Completado um ano de Governo, na gestão Flávio Dino. Primeiro ano de governo, suspeito que tenha sido um ano de muita aprendizagem e de constatações óbvias: o que separa o olhar de quando não se é governo do de quando se é Governo. Deve ter sido o momento para esse grupo político no poder ter melhor sentido o peso das responsabilidades e as pressões dos compromissos.
Fazer um Governo de Lei nunca foi fácil, fazer um governo democrático é sempre muito difícil. Conviver com os ataques dos viciosos e a fúria do contraditório é uma equação complexa.
Mas, 2015 acabou. Nada demais e nem de menos. As coisas no Maranhão permaneceram em certa normalidade institucional e administrativa. Isso já foi bom!
Agora, 2016 é a questão maior e o começo da fase pós lua-de-mel do eleitora para com o Governo.
Então vou ser breve.. até porque a minha torcida e meu crédito a esse governo incluiu 20 meses sem dizer nada. Além disso, no governo está cheio de técnicos e profissionais pagos para fazer tais observações.
Primeiro, o Governo atual deve lembrar que existem duas coisas que são chaves na realidade do Maranhão: Aumentar a renda (diminuir miséria) e aumentar a arrecadação (com aumento de produção). A essas preocupações seguem outras duas: melhorar a qualidade da educação e o do atendimento de saúde.
A fórmula de aumentar a arrecadação com aumento de 1% aqui ou ali nos impostos não pode mais continuar no quadro para 2016 com inflação e recessão.
Retirar ou retardar o repasse de certos recursos às autarquias etc. para investir em obras não é algo que pode permanecer a médio e a longo prazo.
Criar facilidades e flexibilização para incrementar a produção precisa ser pensado seriamente nesse momento. Ao mesmo tempo combater o sistema de sonegação existente em vários setores.
Implementar novos procedimentos administrativos, padrões de serviço, formas de fazer e fórmulas de procedimentos pode ser a alternativa para ter mais dinheiro para investimento social. O governo precisaria fazer mudanças administrativas e assumir a ideia de INOVAÇÃO, visando reduzir custos e gastos e melhorar os serviços.
No âmbito da administração o Governo Estadual precisa estabelecer metas para diminuir custos e reduzir desperdícios. Principalmente diminuir consumo de energia, de água, de combustível, de papel etc. O desperdício de energia nas repartições estaduais é gritante. Outro exemplo de desperdício é a quantidade de carros utilizados em atividade que não é atividade fim.
Portanto, o ano de 2016 clama por um choque administrativo que vá bem além de remover aliados dos antigos ocupantes do poder.
O Estado precisa tornar mais eficaz o sistema de arrecadação, combater a sonegação, mas incentivar de todas as formas o produtor, o empreendedor. Os postos da fazenda estadual nas divisas precisam passar por mudanças.
O período que se abre é esperado como de recessão e isso tem várias implicações. Em períodos incertos os investidores e empreendedores tendem não arriscar, não investir e fechar o negócio para não perder patrimônio. Isto é, retração do capital produtivo, menos postos de trabalho, mais desempregados e menos contribuintes e menos consumidores efetivos. Por isso, tem que existir incentivos para manter um certo nível de investimento produtivo.
Retirar ou retardar o repasse de certos recursos às autarquias etc. para investir em obras não é algo que pode permanecer a médio e a longo prazo.
Criar facilidades e flexibilização para incrementar a produção precisa ser pensado seriamente nesse momento. Ao mesmo tempo combater o sistema de sonegação existente em vários setores.
Implementar novos procedimentos administrativos, padrões de serviço, formas de fazer e fórmulas de procedimentos pode ser a alternativa para ter mais dinheiro para investimento social. O governo precisaria fazer mudanças administrativas e assumir a ideia de INOVAÇÃO, visando reduzir custos e gastos e melhorar os serviços.
No âmbito da administração o Governo Estadual precisa estabelecer metas para diminuir custos e reduzir desperdícios. Principalmente diminuir consumo de energia, de água, de combustível, de papel etc. O desperdício de energia nas repartições estaduais é gritante. Outro exemplo de desperdício é a quantidade de carros utilizados em atividade que não é atividade fim.
Portanto, o ano de 2016 clama por um choque administrativo que vá bem além de remover aliados dos antigos ocupantes do poder.
