quinta-feira, junho 12, 2014

Não atacaram só Barbosa.. feriram a institucionalidade e revelaram muito preconceito


Na Ditadura? Reclama o presidente da OAB que nem na ditadura se viu algo assim. A bem da verdade... eles entendem de ditadura, pois o Conselho Nacional da OAB foi uma das primeiras entidades a assinar o documento em prol do Golpe Militar Preventivo, em 1964. Quem gosta de autoritarismo? 

Esse corporativismo branco (enquanto ideologia de dominação) não aceita o Barbosa, porque ele não se curvar ao tipo aceito de negro e não fica encolhido como eles desejam.

A imagem que essa gente tem de magistrado é de magistrado branco. Qual foi a vez que um advogado fez isso no STF contra qualquer um dos seus ministros? Qual Presidente do Supremo teve diante de si um advogado desrespeitando e ferindo a institucionalidade com o objetivo de lhe agredir na sua condição de pessoa e cidadão? Por que esse advogado não agride assim o Mello ou os outros ministros que compõem a Corte? Em qual parte do regimento esse tipo de intervenção é permitida? 

Trata-se de um bando que tenta intimidar o cidadão Joaquim Barbosa. Até ameaça de morte já fizeram a ele. 

Essa turma que vive de favor repudia o mérito. Esse advogado que tentou intimidar Barbosa não estava fazendo sustentação nenhuma, nada disso, o caso não estava em pauta. Esse questionamento  deveria ter sido feito por escrito. A atitude de se pronunciar daquela maneira foi para tumultuar e desrespeitar, ato claro e intencional de agredir. Imaginem todo os dias um advogado questionar um juiz, um desembargador em plena sessão para saber o porquê da sua causa não estar na pauta. 

Com essa atitude inusitada deve estar se credenciando para ser o próximo ministro indicado por Dilma para o STF. Absurdo!!! 

Detalhe: não vejo JB como salvação de nada... O que vejo é a força do preconceito e do racismo velado. Gosto porque ele agita os ânimos...  não aceitando o estereótipo do negro aceito, marcado pela subserviência.  Todos aceitam o negro.. mas o negro não pode se rebelar. 
Protesto quem faz é Barbosa!

quarta-feira, junho 11, 2014

Quem são esses estranhos parlamentares na TV ? Quem os elegeu contra a vontade da maioria?


Esse sistema eleitoral virou um atentado contra a democracia. As eleições proporcionais não estão garantindo a pluralidade democrática, mas estão servindo para manter verdadeiras gangues ocupando as cadeiras do parlamento. Que seres são esses que dizem nos representar? Quem os elegeu contra nós? 

São facções totalmente distanciadas do interesse público, guiadas por interesses corporativos, sem atender às demandas de interesse geral e na defesa dos cidadãos com menor gozo das garantias civis, políticas e sociais formalizadas. 

A presença constante dessas facções no Parlamento está diretamente relacionada à capacidade de manter uma clientela eleitoral. Assim vão conseguindo sucessivas vitórias eleitorais, mesmo que a grande maioria da população os rejeite. 

Esses supostos "parlamentares", do ponto de vista político, são indivíduos que não concretizam a condição de representação enquanto vontade coletiva, porque não estão vinculados às causas públicas. 

São eleitos sem constituir maioria significativa, beneficiados principalmente pela fórmula atualmente adotada de rateio das vagas, que tem produzido abusivamente sobre-representação e sub-representação parlamentar.

Sem extinguir esse modelo atual de distribuição das vagas e o critério de participação na distribuição, vai ficar cada vez mais rotineira a existência de bancadas sem a aprovação da maioria dos eleitores, compostas por indivíduos totalmente estranhos e desaprovados pela grande maioria dos cidadãos. Verdadeiros ilegítimos representantes de fato. 

É preciso buscar combinar a garantia da composição pluralista do Parlamento com um sistema de eleição e distribuição de vagas pautado em formação de maioria qualificada. Algo como combinar percentual mínimo de votos nacional, eleições majoritárias plurinominal. Desse jeito é que não pode continuar...

