É PURO BRASIL. AO ARGUMENTO CRÍTICO, O INSULTO PESSOAL.

Tem uma longa tradição no Brasil o recurso de querer calar o outro quando não se tem argumento diante de uma situação real. Em geral, recorre-se aos berros, intimidações ou a termos pejorativos. Taxa-se de louco (muito comum) ou coisas similares os que questionam e não se alinham prontamente. No final, o resultado é o que Paulo Francis sinalizou: "ao argumento crítico, o insulto pessoal".

No Maranhão, lugar por excelência das sobrevivências retrógadas, infames, bestiais da ignorância e das tacanhices “políticas”, está ganhando fôlego, cada vez mais, esse artifício perverso. Por último... ganhou fôlego a reprodução de falácias e as atitudes irresponsáveis contra a religiosidade cristã.
Por que estão fazendo isso e ainda falando em nome de uma “iluminação da razão”?
Por que apelar para esse discurso de Fundamentalismo?
Por que usar a mesma ferramenta utilizada pela CIA contra o Islamismo, tentando justificar as ações criminosas contra os afegãos, iraquianos etc.?
Porque estão tentando desviar a atenção das pessoas. Para alcançar tal objetivo resolveram atacar a Igreja Católica remontando fatos da Inquisição, usando o conceito de fundamentalismo para demonizar os cristãos.
Querer criminalizar a opinião da Igreja é um  absurdo!

Que fundamentalismo? Bobagem. Os cristãos produzem uma exegese intelectualmente apuradíssima  e incorporando as mais diversas contribuições do conhecimento não-religioso, indo da Arqueologia à Semiótica. Falta leitura e atualização para esses anti-católicos.

Seguir a direção nacional de um partido de forma a-crítica, aceitar uma hierarquização partidária extremamente verticalizada é o quê?
Sinto o cheiro de um proselitismo iluminista-cartesiano-newtiniano-aristotélico tardio. Puzt! Ainda não chegaram nem à crítica da unicidade "raciológica"?, aos dilemas: razão  e liberdade, razão e violência?

É notório que faltou argumento e estão querendo esconder uma questão crucial: a aliança Sarney/Dilma e a entrega do PT à família Sarney. Não existem Partidos dos Trabalhadores. Só existe um PT. Existem pessoas, é certo, que não se submeteram à determinação das direções nacional e estadual do PT. Mas o PT que existe é um só e está aliado à família Sarney.

A posição da Igreja a favor da vida e contra o aborto, tal como aparece nos documentos oficiais, contém elementos do humanismo secular e contribuições de pesquisas feitas com base nas diversas áreas do conhecimento. Não cabe esse rótulo de fundamentalismo.

Mais uma vez: o que tem feito alguns indivíduos trocarem a reflexão serena e crítica pelo proselitismo partidário cego, extremo e intolerante?

Entendemos que uma parte da esquerda maranhense (auto-denominação) não sabe como manter seu discurso anti-Sarney diante da aliança de Sarney com Dilma. Porque vai votar na Dilma e quer esconder a implicação direta do seu voto com o fortalecimento do poder dos Sarney no Maranhão.

Dilma é Sarney no Maranhão. Isso está comprovado! Sobram dados e provas!

Não se submeter à aliança Dilma/Sarney não é declarar voto a Serra. Pois ainda existem três outras opções: voto nulo, voto em branco e a abstenção.

O dado duro e seco é o seguinte: os donos da oposição ao sarneísmo não foram capazes, nos últimos 45 anos, de alcançar um nível de competitividade consistente e organizada. Quem achar que o Maranhão é assim só por força e obra de só um homem ou de uma única família está equivocado ou, no mínimo, com extrema má fé.

Infelizmente existem pessoas que fizeram suas carreiras apontando os erros dos Sarney e nada mais. Assim vivem até hoje. Discurso estandardizado: farto de denúncias e quase zerado de elementos propositivos. No fundo, vivem torcendo para que o grupo Sarney faça “algo”, pois sem isso os anti-sarney não vão ter o que dizer e nem como justificar sua existência e situação. É uma “oposição-fã”.

