precisam ser feitos pautados em uma boa estratificação por região, por segmento social por faixa etária, sexo e renda. Isso vai dar um quadro mais realista da velocidade e do tamanho do contágio junto à população.

VII – Com base no que foi dito acima. É temeroso a suspensão da quarentena logo no início do mesmo de abri. Não há dados seguros que mostre a amplitude do contagio nesse momento. Podemos jogar todo esforço feito até aqui por água abaixo.

VIII – Bolsonaro é um enigma ou traz um enigma.

A saidinha (rolezinho} de Bolsonaro nos arredores de Brasília apesar de ser considerada uma atitude absurda por muitos (eu até concordo com isso), mas ela é extremamente lógica, uma lógica interna ao bolsonarismo, isto é, ao selo que ele se transformou para um segmento do povo brasileiro. Bolsonarismo foi o encontro de uma personagem de peça publicitária com segmentos sociais deixados sem referência no sistema representativo, da ausência de respostas efetivas às necessidades reais acumuladas?  O que é isso que nos parece absurda, mas que está no nosso meio?

Bolsonaro saiu para testar para si mesmo o seu lastro de popularidade, apostando todas as fichas no enredo da personagem que encarnou na sua campanha: o destemido, que bate de frente, que quer todo mundo armando enfrentando os bandidos.  Bolsonaro é um notório despreparado para o poder Executivo Nacional, mas não é um político inexperiente e não deve ter sobrevivido 28 anos desconhecendo completamente o jogo do poder.  É provável que Bolsonaro tenha saído em campanha pela permanência à frente do poder, vide o comitê criado e composto por um de seus filhos.  Além do seu séquito, a quem pediu a volta ao trabalho, para mais quem ele quis se dirigir?

Observação: ontem (segunda-feira) diversos estabelecimentos abriram mesmo não sendo de serviços  essenciais.

Da fala do Bolsonaro no rolezinho é significativo quando ele diz: “Eu não sou general, mas estou na linha de frente”. “Vamos lutar como homens e não como moleques.”

Por outro lado, na coletiva dada pelo Ministro da Saúde, após o rolezinho do Bolsonaro, alguém perguntou ao ministro Mandetta se ele se sentia ameaçado de demissão ou se pensava em deixar o cargo, a resposta foi dada de imediato, mas pelo Chefe da Casa Civil, Braga Netto, que é um general. A resposta da por Braga Netto foi firme e clara: “Não existe essa ideia de demissão do ministro Mandetta. Isso está fora de cogitação no momento”.  

Quem fala por quem? Quem já governa e com o aval de quem?   E por que o Bolsonaro parece ser contrário aos atos da equipe de seu próprio governo? Há uma força operando para manter o Bolsonaro dentro da racionalidade institucional? Qual a posta real de Bolsonaro em termos de poder?

COVID-19 e o Brasil em Perigo: sem capacidade governativa e sem chefe de Estado

É NOTÓRIA a incapacidade governativa desse atual ocupante do mandato de Presidente da República.

Sob pressões e conflitos de interesses, ele não só demonstra o já sabido despreparo, mas extrapola todo o bom senso e encena momentos de completo desatino, beirando um estado de irresponsabilidade típico dos inimputáveis (por força de sua sanidade comprometida).  

O presidente, alimentando teorias conspiratórias, com ideias fixas e pensamento recorrentes, atesta sua total incapacidade de estar no exercício da chefia de Estado e igualmente à frente da chefia de governo. O posto de Presidente está ocupado mas não está preenchido (não é exercido com tal).

Bolsonaro carrega a paranoia de estar sendo traído sob sucessivas conspirações. Tem obsessão em permanecer no poder e de ser um líder carismático (amado pelo povo). O pior é que ele acha que uma pequeno séquito representa o povo. Só isso, por si só, já o deixa sem a menor condição de praticar um único ato sensato e de compromisso com interesse público. Ele ouve mal, enxerga mal e fala asneira demais. 

