Piso dos professores e 1451 heresias anti-republicanas

Nem foi bem anunciado o piso nacional para os professores e logo uma caravana do municipalismo saqueador desembarcou em Brasília. Misto de ira e esperteza. Nada de responsabilidade e preocupação com o equilíbrio das contas. Essa gente não é movida por equilíbrio fiscal, mas por pilhagem.

O piso ameaça de forma umbilical um dos principais setores de sangria  dos recursos públicos: Educação. Sangria porque o investimento necessário ao setor é desviado, roupado sem a menor cerimonia. Tudo assim à luz do sol. Enquanto isso os professores são massacrados com uma sobrecarga de tarefas, carga horária e exigências formativas. Tudo sem o retorno e reconhecimento merecido.

Pagar os professores dignamente afeta a folha de pagamento? Com certeza. Mas não é isso o fator de complicação das contas públicas e seu equilíbrio.  O que mais tem impactado negativamente o orçamento das prefeituras são os CARGOS COMISSIONADOS. Eis o verdadeiro peso. Isso é um dos elementos danosos nas contas públicas hoje dia, além de ser uma fonte de alimentar a corrupção.

Cargo comissionado é um instrumento que tem servido largamente para alimentar clientelas eleitorais, correligionários e, por outro lado, penalizar o funcionário de carreira com miseráveis salários.

Soma-se a isso o vergonhoso AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES em todo o Brasil. Veja como funciona essa engrenagem e a necessidade de mudança nesse estatuto legal:

"EC nº 58/09, os limites são os seguintes: 

a) 9 (nove) Vereadores, nos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes;

b) 11 (onze) Vereadores, nos Municípios de mais de 15.000 (quinze mil) habitantes e de até 30.000 (trinta mil) habitantes;

c) 13 (treze) Vereadores, nos Municípios com mais de 30.000 (trinta mil) habitantes e de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes;

d) 15 (quinze) Vereadores, nos Municípios de mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes e de até 80.000 (oitenta mil) habitantes;

e) 17 (dezessete) Vereadores, nos Municípios de mais de 80.000 (oitenta mil) habitantes e de até 120.000 (cento e vinte mil) habitantes;

f) 19 (dezenove) Vereadores, nos Municípios de mais de 120.000 (cento e vinte mil) habitantes e de até 160.000 (cento sessenta mil) habitantes;

g) 21 (vinte e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 160.000 (cento e sessenta mil) habitantes e de até 300.000 (trezentos mil) habitantes;

h) 23 (vinte e três) Vereadores, nos Municípios de mais de 300.000 (trezentos mil) habitantes e de até 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil) habitantes;

i) 25 (vinte e cinco) Vereadores, nos Municípios de mais de 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil) habitantes e de até 600.000 (seiscentos mil) habitantes;

j) 27 (vinte e sete) Vereadores, nos Municípios de mais de 600.000 (seiscentos mil) habitantes e de até 750.000 (setecentos cinquenta mil) habitantes;

k) 29 (vinte e nove) Vereadores, nos Municípios de mais de 750.000 (setecentos e cinquenta mil) habitantes e de até 900.000 (novecentos mil) habitantes;

l) 31 (trinta e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 900.000 (novecentos mil) habitantes e de até 1.050.000 (um milhão e cinquenta mil) habitantes;

m) 33 (trinta e três) Vereadores, nos Municípios de mais de 1.050.000 (um milhão e cinquenta mil) habitantes e de até 1.200.000 (um milhão e duzentos mil) habitantes;

n) 35 (trinta e cinco) Vereadores, nos Municípios de mais de 1.200.000 (um milhão e duzentos mil) habitantes e de até 1.350.000 (um milhão e trezentos e cinquenta mil) habitantes;

o) 37 (trinta e sete) Vereadores, nos Municípios de 1.350.000 (um milhão e trezentos e cinquenta mil) habitantes e de até 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) habitantes;

p) 39 (trinta e nove) Vereadores, nos Municípios de mais de 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) habitantes e de até 1.800.000 (um milhão e oitocentos mil) habitantes;

q) 41 (quarenta e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 1.800.000 (um milhão e oitocentos mil) habitantes e de até 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil) habitantes;

r) 43 (quarenta e três) Vereadores, nos Municípios de mais de 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil) habitantes e de até 3.000.000 (três milhões) de habitantes;

s) 45 (quarenta e cinco) Vereadores, nos Municípios de mais de 3.000.000 (três milhões) de habitantes e de até 4.000.000 (quatro milhões) de habitantes;

t) 47 (quarenta e sete) Vereadores, nos Municípios de mais de 4.000.000 (quatro milhões) de habitantes e de até 5.000.000 (cinco milhões) de habitantes;

u) 49 (quarenta e nove) Vereadores, nos Municípios de mais de 5.000.000 (cinco milhões) de habitantes e de até 6.000.000 (seis milhões) de habitantes;

v) 51 (cinquenta e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 6.000.000 (seis milhões) de habitantes e de até 7.000.000 (sete milhões) de habitantes;

w) 53 (cinquenta e três) Vereadores, nos Municípios de mais de 7.000.000 (sete milhões) de habitantes e de até 8.000.000 (oito milhões) de habitantes; e 

x) 55 (cinquenta e cinco) Vereadores, nos Municípios de mais de 8.000.000 (oito milhões) de habitantes;

