 |
| Programa habitacional do Lobo para erradicar os casebres |
Os gregos antigos - mais especificamente os ateniense do século V a.C - constituíram socialmente uma modalidade de poder e um modo de vida que expressavam uma estética de liberdade, cujo gozo consistia em ter sob as mãos capacidade exclusiva imposição sobre si. Ao lado disso, estabeleceram a condição de todos ocuparem o centro (locus desse poder soberano) por sua vez. Em um universo delimitado para homens livres, iguais perante a Lei e ao direito igualitário à palavra.
Ora, esse sujeito cidadão tinha a incumbência de manter-se livre com a participação, que em si já concretizava a condição de liberdade. Isso estava pautado em uma dinâmica pedagógica de governar e ser governado. Acreditavam que o melhor para governar era o que soube obedecer. Os gregos não queriam correr o risco de abrir brechas para governantes tiranos, déspotas.
Ao contrário do que muitos pensam, a Democracia não é algo cômodo diante da desigualdade social. A desigualdade já existia e por contra das lutas contra as desigualdades que a participação na condução dos interesses coletivos ultrapassou o círculo restrito da aristocracia guerreira. A Democracia foi o que possibilitou, em uma sociedade com desigualdades, o pobre ter voz e poder participar do governo das coisas públicas e da liberdade de participar da soberania da capacidade exclusiva de impor algo sobre si.
Onde entra a estética da irrelevante síntese? Exatamente nas entranhas do ethos político instaurado e alimentado no Maranhão nesses últimos anos, especialmente no período pós Vitorino Freire.
O velho Vitorino foi um tipo político de transição, entre os velhos coronéis do sistema coronelista e os novos mandões pós Revolução de 30. A Revolução de 30 estabeleceu uma outra dinâmica, totalizada no espaço regulado, o que impôs outras regras de jogo no campo político. Onde passou ser imprescindível operar por dentro da institucionalidade para converter, a partir dos marcos da legalidade, o impessoal e público em privilégios de mando personificado e patrimonialista, para abastecer interesses privados. Tem início o surgimento de novos profissionais da política até o patamar de policymaker.
O Maranhão teve uma ilustração desse processo de mudanças, encenando estar no passo rítmico do capitalismo e da modernidade implantada no centro-sul. No passo até estava, mas em uma posição pouco relevante dentro da dinâmica do passo. Não por falta de representantes políticos estaduais no centro do poder político nacional. Bem, o modelo de desenvolvimento adotado no país privilegiava uma região e deixava pauperizadas as demais regiões do Brasil com graus acentuados de concentração de renda, capitais, tecnologias e população.
Esse modelo de desenvolvimento não conseguiu efetividade sem as marcas de um forte fechamento político e predomínio do autoritarismo. Como o comando do autoritarismo alegava, como justificativa da sua existência e permanência, ameças internas e externas às instituições democráticas, o regime se faz refém de sua lógica interna, ficando obrigado, durante 21 anos, a manter um mínimo de institucionalidade democrática, mesmo ela sendo mais aparente do que real. Tal arremedo de democracia produzia, ao mesmo tempo, a exigência de um grupo de políticos civis operando na institucionalidade a favor do governo autoritário, como base de apoio e fazia os militares sucumbirem aos caprichos dos interesses pessoais de liderança políticas em cada região e estado da federação em troca de apoio que atenuasse a falta de legitimidade.
A militarização da política fez contaminar as casernas de políticos. A essa politização dos comandantes possibilitou o mais agudo processo de fazer o velho mandonismo encarnar nas leis. Tornando todo o aparato institucional submetido aos ritmos das querelas e demandas particulares de forças regionais. O apoio garantia um manto para as ações que convertem os bens e aparelhos públicos em meras agências do interesse privado, produzindo grupos de empresários e ricos senhores constituídos através de vantagens extraídas a partir do controle dos aparelhos de poder do Estado. Trata-se de uma subsunção da instituições políticas à ordem mandonista e patrimonialista dotada de técnicas modernas de gestão e marketing político.
A hegemonia autoritária ganhou uma proporção tão significativa que definiu, em linhas gerais. o tipo e o teor da transição política que, longe de ser um banimento político do regime autoritário e de seus seguidores, assumiu um tom conciliatório dando todas as condições de continuidade para o corpo de políticos aliados do regime autoritário. No final, a transição não significou o fim dos representantes políticos do autoritarismo, mas suas emergências enquanto forças no centro daquilo que parecia os negar: a volta da democracia. Isso só foi possível porque o processo de redemocratização foi paralisado ou reduzido na sua amplitude. E em um paradoxo revelador, mesmo que estranho, essas forças conversadoras estão ocupando, desde 1985, postos estratégicos em todos os governos, destaque para os governos encabeçados pelos antigos opositores do Golpe de 1964 e ao regime autoritário instaurado por ele. Com essa fórmula atenuada de redemocratização, os mandões (de todas as regiões do Brasil, as pobres e as ricas) e o empresariado alimentado com ganhos extraídos diretamente do erário, na forma de contratos barganhados por privilégios e favorecimentos, assumiram uma posição de influência e de manobras dentro das instituições políticas jamais registradas em nossos diversos períodos políticos.