O que está faltando é uma reflexão séria e responsável sobre o futuro político dos que combatem essa dominação dos Sarney, levando em consideração que o PT está aliado a esse mando e os demais partidos de esquerda: PC do B, PSB estão apoiando Dilma e fazem parte do governo Lula. Fica de fora dessa situação a esquerda composta pelo PSOL, PSTU e PCB (auto-intitulada de verdadeira esquerda).

Para quem realmente quer tratar a sucessão presidencial de forma Política e séria, quem quer  pensar o futuro do Maranhão não pode ocultar a aliança Sarney/Dilma. Discutir honestamente e com inteligência esse cenário é o que importa agora!

ATEÍSMO ENVERGONHADO ATACA IGREJA PARA JUSTIFICAR VOTO EM DILMA

 

Primeiro. As “teses” de alguns intelectuais ou homens das luzes é uma farsa. Não é um olhar acadêmico, nem intelectual sério, mas um doutrinamento faccioso e apaixonado. Puro proselitismo revanchista de um ateísmo envergonhado. Tentativa covarde de querer justificar o voto pró-Dilma usando o suposto fundamentalismo católico como álibi. Isso é anti-serrismo ou anti-catolicismo? Para ser contra Serra não precisa atacar a Igreja. Isso tem nome: intolerância religiosa e anti-democracia.

Segundo. São dissimulados quando tentam dizer que não apóiam a candidata do PT e estão falando tão somente em nome de valores outros. Quais? Democráticos? Republicanos? O valor defendido por essa trupe anti-católica é a luta exacerbada pela manutenção do poder. Poder pelo poder.

Esses ataques indiscriminados contra a Igreja Católica não é defesa do Estado laico. Pois o Estado laico, em Democracia, garante a liberdade religiosa. A participação de religiosos nas disputas eleitorais não é tornar o Estado teológico, mas garantia da pluralidade da participação democrática. Esse tipo discurso laico anti-católico tem nome: stalinismo! Quem tem religião não tem cidadania? Católico não é cidadão?

Atacam os católicos em proteção à candidatura de Dilma. Ocultam que a pesquisa DataFolha mostra que a grande maioria dos católicos pretendem votar em Dilma. Sugiro a esses brilhantes construtores iluminados da ciência que vejam os dados do IBGE sobre a quantidade de católicos existentes no Brasil. Perguntem-se: como ela teria 56% dos votos sem os católicos? Qual a probabilidade disso ocorrer sem os católicos? É nítida a fraqueza acadêmica desse ateísmo envergonhado pró-Dilma. É legítima a opção por ela. Peçam voto para a dama, mas não tentem denegrir os católicos.

Terceiro. Comparar as posições da Igreja Católica atual aos da Igreja da Idade Média não é só puro deslize metodológico, mas cretinice “intelectual”. Se for para fazer um levantamento com a finalidade de produzir um balanço das ações da Igreja, vamos incluir todos os feitos e fases. Por exemplo, a Teologia da Libertação, a campanha do soro caseiro, a proteção, abrigo e financiamento de fugas de presos e perseguidos políticos no período do regime autoritário. O primeiro documento contra a escravidão moderna foi uma bula papal. Ou isso não vale agora?

A Igreja Católica não só se posicionou a favor da Anistia (1979) como também apoiou o movimento pelas Diretas Já. Foi uma iniciativa da Igreja Católica a inclusão dos três mecanismos de democracia semi-direta na nossa Constituição (1988): Referendo, Plebiscito e Iniciativa Popular. E por falar em iniciativa popular, adivinha quem trabalhou arduamente para colher as assinaturas para efetivar a Lei da Ficha Limpa (?). Pois é, também foi a Igreja Católica. Ela também está trabalhando na coleta de assinaturas para limitar a propriedade da terra em combate aos latifúndios.