 "Observe que, pela redação anterior da Constituição Federal, Bauru, até que ultrapassasse 1.000.000 de habitantes, teria direito a apenas 21 vereadores. Agora, com a nova redação, já tem direito a 23 vereadores,  pois, segundo o senso populacional de 2010, já tínhamos no ano passado 343.937 habitantes, o que nos colocaria no limite descrito na alínea “h”.

Resumindo: a tentativa de moralização do número de vereadores terminou nos colocou em uma situação muito pior do que aquela em que nos encontrávamos antes.         

Veja que o município não está obrigado a fixar o limite máximo. Do mesmo modo, também não há limite mínimo no novo texto constitucional, razão pela qual um município poderia até mesmo, ao invés de aumentar o número de cadeiras, diminuí-las.  

Apesar das especulações a respeito, é extremamente improvável que a EC nº 58/09 venha a ser declarada inconstitucional, pois ela não fere nenhuma das cláusulas pétreas entabuladas no art. 60,  § 4º, da CF. Também não ocorreu nenhum desrespeito ao processo legislativo que levou à aprovação da alteração do art. 29 da CF, estabelecendo os novos limites atualmente em vigor. 

Diante disso, o fato é que se um município resolver alterar a sua Lei Orgânica e aumentar o número de cadeiras, nada poderá ser feito, pois ele estará agindo estritamente dentro da permissão que lhe é dada pelo art. 29 da CF.

Apenas a opinião pública pode impedir o aumento do número de vereadores. Não há meios legais de impedi-lo. 

Quanto está previsto em lei para despesas das Câmaras Municipais?

A Constituição Federal, no art. 29-A, estabelece um limite de gastos com o legislativo dos municípios. Vejamos:"

Art. 29-A. O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior:

I - 7% (sete por cento) para Municípios com população de até 100.000 (cem mil) habitantes; 

II - 6% (seis por cento) para Municípios com população entre 100.000 (cem mil) e 300.000 (trezentos mil) habitantes;

III - 5% (cinco por cento) para Municípios com população entre 300.001 (trezentos mil e um) e 500.000 (quinhentos mil) habitantes;

IV - 4,5% (quatro inteiros e cinco décimos por cento) para Municípios com população entre 500.001 (quinhentos mil e um) e 3.000.000 (três milhões) de habitantes;

V - 4% (quatro por cento) para Municípios com população entre 3.000.001 (três milhões e um) e 8.000.000 (oito milhões) de habitantes;

VI - 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento) para Municípios com população acima de 8.000.001 (oito milhões e um) habitantes. 

§ 1o A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores."  (Fonte: Voto Consciente).

O ORÇAMENTO PÚBLICO têm sofrido com uso indiscriminado de cargos comissionados e com o crescente custo do poder legislativo municipal, que em cadeia, drenam um montante astronômico de recursos. Isso provoca perda da capacidade do Estado de fazer investimento social. São Luís é um exemplo dessa vergonha.

O que esses prefeitos foram fazer em Brasília? Pedir mais dinheiro. Mais dinheiro para poderem manter o estoque dos comissionados e reprodução da pilhagem no mesmo patamar.

A presidente Dilma deve joga duro, os casos precisam ser analisados de forma individualizada e fazer com os prefeitos reduzam esse mar de contratados e paguem com recursos próprios o piso dos professores. Chega de humilhação, a 8ª economia do mundo não pode ter professores com salários miseráveis. 

MÍNIMOS A MAIS: ACORDA RAINHA.

Acorda, Rainha! Levanta e vem tomar café!

O Maranhão tinha tudo para ser um dos grandes, mas ficou só no “podia ser”. A rainha dorme e o Estado todo tem pesadelo. Por que INSISTIR com o mais do mesmo?

Desde a década de 50  Maranhão vem perdendo o ritmo de conjugação entre desenvolvimento, crescimento e qualidade de vida. Nas décadas 80, 90, 2000 o Maranhão entrou em profundo processo de descompasso, até mesmo diante dos demais estados da região Nordeste. Isso lhe rendeu ser alçado ao posto de estado da miséria.

