ARMADILHA PARA FLY: AÇÚCAR AMARELO

Lembro-me de um produto granulado, parecia açúcar, com cor chamativa, que era posto sobre a mesa.  Nele estava inserido, como  um plus de atração, feromônio.   Atrás dos encantos estava um veneno letal, mas não de efeito instantâneo. O efeito vinha um pouquinho depois, para a mosca faminta não cair na sala e nem nos copos sobre a mesa. Ela morria quando se afastava do banquete, do seu encantado tesouro. Depois que alçava um espetacular vôo. 

No Maranhão, alguns master-boss partidários caíram no encanto do amarelo ouro. Fácil de pegar sobre a mesa, com cara de açúcar, trataram logo de fazer um melaço e com ele se lambuzaram. Não tem como não lembrar o dito popular sobre quem nunca comeu mel.

O dono da mesa e dos pratos e da casa toda do Maranhão sabe, como ninguém, atrair os que estão ávidos por encantos e tesouros "achados" fáceis. Isca posta: abundante e de livre acesso. A nuvem sobre a isca foi imediatamente aumentado, aumentando. Algumas, as mais "espertas", já comeram mais do que o suficiente para ficarem presas à tênue sorte.  Esses master-boss podem até tentar se afastar, mas vão cair.

Para o dono da mesa, o Big Brother, isso é só controle de praga. Só assepsia para manter sua sala em ordem, ao gosto de seu comando, sua sopa limpa.

Certos vôos não expressam liberdade, mas itinerário para o fim! 

RESPIRANDO FEZES

Ainda que as chuvas estejam tímidas, os seus efeitos são de proporções colossais. Os piores efeitos são sobre o asfalto e a "rede" de esgoto. Do asfalto já tratamos. A rede esgoto é de responsabilidade da CAEMA,  que é controlada pelo Governo Estadual.

A falta de uma rede de esgoto compatível com as necessidades da nossa cidade tem conseqüências sobre a qualidade de vida e afeta as condições da saúde pública.

“Estas condições são as causas primárias da alta incidência de diarréia observada nos países em desenvolvimento e que é responsável pela morte de cerca de 2 milhões de crianças e causa cerca de 900 milhões de episódios de doenças por ano. Além disso, a falta de um adequado sistema de coleta, tratamento e destino dos dejetos é a maior causa da degradação da qualidade das águas subterrâneas e superficiais.” (Organização Pan-Americana da Saúde).

Bairros como o Cohatrac, Cohab e adjacências concentram quase um terço da população de São Luís, mas ainda não receberam um sistema de esgotamento sanitário adequado às necessidades locais.

As impermeabilizações irregulares de quintais, somada à falta de sistema coletor da água pluvial, provoca uma sobrecarga no esgoto doméstico. A conseqüência: os bueiros são transformados em chafarizes.

O esgoto estourado é um atentado contra a saúde dos cidadãos. A água contaminada (in natura) escoando sobre o calçamento é suspensa, na forma de spray, pelos veículos que passam em velocidade. Essa água suja, suspensa no ar, acaba sendo inalada pelas pessoas que estão por perto: motoristas, pedestres e moradores etc. Os (as) "cidadãos" (ãs), nesses locais, acabam introduzindo fezes nas vias respiratórias, ficando a mercê de inúmeras enfermidades.

“Os esgotos domésticos contêm aproximadamente 99,99% de água e 0,1% de sólidos, sendo essa última fração composta de sólidos orgânicos como proteínas, carboidratos e lipídeos; sólidos inorgânicos como amônia, nitrato, ortofosfatos; microrganismos com bactérias, fungos, protozoários, vírus e helmintos etc.” (VON SPERLING)

Não é responsável considerar adequada uma rede de esgoto como essa existente nos bairros citados. Pois é ineficiente na coleta, não possui tratamento e o destino não é ambientalmente responsável. 

“Dados do Ministério da Saúde indicam que cerca de 70% das internações hospitalares da rede pública estão relacionadas com doenças de veiculação hídrica que por sua vez estão diretamente ligadas à ausência de tratamento de esgotos domésticos. Estes mesmos estudos mostram que cada dólar investido em saneamento proporciona a economia de cinco na área da saúde.” (Lupércio Ziroldo Antônio)


Para ser considerado um sistema de esgotos sanitário é preciso que apresente as principais unidades componentes: rede coletora, interceptores, emissário, elevatórias de esgoto, estação de tratamento de esgotos e emissário final. Seguindo dos seguintes níveis de tratamento: preliminar, primário, secundário e terciário. Onde existe isso aqui? Quem localizou? 

Como se quer saúde pública sem saneamento básico?

Só muita falta de compromisso público pode colocar o saneamento como uma questão menor. Haja hospitais para tantos enfermos. Só 72 não serão suficientes. 

Enquanto isso a CAEMA continua sendo a robusta fonte para a sede (do latim sitis)  insaciável das oligarquias.

Os limites de uma perspectiva explicativa para o crime

Há uma vasta literatura e até uma reivindicação de uma ciência do crime: Criminologia. Essa literatura volta-se a discutir qual a perspectiva e os métodos mais apropriados para se investigar o crime e/ou o criminoso (conforme a corrente) e suas conseqüências sociais e jurídicas (se inimputável ou não, qual pena e sua duração ou forma). O crime acaba ganhando um tratamento especial e sendo abordado de uma forma exclusiva. O crime, em boa parte, é tratado como um fenômeno em si. Sabe-se pelo conjunto das ciências sociais e humanas que nenhum fator pode assumir o privilégio de ser a causa principal do crime.