Quarto. Quem é contra o aborto não defende a morte de mulheres em “clínicas clandestinas”, só a título de esclarecimento, não são clínicas, são matadouros. Quem defende a morte é quem defende aborto. Levar o aborto para uma clínica não clandestina não exclui a possibilidade de morte da mulher, nem elimina as possibilidades de provocar seqüelas físicas e, o que também é grave, as psicológicas. Além disso, vai continuar promovendo a morte de um indivíduo indefeso. Esse discurso pró-aborto anti-católico tem como principais aliados os segmentos machistas. Por que os machistas são a favor? Porque é cômodo deixar toda a tragédia de sexo sem responsabilidade sobre a mulher. Porque eles são irresponsáveis e não querem arcar com a paternidade.

O que a Igreja Católica defende é a Família, enquanto um grupo social formador, promotor de segurança e proteção e satisfação afetiva. Lugar de amor e solidariedade desinteressada. A lógica da Igreja é estabelecer relações duráveis e sexualmente responsáveis. A gestação é a forma como a vida humana se perpetua no planeta, não é algo de interesse de um só indivíduo ou gênero. É uma questão humana e não tão simples! Não é só legalizar.

Quinto (dos infernos). É uma vergonha querer demonizar a Igreja para justificar o voto na Dilma. Dilma politicamente é Sarney. Os Sarney são seus aliados preferenciais no Maranhão. Isso foi demonstrado exaustivamente no primeiro turno. Dilma e Lula pediram e exaltaram Roseana Sarney e João Alberto no horário eleitoral. Não viram isso?

O atual coordenador da campanha de Dilma no Maranhão é Ricardo Murad. Ele é o comandante supremo da campanha de Dilma nesse segundo turno. Ricardo tem feito as bandeiras petistas tremularem na rotatória do Caolho e deu seu mega-hiper-size-plus comitê para a campanha de Dilma. Esses são os fatos!

A questão LAICA é: Quem vota em Dilma vai ou não fortalecer a oligarquia mandonista dos Sarney? Vão se aliar ou não ao mandonismo por ordem de Dilma?

Não tem blá, blá, blá... Onde está a coerência? Como ser contra o mando dos Sarney e votar em quem está dando mais poder a eles? Ah tá, é a questão nacional, o projeto nacional, não é? Só estranho a invisibilidade do Maranhão nesse todo. Como a parte nunca aparece no todo? Não é complicado?

Os fundamentalistas são mesmo quem? Tem uma turma que só quer chocolate, não adianta guaraná. A coerência é medida pelos cargos e vencimentos pagos pela viúva!

Não sou Pró-Serra, não o acho um bom candidato (é ruim), tão pouco tenho alguma ligação com o PSDB, mas Serra é tão ruim politicamente quanto a Dilma. Considero-os péssimos candidatos e responsáveis diretos pelo rebaixamento dos debates políticos. “Nunca antes, na história do Brasil,” foi tão ruim escolher. Esse é o meu sentimento.

CAMPANHA PRESIDENCIAL CAIU NA LAMA DO TIETÊ

Só uma pessoa muito desinformada ou de extrema má fé para não admitir que o nível do conteúdo das campanhas eleitorais estão baixos. Aliás, nenhum dos dois candidatos estão desempenhando um papel eleitoral em conformidade com a importância e da grandeza do Brasil. Não estão sendo, em nada, pedagógicos e úteis para reforçar os ideais republicanos e democráticos.

Para completar a política nacional está enquadrada no enfretamento de facções do centro-sul, particularmente dos grupos paulistas encravados na USP, Unicamp, UNESP, CUT, CGT,FIESP, Força Sindical, Folha, Estadão etc. Não bastando isso, veio os clãs artísticos, aqueles que são sempre os únicos beneficiados pelos grandes incentivos e patrocínios públicos, para completar o salseiros com um plus de puro estilo do absurdo. Pois, em conteúdo, até agora não trouxeram nada para melhorar o nível.