No Maranhão, agudiza-se uma forma geral de administração “pública” pautada no não-fazer, não-manter e pilhar. Bem aquém da fórmula malufista do rouba, mas faz. Coisa duplamente lamentável. Trata-se de uma geração de políticos sem causas e sem princípios, que entram e saem sem projetos, sem propostas consistentes de interesse público. O mais alarmante que a média do nível de escolaridade tanto dos prefeitos como dos vereadores vem aumentando. São descasos e desonestidades de notórios bacharéis.

Proliferaram “cidades” e espaços “urbanos” ao gosto e ao interesse umbilicais de pequenos grupos que transformaram a coisa pública em negócio privado. Criaram municípios para a promoção dos seus próprios benefícios, como empresas ou empreendimentos privados, cujo objetivo é saciar a vaidade de alguns egos e a ganância do lucro fácil. Há um verdadeiro vazio em termos de Intervenções urbanísticas nessas localidades.

Criar municípios virou um bom negócio e assim foi criado o mercado da municipalização e da criação de novos municípios. Aumentando de forma exorbitante o custo público-administrativo e diminuindo os recursos para o Estado fazer investimento social. Ao invés de mais escolas, hospitais, saneamento, transporte, segurança, habitação etc., cria-se mais cargos comissionados, gastos com folhas de pagamento, manutenção de prédios, gabinetes etc. Sangria do erário...

Campos de pastagens foram invadidos de forma desordenada e não planejada, construções de prédios meramente para figurar como prédios da administração pública, formar um cenário de cidade e do urbano. Logo o que era fazenda vira “cidade” e “perímetro urbano” todo não passa de um cenário teatral. 

Localidades que não passam de um povoado ou distrito são irresponsavelmente batizadas de “cidades”.  Aí mora uma lacuna na estrutura política-administrativa, no texto Constitucional da nossa república Federativa, e que os mestres da pilhagem do Estado estão deitando e rolando. 

Magicamente surgem, em municípios miseráveis, sem capital produtivo, inúmeros milionários. Todos ligados ou agarrados ao poder público. 

O que há de consistente em termos de projetos e programas para reverter os dramas que são gerais, que persistem em todo o estado do Maranhão (miséria e falta de saneamento básico e educação, em cada um dos municípios)? Nada.

O Maranhão tem enormes potenciais em termos de geração de renda e produção de riquezas. O potencial turístico é enorme, mas além da distância (o problema maior é a falta de eficiência dos transportes e preço vantajoso) tem inúmeros entraves por falta de governo, políticas públicas focadas na alteração da situação.  Esse setor é importante para aumentar a empregabilidade e a renda da população. Porém, o que está sendo feito para impulsionar e elevar o patamar da indústria turística do estado? Nada! Ações incipientes e temporárias. 

A erradicação da miséria no Maranhão precisa ser encarada como política prioritária de governo, visando elevar a qualidade de vida, educacional, de saúde e renda de uma massa significativa da população. Cujos resultados deverão incidir sobre a elevação da renda per capita familiar, do potencial de mercado, maior qualificação da mão de obra, maior índice de empreendedorismo, elevar a produção alimentar local, elevar e diversificar a produção de bens industrializados. Além, de estruturar a indústria turística como meio de sustentação e incorporação dos arranjos produtivos locais e a inventividade social. Criar estímulos e atrativos para novos empreendimentos que aumente o uso da mão de obra local. Arranjos produtivos e cadeias produtivas articuladas em todos os municípios. 

Ora, turismo para gerar ganhos e efetivamente alavancar o PIB (Produto Interno Bruto) precisa ter investimento de infraestrutura nos locais com potencial turístico, garantindo saneamento, acessibilidade, intervenções urbanísticas e paisagísticas, incentivo de qualificação dos serviços hoteleiros, de restaurantes, de comunicação, transporte e pronto atendimento médico.

Com isso, torna-se necessário manter um calendário efetivo de eventos (variado) que case o turismo de evento com o patrimonial/arquitetônico e o ecológico. Agregar aos atrativos arquitetônicos e naturais os eventos (festivais, congressos, feiras etc.), de forma continuada. Quais os reais incentivos ou atrativos hoje existentes para que aqui sejam realizados Congressos, Convenções, Encontros nacionais e internacionais?  

Para que essas medidas tenham maior abrangência e efetividade é preciso criar polos de desenvolvimento e incremento turístico em cada região do nosso estado. Onde tem água implantar tudo que se possa oferecer em termos de entretenimento, lazer etc. a partir desse recurso. Água X, Água Y etc. Da mesma maneira fazer com todos os outros recursos disponíveis. Incentivar a implantação de empreendimentos voltados para esse fim, como parques temáticos, eco-parques  etc.