O Estado precisa tornar mais eficaz o sistema de arrecadação, combater a sonegação, mas incentivar de todas as formas o produtor, o empreendedor. Os postos da fazenda estadual nas divisas precisam passar por mudanças.
O período que se abre é esperado como de recessão e isso tem várias implicações. Em períodos incertos os investidores e empreendedores tendem não arriscar, não investir e fechar o negócio para não perder patrimônio. Isto é, retração do capital produtivo, menos postos de trabalho, mais desempregados e menos contribuintes e menos consumidores efetivos. Por isso, tem que existir incentivos para manter um certo nível de investimento produtivo.
Sem emprego e sem incentivo à produção a renda não melhora. Capacitação e apoio aos arranjos produtivos existentes devem ser um esforço diário (24 horas) do governo.
O governo estadual não pode, nesse momento dispensar totalmente o serviço terceirizado sob risco de comprometimento com a Lei de responsabilidade fiscal. A questão não é só o aumento da folha de pagamento, mas também a queda na arrecadação em um cenário de crise.
O governo estadual não pode, nesse momento dispensar totalmente o serviço terceirizado sob risco de comprometimento com a Lei de responsabilidade fiscal. A questão não é só o aumento da folha de pagamento, mas também a queda na arrecadação em um cenário de crise.
Na educação. Sempre que aparece uma escola de taipa, uma construção precária sem as instalações devidas e necessárias, causa revolta. É vergonhoso. Mesmo que só uma.
Mas, por mais revoltante que seja, as instalações físicas precárias não é o maior problema da educação fundamental. Qual o percentual (média) por região de escolas de taipa? Qual a média de escolas de taipa no Estado? Qualquer pessoa sabe que não é 100%, nem 80%, nem 70%... O maior problema na educação vem da gestão. A educação precisa mais do que prédios. Os prédios devem ser feitos e essas construções para zerar a escola precárias não gasta mais de seis meses. É só ter os recursos.
Em alguns municípios, as escolas precárias são o retrato da impunidade que goza o gestor local, o senhor prefeito. São os desvios dos recursos públicos que impossibilitam escolas melhores, com boas instalações. A outra metade é a gestão de pessoal: número de professores insuficientes, um grau elevado de professores sem efetiva presença no trabalho, professores à disposição e desvio de função. A corrupção nos municípios do Maranhão é gritante! Fortunas que nascem da noite para o dia, prefeito ostentando riqueza sem o menor constrangimento.
Quanto à situação municipal cabe ao governo estadual colocar a polícia para trabalhar nisso e pedir ao ministério público e à justiça maior cuidado com esses casos.
Na esfera do ensino médio e de responsabilidade do governo estadual, cabe uma melhora no sistema de registro e controle das atividades. Informatizar tudo. É preciso saber quantos professores estão em sala de aula, quantos estão de licença, quantos estão à disposição e melhorar o controle de presença/frequência. Além disso, detectar o servidor com acúmulo indevido etc. O aumento do efetivo de professores precisa ser acompanhado de algumas medidas de otimização dos recursos.
Mas, por mais revoltante que seja, as instalações físicas precárias não é o maior problema da educação fundamental. Qual o percentual (média) por região de escolas de taipa? Qual a média de escolas de taipa no Estado? Qualquer pessoa sabe que não é 100%, nem 80%, nem 70%... O maior problema na educação vem da gestão. A educação precisa mais do que prédios. Os prédios devem ser feitos e essas construções para zerar a escola precárias não gasta mais de seis meses. É só ter os recursos.
Em alguns municípios, as escolas precárias são o retrato da impunidade que goza o gestor local, o senhor prefeito. São os desvios dos recursos públicos que impossibilitam escolas melhores, com boas instalações. A outra metade é a gestão de pessoal: número de professores insuficientes, um grau elevado de professores sem efetiva presença no trabalho, professores à disposição e desvio de função. A corrupção nos municípios do Maranhão é gritante! Fortunas que nascem da noite para o dia, prefeito ostentando riqueza sem o menor constrangimento.
Quanto à situação municipal cabe ao governo estadual colocar a polícia para trabalhar nisso e pedir ao ministério público e à justiça maior cuidado com esses casos.