Pois não há crime fora ou acima de contextos culturais e históricos. Qualquer leitura do crime vai estar vinculada a um contexto no qual ele é produzido e no qual pode assumir sua condição material e simbólica. Sempre haverá uma vinculação ao contexto. Mesmo que se chegasse a uma legislação universal sobre os delitos e os crimes, isso não apagaria os traços da singularidade histórica, datando os crime no espaço e no tempo. Os esforços de unificação ou de construção de uma unicidade paradigmática esbarram na própria condição de existência do fenômeno crime, que sempre será um fenômeno de ordem social e, portanto, socialmente construído.

Enquanto fenômeno social está submetido à inevitável pluralidade de interpretações e de adoções de variáveis diferenciadas. Não pode a criminologia usufruir de um status de uma ciência quase-experimental e de possuir conceitos que gozem de um grau de aceitação tal como os da economia, da demografia ou da lingüística. A criminologia carrega a mesma herança de complexidade e limites paradigmáticos da Sociologia, situados especialmente na relação informação e teorização, constatação e conceitualização. Além disso, vigiar e punir são sempre condições de controle de uma ordem que necessita se reproduzir.

Qualquer ordem social só existe enquanto tal se for capaz de manter a regularidade de reprodução de suas relações sociais mais significativas e estruturantes. Em toda as ordem social, ao que parece, é o que nos tem mostrado a história, faz existir uma forma de controle social. O controle social é algo inerente aos arranjos de vida societal e comunitária. O direito penal não é o elemento principal e nem síntese do controle social, mas uma forma suplementar de controle. Algo que agiria para suprir falhas no controle social principal, que é sempre fruto da socialização e que decorre de mecanismos interiorizados pelos indivíduos para uso nas suas diversas interações cotidianas.

Não há indícios históricos de uma sociedade sem controle social. A utopia anarquista supõe o fim do controle pelo Estado, mas não fim de regulação, pois preconiza uma sociedade auto-regulada, auto-gestão pessoal, pauta na solidariedade e no cooperativismo. As perspectivas que apontam para a abolição do direito penal, em particular, às penas restritivas de liberdade e ao encarceramento não podem ser tomadas como sinônimos de fim do controle social, mas tão somente da extinção de um dos seus recursos. Esse recurso, por mais que possa parecer estranho é fruto da Modernidade, como forma racional, sistemática e especializada de tratar os desviantes. 

As prisões que conhecemos nascem para pôr fim aos flagelos que simbolicamente representavam a des-razão e a escuridão medieval, reforçar a crença no homem com ser racional e dono do seu destino, somados à tradição humanista. É parte do processo de passagem de uma razão de Estado para um Estado da razão. As prisões seriam para estancar a ação criminosa e recuperar o criminoso. Uma escola, ou uma oficina para consertar os indivíduos desajustados e devolvê-los à sociedade. Isso em termos ideais e de racionalização de uma ordem assume a condição de uma ideologia (no sentido de representar interesses de grupo determinados). No entanto, nenhuma ideologia sobrevive enquanto uma mentira ou simples ilusão. 

O falso ideológico reside no seu caráter performativo e na força de ocultação, mas isso não significa abdicar de todo do empírico, do fato concreto, da constatação, do juízo de realidade. Para a ideologia vai  importar é que todos estejam submetidos ao caráter performativo do discurso. Se houver elementos de realidade será bem melhor para a ideologia ter força.  Hoje o direito penal (punitivo) e seu sistema de cárcere carecem de elementos de realidade (estancar a ação criminosa e recuperar o criminoso), tornando-se ideologicamente também enfraquecido. 

As críticas e as denúncias que se proliferem têm força constatativa: a ineficiência do sistema prisional e a preferência do direito penal pelos pobres. Mas não implica um desejo social pelo fim do controle social. A ineficiência do sistema frustra os anseios sociais por segurança. Cabe lembrar que ordem social na qual esse sistema  está inserido, apresenta-se cada vez mais convulsionada por múltiplos processos nucleares e globais e por uma escala crescente da violência. Numa crise que é também do Estado enquanto instrumento de controle.

QUE AMAVA

 *
João amava Teresa que amava Raimundo

que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili

que não amava ninguém.

João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento,

Raimundo morreu de desastre, Maria ficou para tia,

Joaquim suicidou-se e Lili casou com J. Pinto Fernandes

que não tinha entrado na história.

Carlos Drummond de Andrade

* o nome desse poema é quadrilha

SÓ PODE SER BRINCADEIRA A OBRA TAPA BURACO DE CASTELO

Ontem (21/02/20110) encontrei esse bloqueio na Av. Mato Grosso, Chácara Brasil - Turu. A placa indicando que a prefeitura estava trabalhando para todos. A obra consistia em tapar buraco no asfalto. Uma rotina ineficiente e extremamente danosa aos cofres públicos. Isso só é útil para a indústria tapa-buraco, que fatura sem risco.

Como a Av. Mato Grosso estava bloqueada para obra, tomei o desvio. Observe como é o calçamento da rua paralela à avenida em obra. Altamente sustentável e ecológica. Não é?

Aqui era o outro ponto do bloqueio para obra. Seguindo o desvio cheguei aí. Veja a vala escavada pelas águas da chuva, margem direita da avenida. Isso é uma avenida para  uma área que foi brutalmente povoada nos últimos quatro anos. Mais de meia centenas de prédios de condomínios compõem a paisagem. 