Os arranjos produtivos locais podem e devem ser inseridos na indústria do turismo, visando maior empregabilidade, elevação da renda familiar e capacidade de consumo dos indivíduos (variado). O mercado interno não oferece grandes chances aos investidores com esse índice alarmante de renda abaixo de 02 salários mínimos. 

Torna-se necessário dispor de projetos e programas que agreguem valor aos produtos dos arranjos produtivos locais. Ter foco nas tecnologias sociais e articular redes de produtores, visando distribuição, escoamento e cooperação. Envolvendo todos: doceira, costureira, bordadeira, marceneiro, carroceiro etc. para que cada um desses trabalhadores obtenham  ganhos reais com os negócios do turismo. Isso não ocorre sem a valorização dos seus produtos, apoio às atividades desenvolvidas localmente e treinamento. 

Até hoje os grandes empreendimentos existentes no Maranhão não provocaram nenhuma horizontalização da produção que incorporasse uma quantidade significativa da mão-de-obra ao emprego formal. Eles não provocaram um choque de redução da mão-de-obra ociosa, de redução de baixos salários e da pobreza.

Além disso, esses grandes projetos, especialmente Vale e Alumar, não contribuíram para beneficiar os produtores locais através de suas cadeias produtivas. Nem cabo de baladeira e furador de coco d’água se produz com o alumínio processado pela Alumar em São Luís.  Não existe uma só fábrica que produza algo aqui com esse alumínio. Os fazedores de grelha e fogareiro de alumínio estão é desaparecendo.

A empresa Vale não atraiu nada de significativo para as cidades impactadas pela estrada e pelo transporte de minério de Carajás. Seus programas de apoio e de responsabilidade social junto a essas comunidades são irrisórios em comparação a grandiosidade dos seus lucros e participação no mercado internacional. 
Essa duas empresas investem menos aqui do que em outros países e outros estados em que se fazem presentes.

É preciso rever isso enquanto política de governo, o governo estadual deve comprometer essas empresas em um programa estadual de combate à miséria, de elevação educacional e incremento do turismo. Alumar e Vale deveriam oferecer recursos e técnicos para atuar no desenvolvimento desse programa.  

Existem tantas outras coisas, mas não é viável descrever e analisar aqui... Só queria registrar minha indignação com essas secretarias de Turismo, Cultura etc. Inconcebível essa inércia e esse desperdício de potencial.  

Rainha, por favor, acorde! Tome um café e pare de nos torturar com esse pesadelo oriundo do seu sono. Se ainda resta alguma caridade e alma nesse corpo faça algo pelo povo desse estado. É irritante ver todo dia uma notícia sobre índices negativos do Maranhão.  

Vou tratar agora só de São Luís.

Para não deixar que esse quarto governo fique registrado apenas com o do fatídico desfile dos 400 anos de São Luís encenado pela escola de samba Beija-Flor e a promessa não cumprida dos 72 hospitais, faça algo por São Luís. Mínimos a mais nos seguintes pontos:

01-    Obras de adequação e melhorias dos elevados e rebaixamentos feitos pela senhora nas rotatórias da Cohama, Cohab, Alcione Nazaré;
02-    Construção de elevados na Rotatória do Aeroporto, da Forquilha, Calhau, Olho D’Água, Madre Deus;

03-    Ponte interligando Recanto Vinhais ao bairro da Alemanha;

04-    Duplicação da Estrada da Vitória no trecho entre o hospital Sarah Kubitschek e a Av. dos Franceses;

05-    Nova Ponte sobre o Rio Anil no Caratatiua;

06-    Criar 03 vias de interligação entre as estradas (MAs) da Maioba e de Ribamar;

07-    Construir uma Avenida da Rotatória da UEMA até a estrada de Ribamar;

08-    Duplicar a estrada da Raposa;

09-    Criar acostamentos e ciclovia em trechos da estrada da Maioba;

10-  Concluir a reforma da Biblioteca e fazer uma nova Praça do Panteão;

11- Criar um programa de revitalização da Praia Grande instalando diversos cursos universitários nos prédios lá existentes (universidades públicas e as faculdades e universidade privadas);

12-  Intervenção do traçado da Avenida Litorânea, dando um melhoramento paisagístico e criando novas praças, com parques infantis. Arborização e jardinagem em alguns trechos e a criação de uma ciclovia extra;

13-  Higienização e novo terminal da Fonte do Bispo;

14-  Tornar o Aterro do Bacanga útil para a cidade. Fazendo a área ser uma referência de espaço de lazer, eventos, de atração turística etc. Coloque um mirante lá para o turista ficar olhando do alto o Centro Histórico e a baía de São Marcos (vejam o que foi feito em Belém);

15-  Implantar um trem de superfície para transporte urbano nas áreas de maior concentração: Itaqui-Bacanga, Cidade Operária, Maiobão;