Mobilidade urbana I


Esse buraco " me representa"! É isso! São Luís está entregue... Não é de agora, a bem da verdade. Para que serve essas secretarias? Como a administração pública municipal não dispõe de equipamentos e pessoal permanente para reparos e manutenção? Absurdo. 

terça-feira, junho 10, 2014

Meus palpites e preferências sobre a pelada FIFA

Meu palpite é: Alemanha vai levar o caneco. A seleção alemã vai ser campeã, fatura essa pelada fifa. 
Outro palpite: goleiro da seleção brasileira vai ter desempenho ruim.
Palpite final: para os idealizadores da copa o tiro parece que foi para a culatra. 
Preferência: Dentre as seleções estrangeiras... vou torcer pelos USA. Nenhum motivo muito especial. Só por desconfiar que quase ninguém vai torcer por eles. 

domingo, junho 08, 2014

61 anos: Roseana aprendeu alguma coisa em termos de trato político diante esse tempo todo de exercício de poder?



Nunca votei e sempre fiz oposição ao grupo político que Roseana Sarney participa. Sempre fiz oposição política. Como nunca militei nesse anti raivoso, o que considero uma vantagem para  ver de outros ângulos, a figura política dessa senhora. Ângulos para detectar aspectos e detalhes para além do que a galhofa ácida já cristalizou sobre o seu intelecto. 

Olhando um pouco mais, vigiando e buscando controlar as minhas inclinações acerca da disputa pelo controle do poder político, relacionei a imagem popularmente construída de Roseana ao dados que colhi sobre as práticas políticas por ela assumidas. Não estou tratando dos atos de governo em geral e nem de aspecto da gestão. O meu foco está contido na questão seguinte: Roseana aprendeu alguma coisa em termos de trato político diante esse tempo todo de exercício de poder? (Adoto como trato político as formas de encaminhar e articular certas questões de poder). 

Aprendeu algumas coisas, sim. Isso não é concordar, nem simpatizar com o que representa esse aprendizado, mas só uma constatação, que é passível de ser observada.  Tampouco quero contestar a postura de quem nada ver em Roseana. Seguindo a "grande teoria" dos quadrados, que cada um pense o que mais lhe satisfaz.  

Há tempos Roseana percebeu claramente o que significava eleitoralmente para seu grupo e como deveria exigir sua porção de poder dentro do grupo político e familiar. Só que internamente o grupo tem diversas demandas e contendas, muitas delas aprofundadas com o crescimento do grupo nos últimos anos. Por conta de ter contrariado alguns dos seus pares, a sua imagem de geniosa, cheia de rompante e despreparada foi sendo popularizada. Essa imagem foi bastante explorada pela oposição, mas nasceu no interior do grupo da Roseana. 

O que mais pode servir como indicativo para dizer que ela aprendeu alguma coisa sobre o trato político? Considero que uma tomada de consciência que, os demais familiares e os diversos membros do seu grupo político, não sofrem a mesma pressão e insultos que ela sofre. Nem eles estão mesmo lugar que ela. Isso parece que passou a ter mais importância. O lugar que ocupa e o que carrega sobre si, sem poder transferir.   

Durante o período de intensas atrocidades em Pedrinhas,  Roseana, em uma entrevista coletiva, afirmou:  "Meu sobrenome é Sarney (...). Mas sou uma pessoa com passado, presente e, se Deus quiser, com futuro." Posso, sem forçar muito, alinhar essa afirmação com a tomada de consciência da individualização. "Quem está mandando aqui não é família. Quem está no Governo sou eu, que fui eleita." (Roseana). Essa afirmação evidencia bem o aprendizado sobre quem, no final das contas, responde politicamente e judicialmente pela condução pelo exercício do poder político

As atrocidades de Pedrinhas fez Roseana, mais do que nunca, reivindicar o controle do processo de candidatura para a eleição ao cargo de governador. Foi assim que foi defendendo o nome de Luís Fernando como pré-candidato ao governo estadual. Mas algo uivava nos bastidores do grupo político da governadora, como "um monstro invisível a comandar a horda". Não tardou e diversas segmentos do grupo e parte da família passaram a fazer resistência ao nome de Luís Fernando. 