A bendita avenida não possui meio-fio e nem sarjeta nesse trecho, boca de lobo nem pensar. E calçada? Calçada é uma quimera em São Luís. 

Hoje (22/02/2011) fui ver o resultado da obra. Observe que a vala na margem esquerda continua do mesmo jeito. Olhando para o lado direito podemos ver um pedestre que vai disputando a rua com os carros, pois a calçada está tomada pelo mato.

É. Sabe aquela parte onde estava a placa da prefeitura anunciando obra... É isso aí que ficou. A vala ficou sem nenhum serviço e ela está destruindo a borda do asfalto. Eis o resultado quando a administração Castelo trabalha para todos. 

Isso é simplesmente jogar o dinheiro público fora. 

Infelizmente os outros poderes parecem adormecidos  nas vantagens da cumplicidade. 

Estou reunindo meus trocados que ganho de forma suada para pagar IPVA e IPTU. 

Mas quem mantém o governante no poder é o povo. 

REFORMA POLÍTICA E ANTI-DEMOCRACIA

Ilustração: Francisco Araujo

Tem sido recorrente o uso das reformas para acalmar os impulsos orgânicos de mudanças. Desde os momentos finais do período autoritário/burocrático, implantado pelos militares, ocorreu uma série de reformas. Reforma administrativa, reforma do Estado, reforma da reforma.

Algumas reformas ganharam grande dimensão nos primeiros  governos civis pós- 1984, sob a tutela da eufórica esperança da redemocratização, foram alardeadas como fórmulas salvadoras. Porém, essas reformas nasceram, viveram e deram frutos a partir do DNA conservador/autoritário. Foram forjadas de maneira a não mudar, em essência, todos os vícios institucionais que mantém o povo sempre a um passo de ter mais poder e efetivar suas demandas públicas.

Desta maneira a esperança e as reivindicações foram “acatadas” de forma a serem dissolvidas, rarefeitas e distorcidas, a fim de garantir a continuidade das formas mais anacrônicas de exercício de poder, que remove as possibilidades reais de constituição um Estado mais republicano e democrático. Imperando, de forma repetida, a corrupção e a criminalização das instituições democráticas e prol de uma rede criminosa que se apoderou dos espaços da política. O Estado assume a configuração de mafializada (irmandade com segredos e pactos de sangue).

O neo-conservadorismo ronda os fundamentos da Democracia e ameaça as demandas de democratização: o aprofundamento da participação mais direta e maior direcionamento das coisas públicas pelo cidadão, por exemplo, o referendum, plebiscito e os conselhos de controle e transparência.  As demandas populares de democratividade, empoderamento da participação, para além do momento eleitoral, estão sendo burladas e sufocadas por Lobbies Parlamentares/empresariais. O anúncio da Reforma Política e as primeiras propostas divulgadas são marcas desse objetivo conservador e anti-democrático.

Como se não bastasse o processo eleitoral sem igualdade de competição, pouco transparente e permissivo aos abusos econômicos, agora intentam retirar das mãos dos cidadãos as alternativas de clivagens e depuração do corpo representativo. Logo que noticiada a promessa de reforma política, do Presidente do Senado, surgiram prosélitos do conservadorismo e retrocesso democrático. Em tom eufórico, o senador Humberto Costa (PT) defendeu a Lista Fechada, isto é, ao eleitor restaria apenas votar na chapa, os nomes, ou melhor, os candidatos seriam escolha exclusiva apenas da cúpula partidária. Isso significa na prática o fortalecimento da oligarquia partidária. Vamos voltar ao patamar das eleições do Império, quando filhos de fazendeiros ricos eram eleitos, mesmo nem sabendo se eram candidatos e mesmo estando vivendo no exterior. Imaginemos a filharada, parentela encabeçando todas as listas dos partidos aliados do Dono do Poder. Perpetuaria os parlamentares sem voto, como os atuais suplentes de senadores. Bizarro é ver um petista defender essa proposta de forma tão partidária. Visando defender cúpula partidária e não soberania popular. 

O voto distrital NÃO ELIMINA PROPORCIONALIDADE, proporcionalidade tem a ver com a forma de escrutínio, portanto não tem nada a ver com existência de distrito. Os distritos simplesmente cria sub-territórios eleitorais. Por exemplo: o estado do Maranhão pode ser dividido em 05 distritos. Cada distrito ficaria responsável pela eleição de uma quantidade determinada de deputados estaduais e federais. O que seria útil para acabar com o pára-quedismo eleitoral. Fazendo com que os parlamentares eleitos tenham vínculo e domicílio eleitoral próximos aos seus eleitores.

A principal função da Proporcionalidade é garantir a formação Plural do parlamento. É seu objetivo garantir que os diversos segmentos sociais estejam representados no Parlamento.

A lista aberta possibilita a que o eleitor faça uma segunda triagem. Não podemos retirar esse poder do eleitor.

O voto distrital com lista aberta, sendo declarados eleitos somente os mais votados (eleição majoritária), de forma decrescente, não fere a garantia da pluralidade nem diminui a importância do partido, tendo em vista que já está consolidado que o Mandato é do partido e não do candidato. A pluralidade estará representada se no interior dos partidos as minorias (políticas) e os diversos segmentos sociais tiverem espaço para participarem.