O atual presidente é uma figura caricata e grosseira, basta ver que a máscara para tapar o nariz e boca ele usou para tapar os olhos e depois para tapar um dos ouvidos.  No satisfeito como o horror produzido pelo novo coronavírus, busca inibir as ações dos governadores que estão tentando controlar os fluxos rodoviários nas divisas dos seus Estados - como forma de diminuir uma maior propagação do vírus Covid-19, principalmente nos Estados em que os governadores são considerados  potenciais concorrentes na próxima eleição presidencial. Por que tudo isso? Por que tanto palavrório? Porque só tem projeto de poder pelo poder e ele já começou a sentir que lhe falta chão (o lastro político orgânico). Ele está sentindo que na democracia a maioria é flutuante.

Manter a movimentação rodoviária tal como está nas divisas dos Estados-membros é um ato  eleitoreiro, visa agradar os caminhoneiros, não é garantir abastecimento (qual o governador que vai querer seu Estado desabastecido?) e isso tão desesperado quanto o ato irresponsável de ter ido abraçar os manifestantes, mesmo contrariando as recomendações sanitárias (certamente está escondendo que está infectado)  - foi puro desespero de quem não sabe governar e que decepciona a cada dia até os mais crentes dos seus seguidores. Ele queria segurar em alguma mão para se sentir querido e estancar a sensação de queda livre. 

A massa dos indignados já viu que Bolsonaro não trouxe nenhuma das mudanças necessárias e é incompetente para tal (parte da classe média branca bateu panela). Bom lembrar que ainda estamos no início do segundo ano de governo. 

No mais é a tristeza de ver o representante político de todo o povo brasileiro se colocar de forma subserviente e a até infantilizada (para não dizer patética) diante do presidente da América. O que era para ser um estadista se expõe como um bobo fascinado diante de um carrossel fictício da Disney - ele mata o chefe de Estado  - que é impessoal, principalmente quando enfatiza sua suposta amizade com Trump, em uma exacerbação sentimental pessoal e subserviente.  Onde está o vice? 

Bolsonaro foi eleito por uma massa legitimamente indignada com os desmandos no Governo, com o desamparo diante da violência, com a falta de serviços de qualidade e sufocada por altos impostos  e que foi se somando com o anti-petismo/lulismo, que há 10 anos buscava uma brecha e com os movimentos novos (direita/"liberais') que ocuparam as ruas a partir do impeachment de Dilma, na carona da brecha aberta pelas manifestações de 2013, com o discurso de "sem partidos" e "sem sindicatos",explorando a falência do dualismo esquerda e direta encarnado pelo PT e pelo PSDB e denunciando o anacronismo dos velhos corpos políticos que ainda habitam inercialmente established político brasileiro.

Esses "novos" também tem em comum um repúdio aos movimentos de identitários associados à esquerda e segmentados (aos moldes da América) em detrimento de lutas universalista em torno do Todos (mais comum na Europa). É de impostante destacar a sua composição etária de jovens e de uma ampla articulação utilizando as redes sociais com base de arregimentação, informação, difusão, publicidade e ações não convencionais. 

Esses "novos", enquanto segmentos políticos/ideológicos estão oscilando identitariamente em ser nova direita e "liberais"-conservadores (é possível?). Já cultuaram Olavo de Carvalho e já foram alinhados ao instituto Mises. Mas essas adesões e alinhamentos estão sofrendo mudanças constantemente. 

