Governo de Flávio Dino rumo ao último biênio

Tive uma educação libertária, isso já é suficiente para não adorar ídolos, heróis e nem acreditar na doutrina da "vanguarda revolucionária", o que entraria em conflito direto com as percepções e entendimentos que tenho sobre o que é História. Logo não tenho vocação a discípulo, a servo, a escravo e nem a puxa-saco ou lacaio. Minha torcida é cívica e republicana pelo governo, pela governabilidade e governança que, cumprindo os parâmetros de governo da lei, responda às necessidades do povo e aos negócios públicos com responsabilidade, competência e publicidade.

Em democracia a crítica e a contestação são direitos do cidadãos não é uma dádiva do governante. A contestação e o reclame não precisa de um aceite prévio ou concessão do ocupante do poder. Assim, a esfera da democracia guarda tensões e um certo nível de dissenso. A discordância não precisa estar fundamentada ela é. Isso difere de acusações em atos e procedimentos que configurem como crimes. A crítica, longe de ser uma difamação ou fofoca barata é uma necessidade para um governo democrático e governo de opinião, porque remete às vozes públicas, do sujeito público. Por isso, não torço eliminando meu direito à crítica, à sugestões e a reclames. Torço mas mantendo minha liberdade de opinião, expressão, de pensamento e política.

O que vi (do lugar de onde olho) do governo Flávio Dino até agora e o que considero importante destacar:

1- Não vi nenhuma alteração significativa do ponto de vista administrativo, o modelo de gestão não me parece que mudou. Falo da burocracia do Estado, da máquina administrativa. A questão é: Não foi preciso mudar ou faltou alternativa a tal modelo? Qual a atual situação da qualidade do atendimento e prestação dos serviços públicos estaduais?

2 Vejo uma forma muito assimétrica na forma de condução de algumas secretarias e órgãos. Em umas claro protagonismo do gestor com resultados visíveis, atividades constantes e em outras total apagão, ao ponto de nem se saber quem é o titular. Não só isso, não  é possível enxergar e não se tem conhecimento da agenda da pasta.

3- O que concretamente tem sido feito para diversificar a produção (todos os setores) no Maranhão? Qual a agenda do governo visando atrair investimentos e empreendimentos para o Maranhão? (crise não deve ser justificativa para paralisia)

4- O que já foi para alavancar a indústria da reciclagem, especialmente com papel, vidro e plástico?

5- As contas. Esse governo não pode deixar como legado um rombo nas contas públicas, nem atraso de salários e parcelamento. Parecia muito óbvio, pelo cenário, que a arrecadação ia cair. Quais as medidas que foram tomadas para manter a performance fiscal? O aumento do ICMS pela segunda vez seguida pareceu um correr atrás do prejuízo. O que vai ser efetivamente ser feito para manutenção do equilíbrio fiscal? O que tem sido feito para ampliar a base de tributação sem aumentar impostos para os que já estão pagando impostos altos? Houve erro de previsão?

6- Alguém pensou e tentou atrair produtores de alimentos, empreendedores de pequeno ou médio porte para o Maranhão para servirem como modelo e incentivo ao produtor local ?

7- Qual o projeto existente para impulsionar o turismo? A estrada lá em Paulo Ramos é importantíssima, medida acertada? Mais os pontos turísticos do Maranhão precisam ser requalificados, melhorados na infraestrutura, agregar valores aos atrativos e melhorar a política de atração. Cadê Alcântara? Cadê a Ilha dos Lençóis?

8- Ao contrário do que dizem, o Brasil possui bons gestores e em todas s suas regiões, mas a imprensa não foca sobre esses. Gestores que sem os cofres abarrotados de milhões equilibraram as contas públicas e ampliar a capacidade de investimento. Momentos de crises são também de oportunidades. Agora chegou a hora de mostrar o diferencial entre o passado e o presente. Estou na torcida!

9- Sinto falta do símbolos oficiais do poder público do nosso Estado. Cadê? O poder político do Governo não é despersonificado?  

Para finalizar cito o que publiquei neste blogue no dia 21 de outubro de 2014, texto que tratava das expectativas sobre o governo Flávio Dino, cuja campanha falava de combater os males da oligarquia:

"Cabe ressaltar algumas coisas que recairão como exigências sobre  o governo de Flávio, a saber: 

1- A campanha foi toda feita contra uma oligarquia.