16-  Criar estrutura para visitação (trilhas, postos de educação ambiental, bebedouros, sanitários, pontos de observação) nas Reservas do Rangedor (trilha para caminhada etc.), Batatã, Itapiracó;

17-  Construção de um Novo Mercado Central (parceria com a prefeitura);

18- Transformar o antigo prédio do Colégio Maristas em uma Escola Superior de Administração Pública, abrigando diversos Núcleos de Desenvolvimento de Políticas Sociais e Culturais. 
  9- Escolas de tempo integral devem ser feitas nos bairros, nos locais onde existem demandas, onde os jovens moram. Principalmente nos bairros mais pobres;

110- Implantação de Jardins Filtrantes para tratamento de esgoto, nos moldes dos implantados em Nanterre, próximo de Paris. Façamos um parque aos moldes do Parque Chemin de I’lle. Em uma só obra você tem tratamento de esgoto e atração turística.  

 11-  Do lado do rio Anil, parte do São Francisco em frente ao palácio dos Leões, naquela ponta, às margens da Av. Ferreira Gullar, onde hoje é só palafita podia ser urbanizado com a construção de um centro cultural e mais uma torre para servir de mirante. O centro cultural seria um complexo com concha acústica, teatro, biblioteca digital, espaço para escolas de dança, teatro, cinema/foto, música etc., galerias para exposição e cafés.

12- Implantar uma política agressiva de atração de empreendimentos para a cidade. Acabando com esse ágio de 40% e liberar para todo mundo que queira investir aqui. Se esse mar de gente que vive com renda entre 0 - 3 salários for reduzido em 20%, graças à elevação de salários, o mercado interno vai bombar e os shoppings chegarão ao paraíso. Vocês ganharão horrores de grana. 
13-  Ampliar a Av. dos Holandeses, e a Jerônimo de Albuquerque no trecho Angelim retorno da Cohama;
 14- Higienizar o Mercado da Praia Grande (parceria com poder municipal);
15-  Instale nos bairros as academias ao ar livre. Faça as praças. Já existem aparelhos para exercícios físicos ao ar livre; 
16-  Instale uma usina de processamento de lixo. Incentive a inciativa privada a investir na reciclagem; 
17-  Implante uma agenda cultural com eventos itinerantes nos bairros e eventos permanentes em alguns pontos turísticos e de grande concentração de pessoas; 
18-  Transplante para alguns canteiros centrais das avenidas ipês-amarelos, angelins etc. Essa cidade precisa ter árvores, flores etc; 
19-  Melhore a rua Grande, revitalize toda a área, com fiação subterrânea, iluminação especial, incentivo para que todas as lojas tenham vitrines adequadas aos casarões, segurança especializada para essa área. Para que o espaço possa continuar sendo frequentado durante a noite (isso não vai falir os shoppings); 
10- Coloque em funcionamento as tais estações de tratamento de esgoto "já existentes"; 
11- Melhore as condições de abastecimento de água: o Italuís; 
12- Retorne o Hospital do Servidor para seu local de origem. É só melhorar e ampliar; 
13-  Faça passarelas cobertas, com rampas e iluminadas na frente dos shoppings (cadê a compensação?); 
14-  Deixe uma marca arquitetônica e paisagística na cidade, como retribuição mínima a esse povo que aguentou pacificamente vocês no poder durante 50 anos. Chega de inércia! Depois vá curtir seus netos e deixe a gente em paz! 