O que é mais evidente neles é que alimentam uma visão ortodoxa de livre mercado (como uma crença religiosa), o liberalismo fica restrito a esfera econômica e que o Estado é um inimigo a ser combatido sempre. Assim, reproduzem ingenuamente teses que ruíram com a crise de 1929, além de não perceberem que o ideário Liberal não é composto só do Liberalismo Econômico (melhor dizer Liberalismos Econômicos), mas também o compõe o Liberalismo Moral (de valores) e o Liberalismo Político. Ignoram também que em todas essas vertentes existem tipificações (tipos ideais - teóricas-abstratas e que não são um dever da realidade e nem um destino inevitável) e, em parte, genuínas Utopias. Esses "novos" são vontades, mas carentes de um ideário depurado para melhor chamar de seu  e que possa ser entrelaçado a um projeto político real. No entanto, não quer dizer que suas pautas devam ser desprezadas e tidas, a priori, como não-legítimas. (Não são todos fascistas e nem a favor de ditadura - há heterogeneidade aí). 

A vaidade, o egocentrismo, a arrogância e perda de senso crítico e da responsabilidade pública por parte de Lula, o fez, sem dúvida, no maior cabo eleitoral de Bolsonaro. No calor da crise política vivida no Brasil, Lula jogou as eleições para um plebiscito onde pôs à prova e julgamento seu prestígio e o da Lava Jato. Ora, Bolsonaro que não tinha nem preparo para debater e muito menos programa de governo, foi explorando a brecha de ser o anti-Lula e anti-corrupção. A facadafoi só a cereja do bolo (ficar sem debater e sem ser atacado). 

Dito isso, reafirmo a falta de capilaridade e condição orgânica de Bolsonaro mesmo junto a esses movimentos e segmentos ("nova" direita, "liberais"-conservadores). Bolsonaro tem tudo para sair menor do que entrou, salvo a incapacidade articulação política dos setores democráticos. O Lulopetismo certamente continuará sendo o maior viabilizador eleitoral de Bolsonaro e por isso é algo que merece grande atenção. 

Resta alertar para o perigo diante do grave fato da ausência de um Governante. A equipe de ministros é fraca e os poucos que demonstram algum trabalho e respaldo popular viram alvo dos filhos do Bolsonaro e dele próprio Bolsonaro, que teme ser ofuscados. 

paulo guedes, superministro, aclamado pela meios de comunicação (e também blindado por eles) é um vendedor de sonhos, uma ficção midiática bancada por corporações financeiras e industriais.

O Guedes é um ilusionista, as piores coisas praticadas nesses mandato brotam de suas mãos, pois atentam contra o povo brasileiro, contra o bem comum e os negócios públicos, mas com a capa de coisas maravilhosas. Tudo vai ser grandioso. Lembram do dólar, dos investimentos estrangeiros, dos empregos, do crescimento do PIB? Pois é... 

Esse senhor (Guedes) não só ignora, mas também,  propositadamente, atenta contra a Política e o caráter Público do Estado, tamanha sua falta de senso de responsabilidade pública. Ele age somente a favor dos interesses e dos ganhos privados de grandes corporações e do setor financeiro especulativo, sem jamais perceber a responsabilidade e o vínculo direto que o Estado tem para com seus cidadãos. Vide que, nesse momento crítico que entramos com o avanço do Covid-19, ele lança mão de uma ferramenta que serve exatamente para reduzir salários, em vezes de promover maiores garantias aos trabalhadores e aos assalariados em geral. O que ele quer com isso? No mínimo jogar o Brasil em uma desordem civil, em um convulsão social sem precedentes, pois o agravamento da situação, que já é de alto desemprego, queda do poder aquisitivo e maior concentração de renda, os riscos ficam potencializados, podendo descambar para uma onda de saques e quebra-quebras. Medidas como essa essas pavimentam o caminho do caos. Essas paralisações e isolamentos provocados pela pandemia do Covid-19 certamente massacrará os mais pobres e jogaram milhões na pobreza. Para que serve seduzir o caos nesse exato momento? A um golpe?  

Nenhuma medida séria foi anunciada de contenção de despesas dos gastos do governo consigo mesmo: cartão corporativo, cargos comissionados, diárias, voos em aeronaves estatais etc. 