Por outro lado, uma ala do PSDB defende uma forma majoritária pura que, trocando em miúdo, significa que o partido mais votado ficaria com todas as vagas. Isso também é um retrocesso e tende a eliminar a pluralidade social no parlamento e o multipartidarismo.

Coisas mais urgentes e mais significativas estão sendo jogadas para debaixo do tapete.

Vejamos algumas "coisas"  que os Parlamentares do Congresso não estão defendendo e nem pensando:

- Extinguir a figura do Suplente de Senador, isso tem que acabar logo;

- Limitação de gasto de campanha, sem isso, o financiamento público vai ser inócuo e até desastroso;

- Criar Espaços públicos destinados à propaganda eleitoral e igualmente distribuídos entre os partidos;

- Fim da doação de pessoa jurídica;

- Igual tempo de propaganda no rádio e na televisão. A fórmula atual cria um desequilíbrio muito grande;

- Cláusula de barreiras a fim de garantir participação dos partidos que estão qualificados eleitoralmente, organizados, funcionando regularmente e com respaldo popular. Isso inibiria o aluguel de legendas e daria mais qualidades às candidaturas. Partidos sem representação e sem um percentual mínimo de votos não podem lançar um candidato à Presidência da República, por exemplo;

- Fim das coligações. Visando tornar mais coerente o princípio que o mandato é do partido e que só os mais votados ocupam vaga.

- Restrições aos afastamentos e PROIBIÇÃO DE AFASTAMENTO PARA OCUPAR CARGOS DO EXECUTIVO. Por exemplo, afastar-se para assumir Ministérios ou Secretarias. Quem assumisse esses cargos perderia o mandato. Isso impediria do Executivo de moldar o legislativo, protegendo a autonomia do Legislativo.

- A figura do suplente de deputados e vereadores continuaria existindo, tendo em vista que o mandato é do partido, mas a partir de UM CORTE, que seria feito com a continuação da listagem de forma decrescente até o dobro do número de vagas. O partido só teria suplente se conseguir ter outros nomes dentro desse corte. Em caso em que o partido não conseguir isso e havendo expulsão o saída do parlamentar eleito, o partido e o parlamentar perderiam a vaga. Ficaria com a vaga o partido com o suplente mais votado.

- Implantar o RECALL, por iniciativa popular, sem depender do aval de qualquer poder. Desde que o parlamentar esteja incorrendo em faltas graves pré-definidas, p. ex.: faltar mais de 50% das sessões etc.;

- Prestação de contas e atividades semestrais;

- Condicionar o aumento dos salários dos parlamentares ao valor do reajuste do salário mínimo.

É lógico que isso não é de interesse da maioria dos eleitos no processo atual, pois a eles esse modelo é perfeito, podem se perpetuar no cargo sem responsabilidade pública, sem compromisso e nem causa pública.

Tudo indica que as forças conservadoras vão ciosas para piorar a vida democrática brasileira e podemos entrar na obscura maranhensização do Brasil, imperando hegemonicamente as oligarquias sobre a República e o Estado de Direito. 

CADÊ A DUPLICAÇÃO DA BR 135 ?

O texto seguinte foi publicado em 28/02/2009. O tempo passou, mas até o momento não é visível nenhuma obra de duplicação da BR-135. Particularmente no trecho entre o Estreito dos Mosquitos e Miranda do Norte.  

Hoje passei por esse trecho e constatei as péssimas condições do asfalto no Campo de Perizes.
A falta de sinalização já é algo antigo. Espanta e torna a viagem cada vez mais perigosa o enfileiramento de carros (como comboio). Sem poder ultrapassar os caminhões carregados, inúmeros carros ficam enfileirados atrás  dos caminhões que, mais lentos, travam o fluxo normal etc. Como tudo... o DNIT aqui também deixa a desejar. Quantas vidas vão precisar ser ceifadas para que essa obra sai do papel?  Cadê esses deputados federais? 

Foto: Francisco Araujo

PARA ALÉM DE PERIZES

O trecho entre Itapecuru Mirim e “Periz” de Baixo, na BR 135, já sofre congestionamentos com filas quilométricas. A lentidão do tráfego é provocada pelo aumento do fluxo de automóveis, principalmente os caminhões, as carretas, as vans e  devido ao número reduzido de pontos de ultrapassagem. O risco de acidentes fatais é constante. Esse problema não se restringe ao campo de “Perizes”, mas compreende o trecho de São Luís - Miranda do Norte.

Por que os nossos parlamentares federais não enxergam esse problema? Por que nenhum desses senhores está se esforçando para que a duplicação da BR 135 se estenda até Miranda do Norte? Em Itapecuru e Miranda do Norte a BR 135 tem entroncamentos com outras rodovias federais, que possibilitam dispersão e distribuição do fluxo de veículos. Todo esse trecho precisa ser duplicado urgentemente.

Acreditar que uma refinaria de petróleo pode ser instalada sem infra-estruturar, sem ampliação das rodovias locais é uma irresponsabilidade. É desperdiçar possibilidade de atrair outros investimentos. Cadê nossos deputados federais e senadores?

Senhores, como sairemos de São Luís quando essa refinaria começar a ser instalada? Quando estiver funcionando? Vamos sair de São Luís de avião e barco para todos os recantos do Maranhão?