A redemocratização foi estancada por dentro, pela própria via da institucionalidade democrática. Por uma lado, foram desenvolvidas ações continuadas visando conformar a grande massa da população com uma participação restrita ao processo de votação, hoje quase só ritual diante sérias questões que envolvem o voto eletrônico nos moldes atuais e, por outro lado, não permitindo o aumento de mecanismos decisórios sob controle direto dos cidadãos com finalidade específica de garantir liberdade, controle e transparência no cotidiano da vida republicana. Nada de mais político foi assegurado ao povo que sua participação, de duvidoso poder, nos períodos eleitorais de escolha dos representantes do legislativo e do executivo. Por exemplo, a opinião pública não foi potencializada à condição de maior respeito e de maior capacidade dirigente. As grandes questões políticas e de ordem social não foram e não estão sendo submetidas até agora à vontade popular. Ao contrário disso, tem assumido assustadora proporção o processo de judicialização da política e o consequente esvaziamento da soberania popular.
O Maranhão, com esses acontecimentos, conheceu uma das mais agudas versões desse mandonismo renovado: mando personificado, mas apurado em técnicas modernas de administração, fazendo uso de policymaker e buscando manter a aparência de legalidade em todos os atos de governo. No momento inicial, os políticos assumiram o controle do estado do Maranhão adotaram o discurso da Modernidade sem nada de profundamente moderno concretizar em termos de vida cidadã. Com o passar do tempo formataram uma institucionalidade dirigida patrimonialmente, onde os direitos formalizados estão em uma sistemática não correspondência ao factual. Para um grande parcela da população os direitos reais são ignorados pela esfera institucional. Do ponto de vista econômico, ao invés de produzir uma sociedade com classes produtoras, empreendedoras, pautada em contratos formais e com uma estrutura e dinâmica viabilizadora de renda mínima para a sobrevivência digna e algum grau de mobilidade social, produziu uma altíssima concentração de renda nas mãos de pequenino segmento social, representado basicamente por alguns grupos familiares (e empresas familiares) que, em grande parte, possuem uma vida no formato de classe ociosa, com privilégios baseado na linhagem. Essa realidade é uma configuração com vários elementos do que Boaventura de Sousa Santos conceituou como fascismo social. Onde sobra segregação e insegurança para os que estão fora do pacto que não gozam do sistema de benefícios destinado aos ricos e poderosos, em zonas de privilegiadas. Aos despossuídos, esse modelo político/social reserva o confinamento em seus devidos "quadrados" (as zonas perigosas).
Nesse sentido, "Lobo Edinho" é uma candidatura síntese desse ethos de distanciamento social, de forte hierarquia, de poder altamente verticalizado e de relações sociais pautadas no mando e na obediência, na base do "sim, senhor!". Onde milhões são privados de elementos mínimo para uma vida social digna. Sempre que o senhor "Lobo Edinho" faz um pronunciamento, sua fala assume tom de ordem, imperativo recheado de conotações hierárquicas. Discurso que faz ter relevo a grande distância social entre quem fala e quem deve ouvir. Não é só isso, os discursos desse senhor revela que inexiste nele a noção política de espaço público e tampouco a convicção do valor desse espaço público como fundamental para o diálogo com o diferente, com o contraditório e como uma condição possível de mais humanização.
"Lobo Edinho" aparece na TV e nas suas reuniões "políticas" como senhor de uma ordem tipicamente privada, pois deixa claro que dentro da sua propriedade (o seu quadrado), cabe aos subordinados somente acatar o mando de forma integral e prontamente. É como se ele tivesse a capacidade e exclusividade de deter o saber sobre os rumos de todas as coisas e o futuro de todos. Ele transpira, respira e cheira onipotência. O karateca quer golpear tudo. Onde fica a participação do povo na gestão da coisa pública aos olhos desse senhor?
A sinceridade involuntária do "Lobo Edinho" faz transparecer a exacerbação dessa estética de poder vigente no Maranhão: vindo pela "lei", não para a lei e nem sob lei, mas para subjugar a lei, para que todos os excessos contrários à lei sejam tidos como rotineira legalidade. "Lobo Edinho" é o anti-homem político da polis grega: acha que pode e sabe governar porque nunca foi governado. Na sua máxima reflexão sobre o mundo, afirma categoricamente: "cada um no seu quadrado." A sociedade, nessa visão, aparece estruturada a partir de castas. Inexiste o que é comum, vontade geral. Ele não enuncia só por enunciar, isso que ele faz é uma confissão de fé. Ele realmente acredita nisso. O mundo dele está bem demarcado com o auxílio de sua geografia umbilical. Não existe ninguém melhor do que ele para simbolizar o ocaso desse mando político que tem se prolongado no Maranhão por mais de 40 anos.
As vozes que estão se multiplicando nas ruas trazem elementos novos para a pauta política do Brasil, pois são vozes que reivindicam para além do pão, buscando assumir a retomada da democratização. Nesse contexto que vai tomando forma com diversas insurgência a partir de novas e renovadas reivindicações, mesmo no Maranhão, o exercício de poder de moldes mandonistas vai ficando enfraquecido, intolerável e pouco a pouco inviável.
Hoje existe, nos segmentos pobres do povo, uma real vontade de romper com o continuísmo no controle político do Maranhão. Trata-se de legítimo ato de vontade popular. Por isso, é pouco provável, no futuro próximo, que algum grupo consiga reproduzir esse tipo de exercício de poder praticado até agora no Maranhão, principalmente se o contexto estiver marcado por novos impulsos de democratização da vida cotidiana. E o que restar ou sobreviver dos Sarney, na política local, não terá mais as mesmas condições e chances de exercer tamanha influência e articulação institucional e extra-institucional no mesmo formato do mandonismo atual. Objetivamente chegou o fim de um período de vigência desse modelo de mandonismo. "Lobo Edinho" com seus rompantes está servindo para ritualizar a "animação" desse final festa. É síntese desse ethos mandonista, mas já totalmente irrelevante...