Qual o real projeto de Paulo Guedes para o povo brasileiro? Nenhum. O desemprego continua alto e os investimentos estrangeiros não chegaram (qualquer pessoa minimante inteligente sabia que isso era engodo e chantagem para aprovar a reforma da previdência).

Novamente Guedes volta a dizer que é preciso uma reforma administrativa, tributária etc. para que os investimentos apareçam.   Na cesta dele agora aparece com grande volume o socorro às empresas áreas e para tantas outras que forem quebrando ou que assim se fizer passar (no há já cheira a farra com os recursos públicos).  Socorrer as empresas é necessário? Sim. Resta saber se esse socorro vai ocorrer com ou sem contrapartida. Vai haver como condicionante a manutenção de empregos e salários. O que quer Paulo Guedes? Eis a nossa questão de urgência. 

Por que Guedes ainda não foi mais seriamente questionado? Ele tem a seu favor a fraqueza e a incapacidade do senhor eleito para ser o Presidente da República, que demonstra não saber e não querer saber as competências próprias do cargo para o qual foi eleito. Bolsonaro não sabe o que é governar um país, não tem ideias, não tem bons assessores e está apostando tudo, parece ser o que lhe resta, em um coelho que Guedes tirará da cartola. Por outro lado, Fiesp e Febraban reforçam a necessidade de Guedes continuar, ele é bom para eles. 

Porém, a realidade tem revelado paulatinamente que Guedes não tem um pacote, não tem plano, não tem programa econômico e, óbvio, não tem um program completo de Governo. Tudo que ele apresentou foram medidas pontuais/conjunturais e de nenhum resultado consistente para a recuperação econômica. Não há qualquer proposta contra a brutal concentração de renda no Brasil e revisão da carga tributária, onde os pobres pagam mais. 

Mas o Bolsonaro é muito despreparado para o lugar que ocupa e seus filhos formam uma desgovernaça paralela. 

Tudo que Guedes fez é pontual e para atender interesses restritos de setores empresariais e financeiros,  basta observar que ele, diante da gravidade do avanço do coronavírus, ele veio primeiramente propor a privatização da Eletrobras. Nosso problema não reside mais em ter estatais, já são poucas. 

Por que o Governo desde o início não investiu em infraestrutura? Quem vai ter que investir agora é o setor privado ou é o público? É o investidor estrangeiro ou o governo fazendo uso dos nossos próprios impostos? O deus livre-mercado e Estado mínimo virão nos salvar? Por que temos que salvar a livre iniciativa com os nossos impostos e nada poder exigir das empresas? A quem deve servir a coisa pública? 

Por outro lado, temos uma das piores legislatura, não quer dizer que não existam os bem intencionados, com propósitos e com vontade de mudar, mas está imobilizados pelas crias e apadrinhados do que existe pior no nosso Congresso. Os velhos senhores do Congresso estão lá comandando tudo e fazendo todo tipo de manobra em prol daquilo que eles sempre fizeram: tirarem proveito pessoal e a perpetuação à frente do poder. 

A movimentação de Maia é tão temerosa quanto a do presidente eleito e está cheia de oportunismo, vide as emendas impositivas e a retirada de 18 bilhões do orçamento para servirem exclusivamente de alimento para currais eleitorais, estabelecendo um sistema clientelista bem pior do que o vivido no coronelismo. Nada mais que brutal ataque sobre o esforço de racionalidade e planejamento dos recursos públicos, particularmente no que tange a coordenação no estabelecimento de priorizar os investimentos com maior alcance social. 

No Senado temos um presidente eleito como uma oposição ao Renan, mas que não mais que uma criação do Renan. E são esses velhos comprometedores da credibilidade e da razão pública que articulam uma manobra de impor de cima para baixo um semi-parlamentarismo, em total desrespeito à vontade popular que ratificou o sistema Presidencialista em plebiscito.  O que quer Maia, Alcolumbre e velhas raposas? 