A Toga

A toga                 Helio Amorim* A toga sacralizava e protegia suas excelências como uma corporação de vestais incorruptíveis. Não é. Como todo grupo humano, não está blindado contra a serpente que oferece maçãs apetitosas por sentenças bondosas. O Gênesis já contava essa história que acabou em expulsão do paraíso. A corajosa magistrada que comanda o CNJ foi moralmente massacrada pela associação que congrega seus pares pela audácia em vasculhar togados “cidadãos acima de qualquer suspeita”, como o personagem do filme de Costa Gravas. Cometia crimes, deixava pistas de propósito, para testar e confirmar a impunidade pela sua fama de incorruptível. Como espectadores tantas vezes perplexos da tríade de poderes da república, o judiciário sempre nos pareceu uma caixa de pandora escondendo mistérios e fantasmas. Melhor não mexer. Não se sabe o que pode sair dela. Sentenças judiciais não são resultado de uma objetividade explícita do texto legal, resumida em sim-não. “Cada cabeça, uma sentença”, diz-se como explicação de surpresas em decisões judiciais. Prova irrefutável: cortes colegiadas de segunda instância e tribunais superiores decidem por maioria de votos individuais de desembargadores e ministros togados em sentenças contrárias possíveis. Considerando que todos os magistrados desses colegiados são juristas de alto saber no seu intrincado campo legal significa que ambas decisões seriam legalmente justas. Um voto de eventual desempate, como o do princípio deste mês, tem consequências de grande impacto sobre muitas vidas, pode prender ou libertar, favorecer ou contrariar interesses econômicos e financeiros de montantes estratosféricos. Com certa dose de maldade o povo faz ilações preocupantes. Quanto valerá optar pelo sim ou pelo não, se ambos são legalmente justos? Não podíamos avançar nesse campo de suspeitas maldosas até surgir essa reação furiosa contra o poder de o CNJ investigar esses meritíssimos senhores e senhoras. Qual é o medo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)? Certamente as investigações poderão chegar a descobrir malfeitos de algumas dúzias de juízes, uma minoria insignificante, sem riscos de tsunamis. Será saudável para o prestígio do poder judiciário. Ao mesmo tempo será uma advertência aos magistrados com formação ética menos robusta sobre o perigo de cair em tentações. São pessoas humanas com as limitações próprias de sua natureza e não faltam serpentes insidiosas, guardiãs de cofres cheios de dinheiro gerado por conhecidos golpes e maracutaias. A nossa parte de culpa é evidente: elegemos os políticos que por sua vez escolhem ministros do executivo e magistrados para os tribunais maiores. “Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido” é o bordão constitucional repetido para definir a democracia nos discursos de palanque. Se os eleitos, entretanto, dividem seus compromissos entre o povo e os financiadores de suas campanhas, adeus rigorismos éticos. É preciso pensar na próxima disputa eleitoral, justifica-se o parlamentar flagrado com o dinheiro na cueca e nas meias. Em suma, investigações sobre desvios de comportamento nos três poderes, em todos os níveis de governo, com prazos definidos para conclusão e punições exemplares são como água benta contra tentações ofídicas, nesta terra de maçãs saborosas. As macieiras estão carregadas de obras do PAC, Copa do Mundo e Olimpíadas. Cuidado! Tudo começa com uma pequena e saborosa mordida. “Vade retro...” *Membro do Movimento Familiar Cristão (MFC) e Instituto da Família (INFA).

Ilusão de carnaval que custou 9,5 milhões!

Foto capturada na internet. Autor: Preston (?)

TEXTO enviado por Laíse Frasão* :

"No tempo em que se amarrava cachorro com linguiça era conhecido como Capitania do Grão Pará. Com o desmembramento virou Maranhão. Hoje ostenta o título de estado mais pobre do país. Tem o maior número de analfabetos e de desigualdade social. É a terra do latifúndio, falta dinheiro para tudo, educação, saúde e o saneamento básico é uma miragem na capital São Luis. A atual capitã donatária do Maranhão, pertencente ao clã dos Sarneys, atenta a todo o drama social, resolveu investir 2 milhões de reais no desfile da Escola de Samba Beija-Flor, do Rio de Janeiro. Segundo ela é um investimento importante porque vai trazer turistas para a capital" 

Tudo que foi supramencionado pelo respeitado escritor e jornalista Heródoto Barbeiro está correto [e como está!], com exceção de uma informação: não foram "apenas" 2 milhões, mas sim 9,5 milhões.

Tal "investimento" foi justificado por meio de um batido e tortuoso discurso, que visa, na verdade, exaltar a própria vaidade da queridinha do Sarney. A filha do presidente do Senado Federal, José Sarney, afirmou: “Nosso [o do clã Sarney] objetivo é fortalecer o Carnaval e a cultura maranhense. Apoiar o desfile da Beija-Flor é uma maneira de ampliar a divulgação da cultura, das belezas e riquezas do nosso estado para todo o país, com a expectativa de atrair renda e emprego através do fortalecimento do turismo. A partir dessa iniciativa, os próximos carnavais deverão ser ainda mais empolgantes, com nossas brincadeiras tradicionais ganhando destaque e se consolidando no cenário nacional”.

Agora uma pergunta que fica no ar... como este desfile, que por sinal não fez menção aos 400 anos da cidade, sequer destacou outras manifestações culturais do nosso estado [partindo do pressuposto de que não existe nada além do bumba-meu-boi], ou mencionou grandes nomes do nosso cenário artístico e cultural como, por exemplo, Antônio Vieira e João do Vale, irá fortalecer o potencial cultural e turístico do nosso Estado?

A Beija-Flor vendeu uma história tão falsa quanto as propagandas do PMDB! 

Como um samba-enredo fraco e mal fundamentado do ponto de vista histórico e cultural pode trazer tantos benefícios? ou melhor benefícios para quem???

A prova disso é que mesmo com tantas notas 10 [e muitas outras notas de 100,00 que rolaram] a Beija-Flor não levou o carnaval como sonhou o clã Sarney e ainda fez um triste carnaval que refletiu uma triste realidade.