"MANIFESTO MASCULINISTA

foto: Francisco Araujo

1 - CABECINHA

Nas questões ligadas à discriminação e aos papéis sexuais, as mulheres já estão na sua, os homossexuais idem, os bi também, e até os machões se organizam e se solidarizam, como se viu no caso daquele cara que ferrou a mulher no rosto e teve apoio da Associação dos Maridos Traídos, fundada no Ceará. Todos os setores se mobilizam. E como ficamos nós, que não somos mulheres, nem homossexuais, nem bi, e rejeitamos o modelo machista que nos é imposto desde criancinhas como a marca da masculinidade? A resposta está no masculinismo – uma movimentação crítico-autocrítica, reivindicativa, desfrutativa, solidarista e convivencial.

Sabendo que de carta de princípio e discursos generosos a humanidade já está de sacos e ovários repletíssimos, colocamos os dedos nas feridas através de um manifesto e proclamamos, indicativamente, o que rejeitamos e pretendemos transformar para viver melhor.

2 - COMEÇO DE PENETRAÇÃO

MMN - Movimentação Masculina Nordestina.

Símbolo: um cacto ereto ou em repouso.

Observação: um cacto sem espinhos.

• contra o terror machista.
• contra a ditadura clitoriana.
• contra o homosexualismo autoritário.
• pela reconciliação do espermatozóide com o óvulo.

Renunciamos a todas as prerrogativas do poder machista.

Que omem seja escrito sem "H".

Não nos consideramos superiores nem inferiores às mulheres, aos homosexuais e aos bi: somos diferentes e iguais.

Rejeitamos todos os modelos pré-fabricados de sexualidade, caretosos ou vanguardeiros, partindo de três princípios: 1) carência não se inventa; 2) receita, somente de bolo; 3) vanguarda também é massa.

Somos solidários com qualquer saída (ou entrada) sexual que a humanidade venha a inventar e curtir, desde que não haja imposição e violência. E exigimos que se respeite a nossa opção fundamental: gostamos é de mulher.

3 - APROFUNDANDO A ENTRADA

• Abaixo o guarda-chuva preto. Não somos urubus.
• Abaixo as exigências do paletó e da gravata.
• Contra o relógio bolachão.
• Pelo direito de mijar sentado.
• Pelo respeito ao pudor masculino: mictórios privativos.
• Pelo amparo aos pais solteiros e abandonados pelas mulheres amadas desalmadas: creches nos bares.
• Queremos pensão por viuvez, auxílio alimentação e licença paternidade.
• Não amamentamos mas podemos trocar fraldinha.
• Pela liberação da lágrima masculina
• Contra o fechamento do mercado de trabalho aos homens: queremos ser secretários, telefonistas, babás, etc.
• Não queremos ser "chefes" de família nem regentes sexuais. Igualdade fora e em cima da cama.
• Queremos trepar mais por baixo.
• Queremos ser tirados pra dançar.
• Queremos ser cantados e comidos.
• Pelo nosso direito de dizer não sem grilos nem questionamentos da nossa masculinidade.
• Pelo direito de brochar sem explicação. Mulher também brocha. Aquele ou aquela que nunca brochou que atire a primeira pedra.
• Abaixo a máscara da fortaleza masculina. Queremos ter o direito de assumir nossas fragilidades.
• Abaixo o complexo de corno. Por que mulher não é corna? Fidelidade ou infidelidade recíproca.
• Cavalheirismo é cansativo e custoso. Delicadeza é unisex. Que seja extinto o cavalheirismo ou se instaure, também, o damismo.
• Queremos receber flores.
• • Exigimos a modificação do Pai Nosso: 
  • a) Pai e Mãe nossos que estais no céu...;
  • b) bendito seja o fruto do vosso ventre, do nosso semen.
• Pela capacitação dos homens, desde a infância, para as tarefas tidas como "essencialmente feministas". Reciclagem geral. Queremos aprender corte e costura, culinária, cuidado de crianças etc. Em contra partida, ensinaremos às mulheres: trocar pneu de carro, bujão e fusivel; dar porrada, atirar e espantar ladrão; matar barata e rato.
• Pela paternidade responsável e contra a gravidez e os filhos serem utilizados como elementos de chantagem sentimental sobre nós.
• Pelo respeito à intuição masculina.
• Denunciamos a utilização depreciativa das expressões "cacete", "caralho", "pra cacete", "pra caralho". Exigimos que cada um ou cada uma se posicione: cacete/caralho é bom ou não é? Se é bom, respeitem como ao seu pai ou a sua mãe.
• Protestamos contra o fato do nosso órgão do amor ser representado, simbolicamente, por espadas, canhões, porretes, e outros instrumentos de agressão e guerra. Só aceitamos a simbolização a partir de coisas gostosas e sadias: chocolates, biscoitos, bananas, batons, picolés, pirulitos, etc.
• Denunciamos como principais vias condutoras do machismo: as vovozinhas cândidas, as mulherezinhas dondocas, as mãezinhas possessivas e as professoronas assexuadas.

4 - EMPURRADINHA FINAL

Considerando que muitos masculinistas trabalham dois expedientes, estudam e frequentam um milhão de reuniões e eventos, sem falar das poligamias possíveis, não iríamos incorrer na atitude fascista de inventar mais uma reunião para a comunidade masculinista. Portanto, o nosso princípio de organização é o seguinte: grupos de um, cada grupo obedece a seu chefe. Assembléias gerais com ego, id e superego. Voto de minerva para ego.