A dose mais contundente da fetichização do baixo nível está sendo promovida por renomados intelectuais, tucanos e petistas, que facciosamente e com pouca crítica tentam justificar as lorpices promovidas por essas candidaturas. Novamente vem a pergunta sobre o papel do intelectual na política. Ninguém quer uma neutralidade ingênua, porém, espera-se que os intelectuais não estabeleçam um culto às bizarrices do senso comum. Desconfio que esses intelectuais estão muito passionais ou relativizando demais. Sem dúvida, há algo de estranho.

Nós, cidadãos comuns, nos perguntamos: para que esses homens e mulheres passaram tanto tempo estudando? Esperamos dos intelectuais, no mínimo, uma abordagem mais consistente e criteriosa, que motive a elevação do discurso, das críticas e das análises.

A contribuição intelectual mínima seria apontar as questões mais relevantes para um debate público, sinalizar o que é verdadeiramente de interesse público nacional. Mas também fere e contribui para essa pobreza do debate político: a omissão de diversos intelectuais e cidadãos sérios.

“As sereias, porém, possuem uma arma ainda mais terrível do que seu canto: seu silêncio.” (Kafka)

Por que a discussão e a rivalidade não ocorrem sobre quem tem a melhor proposta para resolver questões de ordem pública: Segurança, Saúde, Educação, Transporte, Emprego, Previdência etc.? Por que não há avaliação de quem tem as melhores e mais viáveis propostas? O que tem ocorrido, ao contrário disso, é uma dedicação total pela ocultação do que é de interesse público, por exemplo: a situação da Previdência Social. Não é estranho tamanha dedicação e foco sobre a vida privada: o sigilo fiscal de Serra, a vida clandestina da Dilma?

Por que não se discute se são sensatas as propostas de José Serra, tendo em vista que elas representam mais 46 bilhões de gastos; será que a proposta de Dilma, que ancora a saída da pobreza no Programa da Bolsa Família é uma política pública consistente, de resultados duradouros? Devemos verificar se agora as pessoas SÃO menos pobres ou se apenas ESTÃO menos pobres com a Bolsa Família.
Por que o número de cadastro na Bolsa Família está aumentando? Como Serra vai reforçar as estatais? Como Serra ver o papel do Brasil no cenário internacional? Os mais de 350 deputados que apóiam Dilma representam uma segurança de governabilidade ou uma insegurança institucional, tendo em vista que é mais de dois terços da Câmara Federal? Essa tal maioria foi formada em torno de programa e afinidades ideológicas ou mero casuísmo do mercado das vantagens? O Lula reclama muito da imprensa, mas o que a Dilma vai fazer para democratizar as comunicações no país? Enfim, para onde o PT e PSDB querem levar o Brasil e o povo brasileiro? Como?

Até o momento, pelo conteúdo das campanhas, eles estão promovendo o maior rebaixamento do nível político já visto desde a redemocratização, coisa que a extrema-direita sempre quis, mas jamais consegui sozinha. As crias da esquerda brasileira intelectualizada estão empurrando nossa política para a lama do rio Tietê. Política sem cultivo de ideais republicanos e democráticos é a “política” do perigo.

O Brasil merecer mais do que isso!

290 JOVENS PRESOS: A QUESTÃO DA PREVIDÊNCIA

MAIS DE 290 ESTUDANTES FORAM PRESOS NA FRANÇA EM SEIS DIAS DE MANIFESTAÇÕES. A onda de protestos contra a reforma da previdência tem sofrido repressão do Governo. Os jovens secundaristas, que ainda não chegaram ao mercado de trabalho, e diversas categorias estão ocupando ruas. A estimativa é de mais de 800 mil pessoas por ato. Diversos serviços estão paralisados e pode faltar combustível.

Até agora Sarkozy, presidente da França, insiste em manter o projeto de reforma que eleva a idade de aposentadoria, que passa de 60 para 62 anos de idade. A votação desse projeto está marcada para quarta feira no Senado francês.