O que nos falta? Uma clara e inequívoca atitude dos que defendem democracia, crescimento econômico e desenvolvimento social. Está em jogo as liberdades, princípios éticos no exercício do poder, Estado laico, soberania, responsabilidade com a coisa pública e o bem estar do povo brasileiro com o objetivo maior. Isto é, uma união a partir de conteúdo (democracia e república) e não de posições (esquerda e direita etc.)

A omissão e a vaidade não podem mais servir de combustível para ocurso que a política no Brasil tomou. 

As propostas de Moro e a oposição parasitária da desgraça

As propostas de Moro e a oposição parasitária da desgraça

Vejo com pesar aqueles que buscam ser contra como forma de carreira e viver de barganhar dividendos de tragédias e desgraças. Torcem para que tudo que seja realizado pelo outro seja um fracasso. Isso não é oposição é psicopatia e ser abjeto.

Passo a comentar os pontos da proposta de Moro no âmbito penal.

1-      A legítima defesa – não vi nenhuma substancial mudança. Ao meu ver a legítima defesa ficou focada para policiais. Passei horas pensando nessa justificativa de legítima de um policial que venha a atirar por < medo>.  Medo é algo inerente a qualquer pessoa e pode até ser entendi como um mecanismo de sobrevivência. Porém, um profissional de Polícia que realiza disparo primeiramente movido pelo está despreparado e é um sujeito impróprio ao exercício da função. A profissão de policial é de risco e lida com situações críticas rotineiramente. Imaginem esse profissional realizando um tiro letal por medo.  A justificativa sob é colocar a legítima defesa ao patamar do extinto "defesa da honra", isto é, uma emoção incontrolável e arrebatadora, a legítima defesa tendo como parâmetro uma total subjetividade. É obscuro esse campo, pois está elegendo a passionalidade como parâmetro. "Eu me emocionei e matei sob forte emoção ". E aí?  O ponto mais fraco é que em momento o texto do Moro lembra do cidadão que fica sob ameaças dentro de sua própria casa. Hoje o cidadão vê seu lar invadido e fica paralisado pelo condicionante "proporcionalidade" hoje existe na legislação. Se é constitucional que o lar é inviolável a atual proporcionalidade esvazia a próprio sentido constitucional, quando existe a necessidade do cidadão de defender seu lar diante de uma grave ameaça. Exemplo: um bandido invade um lar e com um canivete e põe sob ameaça uma família inteira e o pai de família vai ter que ir para uma luta com recursos proporcionais para defender sua família. Qual a lógica? O facínora que invadiu criminosamente o lar de uma família tem que permanecer em condições para abater o pai de família. É isso.  Achei essa omissão e ausência um falha grave na proposta. Essa proposta no que tange a legítima defesa também parece ser redundante quando foca só na ação policial.  Onde fica o estrito cumprimento do dever legal? Isso já não existe na nossa legislação? Para esse é ponto mais fraco da proposta.

2-      PLEA BARGAIN... nos moldes de Moro é diferente ao formato americano, vejo essa diferença como positiva, pois pode diminuir muito os problemas produzidos lá por esse mecanismo.  Mas tenho minhas dúvidas, pois lá muitos negros e pobres assumem o crime... por medo e como estratégia de pegar uma pena maior, mesmo sendo inocente. Fazem assim tendo em vista a parcialidade dos tribunais e da Polícia quanto aos negros e hispânicos.  