Logo o povo vai querer uma prática de governo que seja diferenciada das práticas oligárquicas. Práticas oligárquicas podem existir em qualquer governo, mesmo dos que  dizem combater oligarquia. 
Vide o que foi plantado na Prefeitura de São Luís por aqueles que mais discursaram contra a oligarquia nos últimos 25 anos. 
Tem que existir algo significativamente diferente quanto as finalidades públicas e de interesse coletivo e as finalidades privadas de interesse de um pequeno grupo de privilegiados. 

2- Nepotismo, outro elemento muito citado e criticado. 

Não cabe mais ver na folha de pagamento do Estado o nome da vovó, da titia e dos sobrinhos dos secretários, dos assessores etc. Toda essa legião de parentes acomodada em cargos comissionados e sem trabalhar deve acabar. Essa é uma das mudanças que o povo quer ver.  

3- Eliminar o sistema de casta ou testamental existente. Existem diversos indivíduos no Maranhão que vivem a partir de um direito de privilégio por nascimento e linhagem. São pessoas que usufruem de um imenso conforto e boa vida por um bizarro "direito" de ganhar dinheiro público sem trabalhar, muitos nem vivem aqui. O corte tem que ser linear e geral. Sem exceções e complacência A, B, C... pois a primeira exceção gera uma série de exceções em cadeia. Esse direito de privilégio é da nobreza, vida ociosa, sem trabalho. No capitalismo a burguesia enricou foi com o trabalho (o seu próprio e com a exploração dos outros assalariados). 

4- Quebrar o privilégio de algumas empresas de não pagarem os impostos devidos. Cobrar os inadimplentes com a receita estadual. Aperfeiçoar a fiscalização da receita estadual no combate a sonegação. Só com isso o governo do estado já teria dinheiro para pagar os salários de mais 5 mil policiais. 

5- Reduzir esses gastos abusivos com propagandas. É ridículo o gasto de milhões e milhões com comerciais de governo sem utilidade pública, só para enaltecer as supostas grandiosas ações do governante. Esses milhões não gastos com propaganda garantem milhares de fossas sépticas biodigestoras nos povoados rurais. 

6- Mudar a estrutura administrativa e o modelo de gestão. Sem isso não vai conseguir governar e vai ser sistematicamente sabotado. Começa mudando as instâncias de comando/deliberação e os fluxos dos processos. Não precisa mexer com ninguém de carreira. Só precisa mudar algumas atribuições e competências.

7- Aluguéis de prédios. Hoje até escolas estão em prédios alugados. Esses aluguéis não atendem critérios republicanos e técnicos, mas para satisfazer interesses de aliados e apadrinhados. Muito com valores abusivos. É preciso tirar as repartições públicas do aluguel. Parte do Santa Eulália que já foi degradado desde o governo Cafeteira pode aplicar inúmeros prédios com finalidade administrativa. Inúmeras outras áreas podem abrigar prédios com tais finalidades. 

8- Aumento do nível de renda familiar per capita. A maioria dos chefes de família que possuem algum tipo de ocupação possuem renda baixíssima. Alguns arranjos produtivos locais possuem grande capacidade de absorver mão de obra, mas são de lucratividade baixa e de salários baixos. A questão é como aumentar os rendimentos, os salários, a produtividade, agregar valor a esses produtos, aperfeiçoar as técnicas etc. 

9- Atrair empresas. Sou a favor de todo e qualquer programa de apoio aos industriais locais, mas é preciso atrair mais empresas para cá, que introduzam novas tecnologias e assegurem mais empregos. É só oferecer vantagens e impedir a cobrança de ágio. 

10- A produção alimentar básica: arroz, milho, feijão, mandioca. É preciso desmitificar monocultura e agricultura familiar. Monocultura só é preocupante quando toda a economia local é pautada apenas em uma dada cultura. Grande ou pequeno produtor que cultive apenas uma planta é monocultor. A produção consorciada precisa ser incentivada e o foco tem que ser a produção alimentar. Um setor que está totalmente deficiente é a produção de hortaliças e frutas. Só garantir a terra não é suficiente, só distribuir sementes também não.. Além da assistência técnica tem que existir um incentivo à produção e ao aumento da produtividade. Mas isso precisa ser articulado com uma política de escoamento, processamento e preço. É importante estimular uma cultura de empreendedorismo rural junto aos pequenos produtores rurais.

