CEGA, LOUCA, ILEGÍTIMA E ABSOLUTISTA

Foto: autor que não foi possível identificar

Descansa  em uma pedra a louca cega. Espada baixa, visão obstruída para democracia e republicanismo, ela ignora quem verdadeiramente detém o poder soberano: o povo. Eis uma tradução dessa bela escultura na porta do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF). Entidade que ninguém mais sabe o seu papel no Aparelho de Poder do Estado. Longe de um sonho tripartite perfeito (estático), a questão posta aqui é sobre legitimidade, soberania popular e incerteza de legalidade. O perigo sobre Democracia, República e Direito.

Há tempos o STF tem enveredado por campos nebulosos, mas sob a integral cumplicidade dos outros poderes. O papel de vigilância constitucional debandou para o legislar AD HOC, sem rito legislativo democrático e sem o respeito a certeza do controle legal.

O Direito enquanto instrumento de controle, o que melhor oferece é a antecipação, em tese, de limites e de consequência para os comportamentos legislados. Isso produz o benefício da previsibilidade e, consequentemente, da segurança. O que se cria hoje com essa forma operativa desregrada e ilegítima de legislar do STF é a incerteza do Direito, que produz não só insegurança jurídica, mas também corrosão democrática.

Está se oferecendo ganhos legais aleatórios, que suprime a soberania popular e devido inquérito sobre o que quer o povo sobre o que é da sua vida cotidiana, dos seus valores. Sobre valores de uma sociedade, o maior advogado, o maior juiz e o maior formulador/reformulador é a própria sociedade, que opera através de inúmeros mecanismos de apreciação, filtragem, significação e criação, em uma dinâmica incessante de fazer e refazer dos grupos por onde os indivíduos ganham são dimensão socialmente humana. Os valores mudam, mas mudam quando os indivíduos percebem a exigência da mudança.

O que se produz hoje no STF, na prática, em um exercício de poder irrecorrível, antirrepublicano e antidemocrático. Essa casa deixou de ser fiscal da constitucional da legislação produzida e de sua aplicação para atuar como anuladora de ordem legal em vigor e gozando de legitimidade. A questão dos anencéfalos tipifica um julgamento sem equação da representação da outra parte: o povo. Principalmente por tratar de questão do interesse geral, coletivo e que pesa sobre inúmeras instituições sociais. Além de anular matéria balizada. Onde fica o direito da sociedade de recorrer contra o Estado ou de parte dessa própria sociedade? Quem, nesses casos, representa fielmente a aspiração da coletividade social? Quem e sob qual fundamentação é legítimo para reformular a legislação? O povo deve ser excluído do parecer final de questões como essa?

Vejo que o exercício atual do Supremo tem viés absolutista. Magistratura absolutista é um perigo em qualquer parte. O que está acontecendo é muito mais que fazer ou não aborto sobre um tipo específico de feto. A morte não paira só sobre um ser em formação, mas também sobre a vida coletiva pautada em democracia e soberania popular. Diz sobre a morte do Direito. Diz sobre a necessidade de se questionar sobre o monopólio do Direito pelo Estado, diz sobre a necessidade de libertar o Direito dos agentes estatais corrompidos e corruptores.

É urgente e necessária uma revisão constitucional redefinindo a competência do STF e particularmente do exercício da atividade de ministro dessa instituição. O Brasil tem consagrado uma mono-composição no STF. Prevalecendo o cabedal tecnicista, doutrinarista e de operador. Esse paradigma tem excluído do corpo de ministros do STF a maior pluralidade em termos de recursos epistemológicos, dimensão intelectual e formativa. É preciso adotar verdadeiramente o que fazem outros países, onde as cortes superiores não são habitadas só com bacharéis em Direito.

Poucos são os ministros que conseguem produzir uma reflexão, ou pensar o Direito de uma forma mais ampla e articulada com as demais dimensões da sociedade, do conhecimento e da moral. Estamos subordinados aos rompantes idiossincráticos de uma cultura (ou culto) bacharelesca instrumental.  A maioria não consegue ter um exercício reflexivo para além da história da prevalência de origem: se o ovo ou a galinha. O que prova que os intelectualmente anencéfalos sobrevivem muito bem.

É necessário implantar o exercício de ministro do STF com mandato por tempo determinado. Dois anos seriam de bom tamanho, além de não poder ser reconduzido imediatamente.