Convencidos de que a perfeição não é uma meta e é um mito, procuramos fazer um esforço no sentido de romper com 70% do nosso machismo atual e acrescentar sempre novos itens neste manifesto, aceitando a contribuição crítica e propositiva de todos os masculinistas e outros segmentos sexuais, preservada a nossa opção fundamental pelas mulheres.

Denunciamos os machões enrustidos, que utilizando o discurso masculinista, pretendem apenas dar os anéis para não perder os dedos: recuam em 30% de machismo para manter os 70%. É a Nova República do machismo.

Somos todos oprimidos. E sendo os homens, estatisticamente, minoritários diante das mulheres, isto já nos caracteriza como minoria oprimida. Nós, homens masculinistas, sofremos a pressão dos machões, das feministas sectárias e dos homossexuais autoritários – o que nos caracteriza como a menor minoria oprimida. Requeremos, portanto, o apoio extremo e a solidariedade máxima por parte da sociedade inservil. "

OBSERVAÇÕES: ESSE MANIFESTO COMEÇOU A CIRCULAR EM 1985. FOI DIVULGADO E REPRODUZIDO EM DIVERSOS ENCONTROS ESTUDANTIS. A AUTORIA FOI CREDITADA AMarcelo Mario de Melo.

NA DÉCADA DE 90 (SÉC.XX) FOI PRODUZIDA UMA VERSÃO LOCAL DO MANIFESTO,  NA UFMA. CONSTA QUE PARTICIPARAM DESSA ELABORAÇÃO M.LO BARROS, M. TADEU E EU (FRANCISCO ARAUJO). DIVERSAS REAÇÕES ACONTECERAM.. 

COMO ANTES E SEMPRE, AMÉM!

A indústria tapa-buraco está consolidada em São Luís, pois nos últimos vinte anos não se fez outra coisa além de tapar buracos. Desconfio que cada operação dessa o furo no erário público aumenta.

Existem avenidas inteiras remendadas, remendo sobre remendo e cada metro quadrado remendado mais de três vezes. Além de ser um gasto que vai ser feito várias vezes no mesmo ano e nos mesmos locais, o asfalto fica cheio de irregularidades, “lombos” etc., que   dificultam o tráfego e causam desconforto. 

No entanto, parece que ninguém ver que asfalto velho tem que ser substituído por inteiro. Asfaltar a rua por inteiro seria a ação mais correta e econômica. Talvez não seja a mais agradável para o esquema tapa buraco (na verdade abre buraco).

A nova administração municipal ("agora vai") está repetindo, sem alterações, a fórmula tapa-buraco da administração de Palácio.

Castelo e Palácio são monumentos de uma mesma arquitetura!

PROFESSOR: A PERSONAGEM TRÁGICA DA PÓS-MODERNIDADE

Com muito pesar tenho que admitir que vejo o professor contemporâneo como a personagem trágica da Pós-modernidade. Por quê? Porque é a profissão que mais é afetada pelos impulsos das transformações em curso.

Tudo que possa existir em termos de deslocamento, fluidez, afrouxamento, descrença pública na ciência, esvaziamento de sentido etc. passam pela sala de aula. Não só isso, também o status dessa profissão não encontra mais referência estável, tão pouco positivadas. Ser professor é sinônimo de ter remuneração ruim.

O (a) professor (a) é um tipo de profissional cujas responsabilidades e cobranças são multiplicadas constantemente, mas sem um correlato reconhecimento dos seus serviços, sem que haja uma justa remuneração pelo que lhe é cobrado.

Para ser professor atualmente o pretentende tem que ter acumulado um número considerável de títulos que, trocando em miúdo, implica anos e anos de cursos de graduação e pós-graduação. Isto é, muito tempo de vida só para se formar. São 10 anos, no mínimo, para obter o doutorado. Outras profissões, com menor grau de exigência intelectual e qualificação, recebem salários mais justos e maiores. Será que vale a pena ir ocupar esse lugar profissional de miséria, de ser professor?

O professor, no exercício de sua docência, tem que, obrigatoriamente, pesquisar, participar de seminários, congressos, simpósios, estudar, fazer extensão, fazer curso de formação continuada, produzir e publicar artigos etc. Além disso, como se fosse pouco, ainda tem que  fazer todos os serviços que outrora eram realizados pelos auxiliares da secretaria. 


A informatização ou automação transferiu mais responsabilidades para o professor, que tem   o dever de cuidar das cadernetas eletrônicas (sistema pedagógico automatizado): digitar nota, digitar falta, digitar conteúdo, digitar plano de aula, digitar prova, produzir aula em powerpoint, digitar texto para transparência etc. É comum o professor levar equipamento próprio para a sala de aula ou para o trabalho de campo.

Essa carga de tarefas traz sofrimentos e desgastes sem nenhum retorno como reconhecimento, respeito e ganho financeiro justo. É uma indignidade a remuneração de um professor se comparada a outras categorias profissionais. 


O professor tem sido, no seu ambiente de trabalho, reduzido e destinado a uma posição secundária. Onde as relações sociais, típicas da profissão, estão assumindo formas estranhas e desfiguradas, sem que ele possa incidir sobre o curso das ações como sujeito, como produto e produtor do processo. 


O docente acaba figurando apenas como “produto”. Pois ele é tragicamente arrastado e lançado nas convulsões da incerteza, das perdas de referências, na fluidez dos valores. Diante de qualquer crise educacional o professor é lançado como o culpado e, como tal,   tem  que ser punido! O grande e único responsável pela tragédia na educação é sempre o professor!