11- Eliminar o esquema de grilagem de terra contra as comunidades tradicionais. E desarticular o esquema de liberação de licenças ambientais etc. 

12- Saneamento. Se começar a despoluir um rio  já será alguma coisa. Implantar um sistema de tratamento de esgoto eficiente e moderno. Não basta só fazer a captação e o escoamento, o esgoto precisa ser tratado. É preciso renovar a CAEMA e eliminar o sangradouro lá instalado. 
Investir em segurança hídrica. Além de um política séria de preservação rios e reservas de água. No Maranhão qualquer indivíduo abre um poço a hora que quer e sem fiscalização alguma. 

Isso é bem pequeno diante do conjunto das demandas existentes. Demandas críticas como Segurança, Saúde e Educação nem foram citadas, mas representam o grosso do Desafio, que não vai ser nada fácil para o próximo governo. "

Bem, nesse post que acabei de citar também  defini 20 meses como um tempo mínimo para que se pudesse começar avaliar o governo de Flávio Dino. Passado o prazo de vinte meses é hora de começar a fazer algumas considerações adicionais.  Quero também manifestar novamente minha torcida para que seja um governo que gere resultados para o povo. Continuo torcendo a favor!

As contas públicas, as riquezas e a miséria do Maranhão

A discussão sobre Gestão Fiscal Responsável foi substituída por um duelo de Sofisma e Retórica. Ninguém diz nada sobre LRF, PPA, LDO e LOA?

O Equilíbrio Fiscal, dizem os especialistas, requer gestão dos recursos públicos: ação planejada e transparência, previsão de risco e corrigir desvios.

A manutenção do desempenho fiscal reside só em aumentar impostos? Prevenção de riscos e correção de desvios são feitos só com aumento de impostos?

Com uma base tributável pequena é sensato recorrer a sucessivos aumentos de impostos (dois em menos de dois anos),logo em um momento de retração da economia, com alta de preços, redução de consumo, queda na produção, desemprego e aumento de inadimplência ?

O que de significativamente foi feito para ampliar a base de tributação e para atrair investimentos? Teve corte de gastos com aluguéis e despesas diversas do poder executivo?

Mais impostos sobre quem já está tendo dificuldade de  honrar compromissos com credores, pode resultar de imediato em sonegação (por incapacidade de honrar o compromisso), falência e desemprego. Mas quando esse aumento atinge diretamente o povo, o cidadão comum nas suas necessidades básicas (serviços essenciais e alimentação)o resultado imediato e decréscimo na qualidade de vida. O cidadão não tem como sonegar o imposto que recai sobre o preço da farinha, do café, da conta de energia etc. Com o poder aquisitivo já em declínio o aumento de imposto chega como um complicador no orçamento dos trabalhadores.

Em um estado com mais de 1 milhão de família inscritas no Bolsa Família o que deve ser priorizado no Orçamento? Quanto foi destinado ao Trabalho, à produção e geração de emprego e renda? Lembrando que, em cada 10 reais posto em circulação no Maranhão,7 reais são oriundos de repasses.

Por outro lado, o Maranhão possui uma classe política que figura entre as mais bem-sucedidas em termos de barganha de poder no plano nacional, sucesso financeiro e empresarial. É um corredor de alta velocidade para a ascensão social. O patrimônio dessa gente só cresce em intervalos de tempo cada vez menores.  

No entanto, a desigualdade social e a miséria ficam cada vez mais naturalizadas. Nos últimos dez anos o estado tem sofrido com uma escalada brutal da violência, que não ficando mais restrita às maiores cidades.   

O tal "o que fazer?" parece que vai continuar sendo substituído pelo o que dizer para justificar o sempre mesmo novamente.

Alguém esqueceu ou não leu bem aqueles manuais sobre ideologia. Mas lembro que faziam uma diferença entre mentira pura e simples e uma ideologia. Entre fé na mentira e convicções ideológicas existe um hiato.