Na esfera do ensino médio e de responsabilidade do governo estadual, cabe uma melhora no sistema de registro e controle das atividades. Informatizar tudo. É preciso saber quantos professores estão em sala de aula, quantos estão de licença, quantos estão à disposição e melhorar o controle de presença/frequência. Além disso, detectar o servidor com acúmulo indevido etc. O aumento do efetivo de professores precisa ser acompanhado de algumas medidas de otimização dos recursos.
O que precisa acontecer logo como mudança? Acabar com funcionário que recebe sem trabalhar. Tanto no ensino médio como no ensino superior do estado.
O problema da saúde passa por um coisa chamada municipalização. Basta ver a Dengue... Ela cresceu exatamente com a municipalização. O Governo do estado não pode assumir aquilo que o sistema já previu como sendo de competência dos municípios. O governo estadual precisa se concentrar em alguns centro especializados e de maior complexidade (uns seis). Descentralizar, dotar cada região de um grande cento desses e, no mais, focar na prevenção, em campanhas e ações suplementares (como essa da saúde bucal para as crianças).Estabelecer metas de redução de hanseníase, de tuberculose, dengue etc. Tornar a questão das drogas como de saúde pública e investir mais em prevenção/educação e recuperação de dependentes químicos.
A Segunda parte prometida.
Queridos e antropomórficos Leões, o segundo escalão precisa ser revisto. Há setores e atividades que estão deixando muito, muito a desejar.
Queridos e antropomórficos Leões, o secretariado precisa ser mudado. Já deu para notar os que não possuem as habilidades, o empenho e capacidade que o momento exige. Existem secretarias que praticamente assumiram a invisibilidade. Tem secretaria que as atividades não estão bem e que vão causar desgaste ao governo logo logo. Isto é, tem secretaria em que as coisas não estão acontecendo.
Nenhum Governo humano é perfeito, mas é preciso cuidar dos setores que são estratégicos para os serviços e atendimentos não terem queda de qualidade e de volume de atendimento.
O gestor necessário agora é aquele que tem competência e habilidades de trabalhar e apresentar resultados com poucos recursos. Esse gestor tem que ser inovador e criativo. Além de muito arrojado. Aquele que seja capaz de maximizar a qualidade do gasto.
Não pode existir secretaria sem programas, sem metas e sem ações com visibilidade.
É preciso existir mais ações ações integradas, mais programas conjuntos de secretarias.
Cuidado para o governo não virar um arquipélago (a minha secretaria é a melhor, eu sozinho sou o gênio).
No mais é manter o empenho e a vontade de realizar e atender o povo. São visíveis alguns bons feitos nesse um ano de governo e torço para o curso dos acertos serem mantidos. Mas não podem esquecer uma coisa: a promessa da Mudança!
A Segunda parte prometida.
Queridos e antropomórficos Leões, o segundo escalão precisa ser revisto. Há setores e atividades que estão deixando muito, muito a desejar.
Queridos e antropomórficos Leões, o secretariado precisa ser mudado. Já deu para notar os que não possuem as habilidades, o empenho e capacidade que o momento exige. Existem secretarias que praticamente assumiram a invisibilidade. Tem secretaria que as atividades não estão bem e que vão causar desgaste ao governo logo logo. Isto é, tem secretaria em que as coisas não estão acontecendo.
Nenhum Governo humano é perfeito, mas é preciso cuidar dos setores que são estratégicos para os serviços e atendimentos não terem queda de qualidade e de volume de atendimento.
O gestor necessário agora é aquele que tem competência e habilidades de trabalhar e apresentar resultados com poucos recursos. Esse gestor tem que ser inovador e criativo. Além de muito arrojado. Aquele que seja capaz de maximizar a qualidade do gasto.
Não pode existir secretaria sem programas, sem metas e sem ações com visibilidade.
É preciso existir mais ações ações integradas, mais programas conjuntos de secretarias.
Cuidado para o governo não virar um arquipélago (a minha secretaria é a melhor, eu sozinho sou o gênio).
No mais é manter o empenho e a vontade de realizar e atender o povo. São visíveis alguns bons feitos nesse um ano de governo e torço para o curso dos acertos serem mantidos. Mas não podem esquecer uma coisa: a promessa da Mudança!