3-      Quanto à questão do aumento das penas ao crime de alta gravidade é um dos pontos altos dessa proposta. Aumentar a pena para crimes hediondos é acertadíssimo, mas isso não tem nada a ver com aumentar de forma exagerada a pena de prisão. Esses facínoras saindo com um sexto da pena, gozado desse regime de progressão é um insulto á sociedade. Esse sistema de progressão acaba sendo cúmplice e incentivador da prática criminosa. Há uma exagerada aplicação da pena de prisão no Brasil (defendo que deva ser dirigida somente aos crimes de grande gravidade: atentado terrorista, sequestro, homicídio, assalto à mão armada etc).  Aumentar a pena para crimes graves é diferente de ampliar a pena de prisão. Considero que os crimes mais graves devam ter penas maiores, sem direito a progressão, sem direito a saidinhas, visitas intermináveis e semanais (cadeia mesmo) e criar a reedição de pena para aqueles que por livre arbítrio não querem vida civilizada e pacificada e continuam cometendo crimes dentro dos presídios (reedição em 25%, 50% 0u 100%). Em nenhum ponto Moro tratou de tornar o trabalho como obrigatório (não é forçado). Cada dia não trabalhado acréscimo de mais três dias de pena seria uma boa proposta. Mas é preciso reduzir o número de crimes punidos com pena de prisão.

4-      Agora ....  “criminoso profissional separado de réu primário”. Acho que li errado a Lei 7.210. Pois lá acho que isso está previsto. Aí o caso é o não cumprimento da norma e não ausência de norma para tal. Esse é outro ponto fraco da proposta. Onde está a proposta para acabar com a superlotação e humanizar as penitenciárias?  Sem isso não tem como separar réu primário de um criminoso profissional. Vinte e dois anos de cadeia de cadeia precisam ser cumpridos integralmente, mas em lugares arejados,  com opções e motivações para o preso mudar de vida: trabalho, estudo, capacitação profissional etc.

5-       Agora eu aplaudo Moro por ter tido iniciativa e ter agido em conformidade com o lugar que ocupa no Executivo, onde é dever ter ações com finalidades práticas. Torço para ao menos em parte essas medidas surtam efeitos positivos. Mas acho que ele deveria abrir canais de sugestões e colher mais propostas junto aos especialistas e entidades voltadas para essa questão.

6-      Se aumentar a pena não elimina a impunidade nem a reincidência, muito menos vai ter resultado positivo perpetuação da omissão e da inércia diante da ação dos criminosos.  As penas, no mínimo, possuem o mérito de dizer o que a sociedade quer e o que ela não quer valorado no meio dela, mesmo que seja só no plano ideal.

É o que penso.

Os ouvidos que os discursos do PT não encontram mais.

Os ouvidos que os discursos do PT não encontram mais. 

Eu trabalho com duas hipóteses sobre a situação do PT:

  1- a irresponsabilidade do PT com a democracia - é consequência do seu projeto de poder (não só alimentando o autoritarismo de outra coloração através da manutenção de um enfrentamento com o mesmo tom de agressividade e intolerância, aflorando sua própria visão antidemocrática). 

O ato concreto: o discurso de tomada de poder, constituinte e controle do judiciário;

 2 - a irresponsabilidade diante da Política - com a explorações emotivas e irracionais, e submetendo o discurso político aos apelos religiosos. Reforçando o culto ao grande líder, mártir materializado pela cadeia, sobrevalorização  do saber do líder. Assim, as eleições para a Presidência foram transformadas em um plebiscito no estilo Jesus diante da multidão. Uma vaidade delirante e um egocentrismo terrorista. 

O ato concreto: o próprio Lula quer uma absolvição popular, para tal coloca seu prestígio à prova. Soma-se a isso o fato de José Dirceu sair viajando pelo Brasil fazendo o lançamento de seu livro, em todos os eventos ele ficou pousando como uma autoridade acima do bem e do mal. 

O PT deixou de enxergar a Política como mecanismo do bem comum, do interesse geral, fez uma inversão, só fala dos seus próprios interesses e exigindo adesão de todos sem ressalvas e contestações. O PT não consegue mais perceber que não é mais vanguarda e as aspirações da sociedade mudaram. O PT não percebe que perdeu credibilidade e tudo que parte dele é posto sob desconfiança, ninguém ouve mais o que o PT diz.  

Desde o impeachment venho dizendo o seguinte: o PT está apostando no pior, ele quer se redimir pelo caos (está aguardando um golpe ou algo assim para uma ressurreição sem manchas).