As mãos do poder político e as mãos do mercado o aprisionam em uma pedra para que seja imolado pelos experimentalismos e  pela exigência de produtividade. Os alunos, os pais dos alunos e os pedagogos ajudam a acorrentar tragicamente esse ser. Pois, pais e pedagogos querem que o professor seja deus e que tudo possa fazer, que tudo possa saber e solucionar. 

O pedagogo acha que sempre tem uma técnica, um recurso a ser aplicado: o que falta é o professor adquirir novas habilidades e competências. Portanto, é só ele ser mais educador e tudo estará resolvido. Os pais querem que o professor, além do seu ofício, assuma as responsabilidades que devem ser deles (enquanto pais) e que, magicamente, transforme seus filhos em pessoas maravilhosas com o conteúdo das aulas. Como se as escolas fossem capazes de substituir  as famílias.

Diante dos olhos desses cobradores o professor acaba sendo desumanizado. Como deus ou ser bestial, isto é, acima da condição humana ou bem abaixo dela. Não raro, também é fantasiado enquanto mágico. 


O professor só não é percebido em sua condição humana e de cidadão, que o exercício profissional necessita de garantias mínimas de dignidade: salários, condições de trabalho, recursos etc.


Ao críticos e agentes estatais perceberem que ensino e aprendizagem implicam em relações sociais e disposições de poder, pois os sujeitos envolvidos (professor, alunos etc.)  são portadores de vontades, interesses, limitações, projetos etc. que muitas vezes geram conflitos, dissenções e tensões.  Ninguém ensina nada a quem não quer aprender.

O exercício profissional minimamente digno implica proteger o profissional de humilhações psicológicas, materiais e simbólicas. Essa proteção simplesmente não existe e cada vez mais professores são agredidos e executados por pais de alunos ou por alunos. 
Reconhecer que educação integral não se realiza só com aulas nas escolas é reconhecer que vários são os responsáveis pela educação do ser humano e não só os professores.

Docência é profissão e deve ser tratada igualmente em deveres e direitos, respeitando as especificidades decorrentes desse exercício profissional. O discurso que diz, repetida vezes, que ser professor é uma devoção, doação... é hipócrita e demagógico. Quem vai sustentar e manter a família do professor? Como o professor vai ser competente sem ter como investir no seu aperfeiçoamento? 

Arrumem outro culpado! Professor não é mágico!

Municípios e corrupção política

*ROBERTO ROMANO - O Estado de S.Paulo

Todo ano os jornais noticiam marchas de prefeitos rumo a Brasília para exigirem recursos. Os mesmos periódicos trazem respostas evasivas ou demagógicas do poder central. E como resultado temos as notícias de corrupção, cujos focos passam pelos municípios. Estes, se olharmos bem, constituem o começo e o fim do imenso assalto ao erário. Mas a ausência de uma Federação verdadeira é o que gera os assaltos de políticos e seus comparsas na vida civil.

É difícil entender o que se passa hoje sem revisar a história das instituições que herdamos do passado.

Munícipes, na Antiguidade, eram os habitantes itálicos que tinham direitos de gestão própria, assimilados aos romanos. Quando sem aquela autonomia, as cidades tinham o nome de praefecturae e seus habitantes não perdiam a qualidade de cidadãos de Roma, mas deviam obediência ao Senado de Roma.

Existiram municípios em toda a Europa até a queda do Império Romano. A federação que ligava as urbes a Roma as diferenciava em várias categorias. As mais autônomas, os municípios, concluíam um foedus aequum com a cidade dominante. Essa marca perdurou até a queda do império. O município e sua autonomia eram, ao mesmo tempo, base econômica e obstáculo na edificação do Estado absolutista. As cidades, ameaçadas pela nobreza e pelo clero, sofriam o assédio dos papas e monarcas que tentavam centralizar nações. Essa situação continuou até o século 18.

A liberdade municipal, segundo Alexis de Tocqueville, sobreviveu ao feudalismo. Em nações como a alemã e a italiana, as cidades chegaram a formar pequenos Estados. As Cortes da França, da Espanha e de países menos estratégicos, como Portugal, sufocaram as cidades ao impor sua burocracia, com a "igualdade" de todos diante do rei. No século 18 o governo municipal degenerou em oligarquia, "algumas famílias conduziam nele os negócios, tendo em vista fins particulares, longe do olhar público e sem serem responsáveis diante dele: trata-se de uma doença espraiada por toda a França" (O Antigo Regime e a Revolução). O poder régio domou as urbes, tornando-as centros corruptos e venais. A burocracia sufocou a independência dos municípios.

Passemos ao Brasil.

Aqui, a história política mostra similaridade com a descrita por Tocqueville. Uma agravante: nossas cidades já apareceram sob o absolutismo, não viveram a autonomia romana nem lutaram para manter suas prerrogativas na Idade Média. Não ocorreram nelas eleições livres nem a responsabilidade dos governantes diante dos munícipes. Terra de conquista, sobretudo econômica, o Brasil foi administrado segundo a moderna "igualdade de todos sob o rei".

Boa parte dos ofícios públicos era vendida ou alocada segundo os interesses da Corte. Em imenso território, as cidades eram geridas a distância. Os impostos seguiam para Lisboa, com pouquíssimo retorno à origem. A tendência centralizadora do poder consolidou-se em Portugal nas reformas pombalinas. Com a vinda da Casa Real se compôs a Corte no Rio de Janeiro, onde se integravam a nobreza, burocratas de alto escalão, serviçais e negociantes. O "povo" era a aristocracia, composta pelos "homens bons" sem sangue judeu. A representação "popular" fazia-se por petições, dando-se o direito de voto sem que os cidadãos tivessem presença ativa na esfera pública.