Porém, devemos nos perguntar: O que faz o Legislativo? Qual sua parte nesse problema? O Legislativo não faz. Essa entidade foi tomada por diversas vertentes do banditismo. Imperam hoje no Congresso as bandidagens (não são bancadas) do jogo ilegal (caça-níquel e bicho), da exploração da prostituição, da empreiteiras/construtoras, dos bancos, da saúde, dos transportes, das telecomunicações, da energia e do lixo. O Congresso foi mafializado e opera na forma corporativa e de lobbys. Balcão escancarado dos negócios privados escusos.  Infelizmente...

Dormita até hoje a tal da reforma política e o enriquecimento ilícito ainda não é um crime hediondo e sem direito a prescrever. Está na hora da sociedade civil acordar.

PT SEM MEIOS TERMOS

Já é do conhecimento de todos e muito bem comprovada a Aliança entre o PT(partido dos trabalhadores) e José Sarney. No plano da direção nacional petista... esse concerto tem mais de uma década. Salvos os contorcionismos mirabolantes... Não há mais o que discutir sobre quem traiu quem. Sarney procurou Lula ou Lula procurou Sarney? Resposta está estampada aos quatro cantos. Vide as eleições de 2010, quando o então Presidente da República, Lula da Silva, veio ser cabo eleitoral ou garoto propaganda da candidata Roseana Sarney.


É fato líquido e certo: o PT que existe é aliado e governa em parceria com o senador José Sarney, que hoje é, sem dúvida alguma, a maior legenda dentro do Congresso Nacional.

José Sarney, senador do Amapá, reúne atualmente mais apoio e maior número de parlamentares que a maioria das siglas partidárias presentes no Congresso. Ele tem uma das ou a maior das bancadas no Congresso Nacional. É uma influência que se estende aos outros poderes sem nenhuma limitação ou constrangimento. Esse fenômeno mescla patrimonialismo e absolutismo, mas mantendo sempre o verniz da via dos ritos institucionais. Esse mandonismo age no interior das entidades institucionalizadas do aparelho de poder. É um mando que vem se sustentando através de diversos arranjos de pactos de cumplicidades recíprocas, articulados cuidadosamente em cada uma das instituições políticas brasileiras.  

O que assistimos no PT do Maranhão é um acontecimento tardio, algo já em descompasso com o ritmo partidário nacional. Macaxeira não inventou a aliança Sarney/PT, ele apenas tem sido um fiel executor das medidas de ajustamento. É óbvio que nessa labuta de cumprir as tarefas ditadas pela direção nacional, está agindo de forma a maximizar a realização dos seus interesses. Isto é, colher o bom preço da obediência. 

As declarações que Macaxeira sarneyzou o PT sozinho ou que é o mentor disso é puro exercício de enfrentamento. Algo compreensível e válido para o modelo de Arena de Rinha petista. Mas a realidade apresenta provas divergentes. Por outro lado, aquilo que era para ser um destrato acaba sendo um elogio ao Comandante Macaxeira. Pois ele é colocado em uma posição que ainda não ocupa e em uma condição que também não tem: o de negociar (poder falar não quer dizer Poder de negociar) diretamente com Sarney. 


Sem nenhum desmerecimento ao Sr. Macaxeira, mas Sarney não vai descer da sua cobertura para negociar no térreo com ele, não no atual contexto. Os acertos do senador Sarney com o PT são feitos diretamente com o ex-presidente Lula e com a Presidenta Dilma. José Sarney sabe o lugar que ocupa e o que tem nas mãos.

Boa parte das brigas internas do PT nasceu de querelas pessoais. Algumas não passam de  auto-justificações, particularíssimas ao extremo. Além disso, existe uma dependência quase absoluta entre alguns indivíduos (ele só é algo se outro continuar existindo). São os que não sabem viver sem o "inimigo". Toda pureza e correção deles está justificado nos defeitos e vícios dos adversários. São aqueles que transformaram a inimizade no próprio mote de vida partidária. São casos que a psicanálise e a psiquiatria não têm e nem tentam apresentar respostas ou quaisquer explicação.


No PT todos já mediram o temperamento e a coragem do outro (um troca-troca de forças). Por outro lado, todos os segredos, não são verdadeiramente segredos, o que torna bastante fácil as operações visando atender interesses e desejos reprimidos das partes em lide. Isto é, quem quer o quê e o porquê de querer. Para muitos arena de rinha é chave central de ordenação e significação da vida, sem esse palco e com as cortinas fechadas a vida não terá sentido, não serão nada no mundo. 

Logo – logo serão acionadas as máquinas ideologizadoras das tendências, de um lado para justificar as adesões à candidatura de Washington e de outro lado para justificar a manutenção do dissenso. Tudo vale se a vala vale a vida! Podemos assim resumir essa lógica.