Depois de uma intensa exposição do pré-candidato governista pelo interior, a situação saiu do controle da governadora. Elementos do próprio grupo de Roseana, que rejeitavam o nome de Luís Fernando, somaram esforços com a oposição para inviabilizar a candidatura dele. O locus do desmonte foi a Assembleia Legislativa, onde a candidatura pela via indireta foi desaprovada pelo Presidente da Assembleia, que passou a defender seu próprio nome a eleição indireta, jogando por terra estratégia defendida por Roseana para eleger seu sucessor e, principalmente, viabilizar sua candidatura ao Senado. 

Diante disso teve alguma demonstração de aprendizado? Sim. Simplesmente permaneceu no Governo e não publicizou nenhuma reação emotiva à destruição de sua estratégia. Ficou e está na dela. Ficou no Governo e destruiu logo de imediato o surto egocêntrico do Presidente da Assembleia de ser Governador, além de ter deixado em xeque a "verdade" de que ela não pode ficar sem mandato. 

Mais recentemente eliminou a ambição do Presidente da Assembleia de ser candidato a Senador. Fatos facilmente verificáveis. Isso, gostando ou não da cor do esmalte das unhas da Governadora, demonstra um certo aprendizado. 

A questão é: o que vai sobrar para o restante dos mentores do aborto dos planos políticos de Roseana de eleger seu sucessor? Suponho que vai depender de como esse desacordo foi interpretado. No entanto, o que é traição nunca ficou sem resposta nesse meio. Porém, a resposta para uns não vai ser de igual intensidade nem feitio. Existem aqueles blindados, mas outros não. 

As emendas parlamentares já vão sair, cada deputado leva 3 milhões. Esse reforço aos parlamentares é para o candidato a governador ou ao candidato a Senador? Suspeito que é para o candidato a Senador. Quem serão os suplentes de Gastão? Quais as exigências legais para suplente de Senador? 

Daqui para frente, Roseana não vai encontrar dificuldade nenhum de responder a um dos principais mentores da destruição da sua estratégia, basta ela querer. Para tanto, basta ficar na dela, como está e assumir uma postura republicana na campanha, deixando a máquina estatal e o cofre público isolados da campanha para o Executivo. A sutileza até agora dão indícios que aprendeu muito para o que ela era e bem pouco diante do enorme tempo à frente do poder. Vamos ver se há algo mais pela frente... 

PS.: Fato extraordinário. Roseana, mesmo com 61 anos de idade, ainda é tratada popularmente como se fosse uma jovem. No discurso das pessoas ela parece estar congelada, não é avó e tampouco uma senhora beirando a terceira idade.  Acho que tá na hora de Roseana virar vovó Roseana.  





sábado, junho 07, 2014

Fascismo para-estatal, greve e aumento de passagem

A dificuldade de discutir essa questão começa em arrumar um título sucinto. 
A greve no transporte coletivo urbano de São Luís mostrou o quanto a coisa pública não é nada nessas bandas e o quanto alguns senhores estão acima de qualquer institucionalidade. Não há qualquer resquício factual da ideologia do Estado de Direito, muito menos do Estado Democrático de Direito. 

Foi uma greve inequivocamente posta e imposta pelos proprietários das empresas de ônibus, que contam com a sintonia cúmplice do sindicato dos motoristas e trocadores e, pelo visto, com a total complacência da administração municipal. 

O que está acontecendo no setor de transporte de São Luís apresenta características semelhantes ao que Boaventura de Sousa Santos denomina de fascismo  social. O autor diferencia o fascismo social do fascismo estatal das décadas de 30 e 40. Esse fascismo é produzido a partir da sociedade civil, não é regime político, mas social e civilizatório. Não precisa retirar a capa da democracia, basta trivializá-la. Porque é um fascismo "pluralista". Especificamente estamos diante de uma variante do fascismo social que o autor supracitado batizou de fascismo para-estatal, que consiste usurpação das prerrogativas estatais, p.ex.: a coação e a regulação social,  por pessoas poderosas, que contando com a cumplicidade do próprio Estado, tanto podem neutralizar como complementar o controle produzido pelo próprio Estado. Essa modalidade de fascismo comporta a dimensão contratual e territorial.