O que vem por aí...(?)

PS.: uma das pragas do desequilíbrio fiscal no Brasil consiste na existência de eleições divididas: a cada dois anos (não existindo de forma geral). Em um ano são os governos estaduais elegendo prefeitos e na outra são prefeitos elegendo os governadores. Isso combinado à grande praga da reeleição no Executivo (prefeito, governador, presidente).

Direitos Humanos

Os Direitos Humanos. É de muita importância a ideia força de termos preocupação com o que há de mais essencial no que diz respeito ao processo  civilizatório: a criação do Humano. Pois é por esse estatuto que nos declaramos reconhecer que somos bem mais do que um mero arranjo biológico, genético e com algumas disposições e condições geneticamente dadas. Pensar nossa capacidade de se reproduzir dentro de parâmetros que tenha foco na nossa proteção diante da violência, da brutalidade e de nos reconhecermos como iguais. Os Direitos Humanos diz TODOS. A questão é como cada grupo social pensa a sua humanidade, o que é o humano. Penso que a ideia força deva ser preservada, mas vejo que é plausível pensar em reformulações, atualizações dos direitos aos problemas trazidos pelo passar do tempo. Os Direitos Humanos requer antes de tudo que a condição de Humano seja um valor e isso é de importância crucial para a vida social pacificada.

O Poema sujo de um poeta límpido: José Ribamar (Ferreira Gullar)

Gullar é o que José Ribamar criou como artífice, senhor da artesania poética. O poema Sujo de uma extrema poesia. Um extremo de poeta da vertigem, simGullar poeta:

"Ah, ser somente presente:

esta manhã, esta sala".

"Infringe o Código de Águas

Relincha

Como puta

Nova

Em frente ao Palácio da Alvorada.

E só depois

Reconsidera: beija

Nos Olhos os que ganham mal

E embala no colo

Os que têm sede de felicidade 

E de justiça."

"deixa que a dor se exerça agora 

sem mentiras

nem desculpas

que a vida só consome

o que a alimenta"

"mar azul

marco azul barco azul"

"azul

era o gato

azul

era o galo

azul

o cavalo

azul

teu cu"

"Uma parte de mim

é todo mundo:

outra parte é ninguém:

fundo sem fundo."

"SOU uma coisa entre coisas"

"Rés do chão."

"a mão do sopro

contra o muro

escuro"

"O poema, senhores,

não fede

nem cheira"

"A poesia é o presente."

Será tchau ?

Tchau, Moro? Será? 

O outro lado do enterro. Cabe ressaltar que os comunistas seguiram a recomendação da Igreja Católica que, recentemente, reafirmou que preferível o enterro, mas aceita que cristão seja cremados. Porém, recomenda que as cinzas sejam enterradas e não espalhadas, jogadas ao vento, lançadas nas águas do mar etc. Foi um "conversão" no final da vida? Quem sabe? O mais certo é que enterrando há um local para vender a visitação aos turistas.  

A Chapecoense, tragédia e situação dos clubes de futebol

A tragédia que vitimou os atletas e equipe técnica da Chapecoense e demais passageiros comoveu todo mundo. Aquelas coisas do absurdo: faltar combustível perto do local de pouso. Lamentável. Mas há atrás dessa tragédia um monte de acontecimentos anteriores. Falhas antecedentes.   

Quanto às questões técnicas de voo só os peritos podem detalhar e concluir sobre as razões. Porém, pelo tipo de voo e empresa envolvida podemos problematizar sobre a opção do clube e as reais condições do futebol brasileiro. 

Quais as reais condições dos clubes de futebol brasileiro? Quando vamos ter um CBF e clubes mais transparentes? Quando vamos ter campeonatos menos predatórios e melhor para clubes e torcedores? 

As condições de muitos times são ruins do ponto de vista financeiro e ninguém sabe ao certo se por má gestão ou por coisas absurdas e ilicitudes. O certo é que parte desses arruinados financeiramente estão assim por força dos campeonatos e todo o esquema que envolve direitos de publicidade, direito de transmissão etc. Para muitos a conta não fecha nunca. Eu acredito que a situação tende a se agravar e boa parte dos nossos times mais tradicionais de futebol desapareçam por três motivos: o formato do campeonato, gestões desastrosas e interesses empresariais. 