A grandeza do território, as revoltas, o exemplo dos países vizinhos que se tornaram Repúblicas, a memória da Revolução Francesa, todo um amálgama de pavores cortesãos definiu nosso Estado desde o nascimento. Surgiram dois projetos conflitantes: o da monarquia soberana e o de um governo constitucional. Venceu o primeiro, o império civil foi instituído por direito divino. A Constituição de 1824 incorporou o quarto Poder e o ampliou, pois ele podia dissolver a Câmara de Deputados, afastar juízes suspeitos, etc. A preeminência do Poder Moderador sobre os demais foi mantida mesmo nos tempos de Regência. Na República, tais prerrogativas foram mantidas para o chefe do Estado. Com elas veio a pretensão dos presidentes de supremacia sobre os demais Poderes.

O nosso Estado é um arremedo de República, sem harmonia entre os Poderes, sem federalismo. Ele é império, sob o Executivo central. Se no Brasil foedus significasse um "pacto", teríamos graus crescentes de autonomia, dos municípios ao poder de Brasília. Mas nossas leis desconhecem diferenças regionais e culturais, de geografia, etc. Uma uniformidade gigantesca obriga todos a seguirem a burocracia do Executivo. Não existe tempo nem autoridade para o experimento e modificações das políticas públicas em plano particularizado.

As "tragédias" das enchentes mostram o desastre desse centralismo. Não temos uma escala real de responsabilização pelas políticas públicas. Todas as decisões são açambarcadas pelos que habitam os palácios brasilienses. Logo, as oligarquias parasitam os Poderes (a mais célebre mantém este jornal sob censura) e mostram face dupla: trazem os planos do poder central (e recursos) aos Estados e levam ao Planalto as aspirações regionais.

As tratativas entre os dois níveis (central e estadual) ocorrem no Congresso Nacional. Ali, Presidência e Ministérios buscam apoio para os seus projetos. É impossível conseguir verbas sem "favores", mercadejo dos cargos, pró-labore "informal" por "serviços prestados".

Enquanto não existirem municípios autônomos, sobretudo nas finanças, testemunharemos: uma das fontes mais poluídas de nossa política corrupta é institucional.

Federação de fato, já!

*FILÓSOFO, PROFESSOR DE ÉTICA E FILOSOFIA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP), É AUTOR, ENTRE OUTROS LIVROS, DE ''O CALDEIRÃO DE MEDEIA'' (PERSPECTIVA) 

Disponível em: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110212/not_imp678623,0.php

OPERÁRIOS DO NADA

As inúmeras câmaras de vereadores no Brasil refletem a grandeza da nossa inexpressividade política. Do nosso nada. Não somos politicamente expressivos, somos meio-cidadãos em participação. Isso possibilita que milhares de vereadores sejam puros operários do nada. Portanto, isso tem nossa parcela de culpa.


Os gastos com esses indivíduos são volumosos e compõe a carga tributária que arrastamos. Com a multiplicação irresponsável de municípios, os custos só aumentam e os resultados são cada vez mais pífios, com sucessivos escândalos de desvios de recursos públicos.  Em nada melhoram as condições de vida dos cidadãos. Será justo sustentar por quatro anos um inútil, de nada fazer e de nada significar para o bem comum?

Os gastos são altos com um único vereador, particularmente se comparados aos resultados produzidos em prol do interesse público e em defesa da coisa pública. Há uma enorme diferença entre custo e benefício.

Cidades de 10 mil eleitores com 09 vagas de vereador é um desperdício de recursos públicos. Um parlamentar municipal, em geral, serve para servir ao executivo ou para fazer “oposição” a esse.

Ambas as atitudes têm sido de baixíssima qualidade: a primeira, por ser vergonhosamente servil, além de distorcida e irresponsável. A segunda, na maioria dos casos, é mero casuísmo, não consegue ser propositiva e vive exclusivamente de denúncias derivadas da investigação da imprensa. Quando não há escândalos, não fazem nada. Cabe rever a competência parlamentar do vereador.

Reforma política séria diminuiria o número de vereadores. Nas cidades com menos de 40 mil eleitores não deveria ter mais de sete vereadores. As cidades com menos de 10 mil eleitores deveria ter, no máximo, cinco vereadores e não deveria ter remuneração pelo exercício do cargo. Os mandatos seriam pelo desejo de servir à coletividade, um verdadeiro servir público.

Todo parlamentar deveria ser obrigado, por lei, a fazer prestação de contas. Apresentar, no final do mandato, um relatório de suas atividades. Os que tivessem menos de 60% de participação/presença ficariam inelegíveis e sem direito a recurso.

O senhor Pereirinha, presidente da Câmara Municipal de São Luís, o sexagenário – assim estava escrito nas camisetas distribuídas no seu aniversário -  teve empenho total para

Exigir do IBGE que apresentasse a população de São Luís com mais de 01 milhão de habitantes, o famoso golpe do milhão. Para quê? Para aumentar o número de vagas na Câmara Municipal.

Qual o empenho da Câmara para cobrar maior empenho do prefeito? O que estão fazendo contra esse descaso em que se encontra São Luís?