Quando um turista vem ao nosso Estado o que ele encontra não é a beleza do bumba-meu-boi em cada esquina, ou o melhor português do Brasil...mas sim é confrontado com a pobreza, fome, falta de infra-estrutura e uma fila de analfabetos. 

Quantos benefícios poderiam ser repassados para comunidade maranhense com este dinheiro...

Você está em casa, torcendo pela Beija-Flor...achando magnífico tamanha homenagem, chegando a ter orgulho da atitude da sua Governadora!

Enquanto isso, várias famílias gostariam de ter apenas o que comer em casa, ou melhor, ter uma casa!

O povo do Maranhão não mora em casa de taipa porque quer, como afirmou o sr. Murad, mas sim porque nós permitimos que nossos representantes gastem 9,5milhões com alguns poucos e com uma ilusão de carnaval.

* Laíse Frasão

Maranhense, graduanda de Arquitetura e Urbanismo -  Universidade de Brasília (UnB)

A Beija-Flor-Sanguessuga e Dom Quixote: um encontro marcado no nem-tanto imaginário

Foto: Francisco Araujo

Dom Quixote vai ficar em casa como guardião das coisas, das pequenas coisas, das ínfimas coisas, das coisas inexistentes...

Dom Quixote vai ficar em casa para que os loucos de Momo não lhe estraguem sua armadura com pó de talco e maizena...

Dom Quixote vai ficar em casa para não ver seu escudo perfurado por ataques de confete e para resguardar seu pescoço das forcas de serpentinas...

Dom Quixote vai ficar em casa, porque os foliões da beija-flor-sanguessuga, que desfilarão à custa do cofre público, poderão roubar também sua lança...

Dom Quixote vai ficar em casa. Qual casa? A casa imensa da imaginação, cujos jardins floram pássaros e o chão é gramado de estrelas...

.......

No futuro próximo os historiadores grifarão esse desfile com títulos mais ou menos assim: O Desfile da Governadora, Da Oligarquia, ou O Carnaval do Mandão etc. O certo é que ele celebra não a genialidade carnavalesca de Trinta, em Carnaval João foi consagradíssimo em vida. Nada será para ele, com certeza, mas para os que ficam e sobre sua obra querem fazer barganhas.

Vai estar na ex-capital do Brasil, no sambódromo, a exposição de um Luxo constituído da mais perversa miséria já imposta a uma unidade federativa; produto lapidar da mais escancarada insanidade do poder desde a fundação da Republica. Puro devaneio, vaidade da mais longa oligarquia republicana e do mandão mais poderoso de toda a história do Brasil. Verdadeiro absolutismo sobrepujando o civismo republicano, o Estado de Direito e a Democracia. Uma família que se colocou acima da lei e que coage todas as autoridades constituídas. Não são investigados, não são condenados, nada versos nada. A tudo podem. Os cargos do Legislativos e do Executivo tratam como coisa de família e estabeleceram sobre eles uma sucessão hereditária e semi-vitalícia. Ninguém nunca teve tanto poder de mando e desmando.

A Escola Beija-Flor de Nilópolis vai para passarela com uma ajudinha “oficial” dos cofres públicos do Maranhão no valor de 10 milhões reais. Vergonhosamente os 72 hospitais prometidos, durante a campanha da governadora Roseana, não passam de cirurgia estéticas de marketing. Em uma parte são UPAs do Governo Federal e em outra são postos de saúde que até gaze e esparadrapo faltam. Somados ainda ficam longes do total prometido: 72. 


Não bastando essa falsa promessa, segue agora um processo de repassar ou FECHAR ESCOLAS em todo o estado. Os municípios, salvo exceções, todos são locus da irresponsabilidade com a educação, não só faltam escolas, as que existem funcionam em péssimas condições. O que faz o governo do estado? 


O quarto governo de da Sra. Roseana deixa milhares e milhares de crianças entregues à própria sorte. Escolas para educação e formação intelectual/profissional são fechadas no estado mais miserável da federação e, ao mesmo tempo, esse mesmo estado entrega 10 milhões para serem lançados em fantasias. Onde? Noutro estado, no segundo estado mais rico da federação, em uma "escola" de samba. Cujo líder maior é um contraventor.

Infelizmente a sangria não acaba aí. Ainda tem o Cordão Metralha, uma legião de servis, apadrinhados, encostados, agregados e tudo o mais do séquito que vão brincar bancados pelo dinheiro público, com direito a passagem, fantasia e outras coisas mais!

Porém, parece ser uma festa despedida, um atendimento de um desejo final capricho mandonista. É nítido o avanço da esclerose múltipla que recai sobre esse mandonismo. É o baile do desvairo da decadência. Mas não sem danos, sem acrescentar sofrimentos e prejuízos ao povo. Até o final eles imporão miséria e praticarão vinganças.