O modelo de campeonato adotado para o Brasil é irracional e atenta contra a existência da maioria dos times, particularmente os que estão fora do eixo São Paulo - Rio. Isso não tem acontecido sem intencionalidade e sem interesses ocultos por trás disso. Esse modelo de ponto corrido com rebaixamento de 4 equipes todo ano é destrutivo e dente a impedir o crescimento dos clubes fora do eixo São Paulo-Rio. 

A organização do futebol brasileiro precisa levar em consideração as dimensões e características do Brasil. É um absurdo querer fazer um campeonato igualmente e com o mesmo número de clubes de países europeus menores em dimensões que o Maranhão , a Bahia, Pará etc., e igual ou menores em população do que São Paulo, Rio e Minas Gerais.. só para exemplificar. A população brasileira é mais da metade de toda a população da Europa ocidental (com 19 países), o que já é mais do que motivo para pensarmos as especifidades em que precisam ser contempladas na organização do nosso futebol. Bom lembrar as desigualdades existentes entre as regiões do Brasil.

Como praças como a Bahia, Ceará, Pará podem ficar sem representantes no Campeonato Brasileiro série A? A resposta começa assim: Nos anos de 2013 e 2014 quando o Cruzeiro foi bi-campeão brasileiro a imprensa esportiva (cheia de imbecis como comentaristas) toda basicamente sediada no Rio e São Paulo começaram exaustivamente a falar em reformulação do campeonato com pontos corridos, e todos defendendo a volta do mata-mata. Bem, 2015 Corinthians foi campeão e ninguém falou mais em reformular o campeonato e acabar com os pontos corridos e  a mesma coisa ocorreu esse ano com o Palmeiras campeão. É isso. Só serve se favorecer aos times grandes do Rio e São Paulo. O monopólio da transmissão faz de uma emissora ser torcedora e opte por fazer campanha em prol desses clubes. 

Lógico que isso tem todo um jogo de interesses que envolve patrocinadores e a prórpia CBF (entidade que precisa ganhar transparência). O ponto corrido é o modelo que faz justiça ao time mais regular no campeonato. O título fica justamente com o time que foi melhor durante todo o campeonato, Justo. Nada contra isso. Pode ser melhorado? Pode. O problema maior hoje é o sistema de rebaixamento que está efetivamente destruindo clubes com grande tradição no futebol brasileiro (a Portuguesa é um exemplo). O futebol no Brasil precisa equacionar melhor isso para que não só Rio, São Paulo, Minas e Rio Grande Sul possam ter grandes times. Rebaixamento todo ano é mortal contra 95% dos times que disputam a série A e B. Que retorno um time médio ou pequeno pode ter retorno do seu investimento passando só um ano em dessas séries? Não há como. Quem vai investir diante de tamanho risco? O mais justo, plausível e racional é adotarmos o que já é feito na Argentina, cujo rebaixamento é fruto de uma média do desempenho correspondente a três anos. Isso sim, privilegiaria realmente o melhor desempenho e puniria os piores desempenhos e tornam os investimentos menos arriscados. 

Outras medidas podem ser tomadas para manter a alta competitividade do campeonato mudando o sistema de pontuação. Empate zero ponto, derrota menos um ponto, vitória três pontos. E premiações para os cinco primeiros colocados, classificação para outros eventos até o ´decimo colocado. Essas possibilidades de ganhos diversos certamente aumentará o nível de empenho em todas as rodadas e possibilitará também que mais clubes brasileiros possam crescer e serem mais competitivos. 

Agora é preciso termos dirigentes mais honestos, responsáveis e competentes. É preciso exigir mais transparência na gestão dos clubes brasileiros. 

Só estranho os clubes do Nordeste, de parte do Sul, do Centro Oeste e do Norte não se mobilizarem contra o rebaixamento no formato anual. 

Meus pêsames aos familiares de todas as vítimas desse voo trágico em que estava o time Chapecoense. Minhas saudações à brava torcida da Chapa! Vamos ver o que a rica CBF vai fazer.