Para justificar o consenso (ou simples adesão) não faltam dados de realidade: PT contra os tucanos malvados (PSDB); o “projeto nacional” (2014); a “tomada de poder por dentro” etc. O certo e bastante provado é que o PT nacional e seus principais líderes estão em aliança com o senador Sarney há tempos. 


Para alguns companheiros, que até há bem pouco tempo estavam na resistência, não existe outra alternativa, a curto e médio prazo, de voltar a ter o abrigo do poder a não ser pela via Macaxeira. Esse abrigo corresponde exatamente ao mundo paradisíaco dos cargos comissionados, ser posto à disposição de algum gabinete e, consequentemente, FICAR longe e livre do fardo da rotina do trabalho. Além de se alforriar de todas as coisas fadigantes destinadas aos cidadãos comuns. Preço: macaxeirizar-se. 


Alguns companheiros petistas provaram o gosto da cereja (as benesses do poder) e querem voltar a sentir esse sabor. Já perceberam que o tempo também passou para eles e outras oportunidades poderão não mais surgir. Portanto, estão no limite das chances históricas e precisam barganhar algo agora. Assim refletem alguns de posse da lógica "pragmática". Para eles essa situação-limite tende a piorar com a confirmação da não-candidatura de Flávio Dino. No final das contas, se aderirem à candidatura Washington/sarneísmo não estarão fazendo nada de diferente do que a cúpula do partido já selou. Eis uma forte justificativa. 

Para o dissenso de Washington não tem justificativa fácil. Inúmeras questões emergem de pronto: votar nulo? Votar em outros partidos? Apoiar Castelo? Omissão? Adesão ao sarneísmo?

Tendo em vista que o senador Sarney é o aliado preferencial do PT no Maranhão, será que apoiar o governo Dilma é fortalecer indiretamente o sarneísmo? Nem sempre, pode ser  o argumento. Essa adesão indireta, o fortalecimento por tabela não é automático e depende muito das opções tomadas pela Presidente. Mas quais são as opções da Presidenta? O fortalecimento do governo Dilma poderá ser a condição de criação de novas potencialidades para a disputa do poder no Maranhão ? Isso está em aberto. 

Quem quer manter a coerência de não aderir ao sarneísmo tem também que não aderir ao castelismo (sub-produto do sarneísmo). Voto nulo ou abstenção favorece Castelo. Castelo significa um retrocesso político que ficou como legado do governo Jackson.

Votar em outro partido é um direito do cidadão que está acima do dever partidário. Além disso, votar em outro partido nem sempre significa trair o partido. Mas qual o partido que estaria bem mais acima do bem e do mal do que o PT? Qual partido no Maranhão que não acumula alianças esdrúxulas, em descompasso com o discurso?

O certo é que a saída de Flávio Dino da disputa municipal de 2012 alarga mais as chances de permanência dos setores mais conservadores à frente do poder político local e adia, no mínimo, por mais 08 anos as chances de um início de alternância política no Maranhão. O desenho de uma "transição" "conciliada" mais à direita parece querer tomar forma, o que provocaria a minimização da alternância... 

PS.: Nossas obras são vistas por outros olhos... A vida não finda para os que recebem a Salvação; para os que bebem da Fonte Viva. A Páscoa é a celebração da vitória da Vida sobre a morte. A vida na sua plenitude e abundância. Feliz Páscoa! 

Feliz Páscoa

SAÍDA PELO VOTO, NÃO PELO ÓBITO

Este post é alusivo ao Golpe Militar de 1964, que muitos dizem ter acontecido no dia 01 de abril, dia da mentira. O segundo ato ditatorial, depois do próprio golpe, foi manipular a data e antecipar para 31 de março. 

Por ser alusivo à Ditadura, não podia ser diferente, expresso meu desejo da morte e do enterro político de João Castelo, enquanto resquício da Ditadura. Ele e todos os que ainda alimentam o autoritarismo, o mandonismo, o personalismo como forma de manutenção do exercício do Poder. Todos que tentam anular a Política e seu ethos democrático humanizante devem ser sepultados (em uma forma de superação). O Brasil precisa caminhar mais em prol de consolidação de Democracia, Justiça e valores Republicanos. 

Enquanto ex-governador biônico e aliado da ditadura, Castelo figura como um fóssil de um dos piores momentos da nossa vida Republicana. No entanto, não quero que ele saia pelo óbito, mas pelo voto. Foi com o voto (livre expressão da opinião e da vontade soberana do povo) e será com ele que iremos continuar sepultando o autoritarismo e os vícios dos anti-republicanos/anti-democráticos que agem contra o Estado Brasileiro e sua comunidade política.