O Governo francês alega que a expectativa de vida aumentou e que a previdência vai quebrar se não elevar a idade de aposentadoria. Os trabalhadores em atividade e os jovens que sonham em entrar no mercado de trabalham são contra tal medida. Mais de 70% da população apóia os manifestantes.

ENQUANTO AQUI...

No Brasil a expectativa de vida tem aumentado nos últimos 20 anos. A população envelheceu mais e nossos aposentados não têm um padrão bom. Para a grande massa dos nossos aposentados e pensionistas a situação é difícil. Recebem valores irrisórios e uma grande parte volta a buscar uma vaga no mercado de trabalho, mesmo como subempregado.

No Brasil, os dois candidatos à Presidência da República, estranhamente, ainda não abordaram com seriedade essa questão. Pois temos milhões de jovens desempregados, jovens que vivem de um estágio a outro sem nunca se efetivarem, sem ter formalizada sua situação profissional e empregatícia.

Essa ocultação da situação da Previdência no Brasil por parte dos candidatos soa como alerta de perigo. A omissão dessa questão nos debates não deve ser mero esquecimento. A Previdência é um problema hoje na maioria dos países. Por que não se discutiu nada sobre isso até agora? Nesse ponto, tudo indica, deve ter uma profunda concordância entre PT e PSDB. Jovens brasileiros desempregados... fiquem atentos!

Foto tomada de empréstimo da: France24.

O PT NA OPOSIÇÃO CONTINUARÁ AJUDANDO O BRASIL A AVANÇAR

O PT foi um forte componente na vida política brasileira desde a redemocratização. Foi uma das mais atuantes entidades políticas e esteve à frente de diversos acontecimentos importantes.

Foi, na oposição, um agente incansável na luta por direitos humanos e por transparência na esfera pública. Fez o melhor papel de oposição que um partido já fez no pós-1984. Errou, sem dúvida, mas teve momentos relevantes.

O PT fez um dos melhores governos da vida republicana. Consolidou o avanço econômico do país, gerenciou a ampliação da nossa inserção no mercado exterior, alavancou diversos setores, especialmente da construção civil, foi o que mais criou universidades, manteve e ampliou os auxílios sociais.

Por outro lado, engessou os movimentos sociais, não ampliou os mecanismos de transparência, esteve envolvido nos mais diversos escândalos, não radicalizou a democracia, não motivou o ethos republicano e, imitando o PSDB, formou um campo de aliança que abrigou os setores e personagens mais reacionárias, fisiológicas, patrimonialistas e corruptas da vida política brasileira. Também não se empenhou em prol da reforma política e da reforma tributária. Deixou a desejar na área de saúde e não fez avançar a democratização das comunicações. Além disso, vai deixar os brasileiros com os juros mais altos do mundo. Mas foi o melhor governo eleito democraticamente até agora.

Se for para oposição, o PT, provavelmente devolverá ao Congresso brasileiro uma atuação oposicionista mais qualificada e aguerrida. Dará mais ativismo aos movimentos sociais e às organizações sindicais. Principalmente porque muitos companheiros terão que retornar a faina. Sem os salários pomposos dos cargos de confiança, uma leva significativa de companheiros terá que readequar seu consumo e voltar a se preocupar com imposto, reajuste salarial e juros.

É óbvio que esse retorno não vai ser para todos, pois uns já estão com a idade avançada, outros muito obesos/refinados para passeatas e outras atividades fora dos gabinetes e cerimoniais. Também não retornarão os que ascenderam socialmente de forma extraordinária, passando de comerciário para comerciante, de funcionário público para milionário e de militante para consultor.

Por isso, o Brasil continuará avançando, mesmo se o PT for parar na oposição. Pois, se isso acontecer, o próximo Presidente será obrigado a ter um governo transparente e negociador. Agora o PT, mais do que ninguém, sabe como o sistema opera e se realimenta. Mas se a companheira ganhar os companheiros continuarão nos ambientes climatizados do poder (engordando).