Podem bailar à vontade, pois a hora é do FIM!

“Eles passarão...” nós passarinhos... (mudamos: “Eu passarinho...” de Quintana)

CASTELO DE BARRO E PARA O BARRO OLIGÁRQUICO

Castelo estranhamente nunca sentiu o verdadeiro gosto da vingança dos Sarney, mesmo se dizendo de “oposição”. Esse senhor vive alegando “perseguições”, “pressões” e que luta para que a Prefeitura não seja tomada por “eles”. Quem são "eles"? Nunca especifica quem é realmente seu adversário. Esse “eles” é como um inimigo imaginário. Diz que existe, mas nunca mostra mesmo quem é. 

Castelo faz um teatro à moda de um arremedo caipira, tentando sempre se apresentar como um homem de vínculos e hábitos humildes, não poupando gestos que beiram a bizarrice para comprovar sua performance. Não raro, teatraliza ser um apóstolo da sagrada experiência administrativa. 
Castelo insulta a inteligência de todos de forma recorrente através de justificativas tacanhas sobre a violência policial na greve de 1979. Sobre esse fato afirma que  não teve nada com isso e que nem estava aqui. Ele era simplesmente o governador do estado do Maranhão. Quem então deu tal ordens de reprimir os estudantes? Como isso pôde acontecer sem o conhecimento do governador? Foi o vice-governador que mandou descer a porrada nos estudantes? Foi um "outro alguém" que governava dos bastidores? Ou foram diretamente os militares que ocupavam o poder? Conte outra, senhor dos magos, mestre do ilusionismo!!!

João Castelo atualmente usufrui de um mandato que está no rol das heranças malditas do conturbado e, por vários motivos, equivocado governo Jackson. Como já é habitual na sua carreira política, não retribuiu a ajuda dada pelo Sr. Jackson para conseguir o mandato de Prefeito. Mais uma de suas ingratidões e traições. Depois de eleito não fez nenhum gesto de gentileza à altura do que lhe foi oferecido. Castelo não deu ao ex-governador cassado, Jackson, o apoio devido e merecido. Não teve a delicadeza da compaixão no momento pós-cassação. Não se satisfazendo só em praticar tal ingratidão, logo em seguida, de forma dissimuladamente, designou aos seus principais peões (vereadores aliados) a tarefa de apoiar Roseana, tendo como objetivo derrotar Flávio Dino. Ingratidão. 

Castelo nasceu do barro autoritário acumulado na olaria golpista de 1964. Foi modelado pelo seu pai-compadre José Sarney, principal responsável para que ele obtivesse o cargo de governador, sem-voto. Mesmo diante tamanho gesto, Castelo acabou sendo ingrato com o compadre. 
No exercício do mandato de governador João Castelo operou com um encarregado de obras dos generais. Os militares abriram os canteiros de obras e deixaram ele na função de encarregado das obras. Assim Castelo provou e tomou gosto pelo autoritarismo, a mandar e desmandar sem prestar contas, sem inserir transparência nos seus atos e agir de forma totalmente irresponsável, do ponto de vista público.
Seu talento administrativo é próprio de lugares onde o ar não é democrático. Sempre que acha uma brecha exercita seu talento intimidador e violento.
Nasceu desse barro e para as mãos do seu criador voltará. Basta ver suas constantes aparições ao lado da governadora vitalícia do Maranhão. Não é outra coisa, podem anotar... Fecharão acordo em segundo turno se o outro candidato for alguém que represente uma ameaça à continuidade da hegemonia oligárquica mandonista.

A única restrição dos Sarney a Castelo é a falta de confiança nele. Portanto, não há oposição, enfrentamento, mas desconfiança. Pois ingratidão para ele é hobby. Como prefeito provou sua total falta de competência como gestor público em um Estado Democrático e de Direito. A cidade de São Luís já foi massacrada duas vezes por Castelo.  Primeira,  como tragédia, foi efetivada através do mandado de sua esposa, a Sra. Gardênia. Segunda, como farsa, sob o seu próprio rótulo de mandato, obtido graças ao apoio de Jackson Lago. Entregar o terceiro mandato para Castelo é abortar as possibilidades de mudança por mais duas décadas. Será a confirmação do atraso e de nossa miséria política, pois ele nada mais é que um típico produto autoritário!

Atualmente existem três candidatos do grupo Sarney à prefeitura de São Luís, a saber: Washington, Castelo e o intrépido laranja sarneísta (Bob).

Torna-se necessário desconstituir esses disfarces e fazer essas criaturas voltarem solenemente para o barro donde surgiram e queimarem nos fornos dessa olaria maldita! Chega!