Democracia e Política para vivermos de maneira verdadeiramente humana!

VIA ÁPIA E A DESGRACEIRA GERAL DE NOSSAS RUAS

No ano de 312 a.C, em Roma, teve início a mais famosa das vias romanas: a vai Appia. Estrada pavimentada que servia aos interesses militares de Roma e ao comércio. A qualidade da construção é notável, pois até os dias atuais ainda existem diversos trechos dessa estrada em bom estado de conservação. Eram construídas com quatro camadas de materiais e revestidas com pedras. Além do meio-fio, a estrada era composta por canaletas, assegurando uma excelente drenagem. Chegou a ter 563 km.

Enquanto isso, em pleno século XXI, na cidade de São Luís, não existe um só rua ou avenida com uma pavimentação de qualidade, falta nivelamento, drenagem e meio-fio. As ruas são calçadas por inúmeros tampões de asfalto, que foram sendo jogados sobre o solo sem maiores cuidados, provocando inúmeras irregularidades e alagamentos. É calçamento que mais fura e abre buraco no mundo inteiro.  

Pode-se ver, na imagem acima, as condições atuais de um trecho ainda existente da via Ápia e, do outro lado, uma rua na cidade de São Luís recebendo mais um conserto. Vejam as condições do remendo! As vias públicas de São Luís viraram via crucis.  

BR 135 E A PURA PERVERSIDADE DOS GOVERNANTES..

Acidente ocorrido na tarde de 25/03/2012 - Próximo a Perizes

Estou cansado desse horror... Desse desleixo público, da inoperância e o grau de desqualificação dessa bancada federal. O que esses deputados fazem em Brasília, além de onerar os cofres públicos? Por que um senhor tão poderoso, capaz de tantas coisas (principalmente quando é para humilhar adversários) não é capaz de garantir a duplicação da BR 135 de São Luís até Miranda do Norte? Que acerto falta? Que interesse serão contrariados nessa duplicação? 

Recentemente li, no jornal oficial do Maranhão: O Estado do Maranhão, que a UFMG fará um estudo para implantação de um trem de passageiros de Itapecuru até São Luís. Ótimo. Muito bem. Que tal coisa seja concretizada. Só que uma coisa não inviabiliza outra e existem inúmeras necessidades distintas. Há demandas relacionadas diretamente com a rodovia, coisas que a estrada de ferro não responde. Dentre elas estão diversas atividades de comércio, serviços e produção, cuja circulação está vinculada às demandas geradas nas margens da estrada. 

Esse anúncio, em si, já indica quem é a parte possivelmente interessada no adiamento ou no impedimento da duplicação da BR 135: VALE (Companhia Vale). Pois esse bendito trem de passageiros terá seu controle. 


Dentro da lógica cega do lucro desumano.. é melhor deixar assim... para que todos..aterrorizados pela estrada mortal... vá buscar segurança e conforto no trem da felicidade! 


Favor fazerem uma nova rodoviária, ou melhor, uma rodoferroviária... no Tirirical integrando parada de trem, de ônibus etc..

Nós estamos cativos desses insanos!  

CASTELO E AS FLORES DO MAL

As rotatórias (lá para as bandas do Calhau) estão recebendo um tratamento “paisagístico”. A fórmula utilizada por Palácio no final de mandato está sendo reeditada por Castelo. Uma patacoada onerosa aos cofres públicos. Trata-se literalmente de flores do mal. São jardins contábeis por onde adubos e folhas fecham cifras monetárias do erário público. Coisa de caudilho, mandão, coronel, patrimonialista e da extrema-direita raivosa.

O que precisa ser plantado nessas rotatórias são viadutos, alças e vias elevadas para acabar com os engarrafamentos que elas geram. 

Vergonhoso ver essas ações infames serem reproduzidas de forma livre e sem maiores constrangimentos. Verdadeira floração anti-republicana.

 A reeleição com a permanência do ocupante do executivo, no cargo, é uma condição favorável ao fortalecimento dessas práticas danosas. Onde ações são forjadas para o mero exercício de promoção eleitoral e criar justificativas de gastos inomináveis.

Trata-se de uma grosseria do ponto de vista político e só a cegueira cúmplice não ver o quanto é oneroso para os cofres públicos uma “maria-sem-vergonha” e uma “palmeira-fênix” em um fim de mandato.

ISSO É UMA VERDADEIRA JARDINAGEM DA NOSSA MISÉRIA POLÍTICA!