ONDE FOI PARAR A CAUSA

Que projeto? Não há projeto de res publica. Há projeto de séquito, nada mais que a defesa fanática pela permanência no Poder. O verdadeiro fundamentalismo religioso do momento tem nome: o partidarismo de base stalinista.

Que república seria essa onde o bem público fica sob tutela de um partido e da família de seu aliado? Que república existe onde o controle mútuo e publicidade são esvaziados? Quem acredita em república cheia de atos secretos em entidades públicas? República cheia de favorecimento aos amigos e parentes? Que república comporta a existência de cidadãos incomuns (acima das leis)?

Você sabe quem realmente controla o setor energético brasileiro? É um controle público ou um controle familiar/partidário? O setor energético é o setor que mais carece de transparência e precisa ser investigado. Precisamos saber o que realmente está atrás das usinas termoelétricas.

Que avanço democrático existe quando a maioria formada é composta pelas frações mais reacionárias e que serviram ao autoritarismo?

Colocar uma pessoa na Presidência da República sem lastro popular, sem história de militância democrática e sem experiência em cargo eletivo é muito perigoso. Sem gozar de prestígio popular e sem carisma vai ter que depender efetivamente dos favores de uma maioria parlamentar constituída basicamente no casuísmo. Isso é um risco institucional. Portanto, a maioria parlamentar, desenhada para o próximo período Legislativo, é fruto de um avanço da extrema-direita.

Essa maioria tão festejada é composta por reacionários de extrema-direita que estão colocando seus apoios do lado que consideram mais fácil de controlar e colocar na condição de refém. Esses são os piores aliados que alguém pode ter. Essa maioria não vai apoiar, mas corroer. Vão cobrar caro e estão sedentos de retribuições. Certamente aparecerão com um saco de emendas constitucionais para desfigurar nossa Constituição cidadã.

Conheça um pouco do PP e faça uma reflexão. Principais membros: Esperidião Amim (Conselho Consultivo), Paulo Salim Maluf (Conselho Consultivo), Francisco Dornelles (Presidente/Conselho Consultivo), Waldir Maranhão (Vogal), Ibrahim Abi-Ackel (Membro Efetivo do Diretório Nacional).

Dornelles foi o autor da “emenda de redação” que alterou o texto da Lei da Ficha Limpa. O resultado dessa manipulação tem gerado longas discussões e pouco resultado prático. Ele queria beneficiar o seu companheiro de partido Paulo Maluf.

O momento não é bom. Nunca foi tão difícil escolher. A lista de erros e ilícitos é grande dos dois lados. A diferença está na experiência com cargos eletivos, no tamanho das coligações e na quantidade de personas perigosos que cada uma tem.

O que espanta é para onde eles estão indo. Ambos carregam semelhanças nas suas origens. Mas os seus apoiadores de hoje não são nada compatíveis com as causas que outrora diziam defender. Assemelham-se cada vez mais aos que diziam combater. A relativização de princípios ficou cada vez mais brutal. Hoje estão ladeados pelos fósseis da ditadura e compõe com a extrema-direita.

No entanto, compreendo que é mais sensato apostar em quem vai ser Presidente, mas com uma significativa oposição no Parlamento (oposição mais homogênea) e submetido às negociações abertas com as casas parlamentares.

É muito perigoso eleger alguém ao cargo de Presidente com uma maioria “amiga” enorme no Parlamento, pois as negociações tendem a serem acertadas em bastidores. As negociações, com certeza, não serão nada republicanas. Principalmente quando a maior parte dessa maioria é composta pelos setores mais reacionários e golpistas da nossa política.