Na forma contratual, a organização dos Donos das empresas de transporte coletivo estão em uma posição de extrema vantagem em relação a outra parte: os empregados (motoristas e cobradores) ao ponto de impor as condições dos contratos, pouco resta de alternativa aos funcionários. Ao mesmo tempo, o "sindicato" dos Donos dos ônibus reivindica prerrogativas extracontratuais, pondo como se fossem titulares da função de regulação que pertencem ao Estado. Enquanto fascismo territorial disputa com o Estado o controle sobre o território, neutralizando o controle estatal através de cooptação ou coação às entidades estatais, passando a exercer regulação social sobre os cidadãos desse território (sem permitir a participação e contra os seus interesses).

A greve que paralisou cem por cento o transporte coletivo de passageiros não foi só por reajuste no preço da passagem e por mais subsídio, o objetivo maior é manutenção de um privilégio, mesmo que em prejuízo dos cidadãos. O que mais os Donos das empresas de ônibus querem é manter o transporte urbano de passageiros sob a total dependência de ônibus.  

Logo após o fim da greve, os empresários do setor de transporte coletivo de passageiros, através de seu representante, lançaram uma peça publicitária, cheia de maquetes eletrônicas e animações computadorizadas, para anunciar a proposta, por eles concebida, para melhorar o transporte de passageiros em São Luís: O BRT. 

A greve foi para enterrar a proposta de implantação do VLT e impor um projeto que mantém o transporte coletivo de massa feito unicamente ônibus: BRT. Nas grandes cidades em situação administrativa e de planejamento melhor do que São Luís, o BRT está servindo para remodelar o velho sistema de transporte de passageiros por ônibus. Ninguém está optando pelo absurdo de ter BRT como o único meio de transporte de passageiro. Em toda parte do mundo a busca é por diversificação, priorizando os meios menos poluentes, mais seguros e econômicos. 

Esse tipo de "projeto" BRT dos empresários é uma questão de poder. Esses senhores, ao longo de décadas, imperam sobre a cidade sem qualquer constrangimento de nenhum dos poderes constituídos. Os habitantes da cidade permanecem reféns da mentalidade e dos caprichos desses senhores. 

Na fala do senhor empresário que expõe a tal "salvação" aparece claramente a ordem de prioridades: "É bom para os empresários, é bom para os políticos". O mais visível é que os empresários sabem que tem bastante recursos e que querem que esses recursos sejam captados para o BRT. Pelo exposto estudos e um projeto de verdade não existem.
A população, ou melhor, o interesse coletivo, os direitos dos cidadãos ficam como um detalhe a ser encaixado quando for  possível... Ainda mais com o grande alinhamento do representante do poder político da municipalidade com o esforço empresarial de não priorizar o que é de interesse público.

Podia o atraso estar melhor representado?

quarta-feira, junho 04, 2014

Vai ter copa e não vai ter copa


Minha opinião sobre a Copa:
Vai ter copa e não vai ter copa.

Vai ter a copa com evento de Estado, onde o Governo vai fazer uso de todos os aparelhos de repressão para assegurar o funcionamento do evento. Vai ter copa como ato de Estado onde manifestações cívicas serão colocadas como conspiração contra o Estado. Vai ter copa como propaganda política explorando o nacionalismo como recurso ideológico autoritário para suprimir manifestações pautadas por valores cívicos baseados elementos fundamentais de cidadania e de democracia. Vai ter copa enquanto renúncia fiscal a favor da FIFA, que agiu como um Governo da Metrópole em uma colônia. 

Não vai ter copa como ufanismo barato. Não vai ter copa como uma festa geral de civismo alienado sem defender direitos fundamentais. Não vai ter copa confundindo cidadania com torcida de futebol. Não vai ter copa sem protestos. 

O legado é que o civismo vai começar a ser vinculado a direitos e causas públicas, a valores republicanos e democráticos e deixar de ser restrito a uma festiva torcida de futebol. Reivindicar democraticamente não é falta de patriotismo, mas defendê-lo no que é fundamental: cidadania.  

 SEM PROPOSTAS - ELEIÇÃO PRESIDENCIAL 2022 O que tem movido os eleitores brasileiro diante das candidaturas à presidência da República este ...