Para que a vida política fique protegida do horror é preciso colocar valores Republicanos e Democráticos acima dos interesses de partido. Partido é parte. Sempre será uma versão muito particular do interesse geral. É preciso sentir o interesse geral para além do partido, no eco coletivo dos cidadãos e das instituições democráticas e republicanas. Sem visão geral, fica-se preso ao universo sectário da entranha partidária e a tendência é caminhar para o horror.

A experiência histórica registra que o fundamentalismo partidário, a supremacia do ethos partidário gerou o Horror. Esse fanatismo partidário baniu a Política como meio de sustentação da vida e instaurou a violência. Eis as matrizes desse fundamentalismo partidário: nazismo e stalinismo. Quem suprime valores republicanos e democráticos em prol de caprichos partidários está reproduzindo o ethos do horror.

O Partido tem que ser mecanismo auxiliar para realização de metas democráticas e republicanas, não pode ser um fim em si mesmo. Torna-se uma ameaça terrível a ambição do poder pelo poder, sem nenhum propósito de servir às causas públicas.

Estamos diante de uma destruição das coisas públicas e da Política quando as ações passam a ser conduzidas para a satisfação particular do séquito. Viciado nas mordomias financiadas pelo erário público, ele perde em número e grau as referências de moralidade pública e virtude cívica.

Quem defende Democracia e República não pode concordar com isso. Viva a Democracia, a República e o Brasil! Vote contra os que apóiam a continuação do atraso no Maranhão! Não alimente o que alimenta o teu pior inimigo!

Tribunal alemão considera urnas eletrônicas inconstitucionais

Texto publicado em:   http://www.dw-world.de/dw/article/0,,4070568,00.html

Urnas eletrônicas na Alemanha: inconstitucionais, segundo corte máxima

O Tribunal Constitucional Federal alemão anunciou que uso de computadores no processo eleitoral de 2005 no país foi inconstitucional.

Dois milhões de eleitores alemães não precisaram fazer, nas últimas eleições federais realizadas no país, no ano de 2005, um "x" na cédula eleitoral, mas escolheram seus candidatos usando uma urna eletrônica. Segundo o Tribunal Constitucional Federal, sediado na cidade de Karlsruhe, isso fere o direito básico de garantia de uma eleição pública.

"A eleição como fato público é o pressuposto básico para uma formação democrática e política. Ela assegura um processo eleitoral regular e compreensível, criando, com isso, um pré-requisito essencial para a confiança fundamentada do cidadão no procedimento correto do pleito. A forma estatal da democracia parlamentar, na qual o domínio do povo é midiatizado através de eleições, ou seja, não exercido de forma constante nem imediata, exige que haja um controle público especial no ato de transferência da responsabilidade do Estado aos parlamentares", afirmou o juiz Andreas Vosskuhle ao anunciar a decisão do tribunal.

Formas de controle

Para a corte máxima alemã, um "evento público" como uma eleição implica que qualquer cidadão possa dispor de meios para averiguar a contagem de votos, bem como a regularidade do decorrer do pleito, sem possuir, para isso, conhecimentos especiais.

No processo eleitoral tradicional, isso nunca foi um problema. Uma vez que o voto tenha sido depositado na urna, qualquer pessoa pode acompanhar de perto a contagem junto ao domicílio eleitoral. Manipulações, nesses casos, são difíceis, uma vez que podem a qualquer momento ser descobertas.

Resultados não foram anulados

O que não ocorre no caso das urnas eletrônicas, em que o eleitor simplesmente aperta um botão e o computador, horas mais tarde, expele um resultado. O cidadão comum, neste caso, não tem meios para apurar possíveis erros de programação ou manipulações propositais. Neste sentido, acreditam os juízes alemães, houve, com o uso da urna eletrônica nas eleições de 2005, uma transgressão das leis que garantem o pleito como um fato público.

O tribunal, contudo, não chegou a anular os resultados do pleito realizado há mais de três anos, baseando-se no argumento de que não há indícios que levam a crer que tenha havido qualquer mau funcionamento nas urnas eletrônicas usadas naquelas eleições.

Martin Roeber (sv)